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IND 817/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja feito recape asfáltico na esquina da Rua São José com a Rua Belém.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 818/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feito poda em árvore localizada em frente a residência de n°106, na Rua Pedro Gênero, Jardim Izabel.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 819/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam espalhados cascalhos nas instalações da Academia da Terceira Idade — ATI, próxima da Unidade Básica de Saúde da Vila Urupês.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 820/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 16 - Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos: Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos através da reciclagem e atualização dos Servidores Públicos Municipais, nos aspectos de motivação e de técnicas administrativas e gerenciais; INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie palestras e cursos de Segurança no Trabalho e Primeiros Socorros aos Servidores Municipais.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:
PROFESSORA VILMA
Texto Original
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IND 821/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Manter o Fundo Municipal de Trânsito; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implantação de faixa de segurança na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, na frente da Igreja Adventista do 7" Dia.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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IND 822/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/ 2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública; Ação 2086 - Manter o Fundo de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO I3RONZEL DUSAY, que viabilize a instalação de um poste na Travessa Jequitibá com a Avenida Manoel Nogueira, no Jardim Ipê.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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IND 827/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viárlw Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Constâncio de Souza, nas proximidades do número 380 no Jardim Paulista.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 828/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização: Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a politica de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação de redutor de velocidade na Avenida dos lagos. nas proximidades do número 185, no Jardim Tropical.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 829/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e
Lazer. Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, a implantação de área de lazer no espaço institucional do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 830/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que realize a pavimentação asfáltica da Travessa Iretama, no Jardim Flor do Campo.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 831/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito, Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a instalação de redutor de velocidade nas
seguintes localidades.
- Rua João Vecchi esquina com Rua Caçanjure;
- Avenida Presidente John Kennedy esquina com Rua Caçanjure;
E ainda, a implantação de sinalização horizontal nas proximidades do Colégio
Estadual Prefeito Antõnio Teodoro de Oliveira. no Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 832/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Toninho Machado, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 128, § 12, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Ação 2310 — Manter adequação de Vias, infraestrutura e obras, INDICA à Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Município REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize o cascalhamento da Rua 01, localizada na Vila Guarujá.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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IND 835/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização, Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito, Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerimos a instalação de redutor de velocidade na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do Mercado San Diego, no Jardim Tropical :I.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 836/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a politica de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a instalação de sinalização horizontal, bem como, instalação de uma placa PARE, sentido Centro, na Rua Faisão, esquina com a Rua Natureza, defronte ao Mercado Tropical, no Jardim Tropical I.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 837/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. para que notifique os proprietários, e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não havendo a limpeza. que efetue a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Rocha Pombo, defronte ao número 2429, na Vila Urupês, aplicando posteriormente multa.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 838/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapearnento de todas as vias INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA -- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. que realize a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Sabiá e Rua Sanhaço, no Jardim Tropical
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 839/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que efetue a notificação dos proprietários, e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não sendo efetuada a limpeza. que o Poder Executivo efetue, aplicando posteriormente multa, nos seguintes endereços:
- Rua Jaçanã, esquina com Avenida Natureza, no Jardim Tropical I,
- Avenida dos Pardais. número 346, no Jardim Tropical I: e - Avenida dos Lagos, aio lado do número 448, no Jardim Tropical II.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 840/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Objetivo - Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Manter o Dpto. do Meio Ambiente INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique os proprietários, e após o prazo estipulado pela Administração Pública, não havendo a limpeza, que efetue a limpeza dos terrenos baldios localizados em toda e extensão da Rua José Pedroso Fabri, principalmente ao lado do n' 280, no Jardim Parque das Acácias, aplicando posteriormente multa
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 841/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 — Programa de Promoção do Esporte e Lazer: Objetivo — Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, nas perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 — Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que adapte uma pista de caminhada. bem como, implantar iluminação rebaixada entorno do Estádio Municipal Roberto Brezezinski.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 842/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação - Manter a Adequação e Pavimentação de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar com cascalho e passar o rolo na Rua Antônio Zaramela e Rua Déa Ribas do Amaral no Jardim Silvana.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 843/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 41 - Programa Mantendo e Protegendo; Objetivo — Fomentar o aumento de áreas protegidas, tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recepção do público; Ação 1185 — Construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando providências quanto a construção de um banheiro público na Praça Getúlio Vargas onde fica localizada a Igreja Matriz Católica, na área central deste Município.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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IND 852/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, § 1°, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA a Mesa Executiva o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL. DUBAY, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas Silverio Farago, São Josafat e Edmundo Mercer, no Parque São João. que encontram-se em péssimo estado, também que sejam sinalizadas as vias com placas proibindo o tráfego de caminhões pesados por aquelas vias.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 853/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, § 1°, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA a Mesa Executiva o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Custódio de Oliveira.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 854/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I. § 1°, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a Recuperação Asfáltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA a Mesa Executiva o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua das Acácias, entre a Avenida Luciano Marmontel e a Rua das Figueiras no Jardim Araucária. Também que seja sinalizada a dita via, impedindo o tráfego de caminhões pesados, pois o asfalto ali construído não tem estrutura para este transito pesado.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 855/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I. § 1°, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.; Ação 2084 -- Manter a Limpeza Pública, INDICA a Mesa Executiva o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja notificada a empresa que realiza a coleta de lixo, para que a mesma efetue a coleta do lixo das propriedades rurais da Comunidade São Benedito. passando pela estrada mestra da Comunidade São Benedito.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 856/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, § 1°, do Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo - Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo Ação 1091 — Adequar as estradas vicinais, INDICA a Mesa Executiva o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizado o cascalhamento de 300 metros de estrada da entrada de acesso da rodovia à Comunidade Rural de São Mateus.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 857/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O PROJETO ECOLÓGICO CAIXA VERDE".
