Pesquisar Matéria Legislativa

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 01-0 transporte escolar oferecido pelo Município deverá ser licitado em 2011? 02 - O contrato em vigor foi aditivado? Referidos documentos estão disponíveis para consultas e confecção de cópias? 03 - Quantas e quais linhas estão em pleno funcionamento? Existe mapa indicando o itinerário e a quilometragem diária de cada uma dessas linhas? 04 - Qual o preço que o Município de Campo Mourão paga pelo quilometro rodado no transporte escolar? 05 - Qual a quantidade de alunos transportados por linha, uma a uma, de forma individualizada, principalmente aquelas que trafegam pela zona rural do nosso Município? 06 - Quem (nomes dos servidores/nomes dos representantes da empresa) confere o número de quilômetros rodados pela empresa...

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe qual a possibilidade de efetuar a revitalização das calçadas ao redor do Colégio Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira - Ensino Fundamental e Médio, no Jardim Lar Paraná?

Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe qual o cronograma de realização da limpeza dos bueiros existentes em todo o nosso Município relacionando cada um dos bairros e vias a serem atendidos, indicando respectivamente o dia, mês e ano em que ocorrerá a execução do referido serviço?

O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte: É possível servir pão com margarina e um copo de leite aos alunos das Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infertil, em especial no período matutino, na hora em que chegam ao estabelecimento de ensino, sem prejuízo da merenda que é servida as 10h00 da manhã? E possível implantar uma panificadora para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino? Se não for possível, atender ao pedido acima, qual a possibilidade de ser servido pelo menos frutas (maçã, banana, pêra) antes do início da aula?

A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD e ao Conselho Municipal de Segurança -CONSEG, solicitando que em parceria com a Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM, Secretaria da Ação Social, Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Educação, Secretaria da Mulher e Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM e entidades voltadas a este trabalho, para que desenvolvam na semana do Dia 26 de Junho que é o "Dia Internacional de Combate as Drogas", uma Campanha de "Prevenção a Violência e ao Uso e Abuso de Drogas"

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DA AGÊNCIA DE APOIO AO EMPREENDEDOR E PEQUENO EMPRESÁRIO - SEBRAE PARANÁ - SENHOR DARCI PIANA, solicitando ao mesmo que disponibilize 20 (vinte) cópias de DVD do filme "O Preço da Paz", produzido por Maurício Appel, com roteiro de Walter Negrão e Direção de Paulo Morelli, às Escolas de Campo Mourão. Este filme resgata a verdadeira história de lldefonso Pereira Correia, o Barão de Cerro Azul e de sua atuação em Curitiba, por ocasião da Revolução Federalista.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senadora - Senhora Gleisi Hoffmann, solicitando que a mesma solicite agilidade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n. 20/1999, que "ALTERA O ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE PARA IMPUTABILIDADE PENAL", de autoria do Senador José Roberto Arruda

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre quando será atendida a solicitação do Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Tropical I e II. Senhor Carlos Oliveira, no tocante ao protocolo feito na Administração Pública n° 373/2009, de 20/01/2009, que versa sobre a solicitação de cobertura para os pontos de Transporte Coletivo Urbano, tais como: - Rua São Luiz entre a Avenida Jacutinga e a Rua das Flores; - Rua Ponta Grossa ao lado da Associação da Mourão Diesel, na Avenida dos Pardais, ao lado da Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada, no Jardim Tropical I.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito -Nelson José Tureck, solicitando informações sobre o porquê existe diferenças nos valores cobrados pelo asfalto das vias dos Conjuntos Moradias Condor e Pinheirais, também a informação sobre a possibilidade desta cobrança ser prorrogada para, após, o término do pagamento das parcelas do financiamento dos imóveis.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senadora - Senhora Gleisi Hoffmann, solicitando que a mesma solicite agilidade na tramitação do Projeto de Lei do Senado n. 44/2009, que "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E MISTOS MOVIDOS A TRAÇÃO ELÉTRICA" de autoria do Senador FIávio Arns.

