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REQ 748/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com hr - do (dia 19/04/2011 "Estagiário no volante" Gostaria (de saber por que estagiário (da Seama está dirigindo carro, pois o que me consta é expressamente proibido estagiário (dirigir. Bem, falem pro prefeito tomar alguma providência, pois ele mesmo baixou o (decreto (de proibição (de estagiário ao volante. Estamos (de olho. Alírio dos Santos "Perguntinha - Gostaria (de uma informação? Não tem uma lei que proíbe estagiários (dirigirem carros oficiais? Bem, responda se for capaz? Será que estão protegendo o prefeito?" Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do regimento Interno desta Casa de leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual foi o motivo que esse estagiário estava dirigindo um veículo da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA? • Quem liberou o veículo a esse estagiário?

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 749/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br —do dia 16/04/2011— Pessoal da Saúde, gostaria muito de saber como vai ficar o caso dos contratados da prefeitura de Campo Mourão, que quando foram demitidos feitos cães sarnentos, a secretária da Saúde prometeu que em 15 dias resolveriam nossos problemas. Mas já está fazendo quase três meses já! Quem pode me responder a esta pergunta? Cadê os vereadores que iam votar a favor da cassação do prefeito?" Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual foi a atitude tomada pela Administração Pública em relação aos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde, que foram demitidos? • Qual a previsão para serem contratados novamente? Estes contratados, ao retornarem, serão os mesmos?

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 750/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br do dia 21/04/2011 - "Lista de presença - É triste o ponto que chegou o descrédito dessa administração municipal. Os professores que participaram do evento no Teatro na quarta-feira estão tirando foto para provarem que estavam presentes. Isso pelo simples fato de não confiarem na lista que assinaram, pois muitos tiveram descontos do evento do início do ano letivo a qual também assinaram a lista de presença e esta sumiu. Quando vão à prefeitura para tentar resolver são repreendidos por estarem fora do seu local de trabalho e são informados que serão descontados novamente". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual foi a providência tomada pela Administração Pública em relação à lista de presença dos professores...

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 751/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br - do dia 24/04/2011 - "Luz nos buracos - Visando facilitar a vida dos usuários das vias publicas de Campo Mourão, o prefeito decidiu iluminar os canteiros com lâmpadas especiais (luz do dia) para que os usuários possam desviar dos buracos, com maior facilidade". Considerando que, varias vias públicas estão intransitáveis devido aos buracos. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual a previsão para ser feito o serviço de "tapa-buracos" em todas as vias que há necessidade em nosso Município? Fornecer o cronograma de todo o exercício de 2011.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 752/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br - do dia 24/04/2011 - "Iluminação e dúvida - Gostaria muito de saber uma coisa. De quem é a responsabilidade de trocar as lâmpadas dos postes em campo Mourão? Tem um punhado delas queimadas e a gente liga para Copel- 0800 Maringá - e eles dizem que é o município. Será que alguém tem a resposta de quem é realmente a responsabilidade?" Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • De quem é a responsabilidade para a troca das lâmpadas queimadas nos poste do nosso Município? • Caso seja do Poder Executivo, qual a previsão para a execução deste serviço, pois não está havendo nenhuma fiscalização, tornando a cidade escura? • Caso seja da Copei, quando o Poder Executivo vai fazer a cobrança para que as lâmpadas queimadas ...

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 753/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br - do dia 26/04/2011 "Container da usina - Uma pergunta ao nosso secretário do Meio Ambiente e também ao pessoal do lAP. Onde está o "container" que serve de depósito para a coleta de lixo da Usina Mourão? Aquilo está uma vergonha, parece até o início de um lixão a céu aberto. É uma irresponsabilidade muito grande para quem tem o poder de zelar pela natureza. Se alguém duvidar é só chegar próximo da associação Banestado e conferir o que estou escrevendo". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck e ao Chefe do Instituto Ambiental do Paraná - Região de Campo Mourão - Senhor Paulo Benedito Tanahaki, solicitando que nos informe: • Qual foi o motivo da retirada do container que existia na Avenida Central do Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mourão?

