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REQ 557/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Presidente do Conselho Federal Parlamentar - CONFEP - Dr. Alberto Tineu Júnior, solicitando que o mesmo disponibilize 1000 cartilhas educacionais antidrogas "SOU FELIZ SEM DROGAS", para serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Educação aos alunos do Ensino Fundamental do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 558/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o 11® Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, atende a mais de 30 municípios da nossa Região; CONSIDERANDO que segundo informações do Comando do 11° Batalhão da Polícia Militar, a escola que formará soldados neste ano serão poucos os soldados que ficarão em Campo Mourão; CONSIDERANDO que muitos Policiais Militares do 11° Batalhão estarão se aposentando em 2011e 2012; CONSIDERANDO a falta de efetivo para que a Polícia Militar possa propiciar à devida segurança a população da nossa Região. O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER à Mesa que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Carlos Alberto Richa, ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná - Reinaldo de Almeida César e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná - Coronel Marcos Teodoro Scheremeta, com o intuito de solicitar ...

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 559/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 46/64 - Código de Posturas e Obras, proíbe a difusão de som em excesso a partir das 22 horas; CONSIDERANDO que algumas pessoas circulam pela cidade com o som de seu veículo acima do permitido e sem respeitar este horário; CONSIDERANDO que Campo Mourão já possui uma frota de mais de 20 mil veículos e se considerarmos 10% destes veículos utilizando som acima do permitido, teremos uma situação insuportável para a população; CONSIDERANDO que o Pelotão de Trânsito do 11® Batalhão de Polícia Militar não possui condições e nem equipamento para efetuar este controle e fiscalização...

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 560/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve em conformidade com o Artigo 137, inciso llI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando informação sobre quando serão atendidas as reivindicações da Associação de Proteção dos Animais São Francisco de Assis - APASFA, entre elas; - A inclusão de dotação orçamentária, objetivando convênio entre a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a APASFA, com o intuito de repasse de recursos financeiros para o Programa de Controle de Natalidade, através de castração, em animais errantes (cães e gatos) retirados das vias públicas deste Município; e - Campanhas de conscientização da Guarda Responsável e Campanha de Vacinação, já apresentado desde o orçamento de 2009 pela entidade, mas ao que parece seus reclamos não foram ouvidos?

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 561/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Fernando Giacobo, solicitando as seguintes informações: - Segundo se noticiou exaustivamente através da imprensa no ano de 2010, o Deputado Federal Fernando Giacobbo, teria conseguido a liberação da verba federal para a duplicação da Rodovia BR 158 - Avelino Piacentini e a construção do acesso para a entrada do Jardim Santa Cruz, pela Rodovia citada. Essa notícia foi veiculada através de parceria com a Vice Prefeita Regia BronzeI Dubay. Existe algum projeto com valores liberados pelo Governo Federal para a realização desta obra?

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 562/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; - Existe a possibilidade de instalar as galerias pluviais e negociar o custo com os moradores

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 564/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações e cópias; - Qual a lotação e função do Funcionário Público Municipal Carlos Rogério Ferreira? - Fornecer cópia da folha ponto deste funcionário de Janeiro a Março/2011

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 565/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações e cópias; - Qual a lotação e função do Funcionário Público Municipal Olivino Custódio? - Fornecer cópia da folha ponto deste funcionário de Janeiro a Março/2011.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 566/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações e cópias; - Fornecer o relatório com o nome e lotação de todos os servidores que tiveram desconto em folha de pagamento por dias faltosos e falta de pontualidade, com os valores descontados no mês de fevereiro/2011; - O porquê destes descontos nas folhas de pagamento e porque somente agora foram realizados, uma vez que o Prefeito Nelson José Tureck já administra a Prefeitura a mais de seis anos?

