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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.5° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I , ART.22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REVOGA-SE O INCISO III DO ARTIGO 29 E O ARTIGO 42 E INCISOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. (VISA EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE SE EMENDAR A LEI ORGÂNICA POR INICIATIVA POPULAR)

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academias da Terceira Idade - ATI, nos locais abaixo relacionados: .:. Parque das Torres entre os Jardins Cidade Nova e Alvorada; .:. Complexo Esportivo Roberto Brzezinski; .:. Jardim Copacabana; .:. Praça Alice Alves de Macena Jardim Santa Nilce I; .:. Conjunto Residencial Ilha Bela; .:. Ginásio de Esportes Walternei de Oliveira "Waltinho"; .:. Praça São José; .:. Praça Getúlio Vargas; .:. Jardim Alvorada.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que através da Secretaria Competente determine a construção de uma rotatória na Rodovia - BR 272 Km 01 (em frente ao Laticínio Mourão) trecho que dá acesso da Avenida Presidente John Kennedy ao Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a Secretaria Competente, a troca da iluminação já existente por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias que se fizerem necessárias do Jardim Santa Nilce I e no Jardim Conrado.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a construção de uma pista de caminhada ao redor da Praça Esportiva Maurício Fruet localizado na quadra 09 do Jardim Batel.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja construído um Centro de Educação Infantil no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academias Especiais para Deficientes Físicos nos locais abaixo relacionados: .:. Praça Getúlio Vargas; .:. Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago); .:. Parque das Torres entre os Jardins Cidade Nova e Alvorada; .:. Praça Alice Alves de Macena no Jardim Santa Nilce I; .:. Praça Alvorada, no Lar Paraná; .:. Praça Papa João XXIII, no Jardim Pio XII; ~ . •:. Praça Casemiro Biaico, no Jardim Paulista; .:. Praça Governador Moysés Lupion, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira;

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo o plantio de orquídeas em árvores com caule adepto ao plantio dessas flores no nosso Município.

A Vereadora que a presente subscreve nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Esperança, via localizada na entrada do Conjunto Habitacional Mendes.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja feita parceria com a Companhia de Habitação Paranaense - COHAPAR, para que seja implantado em nosso Município o Programa "Casa do Policial".

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a construção de um Ginásio de Esportes e Quadras Esportivas que sejam adaptadas às pessoas com deficiência e aos idosos, no Município de Campo Mourão.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a instalação de Academias Populares nos locais abaixo relacionados: .:. Praça Getúlio Vargas; .:. Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago); .:. Parque das Torres entre os Jardins Cidade Nova e Alvorada; .:. Praça Alice Alves de Macena no Jardim Santa Nilce; .:. Praça Alvorada no Jardim Lar Paraná; .:. Praça Papa João XXIII no Jardim Pio XII; .:. Praça Casemiro 8iaico no Jardim Paulista; .:. Praça Governador Moysés Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira; .:. Praça Abelar Gonçalves NeUo no Conjunto Habitacional Parigot de Souza); .:. Praça Pedro Paulo Walker no Jardim Santa Cruz;

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada em nosso Município a construção da "Casa Dia do Idoso".

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a construção de uma piscina semiolímpica no complexo Esportivo Roberto Brezezinski, da qual seja adaptada aos Idosos e aos deficientes físicos.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a construção de uma pista de caminhada ao redor da Praça São José e da Praça Getúlio Vargas, na área central deste Município.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciada a instalação de 01 (um) Parque Infantil no Conjunto Habitacional Mendes.

A Vereadora que a presente subscreve nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a revitalização da Praça Alice Alves Macena, localizada no Jardim Santa Nilce.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, "sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Professor José Roberto Rodrigues Jardim Modelo.

A Vereadora que a presente subscreve, nos Termos do Art 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Higienópolis, via localizada no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira (Cohapar), especificamente perto do antigo Conjunto Habitacional São Francisco de Assis.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo a implantação de pavimentação asfáltica na Rua João Batista Salvadori, via localizada no Jardim Cidade Nova.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a construção de uma Unidade de Saúde no Jardim Copacabana.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que na Festa Nacional do Carneiro no Buraco, festa do prato típico deste Município, seja implantado uma Central de Informações para localização das barracas e demais serviços oferecidos durante a festa.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja implantado através da Secretaria Municipal de Educação o Projeto "BONECA DE PANO", nos grupos da Terceira Idade em Ação da Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a construção de uma nova estrutura física para a Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis - Educação Infantil e Ensino Fundamental ao lado da Super Creche.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que determine a construção de Centro Múltiplo-uso nos bairros abaixo relacionados; .:. Jardim Alvorada; .:. Jardim Pio XII; .:. Jardim Modelo; .:. Vila Guarujá; e .:. Jardins Damasco, Fernando e Ipê - DAMFERI.

Considerando que o profissionalismo e a história de sucesso- transformaram Carlos Cunha num ícone, um dos pilotos mais carismáticos, conhecido e influente no Brasil, com seu show de acrobacias automobilísticas, do qual já se apresentou em mais de três mil cidades do Brasil e do Exterior, inúmeras vezes na televisão e em eventos especiais e de aniversários das cidades e em suas apresentações públicas o número de expectadores giraram em tomo de 10.000 (dez mil) pessoas; Considerando ser uma atração com o apoio da General Motors do Brasil, que tem levado ao público um espetáculo de mais de uma hora de duração, no qual apresenta o balé dos veículos Chevrolet, andando em duas rodas, de marcha ré a mais de 70 (setenta) km por hora e literalmente voa a uma distância de 12 (doze) metros, atravessando uma barreira de fogo e em suas acrobacias de efeito, entusiasma o público presente com sua habilidade em manobras precisas e radicais.

