Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI: SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA À PESSOA DE MARTA PAULINA KAISER LEITNER, ATRAVÉS DO NOME DE UMA RUA, AVENIDA OU UM PRÉDIO PÚBLICO, DO NOSSO MUNICÍPIO

Audiência Pública: "Solicitando informações e providências sobre a epidemia de Dengue, através do mosquito transmissor Aedes Aegypit e sobre os casos de infecção de Meningite, em nosso Município".

"PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, NANOCERVEJARIAS ARTESANAIS E CERVEJEIROS ARTESANAIS".

Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de Dr.DIOGO FERRAZ SALVADOR

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O TÍTULO PROFESSOR NOTA 10.

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada à pessoa de DICKSON FRAGOSO VERAS, através do nome de uma rua, avenida ou um prédio público, do nosso Município.

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa de LÍGIA CAMARGO GRASSO, com o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO do Município de Campo Mourão.

"MOÇÃO: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCOMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE CAMPO MOURÃO- SUBTENENTE LEONARDO HENRIQUE DANTAS FERNANDES"

"MOÇÃO: CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCOMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE CAMPO MOURÃO - SUBTENENTE CLÉDISON LOPES DE SANTANA

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências". {O Projeto tem por objetivo identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e promover o acompanhamento de indivíduos que apresentem perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio)

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa; "Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicidio e Violência contra a Mulher, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências". (O Projeto tem por objetivo conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o Feminicidio e outros tipos de violências contra a mulher).

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Registro, afixarem placa informando a gratuidade da emissão de Certidão de Óbito e Nascimento para pessoas de baixa renda, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Dispõe sobre a sobre a Informatização do Cartão de Vacinação, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências".

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Indicação Legislativa: "Institui o Dia Municipal do Moto Natal, a ser comemorado anualmente, no 2° domingo de dezembro, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências". (A proposição tem o objetivo de realizar evento com passeio de ônibus pelas ruas de Campo Mourão, com as crianças especiais, com os motociclistas).

Indicação Legislativa: "Institui o Programa Lei Maria da Penha vai á Escola, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências". (A proposição tem o objetivo inserir o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha e será desenvolvido sob a denominação Programa Lei Maria da Penha vai à Escola)

"INDICAÇAO LEGISLATIVA": AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PROCON, A CELEBRAR CONVÊNIO COM OJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO.

PROJETO DE LEI: " DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS OU ÁREAS DE RECREAÇÃO, PARA FINS URBANOS, FORA DA ZONA URBANA OU EXPANSÃO URBANA".

PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa do PROFESSOR ALTAIR CASARIM, com o Título de CIDADÃO IHONORÁRIO do Município de Campo Mourão.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI A-PÁSCOA DOCE" NO MUNICiPIO DE CAMPO MOURAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA "CAMPO MOURÃO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO PRÉVIO, PARA REMANEJAMENTO DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA PARA O CENTRO SOCIAL URBANO EDMILSON ZARPELON, UMA VEZ QUE A PRIMEIRA ESTA EM REFORMA

Nos termos da Resolução n. 11, de 2013, com alterações posteriores, registramos a seguinte Súmula: MOÇÃO - Homenagem ao Projeto Social de Jiu-JItsu Semeando Campeões, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mourãoense

01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que estabelece, no âmbito do Município de Campo Mourão, o atendimento preferencial para pessoas portadoras de FIBROMIALGIA"

Requerimento : Ao SENHOR MAJOR QOPM JÚLIO CÉSAR VIEIRA DA ROSA - Comandante do 11° Batalhão de Policia Militar do Estado do Paraná, solicitando informações sobre os índices de acidentes e vítimas de trânsito no Município de Campo Mourão

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIs DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nos termos da Resolução n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR-369, EM FRENTE A FACULDADE UNICAMPO E/OU UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

INDICAÇÃO: CONSTRUIR UMA CICLOVIA, INICIANDO NA RUA MIGUEL LUIS PEREIRA CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO BENTO, FINALIZANDO NA PERIMETRAL DA BR-369, DE FROTNE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ.

INDICAÇÃO: INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES. NA BR-369. EM GENTE A FACULDADE UNICAMPO E/OU UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ

REQUERIMENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO DO BURACO NO ANO DE 2019

PROJETO DE LEI: DENOMINA AS VIAS DO JARDIM SANTA ROSA

MOÇÃO; PARA APARÓQUIA SANTISSÍWIA TRINDADE DE CAMPO MOURÃO, PELO SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO

PROJETODE RESOLUÇÃO: COCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERVANE PIERIN DO PRADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MOURÃOENSE.

Projeto de Lei: Nominar um próprio público ou logradouro com o nome de Dr. FERNANDO DLUGOSZ

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY GRALHA AZUL PELOS SEUS 40 ANOS"

Projeto de Lei: Declara de utilidade pública a ACALME - Associação Dos Cadeirantes Lesados Medulares Do Noroeste Do Paraná

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Campo Mourão

01 - "Enviar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, solicitando intervenção junto a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Paraná, com objetivo de coibir o aumento de 12,13% nas tarifas de água e esgoto, prevista pela Sanepar, conforme noticiado pela imprensa.

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: MOÇÃO: PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PELO 45 ANOS DE FUNDAÇÃO

01 - "Enviar INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Prefeito Municipal Tauillo Tezelli, sugerindo a elaboração de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação e elaboração de cartilha e cartazes, sobre primeiro socorros em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho por crianças e adultos, nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais pertencentes as redes pública e privada do Município de Campo Mourão

Nos termos da Resolução n 11/2013, registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas lotéricas e instituições financeiras, disponibilizar banheiros e bebedouros a seus usuários

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI; "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO PARENTE OU FAMILIAR SEPULTADO EM CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: PROJETO DE LEI: "INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"

Projeto de Lei: Altera a Lei Complementar n°. 2760, de 21 de setembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SOB O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI".

PROJETO DE LEI: Dispõe que todos os lotes particulares não edificados, no Município de Campo Mourão, deverão ter 100 % da sua área plantada com grama Esmeralda ou Mato Grosso.

Nos termos da Resolução n. 11/2013, 03 de junho de 2013, registramos a seguinte Súmula: COCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AEMPRESA COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA PELOS SEUS 50 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO ANO DE 2020

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO GRALHA AZUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE

REQUERIMENTO: Que o Município de Campo Mourão, venha intervir junto ao Governo do Estado do Paraná, para que seja feito, a duplicação da Rodovia BR-369, que liga Campo Mourão à Cascavel, bem como, não haja a renovação do Contrato com as Concessionárias, que atualmente detém a concessão de construção e manutenção das Rodovias que compõem o Anel de Integração do Estado do Paraná.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Que o Município de Campo Mourão, venha intervir junto ao Governo do Estado do Paraná, para que seja feito, a duplicação da Rodovia BR-369, que liga Campo Mourão à Cascavel, bem como, não haja a renovação do Contrato com as Concessionárias, que atualmente detém a concessão de construção e manutenção das Rodovias que compõem o Anel de Integração do Estado do Paraná