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REQ 1277/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná - Orlando Pessuti, solicitando que designe 10 (dez) soldados para atuar no Corpo de Bombeiros do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1278/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que era para funcionar provisoriamente no Parque de Exposições Getúlio Ferrari, continuará funcionando neste local? Considerando que a Secretaria Municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria mudou-se para o Edifício Plaza, é possível que o departamento administrativo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente seja transferido para este local?

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1279/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO MOURÃOENSE - FLAVIO GURGINSKI, solicitando que seja realizada a alteração do itinerário dos ônibus coletivos que trafegam pela Rua Santos Dumont, para que passem atrafegar na Rua Laurindo Borges, considerando o grande número de veículos de grande porte que por ali transitam.

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1281/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS - MICHEL TEMER, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PLC n°. 7148/2010 de iniciativa do Deputado EDMAR MOREIRA que "DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1287/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPRIETÁRIO DA VIAÇÂO MOURÃOENSE - FLÁVIO GURGINSKI, solicitando que seja realizada a inclusão de mais um ônibus do transporte coletivo urbano para o itinerário do Jd. Cidade Nova ao centro, que passa pelo Jd Santa Nilce com destino ao Terminal Rodoviário Pioneiro Benedito Martins de Almeida no horário das 07:30 horas

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1290/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade e placas de sinalização na Avenida Irmãos Pereira próximo a Praça Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum), defronte a Lanchonete Xaxixão Lanches n°. 2191).

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1293/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe com Urgência, no prazo legal máximo de 30 (trinta) dias, conforme apreciação do Artigo 55, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal: • Quantos alunos estão matriculados no curso de informática do programa Pró-Jovem da Secretaria de Ação Social?

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1295/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: o A Prefeitura cede transporte aos estudantes do Distrito de Piquirivaí? o Os estudantes que cursam ensino superior, ensino técnico e médio no período noturno também são atendidos pelo transporte? o O calendário seguido, para fornecimento do transporte é o da Rede Estadual ou Municipal de Ensino? o No reinicio das aulas após as férias de julho e no encerramento do ano letivo, há algum período em que esses estudantes ficam sem o transporte? Se sim, quais os motivos?

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1300/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III , do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações; - QUAL AÁREA TOTAL DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA? - SOLICITAMOS CÓPIA DA MATRÍCULA. - QUAIS OS CONFRONTANTES COM A MATRÍCULA DO TERRENO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA? - EXISTE ALGUMA OCUPAÇÃO IRREGULAR NO TERRENO PERTENCENTE A MATRÍCULA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1304/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor João Luiz Conrado Chefe do Núcleo Regional de Educação, solicitando informar-nos da possibilidade de proporcionar aos alunos da Rede Estadual de Educação, palestra informativa e educativa com os profissionais do Corpo de Bombeiros, com prévio agendamento em parceria com o Comando do Corpo de Bombeiros e Diretores dos Colégios, para que os alunos, obtenham informações sobre as diversas atividades que a corporação desempenha junto a Comunidade, bem como a importância da iniciativa e a tomada de decisão do municipe diante de uma situação emergencial.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1306/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso 11 do Regimento Interno desta Casa de leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: Qual a possibilidade do Poder Executivo atender a Unidade de Saúde Cohapar no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira no que diz respeito aos seguintes itens, materiais esses essenciais ao bom atendimento, conforme seguem. 01 balança digital para pesagem dos Recém Nascidos; 01 ventilador de teto; 01 armário com 02 portas para guardar material do Programa Saúde da Família; 01 balcão grande para os Agentes Comunitários da Saúde; 01 Otoscópio; 01 porta papel toalha;

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1307/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a vigência do Estatuto do Idoso com a Lei Federal n°. 10.741 desde 1° de outubro de 2003; Considerando que a fonte básica para a legislação de proteção ao idoso está no Art. 230 da Constituição Federal de 1988; Considerando que o Art. 39 da Lei Federal n°. 10.741, estabeleceu o transporte gratuito e a possibilidade do Município criar benefício especial no transporte para os idosos; Considerando que o transporte coletivo urbano ou o transporte coletivo municipal é serviço publico de competência privativa do Município, por ser caracteristicamente de interesse local, conforme regra o art. 30, inciso Ida Constituição Federal de 1988; Considerando que o Decreto n°. 4611 foi publicado no Órgão Oficial do Município n°. 1317 em 25 de setembro de 2009; Considerando que o Decreto n° 4611 em seu Art. 11 dispõe que "(...) entra em vigor na data de sua publicação"; Considerando que o Estatuto do Idoso Municipal, Lei n°. 2482, de 04 de Setembro de 2009 em seu Art. 20 ...

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1308/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160 e 162, do Regimento interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO PESSUTI - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando que seja efetuada a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila Cândida. Na ampliação solicitamos que seja efetuada a construção de 70 (setenta)m2 com a construção de 01 (uma) sala de Psicologia com equipamento, 01 (uma) sala de odontologia com equipamento e 01 (uma) sala de reuniões com 01 mesa e sessenta cadeiras. Também que seja efetuada a reforma do muro e portão de entrada, reformado o telhado da cobertura de entrada e substituído o piso da área antiga do Postinho.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1309/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A APASFA é constituída por senhoras e senhoritas que disponibilizam seu tempo sem nenhum interesse financeiro para atender e manter aos animais errantes de nossa cidade. Graças a estas voluntárias, o índice de animais errantes em nossa cidade é bem menor do que poderia ser, caso não existisse este trabalho voluntário. O mínimo que as mesmas esperam é a ajuda do poder público eu tem a responsabilidade por estes animais.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1311/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo art, 137, III do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; Existe possibilidade da criação do Sistema Municipal de Legislação? Caso positivo, qual a previsão para instalação

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1312/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares do ex-deputado NORTON MACEDO CORREIA. Vítima de problemas cardíacos, que o mantinham há tempos hospitalizado, morreu na manhã da última quinta-feira, em Curitiba, o ex-deputado federal paranaense Norton Macedo. Deputado federal por três legislaturas, Norton Macedo foi um dos expoentes da geração de jovens políticos que surgiu, no início dos anos 60, sob a liderança de uma das figuras maiores da política paranaense, que foi o ex-senador, ex-governador ex-ministro Ney Braga.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1317/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: PARA QUE DATA O PODER EXECUTIVO PREVÊ ARRUMAR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU?

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1323/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CAMPO MOURÃO - NELSON TEODORO DE OLIVEIRA, solicitando que seja realizado um curso sobre colheitadeiras - "Trabalhador na Operação e Manutenção de Colheitadeiras Automotrizes" a ser realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Estado do Paraná - SENAR/Pr.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1324/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - GERENTE CHEFE ENG» CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, solicitando que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga Barbosa Ferraz a Corumbataí do Sul

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1325/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO- NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: • É possível realizar a revitalização das calçadas da área central de nosso Município, sobretudo onde ainda existe o "petit pavê"? • Em caso positivo, em quanto tempo pode ser realizada tal revitalização? • Em caso negativo, sugerimos ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a troca destas antigas calçadas, sobretudo na extensão da Avenida Manoel Mendes de Camargo e entre as Ruas Santos Dumont e Guarapuava; e na extensão da Avenida Capitão índio Bandeira no trecho do "Calçadão" área central do nosso Município (entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque à Interventor Manoel Ribas), inclusive nos trechos das calçadas que não possuem o "petit pavê"e encontram-se em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1326/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXECUTIVO DE NEGÓCIOS REGIONAL DA EMPRESA 01 BRASIL TELECOM - CELSO JOSÉ MARTINS, pedindo apoio inclusive ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a instalação de um telefone público na Travessa Maria da Luz Veiga Mello (em frente à Mercearia São Marcos), nas proximidades do número 611, no Conjunto Residencial Parque das Acácias

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1327/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: • É possível realizar a poda e/ou extração das 02 (duas) árvores existentes na Rua dos Expedicionários, em frente ao imóvel de n°. 967, no Jardim Copacabana? • Em caso positivo, quando poderá ser realizada? • Em caso negativo, quais os motivos?

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1328/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como. ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - ORLANDO PESSUTI, solicitando que sejam tomadas providências para ser implantada na grade escolar dos Estabelecimentos de Ensino Médio de todo o Estado do Paraná a "Orientação Vocacional"

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1334/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário no uso de suas atribuições Requer, nos termos do artigo 134, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Valmir Ugarelli e Luciana Elisa Deitos Ugarelli, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor Eloito Deitos, ocorrido em 12 de Agosto de 2010. Que Deus conforte os familiares neste momento difícil

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1335/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário no uso de suas atribuições Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Darci Deitos e família, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor Elolto Deitos, ocorrido em 12 de Agosto de 2010. Que Deus conforte os familiares neste momento difícil.

