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REQ 277/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, o trecho que interliga o Município de Campo Mourão ao Município de Floresta, Rodovia BR - 158 - Avelino Piacentini, conta com aproximadamente 65 km e é considerada uma das mais movimentadas do Paraná (cerca de 10 mil veículos por dia e grande fluxo de veículos pesados que são utilizados para o escoamento de safra), além de ser, a Rodovia que interliga o Estado de São Paulo com o Paraguai e com à Argentina; Considerando que, a falta de duplicação da Rodovia, dificulta o tráfego entre os veículos automotores, deixando-o lento e ao mesmo tempo perigoso; Considerando que, a duplicação do restante da Rodovia BR - 158 - Avelino Piacentini e da Rodovia PR-317 é o trecho que interliga aos grandes Municípios como Londrina, Maringá e Campo Mourão ao oeste do Estado; Considerando que, a duplicação, para o Município de Campo mourão, será uma das maiores intervenções urbanísticas, pois, além melhorar o aspecto visual da entrada do Município, proporcionará maior segurança aos trans

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 278/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, o trabalho da Patrulha Escolar presente nos 399 municípios paranaenses é muito importante e de relevância social, pois acaba inibindo as ações de vândalos proporcionando maior segurança à comunidade estudantil; Considerando que, a Patrulha Escolar tem o DEVER de proporcionar a segurança junto aos Centros de Educação, às Escolas e aos Colégios dos municípios; Considerando que, esse trabalho é muito importante para a Comunidade, pois além de ajudar no desempenho escolar dos alunos que podem estudar em paz, sem se preocupar com a violência fora da sala de aula, ajuda a coibir o uso e o tráfico de drogas; Considerando que, a violência aos arredores das Instituições de Ensino tem ocorrido constantemente em nossa cidade, sendo inclusive alvo de notícias e escândalos nos diversos meios de comunicação nacional; Considerando que, além de corromper nossa juventude, as conseqüências geradas por esse tipo de violência, denigrem a imagem da cidade, conhecida popularmente....

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 286/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK. solicitando informações sobre o ocorrido com o processo licitatório dos equipamentos a contemplarem a Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira, em especial, os armários de aço, e também, a adequação da sala e instalação da nova cadeira para a equipe de odontologia.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 291/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes. R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a instalação de iluminaçao no campo de futebol suíço do Conjunto Parque Verde deste Município.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 292/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a instalação de iluminação no campo de futebol suíço do Jardim Paulino deste Município.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 293/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao eleito Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a instalação de vestiário e iluminação no campo de futebol suíço da Vila Cândida deste Município

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 294/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes, R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a instalação de vestiário, alambrado e iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rural Pedro Kloster Júnior, neste Município

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 295/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a instalação de iluminação e construção de vestiário e fechamento das laterais da quadra esportiva do Centro Social Urbano localizado no Jardim Laura.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 296/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério das Cidades, R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a construção de um Centro de Múltiplo Uso no Jardim Araucária, neste Município

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 297/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício à Deputado Estadual Maria Tureck, solicitando que encaminhe matéria ao Governo do Estado solicitando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a construção de uma Academia da Primeira Idade - API e uma Academia da Terceira Idade - ATI, para uso da comunidade do Jardim Araucária.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 298/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério das Cidades, R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para a construção de um Centro de Múltiplo Uso no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, neste Município.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 299/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério das Cidades R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a construção de um Barracão Industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, neste Município, para a instalação de uma cooperativa de moradores, para geração de emprego e renda.

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 300/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício a Deputada Estadual Maria Tureck, solicitando que questione junto ao Governo do Estado para que sejam disponibilizados R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI e uma Academia da Primeira Idade - API, para serem utilizadas pelos moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, no terreno existente entre o Conjunto Ilha Bela e o citado bairro, este terreno poderá futuramente ser transformado em uma Praça, para o lazer dos munícipes mourãoenses

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 301/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados quantias através do Ministério dos Esportes, das Cidades e da Saúde, conforme disponibilizado abaixo, atendendo a pedido da comunidade do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar): MINISTÉRIO DOS ESPORTES R$ 50.000,00 - PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE - API

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
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REQ 302/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando que sejam disponibilizados através do Ministério dos Esportes R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a instalação vestiário e iluminação no campo de futebol suíço do Jardim Araucária, neste Município