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 567/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações; - Quantas cestas básicas foram entregues pela Secretaria da Mulher durante o ano de 2010? - Fornecer cópia de uma relação constando nomes e endereços das pessoas atendidas pela Secretaria da Mulher que obtiveram as cestas básicas. - A aquisição destas cestas foram realizadas através de qual dotação orçamentária:

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 568/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações e cópias: - Qual a lotação e função do Servidor Sebastião Galdino? - O mesmo é Funcionário Publico Municipal efetivo ou comissionado ou contratado pela Associação de Proteção de Maternidade e Infância - APMI? - Cópia da folha ponto deste funcionário de Janeiro a Março/2011

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 570/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições contidas no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Zeca DIrceu para que o mesmo apresente emenda no orçamento federal, solicitando a disponibilização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme relação abaixo: - 02 MOTO PODA STIL 02; - 02 ROÇADEIRA 220 - STIL OU HUSQVARNA; - 01 TRATOR HUSQWARNA - 12482 IT; - 02 MOTOSSERRA STIL 038; - 02 MOTO PODA (PINGO DE Ouro) HUSQWARNA 123 HD65; - 02 CARRINHOS DE CORTAR GRAMA2T HUSQWARNA R 152SV; - 01 CARRINHO DE CORTAR GRAMA WUSQVARNA IZ4821T; - 01 TRATOR MASSEY FERGUSON 250 X F; - 01 ARADO JAN; - 01 GRADE DE ARRASTO 16 DISCOS; e - 01 CARRETA C/ QUATRO RODAS 4X 2,5.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 572/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: Quando serão instalados banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas, área central do nosso Município?

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 586/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Carlos Alberto Richa, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrícío e ao Superintendente de Desenvolvimento Educacional - - Senhor Jaime Sunye Neto, solicitando realizar melhorias na quadra poliesportiva coberta existente no Colégio Estadual Dom Bosco - Ensino Fundamental, Médio e Profissional do Município de Campo Mourão, tais como: construção de hall de entrada, arquibancadas, banheiros e vestiários, palco destinados a eventos, sala para depósitos esportivos, transformando-o assim em um Mini Ginásio de esportes coberto. Requeiro ainda, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor X7 Deputado Federal - Rubens Bueno, para que interceda junto às autoridades supra citadas, reforçando a necessidade ...

Apresentação: 9 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
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REQ 588/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe, qual a possibilidade do Município realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Topázio - Conjunto Residencial Diamante Azul?

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
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REQ 589/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe, qual a possibilidade do Município realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua das Pedras - Jardim Flor do Campo?

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 591/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que Vossa Excelência, entre tantos, emitiu diversos ofícios com o mesmo conteúdo em resposta aos Requerimentos e demais proposições emitidos por esta Casa de Leis, protocolizados sob os números: 3347 e 3350/09 e 158, 180, 181, 182, 183, 184, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 250, 251, 252, 253, 254, 280, 297, 308, 310, 326, 327, 331, 823, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 988, 989, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015 e 1016/10; Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: Quem analisa individualmente os requerimentos enviados por esta Casa de Leis à Vossa Excelência e dá o despacho para oficiar-nos com as "respostas padrão"? Quem elaborou tais "respostas padrão? Solicitamos que Vossa Excelência forneça cópia do despacho...

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 592/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proaramaricardoborqes.com.br - "De: Natalia. Para: Ricardo. - eu gostaria de saber do senhor prefeito, o que foi feito com os médicos dos postos de saúde de campo mourão e tbm dos remédios, é triste o que vou dizer mas a saúde de campo mourão está tão defazada que para os que ficarem doente não e resta muitas certezas a não ser da morte... LUTO PELA SAÚDE ... E VIVA CAMPO MOURÃO!!!". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o problema que a Administração Municipal vem enfrentando, haja vista, que nas Unidades de Saúde não está sendo possível disponibilizar profissionais médico suficientes para atendimentos à população que procura a saúde pública? • Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem a prestar ao internauta...

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 593/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborqes.com.br - "De: Mario João Antunes. - Oi Ricardo gostaria que o nosso prefeito desse uma passada no centro de integração São José jd Alvorada p dar uma olhada na umidade das salas meu filho fica La esta com resfriado, já que n tem médicos pediatra no postinho o que vamos fazer tenho que trabalhar as creches não aceita as crianças doentes sem receita". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o problema que a Administração Municipal vem enfrentando, haja vista, a falta de manutenção nos próprios públicos, a exemplo este do Centro Municipal de Educação Infantil São José no Jardim Alvorada? • Quando Vossa Excelência irá providenciar sanar este problema que o Centro Municipal de Educação Infantil vem enfrentando?

