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EMENDA AO PLANO PLURIANUAL — PPA/2018 A 2021 — ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOURÃO ATÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO

EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO/2018 - ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOURÃO ATÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO

EMENDA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA/2018 — ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOURÃO ATÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da Resolução n°:11/2013, com alterações posteriores, o Vereador-:'que abaixo" subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, o REGISTRO DE SÚMULAS com o fim de apresentar Projeto de Lei que denomina logradouro, ou, próprio público em homenagem ao senhor QUIRINO DORNELLES BARBOZA.

"PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI: DENOMINA MARKINE O CENTRO DE TREINAMENTO DE RENDIMENTO/MARCIAL EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA JUVENTUDE"

Projeto de Emenda à lei Orgânica: Cria Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campo Mourão, instituindo o Orçamento Impositivo no âmbito municipal e dá outras providências

Requerimento: ao Poder Executivo que apresente um estudo para que o SAMU assuma todas as atividades, pertinentes a recém-construída UPA, no nosso Município.

01 - "Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que estabelece, no âmbito do Município de Campo Mourão, sansões e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais"

PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS A LEI N° 1410/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"

Requerimento: Apresentar uma Lei, limitando o número de vans do transporte escolar em Campo Mourão.

Requerimento; Sugerindo a convocação de uma audiência pública, para discutir o assunto acerca do Transporte Escolar, executado por vans e afins, no Município de Campo Mourão.

Declara de Utilidade pública a ATECAM -Associação de Tiro Esportivo de Campo Mourão.

O Vereador abaixo signatário apresenta à seguinte SÚMÜLÁ.DE PROJETO DE LEI: 01 - 'Dispõe sobre ò passe livre no transporte Público coletivo para gestantes".

PROJETO DE LEI: CRIA A POLICIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 - "Enviar Requerimento ao Regional de Saúde e ao Poder Executivo, solicitando dados estatísticos sobre a mortalidade infantil natimorto e pós-parto, ê índices de gravidez de risco no município de campo mourão

Nos termos da Resolução n. 11/2013, registramos a seguinte Projeto de Lei: Instituindo eco pontos, para entrega de galhadas de árvores, no Município de Campo Mourão.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO Á GESTANTE, VIA TELEFONE, PARA DAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO.

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte SÚMULA DE REQUERIMENTO: 01 - "Realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à mortalidade infantil natimorto, morte pós-parto e gravidez de rico no município de Campo Mourão, em data a ser definida posteriormente .

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DETERMINAR QUE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DEVEM SOLICITAR EXAMES E RECEITAR MEDICAMENTOS LISTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUANDO ASSIM NÃO FIZER, JUSTIFICAR.

Projeto de Lei: Proibindo o uso das instalações da Câmara Municipal de Campo Mourão, para eventos fúnebres.

Nos termos da Resolução n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte Súmula: Projeto de Lei: Ampliação da Licença Paternidade de 05 dias, para 20 dias, conforme Decreto Federal n° 8.737 de 03/05/2016.

PROJETO DE LEI; EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.

PROJETO DE LEI: nomeando as ruas do bairro Parque do Lago, Município de Campo Mourão

PROJETO DE LEI: Alterando a Lei Municipal 3.235 de 20 de setembro de 2013, especialmente o Artigo 12 Parágrafo 4g°.

Projeto de Lei - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BEM-TE-VI"".

Projeto de Resolução: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Diógenes Teodoro de Oliveira.

Projeto de Lei: "Dispõe sobre a obrigação de acessibilidade, espaço reservado VIR e entrada gratuita, para cadeirantes, em festas e eventos, no Município de Campo Mourão"

Nos termos da Resolução n 11/2013, registramos a seguinte Súmula; PROJETO DE LEI: Homenageando com nome de ruas Raimundo Machado e José Haito Doi

"REQUERIMENTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, EM ESPECIAL A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIVERSIDADE."

"REQUERIMENTO: REQUER AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE; "VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES; "CARRO FORTE" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO."

"REQUERIMENTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO PERDONCINI, AO NOVO CEMITÉRIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA PÚBLICA" BEM COMO DO "ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER QUE SE DÁ DE FORMA PRECÁRIA POR MEIO DO JARDIM MODELO."

PROJETO DE LEI - "DENOMINA MARKINE SEBASTIÃO DOS SANTOS A ARENA ESPORTIVA MULTIUSO QUE SERÁ INSTALADA NO LAR PARANÁ EM CAMPO MOURÃO".

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO".

"PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOURÃO QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO."

"REQUERIMENTO; REQUER AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE: "A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO CAMPO.

Indicação Legislativa; Dispor sobre um Programa, criando benefícios fiscais, isentando de ISSQN, as empresas prestadoras de serviços, que realizem investimentos, na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Municipio de Campo Mourão, e dá outras providências.

Encaminhar Requerimento a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre as edificações do Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini.

Projeto de Lei - "CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL".

Moção - Homenagem ao Cabo Lourenço da Policia Militar de Campo Mourão, pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense

MOÇÃO: "Homenagem ao Soldado Bezerra da Polícia Militar de Campo Mourão"

REQUERIMENTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS CMEI'S DO MUNICÍPIO (QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ESTRUTURA FÍSICA, PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO CASO DE AGRESSÕES EM CRIANÇAS, ENTRE OUTROS)

01 - "Visa alteração na Lei Orgânica Municipal para implantação do Orçamento Impositivo no Município de Campo Mourão, conforme a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015"

Projeto de Lei: Dispõe sobre a implantação do Programa "Adote uma Praça", no Município de Campo Mourão

Encaminhar Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Tauiílo Tezelli, solicitando que a Unidade de Saúde 24 horas localizada na Rua João Vecchi no Jardim Lar Paraná não tenha suas atividades encerradas (fechada) mesmo com a abertura de uma nova unidade 24 horas nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho.

01 — "Dispõe sobre a homenagem de Título de Cidadão Benemérita para "LIGIA CAMARGO GRASSO".

Projeto de Lei: Instituindo a obrigatoriedade das casas de eventos e shows, em manter filmagens interna e externamente, durante o período de suas atividades

Nos termos da Resolução n. 11, de 03, de junho de 2013, com alterações posteriores registramos a seguinte súmula: Indicação solicitando uma instalação de uma Arena Multiuso (Society) na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas.

Indicação Legislativa: Institui o "Programa de Serviço Voluntariado em Serviço Público, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".

Indicação Legislativa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Farroupilha, no Município de Campo Mourão e dá outras providências".