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SUM 289/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de WALFRIDO FERREIRA PADILHA, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 290/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de GUILHERME CARLOS ZARSKE, através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 291/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada entre o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira e o Residencial Parque do Lago.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 292/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada no Parque das Torres, nos fundos do Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 293/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Pista de Caminhada localizada entre o Jardim Tropical I e o Jardim América
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 294/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do "Centro Municipal de Educação Infantil "Super Creche" do Jardim Flora", localizada no Jardim Flora
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 295/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da CICLOVIA, da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, localizada entre o Jardim Tropical I e o Jardim América
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 296/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de DP. FERNANDO DLUGOSZ. através do nome de uma rua, avenida, praça ou prédio publico do nosso Municipio.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 297/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de EMERIC OLAH. através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 298/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA DAS REDES ELÉTRICA, TELEFÔNICA, DE INTERNET E TV A CABO POR FIAÇÃO
SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 299/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA NAS REDES ELÉTRICA, TELEFÔNICA. DE INTERNET E TV A CABO EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 300/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de lei: "Institui implantar o Programa Prefeitura nos Bairros, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".
Objetivo: Levar a até a Comunidade os Serviços Públicos prestados pela Administração Municipal, como: atividades esportivas, recreativas, culturais, lazer, saúde, social e infraestrutura, nos bairros do nosso Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
TUCANO
Texto Original
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SUM 301/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula;
REQUERIMENTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, DAS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
DR. MIGUEL
Texto Original
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SUM 302/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Criando o Projeto "Corrente do Bem", que consiste numa campanha de arrecadação de embalagens vazias de medicamentos, ou blíster contendo alumínio, para a aquisição de cadeiras de rodas, contemplando os enfermos que não tem condições financeiras de adquirir o item por conta própria, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 303/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação
da Praça localizada, entre a Avenida Armelindo Trombini e as Ruas Doutor Luiz Carlos Klank e Doutor Carlos Boenlg, localizada no Jardim
Francisco Ferreira Albuquerque.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 304/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"PROJETO DE LEI: INSTITUI O CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 305/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" À ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO (OPECAM), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ACOMUNIDADE MOURÃOENSE E SEUS ANOS DE EXISTÊNCIA."
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 306/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRATICAS INTERATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 307/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula:
Indicação Legislativa: "Institui a Implantação Programa de troca de garrafa pet, lacres de alumínio de latinha e tampas plásticas, por ração para as entidades de proteção aos animais, do Município de Campo Mourão e dá outras providências".
Objetivo: O Município em parceria com as Instituições de Ensino, bares, lanchonetes e Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis, coletar tais materiais e ceder uma parte do valor arrecado para a entidade de proteção aos animais do Município de Campo Mourão, comprar ração para os animais abandonados e em condições de risco.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
ELVIRA LIMA
TUCANO
Texto Original
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SUM 308/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Dispõe que aos prestadores de serviços ao Município, que possui frota de carros, seja obrigatório transferir o emplacamento para Campo Mourão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
JADIR SOARES (PEPITA)
Texto Original
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SUM 309/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Denomina as vias do Loteamento Jardim Porto Seguro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 310/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de LEONI SALETH DALA ROSA
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 311/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Regulamento o uso das calçadas públicas por bares, restaurantes e similares, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
Texto Articulado
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SUM 312/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Determinando a proibição do consumo de cigarros de papel, por usuários (fumantes), embaixo das marquises, varandas ou toldos existentes no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 313/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" A UNICAMPO - FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO, PELOS RELEVANTES
TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E EDUCACIONAL"
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 314/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Praça Pública, localizada entre a Avenida Irmãos Pereira, e entre as Ruas Francisco Alves Sobrinho e Rodolpho Elias Bueno, no Jardim Novo
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 315/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no CTI - CENTRO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 316/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação de todos os logradouros públicos, existentes no NOVO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 317/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 318/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 319/2019 - SÚMULA
Ementa: "PROJETO DE LEI: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PROGRAMA CAMPO MOURÃO MAIS ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 320/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: - DENOMINA A PRAÇA NO JARDIM CURITIBA - NO CRUZAMENTO DA RUA NEY BRAGA E RODOVIA PR 158, NA PLANTA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 321/2019 - SÚMULA
Ementa: Projeto de Resolução; Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Sebastião dos Santos
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 322/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula:
PROJETO DE LEI: ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÁS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE
RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 323/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 324/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 2013. com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula;
Projeto de Lei - Nominar um próprio público ou logradouro com o nome GESSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
CABO CRUZ
Texto Original
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SUM 325/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de ELVIRA CAROLLO SILVEIRA, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 326/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL DE JIU-JITSU SEMEANDO CAMPEÕES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
OLIVINO CUSTÓDIO
Texto Original
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SUM 327/2019 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue:
"INDICAÇÃO; SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACONTRATAÇÃO IMEDIATA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES PARA CRIANÇAS QUE ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 328/2019 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de LUIZ MASSARETO, através do nome de uma rua, avenida, praça ou um prédio público, do nosso Município
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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