EMENDA nº 51 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2018
Número
51
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
2033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA
Órgão 14 SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEAMA
Unidade Orçamentária: 002 - DEPTO DO MEIO AMBIENTE – DEMAM
Rubrica 18.541.0011 Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Prioriza o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para Praticar a monitorização dos produtos nos estabelecimentos inscritos no Serviço de Inspeção Municipal: Programas de Sensibilização ambiental junto a agricultores familiares: Horto Municipal: Fomento ao PNAE, como auxilio a distribuição de composto para produtores cadastrados no programa: Aquisição de máquinas e equipamentos, executar serviços de recuperação de corredores, terraplanagem e cascalhamento para construção agropecuária
Órgão 14 SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEAMA
Unidade Orçamentária: 002 - DEPTO DO MEIO AMBIENTE – DEMAM
Rubrica 18.541.0011 Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Prioriza o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para Praticar a monitorização dos produtos nos estabelecimentos inscritos no Serviço de Inspeção Municipal: Programas de Sensibilização ambiental junto a agricultores familiares: Horto Municipal: Fomento ao PNAE, como auxilio a distribuição de composto para produtores cadastrados no programa: Aquisição de máquinas e equipamentos, executar serviços de recuperação de corredores, terraplanagem e cascalhamento para construção agropecuária
Indexação
Observação