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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE O TIPO E EXPESSURA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO CARNAVAL CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L, da seguinte SÚMULA: Convoca audiência pública para discorrer sobre assunto de interesse público: implantação do PASSE LIVRE DO ESTUDANTE no Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: ALTERA LEI N° 1395 QUE DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS ACRESCENTANDO OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Resolução que Institui o Mérito Acadêmico, a ser entregue aos formandos laureados em cada área, nas instituições de ensino superior do Município de Campo Mourão.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE QUANDO DA MUDANÇA DE SEDE DA FECILCAM PARA O CAMPUS, BEM COMO IMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Proíbe a venda e a utilização das pulseiras do sexo no âmbito do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: j FICA PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CELULARES DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que determina às agências bancárias, instaladas no Município de Campo Mourão a instalarem biombos entre os caixas e os clientes que aguardam atendimento.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei proíbe o uso de telefones celulares dentro das agências bancárias no Município de Campo Mourão.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - Relação de nomes e quantidade de cargos em comissão com salário de cada um. - Informações sobre o pregão 121/2010 e 006/2009. - copia do edital e ata da compra de remédios do ano de 2006, 2007,e 2008. - Informações sobre o pregão 646/2009. - Informações sobre o pregão 626/2009. - Informações sobre serviço de limpeza de bocas de lobo, coleta de lixo, poda e corte de arvores no ano de 2009 e 2010. - prorrogação do prazo do contrato do transporte coletivo urbano. - implantação de controle de frota do município.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rodrigo Daleffe Aires.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina o Centro da Juventude de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI CASSAR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede a Comenda 10 de Outubro a Casa das Fraldas.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Concede o Titulo de Cidadania Benemérita a Senhora Marta Paulina Kaiser Leitner .

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.

interno desta Casa de Leis, apresenta as seguintes sumulas: PODER LEGISLATIVO MOURÃOENSE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DECIDIR COM OS MUNÍCIPES SOBRE: - plano diretor do município; - zoneamento urbano; - revisão e atualização da Lei Municipal 46/64 (Código de Postura e Obras ); Vazios urbanos Política municipal de desenvolvimento imobiliário Função social da propriedade Integração dos bairros ao conjunto da cidade. Desconcentração dos serviços e descentralização administrativa das ações de governo.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: REGULAMENTA OS VENDEDORES AMBULANTES DE CAMPO MOURÃO.

DENOMINAR RUA OU PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DO EX VEREADOR DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA EM CAMPO MOURÃO O PROGRAMA SOPA E PÃO, ATRAVES DO SESC — PARANA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a criação de Creche para Idosos no Município de Campo Mourão.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para inclusão no Projeto de Lei sobre a LOA: Implantação e construção da Casa de Apoio à Gestante de Campo Mourão.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para inclusão no Projeto de Lei n° 025/2010 sobre a LDO: Implantação e construção da Casa de Apoio à Gestante de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a doação de terrenos à Policiais Militares de Campo Mourão, visando a implantação do projeto Policial no Bairro.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A GRANDE VILA URUPES A REGIÃO COMPOSTA PELOS BAIRROS CONTIDOS EM PLANTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento de pesar pela morte do Sr Mário Epifânio.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Requerimento questionando o Senhor Prefeito do Municipal o porque do aumento da desigualdade da Educação básica conforme o IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Basica

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E US$- IONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: Projeto de Lei — "Dispõe sobre a criação do programa saúde fonoaudiológica nas escolas e creches municipais e dá outras providências." Projeto de Lei — "Campanha de Avaliação Vocacional aos alunos interessados do último ano de ensino fundamental das Escolas Municipais do Município de Campo Mourão/PR Projeto de Lei — "Campanha de prevenção e combate a pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte urbano de passageiros e transportes escolares públicos e privados no âmbito do Município de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Indicar a criação da Secretaria Municipal Anti-Drogas no Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina o Colégio Estadual de Professor Ephigênio José Carneiro.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Votos de pesar para a família do senhor Ihs Antonio Mazuchetti pioneiro no Município de Campo Mourão.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: DENOMINAR O PREDIO DO PODER LEGISLATIVO COM O NOME DO DR. IRIS ANTONIO MAZUCHETI.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: DENOMINAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM O NOME DO PIONEIRO EPHIGENIO JOSÉ CARNEIRO.

O Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: INDICAÇÃO LEGISLATIVA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE O REFISCAM / ANISTIA, ATRAVÉS DO QUAL TODOS OS CONTRIBUINTES MOURÃOENSES FICARÃO DISPENSADOS DO PAGAMENTO DE JUROS E DAS MULTAS SE NO PRAZO PREVISTO NESTA LEI RECOLHE SEM OS VALORES ORIGINÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PENDENTES JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que incentiva o reaproveitamento de óleo de cozinha para produção de biocombustível, evitando que o mesmo seja despejado na rede de esgoto.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que Cria e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Doação de Órgãos no Município de Campo Mourão

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG INDIO BANDEIRA DE CAMPO MOURÃO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL".

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "SOLICITA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO RECOLHA AS TELHAS QUEBRADAS, DESTRUÍDAS NA ULTIMA CHUVA DE GRANIZO AS QUAIS FORAM SUBSTITUIDAS NAS CASAS DAS VITIMAS MOURÃOENSES, E QUE SEJA DADO A ELAS A DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA".

"ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL POR UM ANO, QUANDO COMPROVADA A GRAVIDEZ DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS".

O Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte sumula: DENOMINAR RUA OU PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DO EX VEREADOR DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS. CONCEDER TITULO POSTUMO AO DR. PAULO MERLIN RIBAS.