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EM 51/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA
Órgão 14 SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEAMA
Unidade Orçamentária: 002 - DEPTO DO MEIO AMBIENTE – DEMAM
Rubrica 18.541.0011 Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Prioriza o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para Praticar a monitorização dos produtos nos estabelecimentos inscritos no Serviço de Inspeção Municipal: Programas de Sensibilização ambiental junto a agricultores familiares: Horto Municipal: Fomento ao PNAE, como auxilio a distribuição de composto para produtores cadastrados no programa: Aquisição de máquinas e equipamentos, executar serviços de recuperação de corredores, terraplanagem e cascalhamento para construção agropecuária
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 2033/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 11:21:17
Autor:
EDSON BATTILANI
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 52/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA
Órgão 14 SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEAMA
Unidade Orçamentária: 002 - DEPTO DO MEIO AMBIENTE – DEMAM
Rubrica 18.541.0011 Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Prioriza o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de contrapartida para
DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 7 – H, DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA
APARECIDA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 2034/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 11:24:14
Autor:
EDSON BATTILANI
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 53/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2177/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:50:12
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 54/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2178/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:53:54
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 55/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PIQUIRIVAÍ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2179/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:54:23
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 56/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BR 158, PASSANDO PELA VIA MARGINAL GELINDO DESIDERATO STEFANUTO, NO TRECHO ENTRE O JARDIM SILVANA E O TREVO DE ACESSO À PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2180/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:55:01
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 57/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA (ANTIGA AVENIDA DAS TORRES), INTERLIGANDO OS JARDINS CIDADE NOVA E ALVORADA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2181/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:55:32
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 58/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2182/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:00:30
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 59/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2183/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:00:54
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 60/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE OS JARDINS CIDADE NOVA E CIDADE ALTA I E II.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2184/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:01:23
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 61/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2185/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:03:00
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 62/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM CAPRICÓRNIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2186/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:03:21
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 63/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL I.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2187/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:03:46
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 64/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2188/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:04:08
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 65/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTAS DE CAMINHADAS E PLAY GROUND AO LADO DA RUA DA SOJA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2189/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:04:27
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 66/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO “GRANDE LAR PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2190/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:04:49
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 67/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2191/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:05:14
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 68/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE – API E ATI, NO JARDIM BATEL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2192/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:05:47
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 69/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO SOCIAL URBANO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2193/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:06:10
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 70/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA “ASA LESTE”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2194/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:06:34
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 71/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A VIABILIZAÇÃO DE LOCAIS PRÓXIMOS ÀS PRAÇAS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS INFANTIS:
• PRAÇA SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS MACIEL RIBAS – L SITUADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA JOÃO XAVIER PADILHA;
• PRAÇA GETÚLIO PEREIRA SALERMO – SITUADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ TADEU NUNES E PARANÁ, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA;
• PRAÇA AYRTON PAULO CERQUEIRA ALVES – SITUADA ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO NO INÍCIO DA AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA (SAÍDA PARA MARINGÁ);
• PRAÇA PEDRO PAULO WALKER – SITUADA NA QUADRA 12, NO JARDIM SANTA CRUZ;
• PRAÇA ALDO CASALI, SITUADA NO JARDIM AEROPORTO;
• PRAÇA ROTARY VERDES CAMPOS – SITUADA NA QUADRA 166, ENTRE AS RUAS MIGUEL LUIZ PEREIRA E MAMBORÊ, AVENIDA IRMÃOS PEREIRA E JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA;
• PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO – SITUADA NA QUADRA 174, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E IRMÃOS PEREIRA (PRAÇA DO FÓRUM);
• PRAÇA PAPA JOÃO XXIII – JARDIM PIO XII;
• PRAÇA CASEMIRO BIAICO – SITUADA ENTRE AS RUAS PREFEITO PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO E JOÃO CLAUDINO, NO JARDIM PAULISTA;
• PRAÇA MASACO KANEDA – SITUADA ENTRE AS RUAS TURQUESA, JABURU E OLIVEIRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE AZUL;
• PRAÇA ABELAR GONÇALVES NETTO – SITUADA ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA EUCALIPTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA;
• PRAÇA ALVORADA – SITUADA NA QUADRA 48, ENTRE AS RUAS DOM JAIME LUIZ COELHO, SHUHEI UETSUKA, AKIBONO E DUQUE DE CAXIAS, NO “GRANDE LAR PARANÁ”;
• PRAÇA ALBERT BRUCE SABIN – SITUADA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A BR 487 (SAÍDA PARA CRUZEIRO D´OESTE);
• PRAÇA DO JAPÃO – SITUADA NA QUADRA 08, NO CONJUNTO HABITACIONAL MONTES CLAROS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2195/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:07:09
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 72/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2196/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:07:33
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 73/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DOS JARDINS TROPICAL I E II.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2197/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:07:58
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 74/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DOS JARDINS PAULISTA I E II.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2198/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:08:24
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 75/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM SILVANA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2199/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:08:48
