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PROJETO DE LEI -DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AVEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

MOÇÃO; COCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARANAENSE E MOURÃOENSE.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Instituí o Programa de instrução de primeiros socorros para participantes de Programas Sociais, Entidades, Classes Organizadas e Clubes de Serviço dá outras providências.

Nos termos da Resolução n. 11. de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE ORDEM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03. de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Assegura a todo o paciente o direito de permanecia de um acompanhante pelo período de 48 horas após procedimento cirúrgico ou internamente devido a acidentes de transito e da outras providências

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE REQUERIMENTO: 01 - "Enviar REQUERIMENTO ao DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de Reais) para aquisição de veículos e equipamentos para o CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO"

PROJETO DE RESOLUÇÃO: COCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE MOURÃOENSE

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO WIAGNUM ALVES POR SER "RECEPCIONISTA OFICIAL DO MUNICÍPIO""

Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA AO LADO DO HORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

Apresentar Projeto de Resolução que: 'CONCEDE O título DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCO ANTONIO KUNZLER.

INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentar Projeto de Lei que: 'Institui no Município de Campo mourão o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista utilizarem as vagas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, de forma suplementar ao disposto no artigo 47, da Lei Federal n® 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências.'

Apresentar Projeto de Lei que: 'DISPÕE SOBRE O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DECAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula; Projeto de Resolução - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA GENERAL ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO"

Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: OOCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARANAENSE E MOURÃOENSE.

Apresentar Projeto de Lei que; DENOMINA TODAS AS VIAS DO LOTEAMENTO NOVO CENTRO UNIVERSITÁRIO

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01 - "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadão Honorário para "MOACIR CIULLA PORCIUNCULA"

Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÀO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

01 - 'INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS DE saídas do município de campo mourão, OU SEJA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, A SEREM DEFINIDOS NO PROJETO, COM O FIM DE COIBIR CRIMES EAUXILIAR NA MELHOR FRUIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS"

01 - Indica ao Prêmio Mulher Cidadã 2020 á MARIA APARECIDA FONSECA SZAPAK"

PROJETO DE LEI: Torna-se obrigatório nos Restaurantes e Buffets de Eventos, ter a existência de pelo menos um dos profissionais capacitados com o conhecimento completo da "Manobra de Heimiich", que evita a morte súbita por engasgamento com algum objeto ou alimento, no Município de Campo Mourão.

"PROJETO DE LEI "PLANO DE TRABALHO GERENCIAMENTO DE ORLA PELO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA OORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES EEQUIPAMENTOS NÁUTICOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS""

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de lei: "Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Cria o Programa de Incentivo ao plantio de árvores no perímetro urbano da cidade de Campo Mourão e da outras providências

01 - "Enviar Moção de Congratulações a ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAMPO MOURÃO - OPECAM, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos á sociedade mouraoense.

Nos termos da Resolução n. 11. de 03, de junho de 2013, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO ELISEU VERSARI - BISPO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO"

Nos termos da Resolução n°l 1/2013, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Denomina as vias do Loteamento Fechado Residencial Maria Elisa

01 - "Enviar Moção de Congratulações a UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE CAIVIPO MOUÃO - UMADECAM, pelo seu aniversário à ser comemorado no mês de novembro/2019

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS ACERCA DO MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

REQUERIMENTO: Sugerindo a convocação de uma Audiência Pública, para discutir o assunto "Lei Complementar n° 14, de 21 de novembro de 2006, Seção 6, Artigo 39, que regulamenta o uso de contêineres temporários"

Projeto de Lei: Denomina as vias do loteamento JARDIM SANTA ROSA

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de KAKUZO IRITSU, através do nome de uma rua ou avenida, do nosso Município

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação dos logradouros públicos, Rua Projetada Be Rua Projetada K, existentes no Jardim Europa II

Projeto de Lei: Denomina as vias do loteamento Rio do Campo Condomínio Clube.

Projeto de Lei; Denomina as vias do loteamento JARDIM ITÁLIA.

PROJETO DE Lei: Solicitando a denominação da Praça Pública, localizada entre as Ruas Projetada "J" e Projetada "K" e a Rua Grécia, localizada no Jardim Europa II.

Nos termos da Resolução n. 11/2013, registramos PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Guarujá.

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Urupês

PROJETO DE LEI: Solicitando a denominação do Estádio Municipal do Jardim Aeroporto.

Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O PROGRAMA LUPA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto que sistematiza a fiscalização das contratações municipais.

PROJETO DE LEI: Torna-se obrigatório em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, o serviço gratuito de Wi-fi, no Municipio de Campo Mourão e dá outras providências

PROJETO DE LEI: Torna-se obrigatório no terminal rodoviário Estanislau Gurginski", o serviço gratuito de Wi-fi, no Município de Campo Mourão e da outras providencias.

PROJETO DE LEI: Torna-se obrigatório em todas as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Rede Municipal de Saúde o serviço gratuito de Wi-fi, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula; Indicação Legislativa: "Institui o Programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal, que circulam no trânsito em áreas urbanas, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Nos termos da Resolução n. 11/2013, registramos PROJETO DE LEI: Sugerindo a criação de Portais e Estátuas do mascote da Festa Nacional do Carneiro no Buraco nas entradas da nossa Cidade, exaltando o tema: "BEM-VINDO A CAMPO MOURÃO. TERRA DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO"

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de DIOGO FERRAZ SALVADOR, através do nome de uma rua, avenida, praça, viaduto ou um prédio público, do nosso Município.

PROJETO DE LEI: Dispõe que todos os lotes particulares não edificados, no Município de Campo Mourão, deverão ter 100 % da sua área plantada com grama Esmeralda ou Mato Grosso

PROJETO DE LEI: Dispõe que todos os lotes particulares não edificados, no Município de Campo Mourão, deverão ter 100 % da sua área plantada com Hortaliças ou Flores.