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SUM 334/2021 - SÚMULA
Ementa: Para que o município disponibilize um local para a coleta de lixo eletrônico e similar, sendo que este local servirá para descarte, mas também para a entrega de equipamentos eletrônicos e outros que ainda funcionem ou que custe pouco para consertar, e que podem ser utilizados por moradores de Campo Mourão, com menos condição financeira (Ex.: Televisores de 29 polegadas ou menores, modelos antigos-tubos-, micro ondas antigos, aparelhos de DVDs, K-7,, dentre outros).
As pessoas interessadas em doar, deixariam os equipamentos no local, e as interessadas em obter, procurariam no mesmo local, não havendo para o momento, fariam um cadastro de espera.
O município poderia disponibilizar semanalmente listagem das procuras no cadastro de espera, para a população colaborar..
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 335/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE PERMITE QUE OS ESTABELECIMENTOS COM LICENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS DE CATERING, BUFFET E SERVIÇOS DE COMIDA PREPARADA EM GERAL EXERÇAM ATIVIDADES DE LANCHONETE OU DE RESTAURANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA"
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 336/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original
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SUM 337/2021 - SÚMULA
Ementa: 01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que denomina LEVI QUEIROZ DA PAIXÃO, algum logradouro a ser definido, no Município de Campo
Mourão"
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 338/2021 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula;
Projeto de Resolução: Altera a Resolução n° 07/2006 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 339/2021 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denomina um próprio público municipal com o nome "Edson Battilani".
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 340/2021 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: Denomina um logradouro público municipal com o nome "Edson Battilani".
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 341/2021 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Loteamento Fechado Porto Royale Residencial & Resort, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
PAULO PILATTE
Texto Original
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SUM 342/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: "Denomina as Vias do Residencial Bosque das Oliveiras SPE LTDA, da Planta Geral do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
PAULO PILATTE
Texto Original
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SUM 343/2021 - SÚMULA
Ementa: 'PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA".
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 344/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para a prestação de serviços de transporte individual privado
remunerado de passageiros no Município de Campo Mourão e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 345/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE AEXTINÇÃO DA RESOLUÇÃO 07/2006, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 346/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA RESOLUÇÃO 11/2013, NO município DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 347/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA PESSOAS QUE JOGAREM LIXOS EM TERRENOS BALDIOS, NO MUNICÍPIO
DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 348/2021 - SÚMULA
Ementa: Institui no município de Campo Mourão o mês "Julho sem plástico" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
PAULO PILATTE
Texto Original
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SUM 349/2021 - SÚMULA
Ementa: VOTO DE LOUVOR: AOS POLICIAIS CIVIS DA 16® SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO EM CONJUNTO COM APOLICIA CIVIL DO MATO GROSSO
DO SUL, PELO EMPENHO E AGILIDADE NA AÇÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM CASAL SUSPEITO POR ESTUPRO DOS 3 FILHOS MENORES
DE IDADE.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original
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SUM 350/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NOS CASOS DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A C0V1D-19".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 351/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRECRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO ELETRÔNICO MÓVEL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 352/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo pago pare azul para os idosos com idade acima de 65 anos que recebam até 1,5 salário mínimo e portadores de deficiência física no município de Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Texto Original
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SUM 353/2021 - SÚMULA
Ementa: Para que o município de Campo Mourão, aparado no decreto 8473 de 09 de abril de 2020, onde diz em seu artigo 1° os empregados públicos, lotados na secretaria Municipal de Saúde, que prestarem serviços em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do vírus COVID-19, farão jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da legislação vigente, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Contudo a ideia deste vereador é criar uma lei para não acabar com esse adicional de insalubridade, e sim que este venha a perdurar por até 3 anos após o termino instituído pelo Governo Federal da calamidade pública.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 354/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Isenta do pagamento de tarifa sobre estacionamento rotativo pago - PARE AZUL, o veículo cujo proprietário seja pessoa idosa ou com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Texto Original
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SUM 355/2021 - SÚMULA
Ementa: 01 - Sugere a isenção do pagamento de tarifa no ESTACIONAMENTO ROTATIVO para deficientes físicos.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
EDILSON MARTINS
Texto Original
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SUM 356/2021 - SÚMULA
Ementa: "INSTITUI A SEMANA DA RECICLAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO município de Campo MOURÃO"
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
TIO LECO
Texto Original
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SUM 357/2021 - SÚMULA
Ementa: Requerimento - "Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, para tratar assuntos relacionados à construção de barragem no Rio da Várzea/Rio Mourão pela Empresa Saltinho Energias Renováveis e seus impactos negativos e positivos para a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas e Campo Mourão".
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
PAULO PILATTE
Texto Original
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SUM 358/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Dispõe sobre a tolerância de tempo ou disponibilização de vagas para embarque e desembarque de passageiros de táxis e mototáxis no âmbito do estacionamento rotativo pago no município de Campo Mourão e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 359/2021 - SÚMULA
Ementa: "MOÇÃO: HOMENAGEM AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON - ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E CURSOS TÉCNICOS PELOS SEUS 50
ANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 361/2021 - SÚMULA
Ementa: Todos os logradouros públicos do município de Campo Mourão deverão ser nominados, única e exclusivamente, com nomes de pessoas, que já faleceram.
Fica vedado nominação de logradouros públicos com nomes de flores, cidades, Estados, países, e demais nominações aleatórias, que não observem o texto descrito no artigo inicial.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 362/2021 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: Prevê a criação do Programa Lote Social, com o intuito de promover um programa habitacional de lotes urbanizados, financiados pelo município, destinados à população de baixa renda, disponibilizados para a população com preço acessível, no Município de Campo Mourão e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 363/2021 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E
GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
MARCIO BERBET
Texto Original
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SUM 364/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: «ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N®4150 DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE
DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original
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SUM 365/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
NAIANY HRUSCHKA SALVADORI
Texto Original
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SUM 366/2021 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 367/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE. Avenida 1: Av. MILTON FERNANDO BLANCO DE CARVALHO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 368/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE. Avenida 4: AV. DR. RENATO FERNANDES SILVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 369/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Avenida 2: AV. DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 370/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina os logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 1: R: DR. EDGARD RUBENS RIEKE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 371/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE. Rua 2: R: GlOCONDO ERCOLI.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 372/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 3: R: TEREZINHA PARMA ERCOLES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 373/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 4; R: ALAMENDA ARQUITETO RUBENS GONÇALVES DE PAULA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 374/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 5: R: Pe. MARINALDO BATISTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 375/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 6: R: Pe. REINALDO KUCHLA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 376/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 7: R: JOEL D'APARECIDA ALBUQUERQUE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 377/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 8: R: CHAFIK SIMÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 378/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 9: R: ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO REBEIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 379/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 10; R: ALDIVO HAISEL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 381/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 13; R: MARION ClULLA PORCIUNCULA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 382/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro do loteamento ECOVILLE, Rua 14: R: JOÃO ROBERTO GURGEL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 383/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro do loteamento ECOVILLE, Rua 15: R: MATILDE GRANDE CHIMINÁCIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 384/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouros do loteamento ECOVILLE, Rua 12: R; ANÉZiA BUENO DE CARVALHO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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SUM 385/2021 - SÚMULA
Ementa: Denomina o logradouro do loteamento ECOVILLE, Rua 16: R: AMABILE NAYR TONET.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
ESCRIVÃO PARMA
Texto Original
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