CONSIDERANDO que, não há dúvida de que, o exercício da Enfermagem, em qualquer das modalidades previstas na Lei é extenuante e implica vários riscos para a saúde tanto mental, quanto física dos profissionais. O contato com situações extremas de sofrimento e a exposição a ambientes insalubres fazem com que esta categoria mereça tratamento diferenciado no exercício da profissão; CONSIDERANDO que, um dos argumentos que exacerbou a polêmica sobre o tema é o teórico aumento de custos operacionais para o sistema de saúde, que já está em dificuldades, uma vez que seria necessária a contratação de maior número de profissionais para suprir a demanda de trabalho, com carga horária menor. Um outro agravante é que poderia haver falta de pessoal para ocupar os cargos eventualmente criados; CONSIDERANDO que, no entanto, diversas categorias já desfrutam da redução da jornada de trabalho, em virtude das peculiaridades de atuação. Não nos resta dúvida de que, para assegurar a saúde dos pacientes..

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado ofício à Presidente do Grupo Exxon Móbil Corporation - Esso do Brasil - Senhora Carla Lacerda, com o intuito de que a mesma estude a possibilidade de fomar parceria com o Município de Campo Mourão, repassando em doação 10 (dez) livros, cuja obra é "36 VISTAS DO CRISTO REDENTOR", de autoria de Renato Alarcão em parceria com a Editora Casa 21, para serem disponibilizados ao público da Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello

O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER à Mesa que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, com o intuito de solicitar informações sobre quando serão asfaltadas as seguintes vias do Jardim Paulista; Rua Elci Slomp lurk e Rua Ludovico Bucoski

O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, após ouvido o Plenário, o envio de ofício a Empresa 01 - BRASIL TELECOM, com o intuito de que seja instalado um telefone público em frente ao Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, especificamente na Rua Palotina, no Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DA AGÊNCIA DE APOIO AO EMPREENDEDOR E PEQUENO EMPRESÁRIO - SEBRAE PARANÁ - SENHOR DARCI PIANA, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de realizar convênio com a PREFEITURA DE CAMPO MOURÁO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, disponibilizando para nossa Cidade, o curso de "APRENDIZAGEM DO SENAC QUE RESGATA PESSOAS COM CAPACIDADE INTELECTUAL INFERIOR A MÉDIA".

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações ao Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Município de Campo Mourão; - Quais foram as empresas (nome fantasia e CNPJ) que efetuaram acordo através do PROCON de Campo Mourão, desde o dia 05 de janeiro do corrente ano até a presente data? - Detalhar em cada processo, o nome dos Advogados que representaram as empresas e sua respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senadora - Senhora Gleisi Hoffmann, solicitando que a mesma solicite agilidade na tramitação do Projeto de Lei do Senado n. 391/2008 que "ALTERA A LEI N. 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS", de autoria do Senador Renan Calheiros

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Zeca Dirceu, para que o mesmo solicite ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Federal - Senhor Marco Mala, que acate o pedido de mais de 20 Deputados Federais que requerem a colocação em pauta na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 277/2005 que ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 201, § 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", de autoria do Deputado Federal Leonardo Matos.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Curió, via localizada entre o Jardim Gutierrez e a Vila Teixeira. Reiterando o Requerimento protocolado sob n. 1511, de 08/08/2005.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre; - Quando será instalada a canalização das águas pluviais em todas as vias do Jardim Paulino, com as respectivas bocas de lobo? - A instalação dessas galerias não seria obrigação da loteadora? Por que não foi fiscalizado este loteamento? - Se foi fiscalizado o loteamento, solicito cópia de toda a documentação do loteamento, inclusive o nome do responsável pela fiscalização quando do Registro e liberação do loteamento do Jardim Paulino.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, bem como, ao Senhor Diretor da Empresa Viação Mourãoense - FIávio Gurginski, solicitando que seja realizada a inclusão de mais um ônibus de transporte coletivo urbano com o itinerário do Jardim Cidade Nova à área central deste Município, passando pelo Jardim Santa Nilce com destino ao Temninal Rodoviário Pioneiro Benedito Martins de Almeida no horário das 07h30min.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Zeca Dirceu, para que o mesmo solicite ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Federal - Senhor Marco Maia, que seja agilizada a tramitação do Projeto de Lei n. 874/2003 que TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DO FUNDO DE OLHO DE RECÉM NASCIDOS", de autoria do Deputado Federal Gilmar Machado.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de se realizar um Projeto de Construção de Calçadas com 1 (um) metro de largura em todos os terrenos do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, que ainda não possuem calçadas e que sejam debitadas as despesas aos proprietários

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de efetuar Permissão de Uso por 30 anos de um terreno da Prefeitura, para a Construção da Sede da Associação de Moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, conforme solicitação da Presidente da Associação de Moradores, Senhora Tereza Lisboa.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando Informações sobre a possibilidade de ser instalada uma Academia da Terceira Idade - ATI, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, conforme solicitação da Presidente da Associação de Moradores, Senhora Tereza Lisboa.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, bem como, ao Senhor Diretor da Empresa Viação Mourãoense - FIávio Gurginski, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de ser instalado, nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, existentes em nosso Município, um quadro com os horários do itinerário naquele local? - Em caso negativo, qual o motivo? - Em caso positivo, em quanto tempo poderia estar disponibilizada tal melhoria? Sugerimos, igualmente, que sejam tomadas providências quanto à manutenção da limpeza do Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida. Além disso, que sejam reformados todos os pontos de transporte coletivo urbano e após, colocados os quadros com horários

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Empresa 01 - Brasil Telecom solicitando que sejam instalados telefones públicos nos seguintes locais: Rua Ponta Grossa, em frente ao número 539, no Jardim Tropical II; Rua Francisco Preisner, próximo ao número 196, no Jd. Santa Cruz; Rua Brasil, entre as Avenidas Goioerê e Manoel Mendes de Camargo; e Rua Mandarim, próximo ao número 104, no Jardim Cidade Verde.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao PRESIDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI — SENHOR RODRIGO ROCHA LOURES, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de ser realizado um seminário em parceria com o Município para dar conhecimento aos empregadores públicos e/ou privados, sobre a existência e obrigatoriedade da NR-09; PPRA? - Em caso negativo, qual o motivo? - Em caso positivo, quando pode ser realizado o referido Seminário..

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de ser implantada uma praça para lazer das crianças, jovens e adultos na congruência existente entre as Ruas Josueis Gonçalves, Ana Teodoro de Lima e Elias Simão, no Jardim Modelo? - Em caso negativo, qual o motivo? - Em caso positivo, quando pode ser realizada a referida reivindicação dos moradores locais? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de vir a ser implantada a referida praça para proporcionar o lazer dos moradores locais e dos bairros vizinhos.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente à PRESIDENTE DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DO PARANÁ -PROVOPAR DE CAMPO MOURÃO - SENHORA RITA DE CÁSSIA XAVIER TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se lançar em nossa cidade a campanha "SOBRAS DE COSTURAS", do PROVOPAR em convênio com a Secretaria de Ação Social, Secretaria da Mulher, Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão - ACICAM, Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e a UPRESCAM MULHER, onde as empresas, costureiras, alfaiates, facções e outros, podem efetuar a doação de tecidos, retalhos de tecidos, agulhas, fios, pincéis e tintas, máquinas de costura, todo tipo de material que possa ser utilizado na confecção de trabalhos manuais, que serão doados às instituições sociais, clubes de mães e às Associações de Moradores. Esses materiais incentivam as pessoas que vivem nestas instituições a....