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 594/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoboroes.com.br - "O GOVERNO FEDERAL MANDA DINHEIRO PARA HOSPITAIS, PRESTADORES, A PREFEITURA RECEBE E DEMORA 60 DIAS PARA PAGAR.. O QUE É FEITO COM O DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL NESTE PERÍODO". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Diante do questionamento do internauta, o que é feito com os recursos federais no período em que a Prefeitura Municipal recebe e o mesmo não é repassado de imediato para as instituições beneficiadas? • E, quanto aos recursos estaduais, qual é o procedimento do Município, quanto o período de transição deste repasse?

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 595/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 01/04/2011 - "Jogos Interclubes - O que será que aconteceu com os Jogos Interclubes de Campo Mourão? Parece que a fundação de Esportes não tem criatividade e nem vontade e está matando mais uma competição tradicional da cidade. Tem muitas pessoas que podem ajudar com idéias novas. Ou esta fundação só pensa em futsal? Senhores vereadores, por que não marcam uma audiência pública para discutir a situação dos esportes amadores desta cidade? Por isso que a criminalidade aumenta, esperto sempre foi um caminho que tira jovens das ruas". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue.

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 596/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 05/04/2011 - "Servidores injustiçados - Que absurdo, servidores que sempre respeitaram e cumpriram seus horários foram lesados e injustiçados indignamente. Como vamos pagar nossas contas? Queremos nosso dinheiro que é direito nosso, pois trabalhamos para isso". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 05/04/2011 - Servidora indignada - Estou indignada com o desconto em folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Campo Mourão. Gostaria de me dirigir a quem mandou descontar em folha de pagamento e perguntar se esta pessoa entende mesmo de educação. O que é educação para a Secretaria de Educação? Limita-se apenas á sala de aula? Eu como professora vou muito além disso. Sou também profissional da educação, quando fora do meu horário, atendendo pais de alunos, participo de reuniões de formatura, reuniões com pais de alunos no início do ano, festas, formaturas...

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 597/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 06/04/2011 - "Buraco na rua da Glória - Mais uma vez venho implorar para o nosso prefeito que tome providência nos buracos das ruas. Mas estou pedindo encarecidamente que arrumem a rua onde moro, que é rua da Glória, no jardim Ipê. Não tem condição nenhuma de trafegar, acontecem acidentes por causa desse bendito buraco, tem mais ou menos 90 cm de profundidade. Nós da rua vamos fazer um protesto. Se não vierem arrumar esse buraco, vamos terminar de quebrar o asfalto e vamos voltar na época de ruas de terra.", Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue. • Vossa Excelência sabe informar qual é a empresa que irá realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Glórias, no Jardim Ipê?

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 598/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 06/04/2011 - "Posto 24 horas - Prefeito, será que pode explicar como ficará o posto 24 horas no Lar Paraná? vai ficar juntando lixo, mato, dormitório para os mendigos, motel para os que não têm grana, reunião de usuários de droga? Bom, com tanta coisa que tá acontecendo, o prefeito tem que se pronunciar fazer alguma coisa, assim não dá pra ficar. Tudo que começa tem um fim, mas só aqui com esse prefeito nada se termina, tudo fica pela metade. E viva Campo Mourão! Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: O que está destinado para ocupar o espaço físico onde funcionava Unidade de Saúde 24 horas "Dr. Carlos Boenig" do Jardim Lar Paraná..

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 599/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/04/2011 - "Fecam x natação - Tamanha foi a minha decepção quando minha filha chegou em casa semana passada chorando dizendo que o professor de natação dela não iria mais dar treinos pois os responsáveis não conseguiram que o professor ficasse trabalhando na piscina no período da manhã e que ele iria dar aulas em uma escola. Aí eu faço a seguinte pergunta: Não conseguiram ou não quiseram? Pois sabemos que isso é totalmente possível. Senhor prefeito, será que as muitas conquistas da natação não credenciam nosso professor a trabalhar com nossos atletas? Ou será que nossas crianças vão ficar nas ruas, pois parece que é isso que a Secretaria de Esportes quer? Mas estamos nos organizando pra conversarmos pessoalmente com o senhor, pois nos vemos no direito de cobrar que nosso professor fique com nossos filhos e temos este direito porque votamos no senhor". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo.

