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Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, incisos III e IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - Senhor Nelson Farhat. solicitando que nos informe qual a possibilidade de ser efetuado o complemento da Pavimentação Asfáltica da Rodovia BR-272 que dá acesso as Comunidades do Barreiro das Frutas e Fazenda Boa Esperança?

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando para fins de esclarecimento público a esta Casa de Leis, o que segue. CÓPIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O DECRETO 546 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE. "ALTERA O INCISO XIII DO N. 726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993", PUBLICADO NO ORGAO OFICIAL N. 1498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137 inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando para fins de esclarecimento público a esta Casa de Leis, o que segue. CÓPIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O DECRETO N°. 5423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE CONCEDE A ROSANA APARECIDA LAINE PULIDO PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA , PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N°. 1488, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 12/12/2011 - "Vaia na chegada - A vice-prefeita foi sortuda, não foi à chegada do Papai Noel com o prefeito Nelson Tureck e por isto não foi constrangida com a vaia que o Nelsão tomou. O Nelson se perdeu até no discurso, ficou tão constrangido que não conseguiu terminar o discurso com o tradicional 'viva Campo Mourão!". Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborQes.com.br dia 12/12/2011. "De: Miguel Prado. Mensagem: O POVO NAO AGÜENTA MAIS O PREFEITO, NAO AGÜENTA MAIS A VICE É MUITA ENROLAÇAO, A VAIA NA PRAÇA FOI UMA ALERTA, PREFEITO VOCE E O PIOR DE TODOS QUE JA PASSARAM PELA CIDADE REUNCIE JÁ, SAÍA ANTES QUE A JUSTIÇA TE TIRE".

Considerando que foi exposto comentários no site wvvw.bocasanta.com.br do dia 12/12/2011 - "Voz das ruas - Prefeito, não culpe os vereadores, ouça a voz das ruas, o povo já não te agüenta mais, muita enrolação, muita promessa". Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proaramaricardoborges.com.br dia 12/12/2011. "De: carlos antunes avila. Mensagem: o povo de camorao acordou até que enfim . apanha, apanha, apanha uma hora reage, parabéns povo". Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborqes.com.br dia 12/12/2011. "De: jose Luiz lima. Mensagem: prefeito acha que é um popstar, viu a multidão, vou repetir tudo de novo. uma mentira contada varias vezes passa a ser verdade... rsrsrsrsrs e o povo se deliciou jogou para fora sua indignação com as mentiras, parabéns povo de camorao".

Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoborqes.com.br dia 12/12/2011. "De; Mario Jose de Souza. Mensagem; prefeito vá para Umuarama ver conhecer a cidade, conhecer tudo que o prefeito está fazendo, para você se lembrar de ver a decoração de natal.". Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborqes.com.br dia 12/12/2011. "De: Jefferson Souza. Mensagem: Vou resumir a chegada do Papai Noel. VERGONHA!!!!!!!!! , uma GRANDE VERGONHA!!!!!!! para uma cidade que é polo regional, esse ano sinceramente! antes não tivesse chegada! É os enfeites na praça? fogos artificio? Só uns papelzinho! Não sou Mouroense, sou do RS, mais mesmo assim me senti envergonhado pelo que vi na noite de ontem! faltaram MAIS VAIAS para o Sr.Prefeito ! achei é POKO!!!!!!!" Considerando que vários munícipes comentam que Vossa Excelência viaja constantemente para o Município de Umuarama; Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137..

Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricarcloborqes.com.br dia 12/12/2011. "De: Gilmar. Mensagem; vila rural só tinha bandeira do 15 numero do prefeito e agora o prefeito vem nas festas paga cerveja e vai embora agora querem colocar culpa nos vereadores, culpa é do prefeito". Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoborqes.com.br dia 12/12/2011. "De: Antônio marcos rosa. Mensagem: Venho fazer uma reclamação moro na VILA RURAL e queria saber se alguém pode fazer alguma coisa para melhorar a rua peço pelo amor de DEUS que façam alguma coisa por que está IMPOSSIVEL de andar lá muitos buracos VEREADORES façam alguma coisa PEZÃO, ISIDORO MORAIS , BETO VOIDELLO alguém peço por favor pelo amor de deus esta impossível andar naquela rua façam alguma coisa obrigado desde já". Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor

Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proaramaricardoborqes.com.br dia 10/12/2011. "De; André. Mensagem: o certo e coloca um semáforo nesse trevo do lar paraná é muito fluxo de veiculo mas esse campo mourão tá feio lugar que não precisava coloca semáforo como na rodoviária que nem esta pegando mas ate agora nem arrumaram eles colocaram Ia não sei pra que e ontem dois cruzamento de rodovia eles não coloca faze o que vamos espera os acidentes acontece agora Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoboraes.com.br dia 09/12/2011. "De: Luciano. Mensagem: na minha opinião no trevo do lar Paraná além das placas o pelotão de transito deveria estar no local o dia todo sinalizando e orientando os motorista quanto a nova mudança de preferencial, e uma questão de costume, dificilmente os motoristas de campo mourão vão prestar atenção nas placas, cabe a policia se apresentar no local e colocar ordem no transito até que se respeite a sinalização".