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis. ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre quando serão atendidas as reivindicações apresentadas pelo Presidente da Associação do Jardim Maria Barletta, no mês de fevereiro do corrente, conforme cópia da correspondência em anexo, onde é solicitado: - substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias; - roçada e limpeza dos terrenos e posteriormente notificação dos proprietários; - construção de um campo de futebol suíço em substituição ao campo que existia onde se construiu o Conjunto Habitacional São Francisco de Assis; - doação de um terreno para a construção da Casa da Cidadania e Sede da Associação de Moradores; - plantio de árvores em frente aos terrenos, arborizando o bairro.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK e ao COMANDANTE DO 11" BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, solicitando as seguintes informações: - Há possibilidade de se realizar uma fiscalização intensa entre as Avenidas João Bento e Comendador Norberto Marcondes desde as Ruas Santos Dumont e Mamborê, para que se impeça o trânsito de veículos com cargas pesadas (caminhões, bitrens, etc.)? - Em caso positivo, quando pode começar a ser efetuado este serviço? - Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com o objetivo de minimizar os problemas causados pelo excesso de peso dos referidos veículos.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SENHOR FERNANDO HADDAD com apoio inclusive do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que através da Secretaria competente, solicitando as seguintes informações; - Existe a possibilidade de ser implantado um Centro de Apoio Pedagógico em nosso Município? - Quando pode ser realizada tal implantação

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO - JOSÉ SARNEY, solicitando que disponibilize 30 (trinta) exemplares da coleção Memórias Brasileiras do autor Afonso Taunay, que trás o registro biográfico de grandes personagens da história "O SENADO DO IMPÉRIO" para a Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello e as bibliotecas das Escolas de nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Empresa 01 - BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive do Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando a instalação de um telefone público na Avenida Elias Simão, entre as Ruas Raposo Tavares e Princesa Isabel, no Distrito Administrativo de Piquirivaí

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente à PRESIDENTE DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DO PARANÁ - PROVOPAR DE CAMPO MOURÃO - SENHORA RITA DE CÁSSIA XAVIER TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se lançar em nossa cidade o Programa "PARANÁ CRIANÇA SORRISO", também conhecido por "BOCÃO", Programa este promovido pelo PROVOPAR, Ação Social do Estado do Paraná, em convênio com o PROVOPAR dos Municípios.

O Vereador que o presente subscreve com fulcro no art 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Presidente do Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Paraná - CIEE - Senhor Luiz Nicolau Mãder Sunyé, solicitando que instale em Campo Mourão o Projeto "APRENDIZ", para adolescentes com idade de 14 a 16 anos, ministrando cursos de capacitação para aprendizes com aulas teóricas e práticas em parceria com empresas de nossa Cidade. Também que desenvolva complementarmente, a exemplo do projeto desenvolvido em Curitiba, em nossa Campo Mourão. o Projeto "APRENDIZ EM FAMÍLIA'. Enviar ainda cópia deste Requerimento a Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão - ACICAM e Conselho dos Diretores Lojistas - CDL. solicitando que as entidades encaminhem ofício de manifestação, apoiando esta proposição ao Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Paraná - CIEE.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Representante do Departamento Nacional De Infraestrutura Terrestre - DNIT - Senhor David Gouveia da Região de Campo Mourão, solicitando que informe e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando apoio ao pleito: Existe a possibilidade de atender as solicitações feitas pela Comunidade do Barreiro das Frutas, sendo ela a recuperação da malha asfáltica, no trecho entre o Anél Viário e o Rio da Várzea?

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, bem como, ao Comandante do Pelotão de Trânsito de Campo Mourão - PELTRAN, para que seja intensificada a fiscalização dos veículos de som nas ruas e avenidas da nossa cidade.

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que informe; - Qual a negociação que a Prefeitura Municipal efetuou com o proprietário do terreno onde encontram-se assentados os moradores da Vila Guarujá? - Se já existiu a negociação, solicitamos cópia dos contratos existentes. - Senão, solicitamos informações sobre quando serão realizadas e quantos moradores receberão as matrículas dos terrenos? - Temos informações que existiria uma permuta entre o proprietário Zamir Teixeira e a Prefeitura para troca do terreno da Vila Guarujá, por outro de propriedade do Município. Se esta permuta existiu, qual terreno foi repassado ao Senhor Zamir e atualmente este terreno encontra-se registrado em nome de quem? (fornecer cópia da documentação).

