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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Indicação — Pavimentar as Ruas Joaquim Elias Neto, Eloy Maciel, Norberto Alcântara Padilha, Balmenha Trombini, dos Gaúchos e João Ribeiro Haenisch, Leonel Sonsin e Arthur Tramujas Filho, localizadas no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A FIORELLA NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, apresentamos a seguinte sumula: Projeto de lei: "Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolares aos alunos matriculados em todas as instituições Municipais de Ensino".

PROJETO DE LEI: REGULAMENTA CRIAÇÃO E VENDA DE ANIMAIS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO: DISPONDO SOBRE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS "DR. CARLOS BOENIGn, DA MUNICIPE MARIA CLARA DA SILVA NO DIA (11/09/2014).

REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE EM CAMPO MOURÃO.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE REGISTRO PARA CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA: INSTITUI A "FEIRA MUNICIPAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DOMÉSTICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

PROJETO DE LEI: INSTITUI O "CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS" DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Projeto de Resolução "Comenda 10 de Outubro": 01 — Concede a "COMENDA 10 DE OUTUBRO" à AGILIZA RENT A CAR.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS — COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BIT CONTROL INFORMATICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE".

PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO ARMARINHOS CONTINENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE RESOLUÇÃO - "DISPÕE SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO A PC ADVENTURE — BICICLETAS E MOTOS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Denomina as Unidades Básicas de Saúde do Jardim Cidade Nova, Fortunato Perdoncini e do distrito de Piquirivaí.

Nos termos da Resolução n. 03/97 com alteração posterior pela Resolução n. 19/2011, registramos a seguinte Súmula: "REQUERIMENTO: DESCONTO MENSAL DE CINQUENTA POR CENTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO".

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte súmula de Requerimento: 01 — Encaminhar Voto de Pesar e apresentação de condolências à família de SILVANIRA SAUER WALTER, pelo seu falecimento em 14/10/2014.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM ITÁLIA, NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a iniciativa privada no sentido de viabilizar a construção de creches para atendimento de seus funcionários.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Indicação Legislativa- Altera a legislação a respeito da Periculosidade e insalubridade dos vigias municipais.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Resolução - Concede a Comenda 10 de Outubro a Casa das Fraldas e Casa de Apoio aos Doentes de Câncer de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Emenda a Lei Orgânica — Institui o "Carneiro no Buraco" como prato típico de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM SOL NASCENTE II, LOCALIZADO NA ASA LESTE DO MUNICÍPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM FLORA III, LOCALIZADO NA ASA LESTE DO MUNICÍPIO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada na varrição de calçadas ou passeios públicos com mangueiras ou máquinas de lavar "a jato", no âmbito do Município de Campo Mourão.

O Vereador abaixo signatário apresenta a seguinte sumula de Moção: A TRUPE DE CIRCO FUNDACAM, pelo esforço e sucesso do 7° Festival de Circo de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO".

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO EM CAMPO MOURÃO COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDICIO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O "DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICORACIAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento — Concede o Título do Mérito Comunitário ao Sargento Nivaldo Rodrigues, do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO: Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos relativos ao "PROGRAMA MAIS MÉDICOS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR."

PROJETO DE LEI: "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ."

PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS IMPRESSOS NO SISTEMA BRAILLE'.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EM CAMPO MOURÃO".

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, o REGISTRO DE SÚMULA com o fim de apresentar Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Instituto de Atletismo de Campo Mourão. Os fundamentos e motivos que justificam tal ação farse-ão quando da apresentação da proposição. Requer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anotações de estilo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: "PROJETO DE RESOLUÇÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DO IMOBILIARIA SERGIO KFFURI !MOVEIS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "INSTITUI O DIA 1° DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CMEIS DA REDE MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI: "OBRIGA QUE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE MAUS TRATOS, SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PUBLICA: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO FORTALECIMENTO DO SUS NA ÁREA DE SAÚDE EM CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — Assegura gratuidade ao idoso, mediante a apresentação de documentos de identidade idôneo, em estádios de futebol e ginásios esportivos, bem como, museus e eventos culturais patrocinados pelo Governo Municipal.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Resolução — Concede a Comenda 10 de Outubro para a Livraria Roma.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI: "INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".