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REQ 2014/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi atendida a reivindicação da população do Jardim Bandeirantes sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Maria Pereira Carneiro entre a Travessa Canjarana e a Rua Antonio Bittencourt Franco, no Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2015/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de ser realizada operação de "arrastão" da carrocinha na Rua Nelson Guimarães Monteiro - Jd. Paulista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2016/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi realizada operação "tapa-buracos" na Rua Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2017/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão construídos os meios-fios das vias do Jardim Batel e quais as medidas que estão sendo tomadas pela Municipalidade no intuito de cobrar da empresa imobiliária que loteou esta área, não obedecendo as normas do Código de Postura e Obras do Município, não realizando a construção destes meios fios.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2019/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 160 combinado com o Art.162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, solicitando a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam de Campo Mourão.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2020/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER
que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, estamos encaminhando Indicação Legislativa solicitando que o
mesmo encaminhe para crivo desta Casa, Projeto de Lei que:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N9 1094 DEU DE FEVEREIRO DE 1998 QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES,
ALTERADO PELA LEI N9 1149 DE 22 DE JUNHO DE 1998"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2021/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER
que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, estamos encaminhando Indicação Legislativa solicitando que o
mesmo encaminhe para crivo desta Casa, Projeto de Lei que.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE QUE TRATA O ARTIGO 79, DO DECRETO-LEI 271/1967 EAALÍNEA "F" DO INCISO I DO
ARTIGO 17 DA LEI 8.666/1993 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2022/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que o lago do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), um dos principais cartões portais da cidade, encontra-se novamente assoreado, com verdadeiras "ilhas" de dimensões preocupantes;
Considerando que além de comprometer o aspecto visual do logradouro, o assoreamento prejudica sobremaneira a fauna - principalmente aquática, observando se já uma redução drástica no número de peixes;
Considerando tratar-se de uma área ambiental, visitada por um grande número de pessoas, a existência do assoreamento constitui-se existente constitui-se em um péssimo exemplo de cuidado com a natureza, principalmente para as crianças que freqüentam o logradouro;
Considerando as crescentes reclamações da população diante do acelerado processo desassoreamento e da indignação com a situação e a inércia da Administração Municipal diante do problema (principalmente manifestada pelos freqüentadores do logradouro).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2023/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao Soberano Plenário que seja enviado ofício em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor FERNANDO FRANCISCHINI,
solicitando que o mesmo atenda a reivindicação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ que necessita da prestação do serviço social, com o deslocamento de monitores aos bairros, para a realização de palestras, distribuição de alimentos e outras atividades da doação ou cessão de uso de um veículo Kombi ou Van.
(Documentação em anexo).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2024/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER
que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente do Instituto das Águas do Paraná - IPAGUÁS -Senhor Mareio Nunes, solicitando que o mesmo
disponibilize a perfuração de um Poço Artesiano, na Vila Rural Pedro Kloster Júnior, com a finalidade de atender agricultores que pretendem ampliar suas atividades hortifrutigranjeiras. Também que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que o mesmo apóie esta reivindicação junto ao IPAGUÁS. Encaminhar ainda ofício ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Senhor Edson Lima para que o mesmo também se manifeste sobre o assunto ao IPAGUÁS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2025/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER
que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente do Instituto das Águas do Paraná - IPAGUÁS - Senhor Mareio Nunes, solicitando que o mesmo
disponibilize a perfuração de um Poço Artesiano, na comunidade da Agua da Binga, com a finalidade de atender agricultores que pretendem ampliar suas atividades rurais. Também que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que o mesmo apoie esta reivindicação junto ao IPAGUÁS. Encaminhar ainda ofício ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Senhor Edson Lima para que o mesmo também se manifeste sobre o assunto ao IPAGUÁS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2026/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 160 combinado com o Artigo 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER
que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente do Instituto das Águas do Paraná - IPAGUÁS -Senhor Mareio Nunes, solicitando que o mesmo disponibilize a perfuração de um Poço Artesiano, na aldeia ARAÍ WERÁ, com a finalidade de atender a comunidade indígena existente no Barreiro das Frutas, à pedido do Cacique Emiliano que atende pelo nome indígena de "Mbei Mbei Tupã" que necessitam de água nesta região. Também que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito -Nelson José Tureck, solicitando que o mesmo apoie esta reivindicação junto ao IPAGUÁS. Encaminhar ainda oficio ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR -Senhor Edson Lima para que o mesmo também se manifeste sobre o assunto ao IPAGUÁS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2028/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
• Está prevista a construção do Centro de Múltiplo Uso para o Jardim Aeroporto?
