REQUERIMENTO nº 816 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2011
Número
816
Data de Apresentação
13/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, solicitando que interceda junto ao Governo Federal a agilidade na tramitação
do Projeto de Lei n. 3118/2004 que «ALTERA A LEI N. 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'REGULA O PROGRAMA DO SEGURODESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE, REDUZIR O PERÍODO AQUISITIVO DE ACESSO AO SEGURO DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS OCUPADOS EM CULTURAS SAZONAIS", de autoria da Deputada Federal Paulo Bauer.
expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca Dirceu, solicitando que interceda junto ao Governo Federal a agilidade na tramitação
do Projeto de Lei n. 3118/2004 que «ALTERA A LEI N. 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'REGULA O PROGRAMA DO SEGURODESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE, REDUZIR O PERÍODO AQUISITIVO DE ACESSO AO SEGURO DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS OCUPADOS EM CULTURAS SAZONAIS", de autoria da Deputada Federal Paulo Bauer.
Indexação
Observação