SÚMULA nº 210 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2014
Número
210
Data de Apresentação
12/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CMEIS DA REDE
MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CMEIS DA REDE
MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação