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IND 457/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 9 — Programa de Vias Urbanas e Transportes — Ação 2052 — Manter as Atividades do Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo —Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a adoção das seguintes medidas para a Avenida Ney Braga:
• Alteração do sistema de estacionamento, retornando á forma anterior, no qual os veículos podiam estacionar nos dois sentidos da citada via.
• Estreitamento dos passeios e com o consequente alargamento da citada via.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 458/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias na Avenida Comendador Norberto Marcondes, no trecho entre o Conjunto Habitacional Projeto Morada até a Coamo/Sede.
• Rebaixamento das luminárias da iluminação pública da citada via, tendo em vistas que as lâmpadas estão no meio das copas das árvores deixando-a muito escura. Previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 28: Programa de Iluminação Pública — Ação 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública;
• Pintura de faixas para pedestres, nos cruzamentos da avenida com as ruas, em face ao grande movimento de pedestres, principalmente à noite, por alunos do Colégio Unidade Polo, clientes do Supermercado Paraná, Prever e a ligação com o Jardim Cidade Nova através da Rua Eng.° Edmundo Mercer
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 462/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa dos Campos, situada no Jardim Tropical II.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 464/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; Ação 2262 - Manter as Atividades de Iniciação Esportiva e de Rendimento INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academias da Terceira Idade — ATI, no Conjunto Habitacional Mendes.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 474/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a cobertura, fechamento e aquecimento da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 475/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §12, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261: Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que os chuveiros do Complexo Esportivo do Estádio Municipal Roberto Brzezinski sejam substituídos.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 476/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §12, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052: Manter o Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a realização dos serviços de adequação dos pontos de onibus do transporte coletivo urbano existente no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira (Cohapar).
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 483/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §12, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2013 através do Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo: Desenvolver ações voltadas à melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315: Manter a Diretoria de Trânsito INDICA e SUGERE o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja renovada a sinalização de trânsito no entorno do Colégio Estadual Vinicius de Moraes, Colégio Municipal Professora Eroni Maciel Ribas e CEMEI Tancredo de Almeida Neves no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar).
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 486/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 — Programa 24: Programa de Estradas Vicinais - Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo — Ação 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, a adoção de medidas necessárias, visando à recuperação da estrada rural do município, que da acesso ao pesqueiro do Lírio Magione, hoje Pesqueiro 3 Irmãos.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 487/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 18: Programas de Obras e Serviços —Ação 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a limpeza nas boca-de-lobo localizada na extensão da Rua Santos Dumont, Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves a Rua Mandarim, no Jardim Cidade Verde.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 488/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 — Programa 12: Programa de Trânsito e Sinalização Ação 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Trânsito e Programa 25: Programa de Transporte - Ação 2309: Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a abertura de uma via pública com pavimentação e paisagismo, sob o linhão da COPEL, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves até a Rua Marfim no Jardim Villaggio Trombini.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 489/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que faça indicação de profissionais habilitados, das áreas de engenharia, agronomia e geociências, para compor grupo de elaboração dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conservação Municipais:
• Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira — Parque do Lago;
• Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão "Professora Diva Aparecida Camargo";
• Parque Municipal "Governador Pedro Viriato Parigot de Souza";
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 490/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2014 - Programa 76: Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover ações que aperfeiçoem os espaços esportivos e de lazer do Município, visando o aumento de participação da população; — Ação 2263: Manutenção das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunitários, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL para atender a região dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 491/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Programas de Obras e Serviços - INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando inserir um redutor de velocidade na Av. Jorge Walter entre as Ruas São José e Santa Cruz.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
PROFESSORA VILMA
Texto Original
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IND 492/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja trocado a caldeira da piscina do Complexo Esportivo —no Estádio Roberto Brzezinski.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 493/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja construído um salão para o uso de bailes do CCI (Centro de Convivência do Idoso), eventos relacionados ao Esporte, entre outros, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original
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IND 494/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implantação de uma lombada na Avenida Jorge Walter (em frente ao Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida), na Vila Urupês.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 496/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação a todos os proprietários de terrenos situados na Rua Alfonso Germano Hruschka...
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 497/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados postes de iluminação pública na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 498/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperara infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de malha asfáltica na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 499/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, ãgua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 14091/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Jacira Conceição, que solicita a poda de uma árvore situada na Rua Bela Vista, 1525, no Jardim Pio XII.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 500/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, na área central do Município.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 503/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1Q, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 18: Programas de Obras e Serviços; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 2083: Manter o Departamento de Serviços INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo um estudo técnico sobre os "bueiros", a fim de encontrar soluções para que os mesmos não entupam e acumulem água.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 511/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindicação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora I e II e Shangrilá, realizando o recapeamento da Rua Panambi, trecho localizado no Jardim Flórida.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 512/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda a reivindicação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Flórida, Flora I e II e Shangrilá, realizando a substituição das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas à vapor de sódio na Rua Coelho Júnior, em frente aos imóveis de n°s 25, 26, 38 e 76, no Jardim Flórida.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 513/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2014 através do Programa 47: Programa do FUNDEB; Objetivo: Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação: 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a disponibilização de terreno situado aos fundos da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, ao Governo do Estado, para a construção do novo Colégio Estadual Novo Horizonte - Ensino Médio, para abrigar em período diurno e noturno aos novos alunos da região, visto que com a inauguração do novo bairro Fortunato Perdoncini, a demanda de alunos aumentará, sufocando a atual capacidade da escola.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 514/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 10, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 através do Programa 62: Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental e Ação: 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal FUNDEFLOR, INDICA o envio de expediente EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL a DUBAY, sugerindo que seja efetuada a limpeza da Rua André Slomp Azevedo, no Jardim Paulino.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 515/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBY, sugerindo que atenda o pedido da Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rural da Água da Binga, realizando o desentupimento das manilhas do Rio 123 e aterramento da ponte que dá acesso à Comunidade, na localidade conhecida como Sítio dos Banha, onde moram onze proprietários com diversas famílias que necessitam do translado por este bueiro para ter acesso à cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 516/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o rebaixamento da iluminação pública, dos postes já existentes em toda a Vila Cândida e no Jardim Indianápolis.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 517/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda de árvores no pátio e na calçada do Colégio Antonio Teodoro de Oliveira, haja vista, que algumas apresentam risco de queda de galhos e as que estão plantadas.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 518/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a eliminação de árvore solicitada pelo Senhor Miguel Antônio Grabowski, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n°11132/2012...
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 519/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização da eliminação de árvore solicitada pelo Senhor Jorge Kivel, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n°6861/2012, uma vez que o mesmo já plantou a outra.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 520/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda o Protocolo de Processo Administrativo do Senhor Antônio Severino Negrini n. 10066/2012, a realização de uma poda de árvore.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 521/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização da eliminação parcial de árvore solicitada pelo Senhor Marcos Aparecido Perandre, que protocolou pedido no Protocolo do Poder Executivo sob o n°. 7228/2012...