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 76/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2200/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:09:12
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 77/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2201/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:10:12
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 78/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM SANTA CRUZ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2202/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:10:38
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 79/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM CIDADE NOVA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2203/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:11:25
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 80/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS VIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO JARDIM PARQUE SÃO JOÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2204/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:11:50
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 81/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA – ANTIGA AVENIDA DAS TORRES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2205/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:12:18
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 82/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS DO JARDIM MARIA BARLETA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2206/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:13:00
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 83/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: EMENDA: PRIORIZAR RECURSO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS DENOMINADAS ABAIXO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ:
• RUA RAPOSO TAVARES;
• RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON;
• RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO;
• RUA DOM PEDRO I;
• RUA FERNÃO DIAS; E
• RUA PROJETADA A.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2207/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:13:33
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 84/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONCLUSÃO DE MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS DENOMINADAS ABAIXO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAÍ:
• RUA PADRE ANCHIETA;
• AVENIDA ELIAS SIMÃO;
• RUA PRINCESA ISABEL;
• RUA TIRADENTES;
• RUA DUQUE DE CAXIAS;
• RUA JOSÉ BONIFÁCIO;
• RUA VISCONDE DO RIO BRANCO; E
• RUA BENJAMIN CONSTANTE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2208/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:13:55
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 85/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS ABAIXO DENOMINADAS, NO JARDIM MODELO:
• RUA JASMIN;
• RUA AMARILIS (ENTRE AS RUAS GILBERTO GONÇALVES AÇAFRÃO E PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES);
• RUA HORTÊNCIA;
• RUA CÉLIA SIMÃO BROZA (ENTRE AS RUAS JASMIN E AMARILIS);
• RUA BASÍLIO PELLIZZER (ENTRE AS RUAS JOSUEIS GONÇALVES E AMARILIS); E
• RUA VICENTE DOMANSKI (ENTRE AS RUAS JOSUEIS GONÇALVES E PROFESSOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES).
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2209/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:14:19
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 86/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA DE VEGETAÇÃO DA PONTE DO RIO DO CAMPO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2210/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:14:38
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 87/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO JARDIM ARAUCÁRIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2211/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:15:21
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 88/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO JARDIM PAULISTA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2212/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:15:47
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 89/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2213/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:16:08
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 90/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2214/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:16:29
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 91/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA REFORMAS COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E ESTRUTURA COBERTA EM TODOS OS PONTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2215/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:17:16
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 92/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2216/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:17:37
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 93/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PARQUE DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2217/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:18:02
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 94/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA ASA NORTE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2218/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:18:24
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 95/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER JÚNIOR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2219/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:18:58
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 96/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2220/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:19:23
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 97/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO NA VILA RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2221/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:19:50
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 98/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA IDADE – API E ATI NA VILA RIO GRANDE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2222/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:20:12
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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EM 99/2018 - EMENDA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 – ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA: PRIORIZAR RECURSO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PARA O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, MÓVEIS, ENTULHOS E RESÍDUOS DE ÁRVORES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 2223/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 10:20:32
Autor:
SIDNEI JARDIM
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 98 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 1/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo – Excelentíssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 1601/2017, sugerindo as seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde Dilmar Daleffe, localizado na Rua Franz Kaiser, Jd. Copacabana II:
NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, PARA QUE REALIZE UMA REVISÃO NO PRÉDIO DA UBS QUE ESTÁ COM INFILTRAÇÃO EM TODOS OS COMPARTIMENTOS. A obra é nova e ainda é de responsabilidade da empresa contratada qualquer problema estrutural que a UBS venha apresentar no período de garantia.
AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E FOGÃO PARA COZINHA DA UBS, Conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2018 – Programa 56: Programa de Atenção Básica em Saúde, Ação: 6150 - Manter o Dpto. de Serviços e Ações em Saúde. Na UBS há espaço destinado a cozinha, porém falta o Básico para que os profissionais possam utilizar.
UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDER NA UBS, Conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2018 – Programa 56: Programa de Especialidades Odontológicas – CEO; Ação 2154 - Manter o Programa de Especialidades Odontológicas. A UBS tem em suas instalação uma sala toda equipada para uso Odontológico, faltando apenas o profissional.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
08/01/2018 -
Horário: 10:53:55
Autor:
EDSON BATTILANI
Localização Atual: Depto. Controle de Leis e Arquivo Histórico - DCLAH
Status: Para arquivamento histórico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: Encaminho para arquivamento as Indicações de 2018.
Texto Original
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