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 858/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CAMPO MOURÃO, VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE, POR MEIO CIRÚRGICO, DE CÃES E GATOS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 859/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 860/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: CRIA O PROGRAMA "VIDA NOVA MULHER", PARA AS MULHERES QUE FIZERAM MASTECTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 861/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 10, 20 E 3" E ALTERAM OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI N° 862, DE 20 DE ABRIL I)13 1994. (SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 862/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A "SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 863/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: CRIA O PROGRAMA "HORTA EM CASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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IND 864/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 — Programa: 12 - Programa de Trânsito e Sinalização Ação: 2315 - Manter a Diretoria de Trânsito e Programa: 25 - Programa de Transporte Ação: 2309 -Manter a Recuperação, recapeamento, pavimentação asfáltica de todas as Vias INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo —Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a abertura de uma via pública com pavimentação e paisagismo, sob o linhão da COPEL, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves até a Rua Angelim no Jardim Flora.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 865/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previsão na Lei de Diretrizes Orçamentária/2013 - Programa 41 - Programa Mantendo e Protegendo; Objetivo: fomentar o aumento de áreas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recepção do público; Ação: 1185 - Construir e revitalizar áreas de lazer, praças e jardins INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM BOTÂNICO I.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 866/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Chefe do Poder Executivo — Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que faça indicação de profissionais habilitados. das áreas de engenharia, agronomia e geociências, para compor grupo de elaboração dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conservação Municipais:
- Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira — Parque do Lago;
- Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão "Professora Diva Aparecida Camargo";
- Parque Municipal "Governador Pedro Viriato Parigot de Souza";
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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IND 874/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY: sugerindo que sejam repintados os redutores de velocidade. localizados no "Grande Lar Paraná", Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e no Jardim Paulista.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 875/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, rio uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que determine ao órgão competente, a instalação de placas de sinalização de trânsito (preferencial, parada obrigatória, dentre outras necessárias) na Avenida Prefeito Viriato de Souza Filho e Avenida Berlin Carolo, do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 876/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização: Objetivo - Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de Trânsito INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito (preferencial, parada obrigatória, dentre outras necessárias) em toda a extensão do Jardim Paulista, Jardim Aeroporto e Jardim Parigot de Souza.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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IND 877/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contidos na LDO/2013, através do PROGRAMA 12, Programa de Trânsito e Sinalização, que tem por objetivo desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito e executar a política de ordenamento viário e sinalização, INDICA a Mesa, o envio de expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para:
›. Realizar a construção de 01 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Ivo Bichara, (nas proximidades do n°. 66) via localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 882/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROJETO "CINEMA DA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 883/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MOCHILA NO KIT ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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IND 884/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Avenida João Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 885/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde, Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde situada no Distrito Administrativo de Piquirivai.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 886/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Distrito Administrativo de Piquirivaí.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 887/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 71 - Programa de Habitação de Interesse Social; Manter o Fundo Municipal da Habitação; Produzir habitações para famílias de baixa renda, promover regularização fundiária, urbanização de favelas e desapropriações, visando a construção de novas unidades habitacionais; Ação 1192 - Construir Moradias Populares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a construção de casas populares no Distrito Administrativo de Piquirivaí.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 888/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica, nas vias abaixo denominadas, do Jardim Santa Cruz:
• Rua Halcides Haugge (entre a Rua Vicente Domanski e a BR 158);
• Av. Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira (entre as Ruas Jair F. Githay e Pedro Intronvini);
• Av. Prefeito Horácio Amaral (entre as Ruas Pedro Cavalli e Pedro Intronvini);
• Rua Francisco Preisner (entre as Ruas Pedro Cavalli e Pedro Intronvini);
• Rua Pedro Intronvini;
• Rua Pedro Cavalli
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 889/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas vias abaixo descritas, do Jardim Santa
Cruz.
• Av. Prefeito Dr. Horácio Amaral;
• Av. Germano Francisco Rodolfo Bahtke;
• Av. Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira;
• Rua Alcides Hauagge;
• Rua Antonio Lourival Bathke;
• Rua Avelino Bueno;
e Rua Carlos Massareto;
• Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves;
• Rua Francisco Preisner;
• Rua Jair Ficher Gitahy;
• Rua Pedro Guilherme Cavalli;
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 890/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das vias abaixo especificadas, no Jardim Araucária.
• Av. do Bosque;
• Av. dos Álamos;
• Av. dos Pessegueiros;
• Rua Alecrim;
• Rua das Acássias (exceto o trecho entre a Av. Luciano Marmontel e a rua das Figueiras);
• Rua das Araucárias;
• Rua das Azaléias;
• Rua das Camélias;
• Rua das Cerejeiras;
• Rua das Figueiras;
• Rua das Magnólias;
• Rua das Paineiras;
• Rua das Rosas;
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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IND 891/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias abaixo denominadas, no Jardim Modelo:
Rua Jasmin;
Rua Amarilis (entre as Ruas Gilberto Gonçalves Açafrão e Professor José Roberto
Rodrigues);
Rua Hortência;
Rua Célia Simão Broza (entre as Ruas Jasmin e Amarilis);
Rua Basílio Pellizzer (entre as Ruas Josueis Gonçalves e Amarilis); e
Rua Vicente Domanski (entre as Ruas Josueis Gonçalves e Professor José Roberto Rodrigues).
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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