INDICAÇÃO nº 529 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2014

Número

529

Data de Apresentação

18/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis Programa 69: Promoção de Pessoas com Deficiência; Objetivo: Prestar atendimento em proteção básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio de acesso com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária; Ação: 2200 - Manter Programa de Promoção de Pessoas com Deficiência, INDICA o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado um estudo para que em todos os Departamentos e/ou Secretarias do Poder Executivo sejam disponibilizadas placas em "Braille" indicando o nome de cada um dos locais para acesso aos portadores de deficiência visual.

    Indexação

    Observação