SÚMULA nº 967 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2013
Número
967
Data de Apresentação
13/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
Requerimento — Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) pedindo o fim da tarifação telefônica interurbano entre os municípios limítrofes de Campo Mourão.
Requerimento — Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) pedindo o fim da tarifação telefônica interurbano entre os municípios limítrofes de Campo Mourão.
Indexação
Observação