Apresentação: 13 de Agosto de 2010
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1340/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente deste Poder Legislativo manifestando os Votos de Pesar a Senhora Maria Aparecida Epifânio e a Família do Senhor Mario Epifânio que faleceu no último domingo dia 08 de agosto, aos 71 anos de idade. O Senhor Mario Epifânio, foi funcionário da Prefeitura de Campo Mourão desde 02 de julho de 1988, funcionário por 14 (quatorze) anos, durante este período trabalhou no almoxarifado, até se aposentar por invalidez, querido por todos, soube cativar manter o respeito e a admiração dos que o conheceram.

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1355/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, 08 "c" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à essa, que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA para o Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte: Qual a possibilidade de ser realizado o cascalhamento na estrada que dá acesso a Comunidade Rural Água da Binga, nas proximidades do São Benedito

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 1357/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis em seus Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o 162, inciso II, requer que em REGIME DE URGÊNCIA, seja deferido pelo soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que nos informe se existem estudos visando criar em nosso Município um órgão que vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, ofereça internamente voluntário e involuntário visando à recuperação de dependentes químicos em nosso Município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
PEZÃO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1358/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa que seja enviado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA para o Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte: Por que as luminárias dos postes de iluminação pública das Ruas Vera Cruz e Urutau, localizadas no Jardim Pio XII, ainda não foram colocadas? Por que está sendo cobrada a Contribuição de Iluminação Pública dos moradores da localidade em questão, uma vez que as referidas ruas ainda estão sem luminárias? Quando as luminárias serão colocadas?

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1359/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK -PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será atendida a reivindicação dos moradores do Conjunto Piacentini, conforme abaixo assinado em anexo, realizando o asfaltamento do acesso do conjunto à Br 158.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1363/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer à Mesa, o envio de ofício a família do Ex Vereador Professor EPHIGENIO JOSÉ CARNEIRO, pelo seu falecimento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1364/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á Mesa ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a disponibilização de Recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de veículos para a Comunidade Terapêutica Redenção - CTR, deste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1365/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo solicitando a disponibilização de Recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para construção de um parque fechado (barracão), arquibancadas e banheiros adaptados para deficientes no Kartódromo Municipal Horácio Amaral, neste Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1366/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso IV em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo solicitando a disponibilização de Recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para instalação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC para todas idades em nosso Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1367/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Áurea Carneiro manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Ephigênio José Carneiro, ocorrido no último dia 25/08/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Ephigênio; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1368/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando para que seja feito um Projeto de Lei alterando a denominação do Colégio Estadual de Campo Mourão - Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Normal para "Colégio Estadual Professor Ephigênio José Carneiro - Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e Normal". Requeiro ainda, que seja enviado cópia deste proposição a Senhora Secretária de Estado da Educação do Paraná Yvelise Freitas de Souza ArcoVerde, ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, ao Senhor Chefe do Núcleo de Educação - João Luiz Conrado e ao Senhor Diretor do Colégio Estadual de Campo Mourão - Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Normal - Edson José Lasta, para que apoie este Projeto de Autoria do Senhor...

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1369/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público; • De quem é a responsabilidade pela manutenção dos bebedouros da Rede Municipal de Ensino? • Se for do Município, informar qual o período que é realizado essa manutenção? • Quando foi feita a última análise da água nas caixas d'águas da Rede Municipal de Ensino?

Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1374/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 01/05/2010 - "Parque da Cidade Nova - Não sei o nome do parque, mas que coisa feia, ta mais pra fazenda de gado abandonada do que parque. Será que o prefeito e o secretário da Agricultura vão arrendar e colocar umas vaquinhas no local? Acorda, Campo Mourão!". Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quando é que a Administração Pública irá tomar providências para realizar melhorias na Unidade de Conservação Parque das Torres, devido ao seu péssimo estado de conservação? • Quais serão as providências? • Por que o mesmo não está sendo zelado?

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1375/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 25/08/2010 - "Convite ao prefeito - Gostaria de convidar o prefeito Nelson Tureck para passar na rua Roberto Brzezinski, entre a perimetral e a av. Jorge Walter para ver a situação lamentável que a mesma se encontra". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quando será efetuado recape asfáltico ou operação "tapa buracos" na Rua Roberto Brzezinski entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida Jorge Walter? • Qual é a data prevista? • Caso não esteja previsto essas benfeitorias, quais providências Vossa Excelência irá tomar quanto á péssima situação da malha asfática que se encontra esse trecho?