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 754/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br - do dia 21/04/2011 - "Carta convite - Quero fazer uma crítica em relação ao método que nossa Secretaria de Saúde está decidida a utilizar para realizar a contratação de profissionais da saúde. Segundo informações, será através de carta convite, onde será estipulado um valor X para cada cargo. Os profissionais interessados pelo cargo deverão se inscrever e dar seu lance, ou seja, um lance menor do que aquele estipulado pela prefeitura, aquele que der o menor lance será contratado. Isto é um tremendo absurdo. Venho pedir que todos os profissionais façam uma mobilização, algo tem que ser feito para impedir tamanha injustiça com nossas profissões. Venho falar pelos enfermeiros. Se nada for feito veremos nossa profissão sendo prostituída, enfermeiros ganhando uma merreca. Merreca mesmo, coisa de R$ 700 ou até menos, o que não é de se duvidar.A necessidade em conseguir um trabalho é grande, isso faz com que ..

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 755/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br - do dia 25/04/2011 "Avenidas esquecidas - Vereadores e senhor Prefeito, vocês sabem que existe umas avenidas em Campo Mourão que se chamam Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter? Bom, se sabem eu não quero saber, mas procurem olhar com carinhos, pois essas avenidas estão mais para um queijo suíço. Poxa, vocês não andam nessas avenidas, não? Entendo dos afazeres de vocês, mas essas avenidas já fazem anos que estão assim, é feito operações "tapa buracos", mas vem uma garoinha e pronto, os buracos voltam a aparecer. Estou vindo aqui numa boa pedir para vocês uma atenção nessas avenidas. Se não fizerem nada, daqui um mês irei me expressar de novo, só que com vocabulários diferentes. Não sou oposição, sou apenas um cidadão. Uma ótima semana a todos". Considerando que, foi aprovado por esta Casa de Leis, a Lei n. 2485, de 23 setembro de 2009, o qual autorizava o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito...

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 756/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Programa Jovem Agricultor Aprendiz, foi formatado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR do Paraná, diante da necessidade de se levar aos jovens do meio rural, treinamentos de aprendizagem profissional rural CONSIDERANDO que este Programa visa atender jovens agricultores de 14 a 18 anos, inseridos no contexto de atividades agrossilvipastoris, no entanto, sem a devida qualificação para o desenvolvimento de tarefas nesta área e sem exigência de escolaridade: CONSIDERANDO que o objetivo geral do Programa é formar jovens mais conscientes de suas oportunidades no campo, qualificando-os profissionalmente, despertando sua visão empresarial e capacidade empreendedora; CONSIDERANDO que os objetivos específicos do Programa são; • Executar com qualidade as tarefas inerentes às atividades agropecuária; • Perceber a importância da Administração Rural, da produção Agrossilvipastoris, num contexto de economia mais competitiva e globalizada; • Reconhecer as possibilid

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 757/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o Artigo 137, inciso iV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do Soberano Plenário, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual - Maria Tureck DIniz, solicitando que a mesma gestione junto ao Governo do Estado, a doação do material para construção de uma quadra de areia e uma cancha de bocha, no terreno da Facção da Associação de Moradores do Jardim Cidade Nova no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 759/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do Soberano Plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando a liberação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para compra de maquinários, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme relação abaixo; - 01 Trator Agrícola Marca Massey Fergusson, modelo 275 no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); - 01 Cultivador Motorizado da Marca Yanmar-Agrítech, modelo TC 14 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); - 01 roçadeira R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 760/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, para que através da Secretaria competente, informe; - Qual é a real situação do Cemitério Municipal São Judas Tadeu, em relação a lotação? - Existem vagas de covas para novos sepultamentos? Se negativo, quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal, tendo em vista novos sepultamentos?