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 303/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Zeca DIrceu, solicitando que sejam disponibilizados através dos Ministérios as seguintes reivindicações, ao bairro Jardim Cidade Nova, deste Município: -CENTRO DE MÚLTIPLO USO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO Evestiários COM BANHEIROS: R$100.000,00 (cem mil reais); -CANCHA DE MALHA:R$ 10.000,00 (dez mil reais); -FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA COM BANHEIRO EVESTIÁRIO: R$ 100.000,00 (cem mil reais); -ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SALVADORI: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 304/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de se cumprir a Lei Municipal n°. 1038, de 10 de junho de 1997 que "Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios, e dá outras providências", em parceria com as Associações de Moradores de cada bairro

Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
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REQ 305/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • A Lei Municipal n°. 1.116/1998 que institui a "Semana nas Escolas Municipais a Escovação Dental", não está sendo cumprida em nosso Município? Por qual razão?

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  BETO VOIDELO
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REQ 310/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei do Senado n°. 391/2008 que "ALTERA ALEI N°. 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS", de autoria do Senador Renan Calheiros

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 311/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n°. 20/1999, que "ALTERA O ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE PARA IMPUTABILIDADE PENAL" de autoria do SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 312/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do Projeto de Lei do Senado n°. 44/2009, que "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E MISTOS MOVIDOS A TRAÇÃO ELÉTRICA" de autoria do Ex Senador FLÁVIO ARNS.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 313/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o Prefeito do Município de Campo. Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, preocupado com a inclusão digital dos alunos das Escolas Municipais, vem desenvolvendo um projeto, para implantação de diversos Laboratórios de Informática, onde os alunos são inseridos no mundo virtual e aprendem o "be" a "bá" da computação; CONSIDERANDO que conforme tem aparecido constantemente na imprensa, este projeto, considera uma parceria como uma relação simbiótica, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população. OVereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Soberano Plenário, REQUER que seja enviado ofício ao SENHOR PRESIDENTE DA ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA - CARLOS ARTURO NOACK, com o intuito de que o mesmo estude a possibilidade de formar parceria com o Município de Campo Mourão, repassando em doação 100 computadores para uso da Secretaria de Educação do Município de Campo Mourão

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 314/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, com o intuito de solicitar Informações sobre quando serão asfaltadas as seguintes Ruas do Jardim Paulista; Rua Elci Slomp lurk; Rua Ludovico Bucoski.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 315/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis. o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL -JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do Projeto de Lei do Senado n°. 44/2009, que "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E MISTOS MOVIDOS ATRAÇÃO ELÉTRICA." de autoria do Ex SENADOR FLAVIO ARNS.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 316/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO - SESC - SENAC - DARCI PIANA, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de realizar convênio com o Município de Campo Mourão e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campo Mourão, disponibilizando para nossa Cidade, o Curso de Aprendizagem que resgata pessoas com capacidade intelectual inferior a média

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 317/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício a 01 - BRASIL TELECOM, com o intuito de que seja instalado um telefone público em frente ao Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza Parigot de Souza, na Rua Palotina, no Conjunto Habitacional Governador Parigot de Souza

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 318/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado oficio Excelentíssimo Deputado Federal - Zeca Dirceu, bem como, à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Maria Tureck Diníz, com cópia ao EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que sejam disponibilizados recursos para atender aos pedidos do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Maria Barletta, Senhor João Domingos Soares; - construção de um centro de múltiplo uso no Jardim Maria Barletta; - construção de um campo de futebol suíço, com alambrado iluminação e vestianos com banheiros, neste Jardim; iluminação de lâmpadas à vapor de sódio ou led's nas vias de todo o bairro; - asfaltamento de todas as vias citado bairro.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 319/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho entre interliga o Jardim Tropical II, aos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Francisco Ferreira Albuquerque e Village Trombini e o área central de Campo Mourão

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 320/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê existem diferenças nos valores cobrados pelo asfaltamento das vias dos Conjuntos Moradias Condor e Pinheirais, também que informe da possibilidade desta cobrança ser prorrogada para o término do pagamento das parcelas do financiamento das casas.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 321/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será atendida a solicitação do Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Tropical I e II, Senhor Francisco, no tocante ao protocolo n°. 373/2009, de 20/01/2009, que versa sobre a solicitação de cobertura de ponto de transporte coletivo urbano, localizado nas Ruas São Luiz entre a Jacutinga e das Flores, na Ponta Grossa ao lado da Associação da Mourão Diesel, na Avenida dos Pardais, ao lado da Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada, no Jardim Tropical I

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 322/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado ofício Excelentíssimo Deputado Federal - Zeca Dirceu, bem como, ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Cleiton Kielse, com cópia ao Excelentíssmo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que sejam disponibilizados dois aparelhos de eletrocardiograma para o Município de Campo Mourão

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 323/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER , que seja enviado oficio Excelentíssimo Deputado Federal -Zeca Dirceu, com cópia ao Excelentíssimo recursos públicos disponibilizados na Universidade Tecnológica LVA, com a liberação de verbas para ampliação do espaço físico da UTFPR - Campus Campo Mourão, conforme descrito abaixo; teórica ° bloco que abrigará salas de aulas R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); Restaurante Universitário - Já está orçado para 2011 e está contemplado com R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais) para construção do RU, precisando apenas de apoio;

Apresentação: 11 de Março de 2011
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 324/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Gerente da Seleta Meio Ambiente Ltda. - Gustavo Pascon, para que forneça sem ônus aos seus trabalhadores, Protetor Solar FPS maior ou igual a 15 (quinze

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 325/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que nos informe a possibilidade de construir um quiosque com mesas e cadeiras especificamente na Praça Governador Moysés Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira?

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 326/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 02/03/2011 - "Pontos de ônibus - Em nome das pessoas que se utilizam do transporte coletivo, é que gostaria de saber por que do descaso das autoridades, uma vez que pouco ou nada fazem para melhorarem os vários pontos de ônibus espalhados pela cidade, sinalizados, em sua maioria, por estacas indicadoras, não oferecendo qualquer conforto a seus usuários. É triste admitir que em cidades bem menores do que a nossa, vemos os usuários do transporte coletivo sendo tratados com mais dignidade, não precisando buscar refúgio sob árvores para se proteger do sol ou da chuva inesperada".

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 327/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 21/02/2011 - "Sistema Positivo - Senhor prefeito, o que está acontecendo nas escolas municipais de Campo Mourão? Vão à imprensa, dizem que o sistema Positivo já está todo implantado, disseram que as apostilas estariam nas escolas antes das aulas começarem, que os professores tiveram uma semana de curso, que as apostilas seriam uma maravilha, mas não foi bem o que aconteceu. As apostilas só chegaram esta semana nas escolas, os professores tiveram um curso sobre o Sistema Positivo sim, mas foi de um dia e não de uma semana e só agora no final desta semana que os professores receberam a tal chave de acesso para conhecer o Positivo. Agora que os professores têm acesso ao portal, o próximo curso será no meio do ano. Interessante tudo isso. Isso que é um sistema". Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ....

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 328/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/02/2011 - "Asfalto no Tropical - Gostaria de saber quando que a prefeitura vai começar as obras de asfaltamento do jardim Tropical, próximo ao Andorinhas Praia Clube, tendo em vista que já foi licitado. Gostaria de saber se o prefeito é obrigado a cumprir os prazos depois da licitação e de quanto é esse tempo?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue. • Qual a justificativa que Vossa Excelência tem a dar, em relação a não realização da pavimentação asfáltica, até o presente momento, no Jardim Tropical, nas proximidades da área de Lazer Andorinhas Praia Clube como cita o internauta? • Qual foi o prazo firmado entre o Município de Campo Mourão a Agência de Fomento do Paraná S.A para a realização das pavimentações...

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 329/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 22/02/2011 - "Buracos nas ruas - Olha só, quem anda pelas ruas de Campo Mourão sabe que estamos voltando a 15 ou 20 anos atrás. Ruas não existem e sim buracos. Na Pedro Viriato, a avenida que liga vários jardins ao centro, os buracos estão sendo tapados com terra. Você desvia de um e pode escolher no qual quer cair... (kkkkk)". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual a justificativa que Vossa Excelência tem a dar, em relação a reclamação citada pelo internauta? • Quando é que Vossa Excelência irá tomar providências quanto ao péssimo serviço na operação "tapa buracos" realizados nos logradouros do nosso Município? • Qual é a Vossa opinião sobre termo usado pelo internauta, "tapados com terra", em relação aos buracos