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1376/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Promotor da Defesa do Consumidor da 3® Promotoria de Justiça da Vara Civil Doutor Marcos José Porto Soares e Senhora Kelly Matos Dutra - Coordenadora do PROCON/CM - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor, solicitando notificar a Diretoria da Tim Sul e Coordenadoria Regional Tim, (Tim Celular S/A: Rua Comendador Araújo-299, CEP 80420-000, Centro, Curitiba - PR), para que seja instalada uma estação com torre de sinal para Telefonia TIM Celular na região da Asa Leste do Município de Campo Mourão, nas proximidades do Conjunto Habitacional Diamante Azul e Jardins Tropical I e II

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1377/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Diretor da Tim Sul e Coordenador Regional Tim, (Tim Celular S/A; Rua Comendador Araújo-299, CEP 80420-000, Centro, Curitiba - PR), solicitando instalar uma estação com torre de sinal para Telefonia TIM Celular na região da Asa Leste do Município de Campo Mourão, nas proximidades do Conjunto Habitacional Diamante Azul e Jardins Tropical I e II

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1384/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO PARANÁ - ORLANDO PESSUTI, ao SENHOR DELEGADO DA 16» SUBDIVISÃO POLICIAL - JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, ao SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG - BENEDITO LÚCIO SOUZA, /ao 11» BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI,/para que sejam realizadas forças-tarefa para garantir a segurança pública em nossa cidade. Além disso, em sendo necessário que sejam disponibilizados policiais de outras Regiões para que seja realizado um "arrastão" pelo Município em busca de bandidos, receptadores de mercadorias roubadas, traficantes, entre outros. Que seja também encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck.

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1385/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao 11» BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - TENENTE CORONEL GERALDO MOLIANI, ao SENHOR DELEGADO DA 16» SUBSIVISÃO POLICIAL - JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG - SENHOR BENEDITO LÚCIO SOUZA, aos ROTARIES, ao LYONS, às LOJAS MAÇÓNICAS e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM solicitando as seguintes informações; - É possível que sejam realizados elos do Poder Público e Entidades Policiais para garantir a segurança em nosso Município? - Como o Poder Público Municipal pode colaborar mais com a Polícia Civil e Policia Militar de Campo Mourão?

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1386/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de implantação de um "Banco de Córneas" em nosso Município ainda neste ano de 2010? - Em caso positivo, qual o investimento a ser feito? Quando pode ser realizada a referida implantação? - Em caso negativo, qual o motivo? - Quantas pessoas estarão ligadas diretamente profissionalmente ao Banco de Córneas de nosso Município? Existe um estudo disponibilizando a quantidade de pessoas que poderão ser atendidas no referido local?

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1387/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à Empresa Telefônica 01 - BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive do EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, para a instalação de um telefone público nas proximidades do número 172, da Rua Seis, na Vila Guarujá

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1390/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: As Secretarias responsáveis pelas podas de árvores, limpezas dos bueiros, pinturas dos meios fios, conserto do alambrado, irão realizar em que data estimada essas benfeitorias nos Jardins Paulista e Tropical I e II? • Tapar os buracos na malha asfáltica e melhorar a iluminação pública.

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1392/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município realizar a limpeza, bem como, a colocação da tampa da caixa de contensão localizada na Rua Cardeal esquina com a Rua Macuco - Jardim Tropical I.

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1393/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente a Empresa operadora de telefone 01 BRASIL TELECOM, solicitando a Instalação de um telefone público (orelhão), na Rua Padre João Viecelli, n". 128, no Jardim Maia, especificamente defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1394/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 20/08/2010 - "Laboratório da dengue - Existe um terreno vago perto da nossa casa, rua Santa Cruz, esquina com a av. Goioerê, que virou um verdadeira "laboratório" para a criação do mosquito da dengue. Fica ao lado de uma construção, sendo que os entulhos simplesmente são jogados naquele terreno, inclusive lata vazias de tinta e de outras embalagens. Além do mais, na calçada estão estocados areia e pedra-brita. Espero que alguém de direito tome as providências". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quais são as providências que o Município está tomando em relação aos terrenos baldios com acúmulos de entulhos, os quais vêm ocasionando a proliferação do mosquito da dengue "aedes aegypti"?

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1396/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 30/08/2010 - "Posto 24 horas - Sou funcionário do 24 horas e venho também publicar o colapso do nosso posto. Muita, mas muita consulta pra poucos funcionários. Socorro! Socorro! Pedimos ajuda! Já que a Secretaria de Saúde e a coordenação do posto não nos ajudam. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue. • Qual a justificativa que Vossa Excelência tem a dizer aos internautas com referência ao reduzido número de funcionários para atendimento da Unidade de Saúde 24 horas Carlos Boening?

Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original