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 761/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca DIrceu, para que solicite agilidade na tramitação do Projeto de Lei n. 7746/10 que "INCLUISE O INCISO V AO ART. 36 DA LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES TÉCNICAS, NÃO PARTIDÁRIAS, DE CIÊNCIA POLÍTICA NO ENSINO MÉDIO", de autoria do Deputado Federal Ronaldo Caiado

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 762/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, para que solicite agilidade na tramitação do Projeto de Lei n. 4361/04 que "MODIFICA A LEI N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE «DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", ESTABELECENDO LIMITES AO FUNCIONAMENTO DE CASAS DE JOGOS DE COMPUTADORES. (LAN HOUSES) .

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 763/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Carlos Alberto Richa, ao Senhor Secretário de Educação do Estado do Paraná - FIávio Arns e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual - João Douglas Fabrício, solicitando saber da possibilidade da compra do Programa "Openbook" a ser doado ao Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos - CEEBJACAM, a fim de, facilitar o acesso à educação dos cidadãos com deficiência visual. O Programa Openbook", permite transformar documentos de textos Impressos ou documentos gráficos baseados em texto, em formato electrónico através da melhor tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), além de dar maior flexibilidade para usar mais de um sintetizador de voz, o via voice, que permite trabalhar com mais eficiência

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 766/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o leilão de bens inservíveis realizado no dia 19 de abril do corrente, pela Prefeitura de Campo Mourão, acabou em ação policial que redundou na condução de 22 pessoas para prestar esclarecimentos na 16® Subdivisão Policial, sendo que 08 pessoas ficaram detidas, para averiguação de supostas denúncias de fraude; Considerando que a Polícia constatou que se tratava de uma quadrilha especializada em fraudar leilões que agiam em várias cidades do Estado do Paraná; Considerando que estavam sendo vendidos veículos, equipamentos rodoviários, sucatas de informática, móveis velhos, lenha, ferragens e outros produtos pertencentes ao patrimônio público e a manipulação do remate certamente lesou o interesse público; Considerando que a ação policial foi desencadeada a partir de denúncias feitas diretamente a Polícia pelo Observatório Social.

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 767/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR a jovem LIGIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, por sua recente posse na presidência da UMES - União Mourãoense dos Estudantes Secundaristas

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 768/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso lil do artigo 135 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores AROLDO TISSOT e SÔNIA SEKSCINSKI, diretores do jornal "Gazeta do Centro Oeste", pela passagem do 29^ aniversário de fundação do referido diário, comemorado no dia 28 de março do fluente. Ao longo dos anos, a "Gazeta do Centro Oeste" tem sido importante veículo de comunicação de Campo Mourão e região, e tem papel fundamental no progresso econômico, político e social dos mourãoenses.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 769/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quantos pontos de transporte coletivo urbano estão sem abrigos? • Qual a previsão do número de abrigos a serem instalados neste ano

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Texto Original

REQ 770/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor FLÁVIO GURGINSKI - Sócio Administrador da Viação Mourãoense Ltda - concessionário do transporte coletivo urbano local, solicitando a criação da LINHA VERDE. A linha Verde funcionaria nos finais de semana, saindo do Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida para o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira. Tal iniciativa justifica-se tendo em vista que o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira é um dos cartões de visita do Município, ponto de encontro da comunidade e para quem deseja ter momentos agradáveis de lazer junto à natureza.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 771/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor FLÁVIO GURGINSKi - Diretor da Viação Mourãoense - concessionária do transporte coletivo de Campo Mourão, solicitando providências no sentido de que o ônibus que atende a linha Terminal de Transporte Coletivo "Pioneiro Benedito Martins de Almeida" - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR no horário das 19 horas, retorne para o Terminal de Transporte Coletivo, e posteriormente, para a garagem. Tal pedido foi apresentado por alunos do referido estabelecimento de ensino, em vista dos transtornos ocorridos com a volta do referido ônibus diretamente para a garagem desta empresa. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição ao Senhor Diretor do Campus de Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 772/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Roseli, extensivo aos familiares, manifestamos VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo CARLOS jacob CONRADO ocorrido no último dia 01 de maio do corrente. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Carlos, sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 773/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: Sabendo que o Tiro de Guerra é uma Instituição Militar do Exército Brasileiro, encarregado de formar reservistas para o Exército; que são estruturados de modo que o convocado possa conciliar a instrução militar com o trabalho ou o estudo; que sua organização ocorre em acordo firmado com a Prefeitura local e o Comando da Região Militar; e que o exército fornece os instrutores, fardamento e equipamentos, enquanto a Administração Municipal disponibiliza as instalações:

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 776/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, a tecnologia 3G é a usada pela terceira geração de telefonia móvel. A primeira foi a dos celulares analógicos e a segunda dos digitais; Considerando que, a tecnologia 3G proporciona uma transmissão de dados mais veloz, e torna possível às empresas oferecer pacotes de serviços complexos a custos acessíveis e mais de 260 operadoras no mundo já fazem isso; Considerando que, várias operadoras já estão oferecendo o serviço de internet banda larga, através de um aparelho, denominado modem para todos os tipos de usuários, seja para usar em computadores convencionais ou em notebooks; Considerando que, a tecnologia ^ vem substituir padrões de tecnologia 2G, pois a terceira geração permite que as operadoras disponibilizem aos seus usuários uma vasta quantidade de serviços voltados as atuais formas de comunicação, como a internet. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de leis, seja remetido expediente às Operador

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 777/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o leilão de bens inservíveis realizado no dia 19 de abril do corrente, pela Prefeitura de Campo Mourão, acabou em ação policial que redundou na condução de 22 pessoas para prestar esclarecimentos na 16® Subdivisão Policial, sendo que 08 pessoas ficaram detidas, para averiguação de supostas denúncias de fraude; Considerando que a Polícia constatou que se tratava de uma quadrilha especializada em fraudar leilões que agiam em várias cidades do Estado do Paraná; Considerando que estavam sendo vendidos veículos, equipamentos rodoviários, sucatas de informática, móveis velhos, lenha, ferragens e outros produtos pertencentes ao patrimônio público e a manipulação do remate certamente lesou o interesse público;

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 778/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe, qual a possibilidade de ser instalado Aparelhos de Ginástica no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski?

Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 786/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 277, "caput", c/c os Artigos 160, inciso II, alínea "c" e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a realização de Audiência Pública com data e horário a ser agendado após a deliberação deste Requerimento, com o Senhor Secretário de Estado do Transporte Mário César Stamm Júnior, Excelentíssima Senhora Deputada Maria Tureck Diniz, Excelentíssimo Senhor Deputado João Douglas Fabrício, Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER para deliberar sobre a duplicação da Rodovia PR-558, no trecho que interliga Campo Mourão ao Hospital Santa Casa de Misericórdia, com o intuito de chamar a atenção das autoridades para a importância e a urgência da duplicação da citada Rodovia

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 787/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Senhor João Douglas Fabricio e a Excelentíssima Deputada Estadual - Senhora Marla Tureck Diniz, solicitando que intercedam junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Carlos Alberto Richa, para que agilize a implantação da central de ambulâncias - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Campo Mourão.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 788/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, para que nos informe o seguinte: É possível disponibilizar um médico pediatra para atender na Unidade de Saúde do Jardim Paulista em todos os dias da semana até as 22h00, visto que o mesmo fica aberto até este horário?

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 795/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www programaricardoborges.com.br —"De; Mirian. Para; Ricardo Borges - Ricardo a santa casa está uma vergonha!!!! Tenho uma conhecida q está gravida de quase 9 meses e no começo da semana ela deu entrada na santa casa com sangramento... vc acredita que eles vão esperar até sexta feira pra ver o que eles vão fazer com ela...isso é uma vergonha.... a saúde no sus....". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • O que Vossa Excelência tem a dizer a essas mães que procuram atendimento médico hospitalar, a exemplo do que cita o internauta, e as mesmas são atendidas com este tipo de descaso? • O Município tem efetuado repasses de recursos ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão? • Quais são estes recursos e são provindos de onde?

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 796/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que mesmo que Vossa Excelência esteja divulgando que a pavimentação asfáltica no Município está satisfatória; Considerando que mesmo que a Administração Pública esteja fazendo "um grande esforço" para tapar os buracos na malha asfáltica, ainda existem inúmeros buracos nas vias públicas do Município; Considerando que é notório que este serviço de "tapa buracos" não está sendo satisfatório, devido o enorme descontentamento da população; Considerando que é sabido que o Município recebeu vários recursos para aquisição CBUQ, bem como de maquinários, inclusive para dar maior suporte na realização de pavimentação asfáltica; Considerando que recebemos email de um internauta questionando-nos do destino da máquina "Vibro Acabadora Rebocável" adquirida para realizar serviços de pavimentação asfáltica. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 797/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, a Rodovia PR 558 Rodovia que interliga Campo Mourão a Araruna é um trecho de elevado movimento e de precária sinalização; Considerando que, o trecho que interliga as duas cidades tem um índice elevado de acidentes por muitas vezes com vítimas fatais; Considerando que, a falta de duplicação da Rodovia, dificulta o tráfego entre os veículos automotores, deixando-o lento e ao mesmo tempo perigoso; Considerando que, a duplicação, proporcionará maior segurança aos transeuntes; Considerando que, além de sanar inúmeros problemas, a referida obra irá auxiliar o volume empresarial que circunda esta via; Considerando que, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da região de Campo Mourão - João Douglas Fabrício, encaminhou à Mesa Executiva da Assembléia Legislativa do Paraná vários pedidos de atenção por parte da Secretaria de Estado dos Transportes à execução da duplicação da Rodovia PR - 558 entre Campo Mourão a Araruna;

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 798/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.bocasanta.com.br -do dia 29/04/2011 - "Tiro no pé - Mais um tiro no próprio pé, prefeito. Uma das bandeiras defendidas na campanha do sr Nelson Tureck (creche até às 19h). Eu e todos os pais e mães de Campo Mourão gostaríamos e muito que o sr viesse a público e justificasse a redução de horário de funcionamento das creches. Mas não é surpresa para mim o prefeito quebrar mais uma de suas palavras, só os seus seguidores que não veem isso. Entendemos que os funcionários estão estressados e precisam de qualidade, mas é dever da prefeitura que crie soluções, tais como empregar melhor nossos impostos, por exemplo, e contratar mais profissionais. Para os senhores que estão aí (vereadores), no mínimo deveriam ter defendido a população, já que o prefeito não o faz. Receberam nossos votos para quê?" Considerando que foi exposta uma reclamação no s/te www.bocasanta.com.br -do dia 29/04/2011 - "Horário da creche .

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 799/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, esta administração tem dito sempre que sua prioridade é gerar empregos: Considerando que, foi publicado pelo Jornal "Tribuna do Interior" no mês de abril, os números divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho mostra que o Município caiu quatro posições entre os que tiveram os melhores resultados na equação entre o número de empregados e de desempregados no mês de março; Considerando que, Campo Mourão, no mês de fevereiro ocupava a 19® colocação passou ao 23° lugarem março. O número de novos trabalhadores com carteira assinada foi de 1128 pessoas; Considerando que, neste mesmo período 1043 pessoas perderam seu emprego, o que resultou em 85 desempregados a mais no final do mês; Considerando que, a área que teve o melhor saldo em março foi o setor de serviços, com 348 admissões e 287 demissões, resultando em 61 pessoas a mais com carteira assinada no final do mês;

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 800/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o asfalto da Avenida Vani Borges de Macedo, localizada no Jardim Cidade Nova: Qual a data prevista para que seja asfaltada a via citada