• Caso positivo, quando será a licitação para a construção do Centro de Múltiplo Uso?
• Se houve algum repasse informar o valor e a fonte dos recursos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2029/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br —do dia 17/11/11- Cadê a fiscalização? Que vergonha, Nerso. Precisa a polícia fechar estabelecimento que perturba o sossego público e que não tem alvará. Na época do exprefeito Tauillo a lei era aplicada para todos. Estabelecimentos irregulares não se criavam. Compararam até um tal de decibelímetro para "medir" o som. Hoje é uma vergonha.
Comerciantes que fazem da calçada um prolongamento do seu estabelecimento, depositando suas mercadorias nas calçadas e o pedestre que se exploda. É, Camorão é um bom local para se ter um prefeito e um Secretário que fiscalize, pois não temos. Pra não passar em branco: que tal um concurso tipo "o buraco de minha rua é melhor que o da sua?"
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2030/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão construídos os meios-fios das vias do Jardim Batel e quais as medidas que estão sendo tomadas pela Municipalidade no intuito de cobrar da empresa loteadora o não obedecimento às normas do Código de Postura e Obras do Município, da não realizando a construção destes meios-fios.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2031/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi realizado o "recapeamento" asfáltico da Rua Benedito Lisboa de Souza - Jd. Bandeirantes.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2032/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será obedecido o Código de Postura e Obras do
Município, quanto a regularização das calçadas em frente aos Postos de Combustível, levantando o meio-fio, recuperando o espaço de estacionamento
deixando apenas entrada e saída nestes estabelecimentos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2033/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será recuperado o acostamento de acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2034/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
Comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão - Tenente Coronel Geraldo Moliani, solicitando que atenda a reivindicação da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, proporcionando maior efetividade no patrulhamento das vias do citado bairro.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2035/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
excelentíssimo senhor PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será efetuado o asfaltamento do restante da Rua Sâo
Josafat extensão do Jardim Maia, conforme ficou acordado entre o Senhor Prefeito, o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbanização e Saneamento - CODUSA com os moradores do citado bairro, uma vez que os moradores estão dispostos a pagar pela contribuição de melhoria.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2037/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi efetuado o "recape" da Rua Licínio
Rodrigues dos Santos e da Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda sua extensão da Vila Cândida.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2038/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Km-128, Senhor César Colonhese, efetuando a reforma da Ponte do Rio Claro.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2039/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado ao
Comandante do 11® Batalhão de Policia Militar de Campo Mourão - Tenente Coronel Geraldo Mollani, solicitando que atenda ao pedido do Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Tropical 1 e II e Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini, que é um patrulhamento mais ostensivo, com blitz e revista daqueles que estiverem nas vias, após as 23:00 horas.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2040/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre qual a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Km-128, Senhor César Colonhese, efetuando o patrolamento e cascalhamento de todos os pontos críticos, por onde o transporte escolar trafega pela comunidade.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2041/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Km-128, Senhor César Colonhese, efetuando a reforma e instalação de iluminação do Campo de Futebol da Comunidade do Km-128.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2042/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Km-128, Senhor Aparecido Caetano, efetuando a reforma e instalação de cobertura, de iluminação e alambrado da quadra esportiva da Comunidade do Km-128.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2043/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de ser realizada operação de arrastão da carrocinha na Rua Nelson Guimarães Monteiro, no Jardim Paulista.