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 330/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 22/02/2011 - "Sem salas -Sou aluno da Fecilcam, de ciências econômicas, estudo no 4° ano e no primeiro dia de aula não tínhamos sala na instituição para estar realizando as aulas. Fomos dirigidos ao Colégio Estadual e posteriormente nos informaram que durante uma semana teremos que estudar em salas desta escola, pois a faculdade não tem salas para todos os estudantes. Então, podemos afirmar que temos uma universidade pública de qualidade? A única afirmação que posso fazer é que toda uma turma está frustrada e desmotivada no primeiro dia de aula". Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 22/02/2011 - "Falta de sala - A Fecilcam divulgou que receberia não sei quantos acadêmicos neste primeiro dia de aula, porém, esqueceram de um detalhe: acomodar totalmente seus alunos. É inacreditável, mas uma das turmas de economia irá estudar no Colégio Estadual.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 331/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramaricardoborges.com.br - "Ricardo verifique o que aconteceu na estrada do alto alegre foi feito um pedaço e interromperam o ano passado verifica com sanepar e emater porque acho que o convênio e entre eles e prefeitura o trem ta feio por Ia estrada ta ruim a muito tempo". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o motivo de Vossa Excelência não estar realizando adequações na estrada de terra que liga Campo Mourão à Comunidade do Alto Alegre

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 332/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.proqramancardoborqes.com br - "Ricardo temos que pedir para a policia cuidar da nossa praça da nossa catedral a noite tem um bando de jovens a noite toda bebendo fumando a policia tem que fazer esses menores ir pra casa cade os responsáveis por eles. Nossa cidade só ficou tranqüila quando teve aquele operação da polida aqui depois virou bagunça de novo". Requeira, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos oque segue: • Vossa Excelência tem conhecimento de que menores estão freqüentando as Praças São José e a Getúlio Vargas para práticas abusivas como cita o internauta? A Vigilância Municipal não atua na fiscalização dessas praças?

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 333/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com. br do dia 23/02/2011 - "Rua intransitável - Oi, presidente do Capricórnio. Já faz uma semana de sol e a rua Diorgenes Alves Cabral continua do mesmo jeito, os imensos buracos que mal dá para andar a pé e o meu carro estou deixando na casa da minha filha, que agora não dá para andar por causa do buracos. Gente, pelo amor de Deus, dê um jeito naquela rua. Obrigada". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ofício a Presidente Marlene Aparecida Freitas - Associação de Moradores do Conjunto Residencial Capricórnio Maia I e II e Parque São João, solicitando informar-nos o que segue; • Quantas vezes Vossa Senhoria solicitou ao Prefeito Nelson Tureck para que arrumasse a pavimentação asfáltica da Rua Diógenes Alves Cabral. Conjunto Residencial Capricórnio? • Quando solicitado, qual foi a resposta recebida? • Das ações que Vossa Senhoria

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 334/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoboraes.com.br - "Ricardo temos que pedir para a policia cuidar da nossa praça da nossa catedral a noite tem um bando de jovens a noite toda bebendo fumando a poliçia tem que fazer esses menores ir pra casa cade os responsáveis por eles. Nossa cidade só ficou tranqüila quando teve aquele operação da policia aqui depois virou bagunça de novo". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. seja remetido expediente ao Senhor Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar Tenente Coronel Geraldo Moliani solicitando o que segue: • Intensificar as rondas nas praças Getúlio Vargas e São José, inibindo assim as ações abusivas dos jovens, citadas pelo internauta, bem como, proporcionará maior segurança aos munícipes.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 335/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 25/02/2011 - "Bar lacrado - Às 18h desta quinta-feira, o bar do Italiano recebeu "visita" do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, acompanhado de Rotam, metralhadoras, etc, com a finalidade de lacrar o local por falta de documentação para funcionamento. Há alguns meses houve notificação por parte desse Depto para que o referido estabelecimento fizesse algumas reformas no local necessárias ao seu bom funcionamento (cozinha, banheiros, etc). O que foi feito, dentro do que havia sido solicitado. Desde então os proprietários têm-se deslocado até aquele Depto para solicitar documentação para funcionamento regular. Esse documento foi emitido provisoriamente e mesmo o proprietário indo toda semana solicitar o definitivo, este não é entregue, sem alegação que o valha (alegação esta para o proprietário para esclarecer o leitor).