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 802/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que, no dia 03 de maio do corrente, foi realizado certame licitatório na modalidade "Pregão", pelo Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal visando à contratação emergencial de médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros para atuar no Programa Saúde da Família e Plantão 24 horas da Unidade de Saúde "Doutor Carlos Boenig"; CONSIDERANDO que, essa contratação é válida por 06 (seis) meses e dentro desse prazo deve ser enviada a esta Casa de Leis, a nova Lei do Emprego Público, e que os profissionais efetivos devem passar por todo o processo de seleção. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando para fins de esclarecimento público as seguintes informações; 1. Por que os auxiliares de enfermagem e de odontologia não foram inclusos nessa contratação

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 805/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www prnnramarirflrdoboraes.com.br - "De; Mirian. Para; Ricardo Borges - Ricardo a santa casa está uma vergonha!!!! Tenho uma conhecida q está gravida de quase 9 meses e no começo da semana ela deu entrada na santa casa com sangramento... vc acredita que eles vão esperar até sexta feira pra ver oque eles vão fazer com ela... isso é uma vergonha.... a saúde no sus....". Requeiro ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor Elmo Linhares, Diretor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão solicitando informar-nos o que segue; . Diante das inúmeras reclamações que recebemos de munícipes, bem como desta manifestação do internauta no referido site, oque Vossa Excelência tem a dizer sobre o mau atendimento que os pacientes estão recebendo quando procuram o referido Hospital?

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 806/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no s/te www.bocasanta.com.br do dia 06/05/2011 - "Eternos Buracos - Será que é esta a herança que o sr prefeito vai deixar na memória dos contribuintes do nosso município? Realmente o prato típico leva o nome certo, literalmente. Mas venho registrar minha indignação sobre os buracos e panelas na via de acesso à Santa Casa, gente, aquilo é o fim! Todo mundo vê, todo mundo fala, acidentes acontecem e ninguém faz nada. Temos dois deputados na cidade, secretário de Obras, prefeito, presidente da Santa Casa, vices e mais um monte de vereadores e ninguém se digna a arrumar aquilo. Sem falar que o trajeto para a Santa Casa é uma vergonha, não tem acostamento, não tem ciclovia, não tem calçada (vi gente indo a pé), não tem iluminação e nem sinalização. Na verdade, as autoridades não têm consideração e nem respeito pelos contribuintes, que, diga-se de passagem, pagam seus salários. Se o acidente da minha filha nesta segunda-feira...

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 809/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 11/05/2011 - "Novo horário -Puxa vida! Prefeitura e seus órgãos fechar no horário de almoço e às 17h é o cúmulo! Cúmulo maior é a Farmácia Popular estar com Portas fechadas às 16h30 e às 16h40 já não ter mais nenhum funcionário Ia dentro um remédio e cheguei antes das 17h lá e dei "de cara" com as portas cadeadas. Além de termos que pagar os salários deles, ainda temos que sair de nossos serviços por causa do horário deles e fazer a vontade deles. Absurdo isso!. Requeiro ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos oque segue. . Vossa Excelência saberia informar se a Farmácia Popular está fechando no horário do almoço e às 16h30? . Diante do número de funcionários que trabalham na Farmácia Popular, Vossa Excelência hão acha que seria mais viável..

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 810/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 10/05/2011 - "Pastor agradece - Aproveito esse espaço para tornar publico a gratidão dos presbiterianos da IPB, pelo cascalhamento que, até que enfim, está sendo feito na estrada que chega ao acampamento Vale da Paz. Em dias de chuva o acampamento se tornava inviável. Muitas caravanas de fora sofreram para sair de ônibus nos dias de chuva. Sempre houve a necessidade de se contratar tratores para puxar ônibus. O pior é que muitas caravanas de fora já não querem mais realizar encontros e retiros no Vale da Paz com medo de ter tempo chuvoso na ocasião. Muitos foram os apelos ao poder público, porém, agora fomos atendidos e não podemos deixar de agradecer ao prefeito. Resta-nos trabalhar para recuperar a credibilidade das igrejas de fora que sempre fizeram uso daquele local, trazendo renda para nossa cidade, pois via de regra todos os alimentos consumidos pelos participantes dos retiros são comprados...