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2044/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não realizaram operação "tapa-buracos" na Rua Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2045/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre qual a possibilidade de atender a reivindicação da Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes com a construção de um salão que sirva de Sede para Associação dos Moradores, onde inclusive poderá ser realizada a instalação de um clube de mães, realização para cursos para crianças e jovens (judô, karatê, cursos profissionalizantes e educacionais, etc).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2046/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi atendida a reivindicação da população do Jardim Bandeirantes sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Maria Pereira Carneiro via localizada no Jardim Isabel.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2047/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi atendida a solicitação da Comunidade do Jardim Bandeirantes, da qual é o "recapeamento" asfáltico na Rua João Mendes Pereira
Apresentação: 19 de Novembro de 2011
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2049/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual - João Douglas Fabrício, solicitando estudos para viabilizar o desmembramento do Distrito de Bourbônia, o qual pertence atualmente ao Município de Barbosa Ferraz, para que o mesmo passe a pertencer ao Município de Campo Mourão
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2050/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR é responsável pelos atendimentos e conservação nos trechos das Rodovias BR - 158 - Avelino Piacentini, PR-317 e BR-369, na Região de Campo Mourão;
Considerando que, os trechos, supra citado trata-se de uma área de articulação do 3° Sub-Grupamentos de Bombeiros de Campo Mourão;
Considerando que, as ambulâncias de responsabilidade da referida
Concessionária, das quais atendem a Região do Município de Campo Mourão, uma fica no Posto de Pedágio entre Campo Mourão/Mamborê e a outra no Posto de Pedágio de Floresta:
Considerando que, observamos que, quando dos atendimentos, ambas são tripuladas por apenas um motorista e um auxiliar de enfermagem, tratando portando de Ambulância tipo "A" destinada apenas ao transporte de pacientes sem risco de vida, "remoções simples e caráter eletivo
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2051/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR é responsável pelos atendimentos e conservação nos trechos das Rodovias BR158 - Avelino Piacentini, PR-317 e BR-369, na Região de Campo Mourão;
Considerando que, os trechos, supra citado trata-se de uma área de articulação do 3° Sub-Grupamentos de Bombeiros de Campo Mourão;
Considerando que, as ambulâncias de responsabilidade da referida Concessionária, das quais atendem a Região do Município de Campo Mourão, uma fica no Posto de Pedágio entre Campo Mourão/Mamborê e a outra no Posto de Pedágio de Floresta;
Considerando que, observamos nos atendimentos prestados pela Concessionária, a presença de médico intervencionista e enfermeiros nunca se faze^
presentes, haja vista, que em caso de atendimento de vítimas graves, onde se necessária reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante transporte, a presença dos mesmos é sempre necessário.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2052/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR é responsável pelos atendimentos e conservação nos trechos das Rodovias BR158 - Avelino Piacentini, PR-317 e BR-369, na Região de Campo Mourão;
Considerando que, os trechos, supra citado trata-se de uma área de articulação do 3° Sub-Grupamentos de Bombeiros de Campo Mourão;
Considerando que, as ambulâncias de responsabilidade da referida Concessionária, das quais atendem a Região do Município de Campo Mourão, uma fica no Posto de Pedágio entre Campo Mourão/Mamborê e a outra no Posto de Pedágio de Floresta;
Considerando que, o Corpo de Bombeiros prestou no ano de 2010 em média 2 atendimentos/mês e em 2011 até o mês de julho, atendeu em média^
atendimentos/mês nos trechos das Rodovias BR-158 - Avelino Piacentini, PR-317 e BR 369, na Região de Campo Mourão
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2053/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando ' que foi exposta uma reclamação no site www.Droaramarinardoboraes.com.br dia 30/11/2011. "De; maria. Mensagem: Ricardo pergunta
para o prefeito cadê o concurso, esta enrolando o povo de novo, e o salário dos dentista que está atrasado, e já venceu o contrato deles mas trabalham, é humilhante tds isso que esta acontecendo".
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137. inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
• Para quando está previsto o Município realizar novo Concurso Público? Fornecer data.
• Em quais áreas serão fornecidas vagas?
• Qual o motivo pelo qual o salário dos dentistas estarem atrasados?
• Qual o motivo que estes profissionais estão trabalhando, mesmo estando com os contratos vencidos?