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 601/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 01/04/2011 — "Jogos Interclubes — O que será que aconteceu com os Jogos Interclubes de Campo Mourão? Parece que a fundação de Esportes não tem criatividade e nem vontade e está matando mais uma competição tradicional da cidade. Tem muitas pessoas que podem ajudar com idéias novas. Ou esta fundação só pensa em futsal? Senhores vereadores, por que não marcam uma audiência pública para discutir a situação dos esportes amadores desta cidade? Por isso que a criminalidade aumenta, esperte, sempre foi um caminho que tira jovens das ruas". Conforme preceitua o Artigo 277, do Texto Regimental desta Casa de Leis, Requeiro que seja remetido expediente convidando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e convocando a Secretária Especial do Esporte, Recreação e Lazer Karla Maria Tureck, para participar da Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar de assuntos...

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 602/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que recebemos email do aluno da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Campo Mourão, Sérgio Macedo da Rocha que diz: .....

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 603/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe qual a possibilidade de substituir a atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Rua Topázio -Conjunto Residencial Diamante Azul.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 604/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, de acordo com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que referente aos repasses de subvenções nos informe; - Quais entidades receberam repasses de subvenções em 2011? Nos informe os valores recebidos por cada entidade. - Foi repassado algum valor para a Casa de Apoio ao Doente de Câncer? - Há possibilidade de ser destinado algum recurso à essa Instituição? Caso negativo, justificar.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 615/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que no dia 02 de abril de 2011 foi registrado um Boletim de Ocorrências na 16® Subdivisão da Polícia Civil onde foram encontrados dois meninos de 10 anos pedindo esmolas nas vias do nosso Município; Considerando que quando Vossa Excelência assumiu a administração municipal no ano de 2005, essa prática de menores esmolando, não acontecia mais em nosso Município. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem a prestar aos munícipes quanto a este fato, de menores estarem voltando a esmolarem nas vias públicas do nosso Município? Quais são as ações e/ou programas que Vossa Excelência implantou durante os seus dois mandatos eleitorais, que tiveram início em 2005 e em 2009 para tirar estes menores que circulam pedindo esmolas nas vias do Município

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 616/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 07/04/2011 - "Pólo da injustiça - Campo Mourão é a cidade 'polo da injustiça', onde servidor que trabalha tem seu cartão ponto em dia recebe seu holerite de pagamento com desconto por falta de pontualidade no horário. Isso deixa a gente muito descontente, mesmo devolvendo o que nos foi tirado injustamente, o sr prefeito é o culpado dessa falha administrativa. É o meu desabafo. Nós servidores merecemos mais respeito por essa administração". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 07/04/2011 - falta de respeito - Estamos indignados com a falta de respeito com os servidores, trabalhamos até mais que impossível ainda tem pessoas que dizem que foi bom o nosso desconto. Isso deve ser um ser humano sem coração que não sabe trabalhar, que todos os meses pai de família fica esperando para receber as migalhinhas que recebemos para poder alimentar seus filho. É uma falta muito grande

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 617/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programarícardoboroes.com.br —"De: Carlos. Para: Ricardo - Ricardo da para perguntar para algum responsável da prefeitura de Campo Mourão quando irão terminar o barracão industrial do Cohapar e também efetuar a limpeza daquele local? Ta uma vergonha, ninguém da prefeitura nem passa Ia para ver como esta. Dou uma sugestão para você, vai Ia e filme a sujeira que esta, foram que começaram a colocar entulhos onde era a Favela São Francisco. Por favor vai ver". Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Vossa Excelência poderia informar ao internauta, bem como a comunidade mourãoense, qual é o prazo para conclusão do Barracão Industrial localizado n: Avenida do Nelson Bitencourt do Prado, entre as Ruas dos Papagaios e das Perdizes..