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 813/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão - Senhor José Bardini, para que providenciem as seguintes informações: - Existe a possibilidade de ser implantada no currículo das Escolas e Colégios existentes em Campo Mourão, a matéria de "Direito do Consumidor"? - Em caso positivo, qual a previsão para sua implantação e qual seria a forma para a realização desta? - Em caso negativo, qual o motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentindo de ensinar a cidadania aos estudantes mourãoenses.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 814/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER - Unidade do Paraná - Senhor Rubens Ernesto Niederheitmann, ao Secretário da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB - Senhor Norberto Anacleto Ortiguara, ao Gerente Regional do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER - Roberto Carlos Guimarãee e ao Chefe Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB - Unidade de Campo Mourão - Senhor Edson Batilani, com o apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Nelson José Tureck, solicitando que seja realizada a distribuição de sementes para pastagens aos pequenos produtores no Paraná: - É possível que seja realizada tal distribuição? - Quantos serão os pequenos agricultores abastecidos?

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 815/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente solicitando apoio aos Gerentes de todas as Agências Bancárias do Município de Campo Mourão, solicitando a seguinte informação: qual a possibilidade de serem isentas as taxas bancárias às entidades sem fins lucrativos?

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 816/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, solicitando que interceda junto ao Governo Federal a agilidade na tramitação do Projeto de Lei n. 3118/2004 que «ALTERA A LEI N. 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'REGULA O PROGRAMA DO SEGURODESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE, REDUZIR O PERÍODO AQUISITIVO DE ACESSO AO SEGURO DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS OCUPADOS EM CULTURAS SAZONAIS", de autoria da Deputada Federal Paulo Bauer.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 817/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre: Quando será recolocada a tampa na boca de lobo, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao n. 474, na Vila Cândida.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 818/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado ao Diretor Presidente da Empresa de Transporte Coletivo Urbano - FIávio Gurginski, para que estude a possibilidade de colocar mais um veiculo de transporte coletivo urbano, na linha que faz do Jardim Cidade Nova a área central, pelo menos no horário anterior às 08h00min.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 819/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações, através do Canil Municipal, sobre; Como são realizadas as rondas da "carrocinha" em nosso Município? Qual a rota que trafegam? Quantas vezes por semana? Quantos animais são apreendidos em média? Existe a possibilidade de serem intensificadas as rondas no bairro Jardim Lar Paraná, em especial na Vila Cândida?

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 820/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre: Quando será realizada operação "tapa buracos" na Rua Prefeito José Antônio dos Santos, em toda sua extensão, localizada no Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 822/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o Município de Campo Mourão conta com uma Unidade do Programa Governamental "Farmácia Popular", mediante uma parceria que a Prefeitura firmou com o Ministério da Saúde, que está instalada à Rua Araruna (entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Manoel Mendes de Camargo); Considerando que todas as ações governamentais, em todas as esferas dos Poderes (Federal, Estadual e Municipal) devem ser marcadas pela transparência, para que a população saiba como estão sendo aplicados os recursos provenientes dos incontáveis tributos recolhidos pela sociedade; Considerando que as "Farmácias Populares" são mantidas exclusivamente com recursos públicos e que cada centavo de tributos pagos pela população precisa ser respeitado e aplicado com correção e da melhor forma possível (sempre visando propiciar o maior benefício possível), tendo sempre por objetivo beneficiar a comunidade e nunca interesses particulares ou politiqueiros.

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 823/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que na Audiência Pública do 1° Trimestre de 2011, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em 12 de maio do corrente, a Secretaria Municipal de Saúde, repassa uma subvenção no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao Lar Dom Bosco e Comunidade Terapêutica Redenção - CTR. Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: • Enviar a esta Casa de Leis a relação das pessoas atendidas por essas entidades. • Qual foi o valor repassado para cada entidade? Especificar valores e data do repasse. • Quais foram os atendimentos prestados por cada entidade?

Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original