SÚMULA nº 308 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2019
Número
308
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula:
Projeto de Lei: Dispõe que aos prestadores de serviços ao Município, que possui frota de carros, seja obrigatório transferir o emplacamento para Campo Mourão.
Projeto de Lei: Dispõe que aos prestadores de serviços ao Município, que possui frota de carros, seja obrigatório transferir o emplacamento para Campo Mourão.
Indexação
Observação