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente à Empresa Campusmorão Construção Ltda, solicitando informações sobre o processo utilizado pela empresa na reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil. Qual a destinação dada a estes resíduos

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: - Está havendo lançamento de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, nos imóveis localizados às margens do Parque Estadual Lago Azul? - Se positivo, favor relacionar quais os melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público conforme rezam os incisos do §4°, Art. 113 da Lei Orgânica Municipal?

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que informe: - Qual o Quadro Funcional da Secretaria para Assuntos Especiais de Governo? - Qual a necessidade desta Secretaria para o Programa de Governo do atual Prefeito? - Qual o salário (com as respectivas gratificações) de cada membro da Secretaria? - Existe algum funcionário lotado de outra Secretaria à disposição desta Secretaria? E estagiário?

CONSIDERANDO que o Prefeito do Município de Campo, Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck, preocupado com a inclusão digital dos alunos das Escolas Municipais, vem desenvolvendo um projeto, implantando em diversas Escolas, Laboratórios de Informática, onde os alunos são inseridos no mundo virtual e aprendendo o "be a bá" da computação; CONSIDERANDO que conforme temos lido na imprensa, o Grupo Exxon Móbii Corporation - Esso do Brasil, considera este tipo de parceria como uma relação simbiótica, garantindo uma melhor qualidade de vida à população; O Vereador que o presente subscreve respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado ofício à Presidente do Grupo Exxon Móbil Corporation - Esso do Brasil - Senhora Carla Lacerda, com o intuito de que a mesma estude a possibilidade de formar parceria com o Município de Campo Mourão, repassando em doação 100 computadores para uso da Secretaria Municipal de Educação..

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho que interliga os bairros: Jardim Tropical 1 e 2, Aeroporto, Paulista 1e 2 , Francisco Ferreira Albuquerque, Residencial Villaggio Trombini e a área central do Município de Campo Mourão

O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao PRESIDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESi_- SENHOR RODRIGO ROCHA LOURES e ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM - SENHOR JOSÉ NELSON BOTEGA com cópia a todos os Sindicatos existentes no Município de Campo Mourão, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de ser realizada a "Clínica Social" no Município de Campo Mourão? - Em caso negativo, qual o motivo?- Em caso positivo, quando pode ser realizado o referido evento?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; • Quando será adquirido um armário para a guarda de objetos e bolsas dos usuários da Biblioteca Pública Municipal "Egydio Martello"?; • Existe previsão para a instalação de ar-condicionado nos ambientes, principalmente nos que concentram o acervo da Biblioteca e de circuito eletrônico de vigilância?

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento interno, que seja enviado expediente ao Senhor JORGE NAZERENO lURK - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando providências no sentido de agilizar a tramitação do processo n.2 08.840.652-4, que objetiva revitalizar o Parque Municipal "Robson Daciuk Paitach". Requer que seja enviada cópia desta proposição aos Senhores Deputados Estaduais JOÃO DOUGLAS FABRICIO e MARIA APARECIDA TURECK DINIZ, solicitando apoiamento e dar ciência do teor desta proposição a Senhora Diretora do Colégio Estadual Unidade Polo.

Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, com o pedido da seguinte informação a respeito da Lei n. ° 1543, de 19 de junho de 2002, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": - qual a composição do Conselho Municipal de Contribuintes?. - quantas reuniões foram realizadas no exercício de 2009 a 2010?. - qual o número de recursos que foram apreciados nos anos de 2009 até 2010?

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente ao Secretario de Segurança Pública do Estado do Paraná -Senhor Reinaldo de Almeida César, solicitando explicações referente ao tardio resultado fios exames solicitados pelo instituto Médico Legal do Interior do Paraná, especialmente do IML de Campo Mourão. Encaminhe-se, ainda, expediente aos Deputados Estaduais da comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM, Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício e Excelentíssima Senhora Mar a Tureck Diniz, para que cobrem do referido setor do Governo paranaense, maior agilidade na solução de casos técnicos.