REQUERIMENTO nº 696 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2011

Número

696

Data de Apresentação

28/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado
    expediente a Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Zeca Dirceu, para que o mesmo solicite ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Federal -
    Senhor Marco Mala, que acate o pedido de mais de 20 Deputados Federais que requerem a colocação em pauta na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.
    277/2005 que ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 201, § 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", de autoria do Deputado Federal Leonardo Matos.

    Indexação

    Observação