Considerando que foi noticiado no site www.bocasanta.com.br do dia 13/12/2011 - "Câmara aprova orçamento, mas zera remanejamento A Câmara de Campo Mourão aprovou ontem o orçamento de Campo Mourão para o ano que vem que foi fixado pela prefeitura em R$ 171,8 milhões. A polêmica ficou por conta das emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Uma delas baixou de 20% para 0% o poder do prefeito remanejar o orçamento sem autorização legislativa. A emenda foi aprovada por 6 votos a 4 em votação nominal. A surpresa ficou por conta do voto do vereador Helton Borges, favorável à emenda. Se ele, que é da bancada governista, tivesse votado contra, a votação terminaria empatada e o presidente Eraldo Teodoro daria o voto de minerva favorável à proposta original, ou seja, mantendo os 20%. No orçamento deste ano, o prefeito já teve o poder de remanejamento zerado. Portanto, matar não mata..."

Considerando que foi noticiado no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2011 - "Servidor do ano - Houve uma eleição para servidor do ano na prefeitura e até agora não houve premiação! cadê prefeito? Elege servidor e fica por isso mesmo? E o almoço do servidor de todos os anos? O que está acontecendo?". Considerando que conforme a Lei n" 1105 de 11 de março de 1998 que "Institui o do Ano" em seu Artigo 4° que dispõe "A Secretaria da Administração fica responsável peto evento de "Diploma do Servidor do Ano", que será realçado no dia 28 de outubro de cada ano, Dia do Servidor Público Municipal . Requeiro ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue. . Qual é o motivo pelo qual ao Município não prestou homenagens ao servidor do ano de 2011?

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 15/12/2011 - "Cabana do Copacabana - Quem escreveu? "Gente, quem que teve a brilhante ideia de construir próximo à rodovia, bem ali na entrada do Jardim Copacabana, uma cabana pra que tenham seus momentos de bebedeira todas as tardes? E o pior e que os marmanjos ficam urinando bem em frente às casas. Pode isso? Sei não, mas acho que fica bem na faixa de domínio. Isso é proibido ou não?" Quero aqui deixar claro, que quando eu mando uma matéria, denunciando ou elogiando alguma coisa, sempre assino embaixo. O próprio Site sabe disso. Quanto a essa matéria divulgada na Bronca de sábado, acima descrita, quero deixar claro que tem algumas pessoas acusando que fui eu quem a escrevi. Que pensem oque quiserem, mas para mim existem alguns questionamentos necessários quanto à construção, quanto gastaram, a licitação ou processo de compra....

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 1712/2011 - "Só na promessa - Lembra aquela história de se criar áreas especiais de carga e descarga no centro de Campo Mourão durante esses dias de fim de ano? A Acicam divulgou nota, ontem, dizendo que isso ficou só na promessa. O problema é que essas áreas especiais não foram sinalizadas e, daí já viu, tem carro parado onde era pra ficar os caminhões. Segundo a Acicam, a prefeitura ficou de fornecer os cavaletes de sinalização, mas não forneceu nada. Hummmmm...". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Informar quais são as áreas destinadas para carga e descarga na área central do Município de Campo Mourão.

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 1712/2011 - "Praça pra Coamo - Você que parabenizou a prefeitura pelos enfeites natalinos deve trabalhar lá. Só concordo com uma coisa: o colégio Santa Cruz está lindo, a Coamo maravilhosa. Que pena que a praça não é de competência da Coamo. né?...". Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Vossa Excelência não se constrange devido ao comentário citado pelo internauta? • Vossa Excelência não deveria Incentivar os empresários e munícipes para enfeitar seus estabelecimentos e residências para as festas natalinas? • O Município não teria que dar o exemplo nas decorações natalinas nos próprios públicos do nosso Município?

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 1712/2011 - "Sem festinha - Brincadeira heim, prefeito? Perdendo até para Farol? Lá os servidores tiveram festa e até antecipação do 11° salário e nós aqui em Campo Mourão nada. Estamos esquecidos mesmo. Nem uma festinha para os servidores o senhor não deu... . Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • O que foi programado de festividades natalinas para os servidores municipais ano de 2011 ? • Se não foi programado nada, qual o motivo.

Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.DroQramarir.ardoborQes.com.br dia 16/12/2011. "De: v.c.n. Mensagem: DIA 24/12/2010 ANUNCIADA QUE SERIA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A Revitalização DO PARQUE INDUSTRIAL ANUNCIADA EM UM SITE DA CIDADE .SO QUE ATE ADATA DE HOJE TA UM VERDADEIRO ABANDONO NESTE PARQUE INDUSTRIAL SO FICOU EM PROMESSAS. CADE A ADMINISTRACAO DESTA CIDADE. ESTE PARQUE INDUSTRIAL TA PARECENDO CIDADE FANTASMA. MATO, BURACOS, TERRENOS EBARRAÇOES ABANDONADOS". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual foi o motivo pelo qual Vossa Excelência não cumpriu o prometido no ano de 2010, como a revitalização do Parque Industrial Augusto Tezelli Filho? • Quais foram as melhorias realizadas no referido Parque Industrial no ano de 2010?

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Senhor Hélio Romanhuk e Kelly Romanhuk pelo projeto Implantando no Programa "Empreendedor Rural de 2011".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI QUE:" DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 073/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "INSTITUI 0 6° PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO MOURÃO - REFISCAM VI.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 099/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO."

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 010/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE ESTIMULEM O USO DE TÁXI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 023/2011 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA JARDIM - BETO VOIDELO - JOSÉ POCHAPSKI - QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ACESSO DOS VEREADORES ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS RELACIONADOS Á ATIVIDADE DA VEREANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 068/2011 — DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 899, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995. QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRÓ- CAMPO."

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 100/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI QUE : "DENOMINA NILTON ROGÉRIO PENA FORTE A PRAÇA DA JUVENTUDE".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 24/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM QUE: "INSTITUI A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N. 99/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POCHAPSKI — QUE: "DENOMINA " ANDRÉ VEIGA DA SILVA", O CENTRO DA JUVENTUDE,"

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 084/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 223/2011 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS PARA TODOS OS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA JARDIM SANTA NILCE I, COHAPAR, VILA URUPES, ILHA BELA, COMPLEXO ROBERTO BREZEZINSKI, GINASIO DE ESPORTES VALTERNEI DE OLIVEIRA LAR PARANA, PARQUE DAS TORRES CIDADE NOVA, PRAÇA SAÕ JOSÉ, PRAÇA GETULIO VARGAS, PRAÇA DO FORUM, JARDIM ALVORADA, DISTRITO DE PIQUIRIVAI DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DIA DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA ESPECIAIS NA PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA JARDIM SANTA NILCE I, CONJUNTO HABITACIONAL Dr. Milton LUIZ PEREIRA, VILA URUPES, ILHA BELA, COMPLEXO ROBERTO BREZEZINSKI, GINASIO DE ESPORTES VALTERNEI DE OLIVEIRA LAR PARANA, PARQUE DAS TORRES CIDADE NOVA, PRAÇA SAÕ JOSÉ, PRAÇA GETULIO VARGAS, PRAÇA DO FORUM, JARDIM ALVORADA, DISTRITO DE PIQUIRIVAI DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO PARA LIGAR CAMPO MOURÃO Á CIANORTE

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO” ADOTE UMA ORQUÍDEA "PLANTIO DE ORQUÍDEAS NAS ÀRVORES DO MUNICIPIO COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR E PREVENIR DOENÇA INFECCIOSA COMO A DENGUE"

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAREDES DE ESCALADA NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA JARDIM SANTA NILCE I,CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, VILA URUPES, ILHA BELA, COMPLEXO ROBERTO BREZEZINSKI, GINASIO DE ESPORTES VALTERNEI DE OLIVEIRA LAR PARANA, PARQUE DAS TORRES CIDADE NOVA, PRAÇA SAÕ JOSÉ, PRAÇA GETULIO VARGAS, PRAÇA DO FORUM, JARDIM ALVORADA, DISTRITO DE PIQUIRIVAI DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÀTICO COM PISCINA SEMIOLIMPICAS E ADAPTADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS ADAPTADAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA ALICE ALVES DE MACENA JARDIM SANTA NILCE I, COHAPAR, VILA URUPES, ILHA BELA, COMPLEXO ROBERTO BREZEZINSKI, GINASIO DE ESPORTES VALTERNEI DE OLIVEIRA LAR PARANA, PARQUE DAS TORRES CIDADE NOVA, PRAÇA SAÕ JOSÉ, PRAÇA GETULIO VARGAS, PRAÇA DO FORUM, JARDIM ALVORADA, DISTRITO DE PIQUIRIVAI DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA FÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe proposição proibindo o uso de produtos fumígeros nos Parques e Bosques do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O MÊS DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL EM CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROIBE A DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".