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SUM 289/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de WALFRIDO FERREIRA PADILHA, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 290/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de GUILHERME CARLOS ZARSKE, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 291/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada entre o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira e o Residencial Parque do Lago.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 292/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada no Parque das Torres, nos fundos do Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 293/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada entre o Jardim Tropical I e o Jardim América

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 294/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do "Centro Municipal de Educação Infantil "Super Creche" do Jardim Flora", localizada no Jardim Flora

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 295/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da CICLOVIA, da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, localizada entre o Jardim Tropical I e o Jardim América

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 296/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de DP. FERNANDO DLUGOSZ. através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Municipio.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 297/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de EMERIC OLAH. através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 298/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA DAS REDES ELÉTRICA, TELEFÔNICA, DE INTERNET E TV A CABO POR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 299/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA NAS REDES ELÉTRICA, TELEFÔNICA. DE INTERNET E TV A CABO EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 300/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei: "Institui implantar o Programa Prefeitura nos Bairros, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências". Objetivo: Levar a até a Comunidade os Serviços Públicos prestados pela Administração Municipal, como: atividades esportivas, recreativas, culturais, lazer, saúde, social e infraestrutura, nos bairros do nosso Município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  TUCANO
Texto Original

SUM 301/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula; REQUERIMENTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, DAS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  DR. MIGUEL
Texto Original

SUM 302/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Criando o Projeto "Corrente do Bem", que consiste numa campanha de arrecadação de embalagens vazias de medicamentos, ou blíster contendo alumínio, para a aquisição de cadeiras de rodas, contemplando os enfermos que não tem condições financeiras de adquirir o item por conta própria, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 303/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Praça localizada, entre a Avenida Armelindo Trombini e as Ruas Doutor Luiz Carlos Klank e Doutor Carlos Boenlg, localizada no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 304/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 305/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO (OPECAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ACOMUNIDADE MOURÃOENSE E SEUS ANOS DE EXISTÊNCIA."

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 306/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRATICAS INTERATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 307/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui a Implantação Programa de troca de garrafa pet, lacres de alumínio de latinha e tampas plásticas, por ração para as entidades de proteção aos animais, do Município de Campo Mourão e dá outras providências". Objetivo: O Município em parceria com as Instituições de Ensino, bares, lanchonetes e Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis, coletar tais materiais e ceder uma parte do valor arrecado para a entidade de proteção aos animais do Município de Campo Mourão, comprar ração para os animais abandonados e em condições de risco.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  ELVIRA LIMA
TUCANO
Texto Original

SUM 308/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Dispõe que aos prestadores de serviços ao Município, que possui frota de carros, seja obrigatório transferir o emplacamento para Campo Mourão.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original

SUM 309/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Denomina as vias do Loteamento Jardim Porto Seguro.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 310/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 311/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Regulamento o uso das calçadas públicas por bares, restaurantes e similares, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original
Texto Articulado

SUM 312/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Determinando a proibição do consumo de cigarros de papel, por usuários (fumantes), embaixo das marquises, varandas ou toldos existentes no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 313/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" A UNICAMPO - FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E EDUCACIONAL"

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 314/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Praça Pública, localizada entre a Avenida Irmãos Pereira, e entre as Ruas Francisco Alves Sobrinho e Rodolpho Elias Bueno, no Jardim Novo

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 315/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no CTI - CENTRO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 316/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no NOVO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 317/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 318/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 319/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 320/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA NO JARDIM CURITIBA - NO CRUZAMENTO DA RUA NEY BRAGA E RODOVIA PR 158, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 321/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução; Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Sebastião dos Santos

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 322/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÁS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

SUM 323/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 324/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 2013. com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula; Projeto de Lei - Nominar um próprio público ou logradouro com o nome GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  CABO CRUZ
Texto Original

SUM 325/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de ELVIRA CAROLLO SILVEIRA, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 326/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL DE JIU-JITSU SEMEANDO CAMPEÕES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original

SUM 327/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "INDICAÇÃO; SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACONTRATAÇÃO IMEDIATA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES PARA CRIANÇAS QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 328/2019 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de LUIZ MASSARETO, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original