O Vereador abaixo nominado, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 129, §5°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - NELSON JOSÉ TURECK que seja atendido com urgência o protocolo n° 8456/2008 do Senhor Armando Alves Bonfim, que solicita a eliminação de 02 (duas) árvores localizada no passeio público, visto que o requerente quer construir calçada no local. (anexa cópia do protocolo).

O Vereador abaixo nominado, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - NELSON JOSÉ TURECK que seja atendido o Senhor Luciano da Silva que protocolou sob n° 009/2011, o pedido de doação de lote conforme cópia anexo.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que seja realizada a troca das 02 (duas) lâmpadas queimadas existentes na cancha de malha do Jardim Tropical.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, § 1°, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada uma campanha para detalhar os riscos da cesárea para todas as mulheres e médicos de nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja realizada a doação ou cessão de uso de um terreno do Município de Campo Mourão para ser ocupado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agropecuárias, Agrícolas e Agroindustriais no Estado do Paraná - SINTRACOOP.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que através da Secretaria competente, seja providenciada a pintura para estacionamento, bem como, que sejam rebaixados para entrada de veículos nas Ruas São Paulo, Harrison José Borges, Mato Grosso, Santa Catarina, lnterventor Manoel Ribas, São José, Rocha Pombo, Laurindo Borges, Santa Cruz, Santos Dumont, Panambi, Brasil, Francisco Ferreira Albuquerque, Araruna, Roberto Brzezinski, Prefeito Devete de Paula Xavier, São Josafat, Edmundo Mercer, Guarapuava, Pitanga, Mamborê, Peabiru e Cruzeiro D'Oeste entre as Avenidas Irmãos Pereira e João Bento, bem como, em toda Travessa Juarez Ribeiro do Prado, também que sejam delimitados os locais para estacionamento de motos.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que uma dentre as realizações para o ano de 2011, sejam os serviços de pintura no prédio da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, conserto e/ou aquisição de cadeiras para a recepção, bem como, correção dos defeitos da última reforma na construção, e que seja verificada a infiltração existente no teto da sala de odontologia.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que através da Secretaria competente, seja instalada uma "Escolinha de Bicicross" e uma pista para o desenvolvimento do esporte por crianças e adultos.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja realizada a limpeza na Rua Guarani, em especial nas proximidades da Algodoeira Limoeirense S/A - ALGOLlM, no Lar Paraná, incluindo a limpeza de bueiros e varrição das ruas.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que através da Secretaria competente, seja providenciada a retirada de uma árvore que está com suas raízes expostas, destruindo a calçada e com perigo de queda sobre a residência, localizada na Rua Andirá, n°.533 no Jardim Flora.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, respaldado no Art. 128, §1°, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck que seja providenciado a eliminação de 01 (uma) árvore, localizada na Rua da Abolição n°92 - Conjunto Mendes.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1°, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis, Vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson José Tureck que seja feita a operação "tapa buraco" por toda a extensão das Ruas Porto União e Florianópolis - Jardim Santa Nilce II.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, respaldado no Art. 128, §1°, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck que seja providenciado a entrega de 04" (quatro) caminhões de terra na Rua Nossa Senhora Aparecida ao lado do n°1063 - Jardim Pio XII.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, respaldado no Art. 128, §10, inciso I do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck que seja providenciado a retirada de entulhos existentes na Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado n°128 - Jardim Pio XII.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Artigo 128, § 1°, inciso II do Caderno Normativo desta Casa de leis, vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck, que determine a Secretaria competente, a vistoria em toda a extensão da Rua Pioneira Benedita Pereira Duarte no Jardim Tropical I, afim de, efetuar a colocação de lâmpadas nos postes ali existentes.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente seja atendida a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Araucária, Senhor Manoel Santos Cardoso, que reivindica a retirada de uma árvore da espécie "Sibipiruna", na calçada da residência n°.480, localizada na Rua das Tipuanas, no Jardim Araucária. Conforme informações do Senhor Presidente, a moradora já vem solicitando essa retirada desde 2007 e inclusive nos apresentou o último protocolo n°.10836/2009 e até a presente data não obteve nenhuma resposta pela secretaria competente o que achamos ser o maior descaso com o contribuinte e provavelmente este não seja o único caso.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida dos Lagos, localizada no Jardim Tropical II.

A Vereadora que à presente subscreve, nos termos d~ Artigo 128, §1°, inciso do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, sugerindo que seja providenciado através da Secretaria competente 02 (dois) caminhões de terra para atender a solicitação da Senhora Ozana Adélia Pazinato, com endereço na Rua Egydio Cardoso de Lima, n". 291, Jardim Gutierrez.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Artigo 128, § 1°, inciso 11 do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal - Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck, que determine a Secretaria competente, o serviço de colocação de braços e suas luminárias no final da Rua João Vecchi - no Jardim Lar Paraná.