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 336/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com, br do dia 25/02/2011 - "Sobre o Samu - Gostaria que a prefeitura fornecesse informações sobre a implantação do Samu em Campo Mourão, haja vista que a cidade de Iretama, que também recebeu uma das unidades básicas, já está com seu concurso em andamento. Enquanto nosso município que recebeu duas ambulâncias até agora não "sabe" de nada. Já entrei em contato com a prefeitura e a Secretaria de Saúde, porém, as mesmas diziam ainda não ter "conhecimento" de todo o procedimento de implantação. Resolvi então entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Estado e consegui algumas informações

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 337/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com, br do dia 26/02/2011 - "Terrenos baldios - Já informei a Ouvidoria sobre matagal em um terreno da Prefeitura no Jardim Ipê e nada foi feito. Diante do combate à dengue é preocupante. Será que devo mandar limpar e mandar a conta para a prefeitura pagar? Será que recebo?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Qual é a justificativa de Vossa Excelência sobre a reclamação acima citada pelo internauta? • Quando a Ouvidoria recebe uma reclamação, não é de bom tom, dar retomo a munícipe, sobre o assunto? • Porque não foi dado retorno, como cita o internauta? • De acordo com o internauta, o serviço de limpeza também não foi realizado. Neste caso o munícipe poderá providenciar a limpeza e o mesmo ser ressarcido pelo Município?

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 338/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborges.com.br - "Senhor JACOVÓS quero lhe pedir que mande uma viatura frequentemente, a deslocar ao parque das torres. A crianças, jovens e adultos usando drogas frequentemente a tarde no horário de caminhada das pessoas de boa índole. Mais uma coisa avisar a força verde para fiscalizar aquelas pessoas que pescam nesse lago deixam garrafas, sacolas etc.. obrigado pela atenção parabéns pelo trabalho que se faz na cidade". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Delegado Chefe da 16® SDP - Subdivisão Policial Senhor José Aparecido Jacovós e ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar Tenente Coronel Geraldo Moliani solicitando o que segue; • Em parceria entre a 16® SDP - Subdivisão Policial, 11° BPM - Batalhão da Polícia Militar e a Força Verde, intensifiquem as rondas e ações junto ao Parque das Torres...

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 339/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
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Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoboraes.com.br - Boa Tarde, gostaria de informar aos responsáveis da parte de infraestrutura da prefeitura que há um bueiro aberto em frente ao centro de integração do jardim primavera, onde estudam muitas crianças e é bem perigoso que alguma acabe caindo dentro do bueiro e se machuque. O bueiro fica na rua Espedito A. dos Santos. Obrigado". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quando Vossa Excelência irá tomar providências em relação aos vários bueiros que se encontram abertos no nosso Município? • Vossa Excelência não determina para que se faça fiscalização quanto aos bueiros sem a devida tampa de proteção em nosso Município? • Se positivo, por que Vossa Excelência também não determina que os mesmos sejam colocados..

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 340/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
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Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 01/03/2011 - "Sistema Positivo - É tudo muito belo, é tudo muito formoso, mas vou te contar bem a verdade sobre o sistema Positivo de ensino que o município adotou como proposta pedagógica. O positivo é uma ferramenta maravilhosa, se tratando de uma marca reconhecida nacionalmente e também utilizada em muitas escolas particulares. O que o município não está preparado é para enfrentar a realidade que está acontecendo em algumas escolas que é o plano de aula, ou seja, para trabalhar com este material, os professores precisam muitas vezes pesquisar em outros recursos e meios para elaborar uma unidade, pois o conteúdo é mais complexo do que outros livros didáticos e para didáticos que vinham sido utilizados pelos professores. Tem inclusive alguns professores mais antigos que estão com dificuldade maior, pois a metodologia do Positivo realmente exige mais conhecimento das tecnologias o que já causa uma resistência.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 341/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
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Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 01/03/2011 - "Como Explicar - Tem uma coisa que não consigo entender; se a arrecadação em Campo Mourão aumentou e os gastos também, quem pode explicar por que os serviços públicos pioraram? Agente só ouve reclamação: asfalto esburacado escolas com goteiras, 24h entupido de gente, estradas rurais e pontes em situado de calamidade, obras paralisadas, e por aí vai que a lista é grande. Alguém me explica . Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, Inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos oque segue; . Qual a justificativa que Vossa Excelência tem para dar em relação ao que cita o internauta quanto o aumento da arrecadação, dos gastos, mas os serviços públicos pioraram?

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  SIDNEI JARDIM
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