• Quantos são os profissionais dentistas que estão com seus salários atrasados e com seus contratos vencidos?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2054/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando* que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoboraes.com.br dia 30/11/2011. "De; carol sales. Mensagem não sou de
campo mourão mas uma cidade com tantos titulo como pode neh. A prefeitura encerra o funcionamento as 11:00 e o povo que se dane com os seus afazeres. Impossível viver em um lugar desse pois essa cidade não anda, não cresce muito decepcionante vir morar aqui mas graças a Deus estou indo embora. Muita coisa errada e povo aceitando".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Como Vossa Excelência justifica o descontentamento da munícipe, quando dos atendimentos na área pública até as 11hOOmin?
• Existe previsão de quando é que o horário de trabalho dos servidores municipais irá voltar ao normal? Fornecer data.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2055/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 02/11/2011 - "Desconto salarial - Quero pedir aos vereadores de Campo Mourão que verifique o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura, pois todos os meses funcionários que trabalham regularmente, sem faltar ao trabalho sem justa causa, tem valores abstraídos de seus salários, em média em valores de R$ 3,50 a R$ 250.
Isso com certeza é um absurdo, e ninguém faz nada. Os funcionários nessa situação é que têm que perder horário de trabalho e ir à prefeitura se explicar, e quem sabe receber de volta seu salário que é fruto de seu trabalho. Tem funcionários que já passaram por essas situações e não tiveram devolução total, foi parcelada e ainda faltou?".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2056/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 02/11/2011 - "Estagiários na Educação - Gostaria que o Ministério Público me respondesse se é legal os estagiários atuarem como professores regentes em sala de aula, pois no nosso município isto está acontecendo. Nada contra os estagiários, como todo mundo eles também precisam trabalhar, mas se não pode por lei, a prefeitura deveria ser notificada e obrigada a cumprir a lei".
Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Por que em algumas Escolas Municipais os estagiários estão atuando como professores regentes em sala de aula?
• Vossa Excelência tem conhecimento desta situação na Rede Municipal de Educação?
• Isso não é prejudicial ao aluno?
• Juridicamente isso é legal?
• E pedagogicamente é bom para o aluno?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2057/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando o que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/12/2011 - "Algumas perguntas - Quando vai ser reinaugurado o posto 24 horas? O terminal? Os buracos já tapados? O 24 horas da asa leste que foi prometido em campanha? As indústrias que fazem parte do polo de alimentos? Quando vão asfaltar aquelas ruas do jardim Cidade Nova?
E o Maria Barleta, que só jogaram umas pedras e mais nada? Quando vai voltar a máquina do fumacê contra a dengue? Infelizmente tem mais pessoas pra deixarem suas dúvidas e respostas aqui, por isso vou parar de fazer perguntas e gostaria de ler aqui as respostas".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Em que data será reinaugurada a Unidade de Saúde "Dr. Carlos Boenig" - Posto 24 Horas, no Lar Paraná?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2058/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/12/2011 - "Algumas perguntas - Quando vai ser reinaugurado o posto 24 horas? O terminal? Os buracos já tapados? O 24 horas da asa leste que foi prometido em campanha? As indústrias que fazem parte do polo de alimentos? Quando vão asfaltar aquelas ruas do jardim Cidade Nova?
E o Maria Barleta, que só jogaram umas pedras e mais nada? Quando vai voltar a máquina do fumacê contra a dengue? Infelizmente tem mais pessoas pra deixarem suas dúvidas e respostas aqui, por isso vou parar de fazer perguntas e gostaria de ler aqui as respostas".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Em que data será reinaugurada a Unidade de Saúde "Dr. Carlos Boenig" - Posto 24 Horas, no Lar Paraná?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2059/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.prograramaricardoboraes.com.br dia 06/12/2011. "De: servidor indignado. Mensagem;
prefeito disse que iria mandar uma turma que não trabalhava embora kkkkkkk não mandou ninguém só conversa fiada".
Considerando que, no Órgão Oficial do Município n° 1479, de 30 de setembro de 2011 foi publicado o Decreto n® 5379, de 30 de setembro de 2011 que "Estabelece as normas de limitação de empenho para o equilíbrio financeiro e dá outras providências".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Em conformidade com os Artigos 15 e 16 do referido Decreto, quantos, quais e lotação dos servidores exonerados?