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 618/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no s/te www.bocasanta.com.br do dia 09/04/2011 - "Terreno Lecíbras - Ainda se analisar o processo licitatório, verifica-se que no ato a empresa do sogro do ex-secretário foi desclassificada, através de recursos ele desclassificou as outras duas empresas e reverteu a desclassificação da apontada como vencedora! Atenção, MP!" Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quem é o ex-secretário que o internauta se refere? • Quem é o munícipe e/ou empresa que venceu a licitação para ter os direitos sobre este terreno onde funcionava a empresa LECIBRÁS? • Solicitamos a Vossa Excelência que forneça cópia de todo o processo licitatório e administrativo que gerou a doação deste terreno a qual pertencia à LECIBRAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 619/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www. bocasanta.com, br do dia 11/04/2011 - "Praça do Japão - Gostaria de pedir a atenção dos idealizadores das ATIs para a Praça do Japão. A AT! foi construída há mais de três anos e não recebe manutenção, não tem policiamento ou segurança. Todos os aparelhos encontram-se com defeitos, oferecendo riscos a que os usam, sem contar que os quiosques construídos ali, na maioria das vezes, servem apenas para o consumo de maconha e bebidas alcoólica. Penso que se era para fazer uma praça para ficar abandonada e criando incômodo aos que residem por perto, era mil vezes melhor deixar o terreno inutilizado como estava. Exigimos uma atitude do poder público. Obrigada e esperamos uma resposta positiva destes que foram eleitos pelo povo para trabalhar em favor da sociedade segura, organizada e adequada para a formação de novos cidadãos!". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Lei

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 620/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 11/04/2011 - "Perigo na calçada - Gostaria de fazer uma crítica e, ao mesmo tempo, um alerta. Na travessa Operária, perto da escola municipal Sossego da Mamãe tem uma calçada que contém uma fossa bem funda e a calçada que cobre ela tá quebrando. Já liguei na prefeitura e até agora nada. Acho que eles vão esperar uma criança cair para poder arrumar. Tenho meu filho que estuda ali, estou buscando-o direto e estou avisando os pais que passam pela aquela calçada. Estou fazendo minha parte, avisando antes que aconteça o pior. Espero que a prefeitura faça a sua. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; O que Vossa Excelência tem a dizer sobre a fossa que encontra-se localizada no passeio público da Travessa Operária...

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 621/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 07/04/2011 - "Posto 24 horas - Quando mudaram o 24 horas para o centro, disseram que era pra reformar o do Lar Paraná e até agora nada Esse prédio que alugaram só tem um banheiro pra todo mundo que tá na fila de espera e pelo que sei há uma lei que exige banheiros masculino e feminino nesses locais Também ouvi dizer que o contrato do aluguel é para seis anos. Só pra entender: quer dizer que a reforma do 24 horas vai demorar seis anos e a gente vai ter que continuar aguentando a situação do prédio alugado? Clarinha". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos oque segue; Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem para dar ao internauta, quanto ao tempo da realização, da reforma da Unidade de Saúde 24 Horas "Dr. Cario Boenig"?

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 632/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento das crianças vitimadas no atentado ocorrido em 7 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira no Município de Realengo no Estado do Rio de Janeiro e, seja apresentada condolências às famílias das crianças, por intermédio do Sr. Luis Marduk - Diretor da Escola supramencionada.

Apresentação: 13 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 640/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, com Urgência para fins de esclarecimento público; CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2011 - TIPO MAIOR VALOR DE INVESTIMENTO, PROTOCOLO N°. 03/2011 - DESUP PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO N». 1.437 - DE 08 DE MARÇO DE 2011 - PÁGINA 13

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 641/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no sitewww.bocasanta.com.br - do dia 12/04/2011 - "Desafio Lançado - Desafio a algum leitor do Bronca Virtual/Boca Santa a dizer qual a arrecadação mensal do Município de Campo Mourão e deste valor quanto é gasto por mês somente com cargos comissionados (que não exige concurso), estagiários (que também não prestam concurso) e função gratificada (paga a funcionários concursados que ocupam chefias, de livre escolha da Administração). Dada a resposta, desafio novamente algum leitor a defender que tal dinheiro público está sendo bem aplicado a favor da comunidade mourãoense". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do regimento Interno desta Casa de leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual a real arrecadação mensal do Município? Detalhar os exercícios de 2010 e 2011. • Quantos estagiários o Poder Executivo detêm, detalhando

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 642/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com atribuições ao Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Deputada Estadual - Senhora Maria Tureck Diniz, solicitando que a mesma encaminhe a documentação anexa, para apreciação do Soberano Plenário, em transformar a Associação Vilas Boas, em Utilidade Pública Estadual.

Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 643/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será efetuada a retirada das raízes da árvore, e após, refeito o asfalto da Avenida Goioerê, localizada em frente ao Edifício Ilha de Cápri, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, na área central deste Município? No local, em frente ao Edifício, em dias chuvosos, existe o acúmulo de água, encobrindo toda a calçada e por vezes chegando até a altura da porta de entrada do Edifício. Quando será resolvido este problema? Já foi reclamado pelos moradores dessa localidade por diversas vezes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e até o presente não foi realizado o pedido.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 652/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual - Maria Tureck Diniz solicitando que a mesma apresente pedido de Utilidade Pública Estadual para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DAS FRUTAS - AMBAF na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A documentação necessária está sendo encaminhada em anexo.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 653/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual - Maria Tureck Diniz solicitando que a mesma apresente pedido de Utilidade Pública Estadual para a Associação de Moradores dos Jardins Damasco, Fernando e Ipê - DAMFERI, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 654/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subsceve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê ainda não esta sendo obedecida a legislação municipal, respeitando a Lei n. 2137/2006 que «DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO DISPONIBILIZAR EM SEU SITE, NA INTERNET, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e quando será atendida esta legislação?

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 655/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR - Senhor Mounir Chaowiche, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Carlos Alberto Richa, solicitando informações sobre a destinação de unidades residenciais, dentro do "PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ", para atender a necessidade de moradia da população de nosso Município que se enquadra dentro dos parâmetros deste Programa.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 669/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Adfatima Santos Veríssimo, extensivo aos familiares, manifestamos VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo MANOEL VERÍSSIMO ocorrido no último dia 14 de abril do corrente. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Manoel, sabemos que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 671/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Técnico Marcelo Alfredo e a sua equipe de natação de Campo Mourão, denominada FECAM/APANCAM/INTEGRADO que conquistou 78 medalhas, no Torneio Regional Norte Oeste, realizado no último dia 16 de abril, no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 674/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Carlos Alberto Richa, a Senhora Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná - Maria Tereza Uille Gomes, ao Senhor Subprocurador Jurídico para Assuntos Administrativos do Ministério Público da Justiça do Estado do Paraná - Eliezer Gomes da Silva, ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná - José Richa Filho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual - João Douglas Fabricio e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando firmar convênio para viabilização da "CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMPO MOURÃO, NA PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO (PRAÇA ONDE LOCALIZA O FÓRUM DE CAMPO MOURÃO)".

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 675/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento, urbanização e saneamento de Campo Mourão - CODUSA, José Carlos Teodoro de oliveira, solicitando com urgência que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: Qual o número de funcionários (servidores, cargos em comissão e estagiários) lotados na Companhia de Desenvolvimento, urbanização e saneamento de Campo Mourão - CODUSA? Fornecer nome, função e cargo de cada um deles, com seus respectivos proventos e bolsas. Enviar os currículos (detalhadamente da formação) de todos os funcionários lotados no respectivo órgão.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 677/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações; 01-0 informativo impresso apelidado de "Calendário de Eventos", contendo o Brasão do nosso Município, a logomarca da atual "Administração" e fazendo propaganda da Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM, custou quanto ao erário de Campo Mourão? 02 - A empresa SISGRAF Gráfica fez alguma gentileza ao Município de Campo Mourão, doando panfletos ou outro tipo de propagandas às Fundações ou alguma Secretaria do Município? 03 - No período de janeiro de 2005 a março de 2011 o Município de Campo Mourão e a Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM, empenhou e pagou algum serviço impresso pela empresa Gráfica SISGRAF? Detalhar os processos licitatórios e dispensas de licitações com as datas e valores.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original