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 522/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal;; Ação 2310 - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que efetue a operação "tapa-buracos" de todas as vias do Jardim Kimberlim.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 523/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se faça uma parceria com a Agenda 21, implantando em nossa cidade o "PROJETO RECICLAÇÃO" do Governo Federal para elaboração e implantação do Plano de Otimização e Intensificação da Coleta Seletiva de Município de Campo Mourão - RECICLAÇÃO, integrado com o Plano de Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município, a exemplo do programa instalado na cidade de Maringá — Pr.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 524/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação; Objetivo: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação: 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja construído calçamento de ligação da Avenida Belin Carolo e Rua Ciro Fernandes do Lago no espaço entre o Ginásio de Esportes e o campo de futebol do Jardim Aeroporto.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 525/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis contido na LDO/2014 através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Objetivo: Manter a iluminação Pública do Município; Ação: Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja substituída a atual iluminação pública, por iluminação rebaixada e com lâmpadas à vapor de sódio, em todas as vias do Jardim Paulista II.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 526/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos no Programa: 24 -programa de Estradas Vicinais - Objetivo: Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação: 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuado o patrolamento e reforma com inclusão de microbacias na estrada de ligação da região da água da binga e a região do Sítio dos Banha, estrada esta de ligação com a Comunidade Rural do São Benedito.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 527/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 03: Gestão de Políticas Públicas; Objetivo: Coordenar o Planejamento e a formação de políticas públicas setoriais, a avaliação e o controle dos Programas na área de igualdade de gênero; Ação: 2023 - Manter a FUNDACAM, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo seja realizado um estudo para implantação de Cursos de Ábaco e Sorobam pela Fundação Cultural de Campo Mourão — FUNDACAM, para os deficientes mourãoenses e outras pessoas que tiverem interesse.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 528/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014 através do Programa 69: Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária; Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que no "Dia do Desafio", haja a participação mais eficaz de deficientes mourãoenses nas atividades desenvolvidas.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 529/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa 69: Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária; Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que em todos os Departamentos e/ou Secretarias do Poder Executivo sejam disponibilizadas placas em "Braille" indicando o nome de cada um dos locais para acesso aos portadores de deficiência visual.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 530/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2014 através do Programa 58: Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF Alegria de Viver; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos serviços básicos de saúde e saúde bucal, bem como estabelecer os núcleos de apoio a saúde da família; Ação: 2155 - Manter Estratégia Saúde da Família, Saúde da Família Bucal e NASF, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma Campanha com enfermeiros e médicos para detalhar os riscos da CESÁREA a todas mulheres de nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 531/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2014 através do Programa 70: Assistência à Infância e Adolescência; Objetivo: Promover a Inclusão Social; Ação: 6204 - Manter a Proteção Social Básica da Criança e Adolescente, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam implantados cursos supletivos e profissionalizantes no Centro de Sócio Educação - CENSE, como por exemplo, cursos de computação, artesanato, aulas de xadrez, entre
outros.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 532/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 03 — Programa de Gestão de Políticas Públicas - Manter a Fundacam — Ação — 2023 - Coordenar o Planejamento e a formação de políticas públicas setoriais, a avaliação e o controle dos Programas na área de igualdade de gênero, indica o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita —REGINA MASSARETO BRNZEL DUBAY, para que se destine um espaço para a criação da "CASA DO ENXADRISTA" no prédio existente a Biblioteca Municipal Egydio Martello, com tabuleiros e equipamentos necessários e também, a contratação de estagiários para monitoramento e ensino da prática do Xadrez. Além da contratação destes estagiários, que se desenvolvam torneios de xadrez nas praças públicas do nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 533/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, indicando que o mesmo efetue estudos para a realização de convênio com a Companhia de Habitação Paranaense - COHAPAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o intuito de preencher os vazios urbanos de nossa cidade, instalando o PROGRAMA "VAZIOS URBANOS" da COHAPAR, para proporcionar moradias aos mourãoenses que ainda não possuem a sua casa própria e acabar com os terrenos baldios que apenas geram especulação imobiliária em nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 534/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis através do contido na LDO/2014 — Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado -Pólo Regional; Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 - Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja construído um Centro de Múltiplo Uso no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no terreno de propriedade do Município cedido para uso da Comunidade.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 535/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que se efetue a reposição das tampas das bocas de lobo que estão sem as mesmas, em toda a extensão do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e que se instale na parte final do bairro, emissário da canalização de escoamento das águas pluviais, uma vez que, sem essa regularização, as últimas vias do bairro continuarão com as bocas entupidas causando alagamento nos dias de fortes chuvas.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
DR. ERALDO
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IND 536/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a recuperação, cobertura e adaptação para idosos e deficientes da piscina externa, localizada no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
NELITA PIACENTINI
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IND 538/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §19-, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2014 através do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental; Ação 1112: Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita reforma na estrutura da Escola Municipal Gurilândia — Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
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