• Quantos e quais foram os estagiários exonerados que geravam ônus ao Município?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2060/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborges.com.br dia 06/12/2011. "De: Cidadã indignada. Mensagem: A Saúde em Campo Mourão esta precária, nunca ouvi tanta conversa, a prefeitura não tem dinheiro pra mais nada, Unidade de saúde, abrir meio período é uma vergonha, esta tudo uma vergonha, cadê as melhorias cadê o prefeito em frente aos postos de saúde, cadê tudo aquilo que ele prometeu...
Queeeeeeeee Vergonhaaaaa".
Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Quais as medidas que serão tomadas pela Administração Municipal em 2012 para melhorar a área da saúde em nosso Município?
• Porque Vossa Excelência não cumpriu o que prometeu aos munícipes, em época eleitoreira, para a área da saúde em nosso Município?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2061/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www proagramaricardoborges.com.br dia 06/12/2011. "De; CLÁUDIO —MARIO FIGUEIREDO.
Mensagem: BURACOS NA RUAS É PARA ESCONDER OS BURACOS NA EDUCAÇAO, SAÚDE NAS OBRAS, NO LIXO(SELETA), MELANCIA, ESPORTE, NA FESTA DO CARNEIRO ETC, ETC,ETC,. ENQUANTO ISSO A VICE GASTA DINHEIRO DO POVO FAZENDA CAMPANHA, ELE E SEU ASSESSOR OLIVINO MAIS O POÇA DAGUA..".
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www programaricardoborges.com.br dia 06/12/2011. "De: MILTON —CIDADE NOVA. Mensagem.
VIVA CAMORAO, VIVA OS BURACOS, BURACOS NA RUAS, BURACOS NA EDUCAÇAO, BURACOS SAÚDE, BURACOS NA ILUMINAÇAO, BURACOS NO TRANSPORTE, BURACOS NA FESTA DO CARNEIRO,BURACOS EM UMUARAMA.. CIDADE DOS BURACOS. VIVA CAMORAO".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2062/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 10/12/2011 - "Sem salários - SÓ para constar, o salário dos médicos do PSF de Campo Mourão está atrasado pelo terceiro mês consecutivo. Fora que eles estão contratados irregularmente por uma empresa terceirizada, como pessoa jurídica, e não receberão décimo terceiro, férias, não tem carteira assinada. Para onde está indo o dinheiro que vem do Governo Federal? Como nós, pacientes, seremos bem atendidos se a prefeitura não paga os salários? Nair Pereira".
Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue;
. Os salários dos médicos que atendem o Programa Saúde da Família - PSF estão atrasados? Qual o motivo?
• Quantos e quais são os médicos que atendem através do PSF?
• Qual é o valor mensal desprendido para pagar os médicos do PSF?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2063/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoborges.com.br dia 06/12/2011. "De; Ester - Ricardo meu marido machucou
a costela e precisa de um raio x ,fomos até o pronto socorro ,24 horas e santa casa não faz mais ,só se for encaminhado pelo siate, o que será que tem que acontecer para a saúde mudar ,nos pagamos imposto e quando precisa nao tem raio x. sem contar que o atendimento é péssimo...".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual é o procedimento empregado pelo Município para a realização de uma radiografia, a exemplo deste citado pela internauta?
• Caso o munícipe tenha ido até a Unidade de Saúde "Dr. Carlos Boenig" - 24 Horas, o médico plantonista não teria que ter atendido e encaminhado o mesmo para fazer uma radiografia
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2065/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe através da Secretaria competente, qual a possibilidade de ser
reservadas vagas de estacionamento para deficientes físicos em frente ao Banco Itaú, na Rua São Paulo - área central deste Município?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2066/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Comandante do 11" Batalhão da Policia Militar Senhor TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, solicitando que nos informe através da Secretaria
competente, qual a possibilidade de intensificarem rondas ostensivas em todo o Jardim Silvana?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2067/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe através de sua Secretaria competente, qual
a possibilidade de estar efetuando a pintura das sinalizações de trânsito e a denominação das vias (com escrita nos postes de energia elétrica) em todo o
Conjunto Maria Barletta.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2068/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe através de sua Secretaria competente, qual
a possibilidade de ser instalados ventiladores nos corredores da Unidade de Saúde do Jardim Paulista?
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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