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SUM 963/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS SENHORAS VIVIANE DUBAY DE OLIVEIRA E LUCIMARA APARECIDA DE LIMA BRITO PELAS SUAS ELEIÇÕES COMO DIRETORA E DIRETORA AUXILIAR RESPECTIVAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 964/2013 - SÚMULA
Ementa: PROJETO DE LEI - "DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 965/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a seguinte súmula:
PROJETO DE LEI - "DENOMINA "AUXILIA PIACENTINI" O PRÉDIO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CONJUNTO AVELINO PIACENTINI,
LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 966/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Obriga os supermercados e demais estabelecimentos de venda de produtos alimentícios a divulgarem em destaque a data de vencimento da validade de produtos postos em promoção por estes estabelecimentos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 967/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Requerimento — Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) pedindo o fim da tarifação telefônica interurbano entre os municípios limítrofes de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 968/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ADILSON FERREIRA PELO SEU BOM DESEMPENHO NAS CORRIDAS DE RUA".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 969/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador signatário apresenta para conhecimento e futura elaboração de matérias da seguinte sumula:
DENOMINA RICARDO DANILO CASAROTTI A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES DA VILA GUARUJÁ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 970/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI: Denomina Miguel Antunes o Recanto do Tropeiro do Município de Campo Mourão
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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SUM 971/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Projeto de Lei — Denomina a Unidade Básica de Saúde do Jardim Pio XII.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 972/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Projeto de Resolução — Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao empresário Germano Boiko.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
TONINHO MACHADO
Texto Original
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SUM 973/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
PROJETO DE LEI - "ORDENAMENTO DA ORLA DA USINA MOURA()
(PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL) NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 974/2013 - SÚMULA
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, o REGISTRO DE SÚMULA com o fim de homenagear o Senhor Pedro Jort com o Título de Cidadão Honorário.
Os fundamentos e motivos que justificam tal ação farse-ão quando da apresentação da proposição.
Requer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anotações de estilo.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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SUM 975/2013 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: "Institui o campeonato interbairros de futebol da Terceira Idade" no município de Campo Mourão".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRINHO NESPOLO
Texto Original
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