Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1032/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site vww.bocasanta.com.br do dia 01/06/2010 - "Iluminação x árvores - Quero saber até quando vamos ter que pagar iluminação em nossa cidade, pois usufruímos bem pouco, as árvores estão tomando posse delas, deixando nossas ruas mais escuras. Sou morador do centro, moro na av. Irmãos Pereira, próximo da faculdade do Integrado, onde já houve muitos roubos de automóveis por causa da falta de luz. Na verdade, os galhos estão escondendo tudo. Eu acho que ta na hora de cobrar indenização pra Copei. No fim do mês a fatura vem em casa e se não pagar, eles cortam. Ta na hora de começar a cobrar deles o serviço que cobram da população.
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• A Avenida Irmãos Pereira será beneficiada com nova iluminação com postes republicanos?
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1033/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 02/06/2010 - "Avenida esquecida - Av. Comendador Norberto Marcondes. Sou morador desta avenida e é um absurdo o descaso, mal iluminada, cheia de buracos, até parece que não pagamos impostos. Gostaria de saber se há no Planejamento para arrumar de vez o pavimento asfáltico e troca de iluminação, porque as pás de pedras que estão jogando hoje na próxima chuva vão para o bueiro.
É um serviço de "porco", dinheiro de imposto mal aplicado. Por que não fazem serviço direito de uma vez?
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Por que Vossa Excelência ao invés de tapar os buracos da referida avenida, como cita o internauta, não faz um recape asfáltico, haja vista o grande volume de CBUQ comprado pelo Município?
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1035/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 28/05/2010 - "Jardim Paulista - Até que enfim os moradores do jardim Paulista e usuários do postinho Paulista começaram a procurar seus direitos e fizeram bem em encaminhar a denúncia para este site Boca Santa, pois agora quem sabe secretários e prefeito não tomam algumas providências. Mas a internauta(o) que disse sobre os problemas aqui do Paulista esqueceu de mencionar ao bueiros sem tampas, uns entupidos, sobre a canalização das águas que descem pelo asfalto e invadem as casas ali perto do bosque.
Entulhos e mais entulhos que as máquinas da prefeitura deixou para trás e na unidade de saúde do Paulista não tem vigia e casais estão usando as imediações e banheiro da unidade como motel. Durante a noite é motel e durante o dia é um mau atendimento ao público, E tem a obra da escola Maria do Carmo Pereira, que enrolação, fizeram uma pintura bem caca. Falta por vidros, terminar as reformas, digo reforma ...
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1036/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, seja remetido expediente a Empresa Construtora Piacentini Ltda, com Sede na capital do Estado do Paraná e uma das Filiais em nosso
Município, solicitando que a Escola de Ofícios existente na empresa abra vagas profissionalizantes para as mulheres.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 1038/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Guilherme de Paula Xavier nas proximidades do n°. 476 - Centro
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 1039/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe sobre a
possibilidade de cascalhar a entrada de acesso a Chácara El Shandai na Estrada da Boiadeira Km 31.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 1040/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso 111, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe sobre a
possibilidade de pavimentar o restante do trecho resultante da Rua Nossa Senhora Aparecida localizado no Jardim Pio XII
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 1041/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao
Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando através da secretaria competente que nos informe sobre a
possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Deputado Ulisses Guimarães (via com início na Rua Pedro Hruschka do Jardim Batei e seu término na Rua Pedro Cavali no Conjunto Mário Figueiredo).
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 1043/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo art 137, III do Regimento interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação:
• Qual a possibilidade da doação da data 13-A da quadra 67, repassada para a União Mourãoense dos Estudantes (UMES), por meio da Lei n.e 134, de 3 de novembro de 1976, para a Academia Mourãoense de Letras, Academia Mourãoense de Filosofia e Fundação São José?
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 1051/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ao EXCELENTÍSSIIVIO SENHOR PREFEITO NELSON JOSE TURECK, que informe: Quando deverão ser asfaltadas as Ruas Elci Slomp lurk e Ludovico Bucoski ambas no Jardim Paulista?
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1053/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do presente Regimento subscreve, Interno desta Casa de Leis após ouvido o coronel do 11 Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão - Geraldo Moliani com o intuito que sejam que sejam intensificadas as rondas policiais nas vias dos seguintes bairros: Diamante Habitacional Montes Claros, Conjunto Residencial A Verdes Mares e Rio Mourão, que pertencem a AUNILESTE...
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1059/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art 137. inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação
do Soberano Plenário, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Deputado Odilio BALBINOTI. solicitando que o mesmo gestione através do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes faça parceria para a construção de trevo na Rodovia BR-158 - Avelino Piancentini, (acesso de
Campo Mourao a Peabiru), próximo ao acesso ads Jardins Batei e Silvana e ao campus do Centro Integrado de Ensino Superior'- CIES -INTEGRADO
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1060/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições, REQUER
que seja oficiado a Empresa 01 Brasil Telecom S/A, solicitando a instalação de um telefone publico, próximo ao portão de entrada que dá acesso a pista de caminhada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago)
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1070/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR a enxadrista Cíntia Rocha Leão, pela sua conquista como Campeã Brasileira de Xadrez Sub-18, em competição realizada na cidade de Catanduva, interior do Estado de São Paulo.
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 1071/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, requer que em regime de urgência, Art. 162, II, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente aos Deputados Federais: Marcelo Almeida, Ricardo Barros, Hermes Parcianello, Alfredo Kaefer e Odílio Balbinotti para que estes viabilizem 02 (dois) micro ônibus para a Secretaria de Saúde de Campo Mourão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 1073/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, III, c/c Art. 162, II, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Quantos convites foram emitidos para o lançamento da Festa Nacional do Carneiro no Buraco deste ano?
• Qual foi o número de participantes do jantar?
• Houve patrocinadores para a festa de lançamento?
• Qual o valor arrecadado com a comercialização das bebidas?
• Quais os valores despendidos para a organização do referido evento.
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
ISIDORO MORAES
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1074/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,
REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será atendida a reivindicação dos moradores da Comunidade da estrada velha para Goioerê (estrada das barras), pois conforme informação dos mesmos e abaixo assinada em anexo, a ponte do rio do campo que foi reformada ficou apenas com 05 (cinco) metros de largura, o que inviabiliza a passagem de carros, bitrens e colheitadeiras (necessita pelo menos 12 metros de largura), também reclamam que logo após a ponte o terreno nos dias de chuva vira um banhadão necessitando mais cascalho, precisa ser cascalhada toda a extensão da estrada, a segunda ponte também está em estado precário necessitando reforma.
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1075/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162 do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- o artigo 3°, inciso VI do Estatuto do Idoso"" tem sido devidamente cumprido? Quais as atitudes que têm sido tomadas?
- considerando o teor do artigo 15, §1°, inciso III, da mesma Lei n.° 10741/20032, onde está localizada (se que é existe atualmente) a unidade de saúde
destinada em especial aos idosos?
- quantos são os médicos geriatras que atendem os aproximadamente 6827 idosos residentes em nosso Município?
- quem são eles e como é feito o atendimento aos idosos?
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1076/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja
encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO
BRASIL, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES (Esplanada dos Ministérios - Bloco A - Brasília/DF - 70050-901), ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES (Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que as passagens de nível (passarelas) sejam contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, sobretudo nos seguintes pontos:
- sobre a Rodovia BR 158, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (saída para Maringá)
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1079/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 07/06/2010 - "Museu Municipal - O museu tá muito sujo por fora, parece abandonado, calçada suja, precisando de uma lavada. Tá certo que é velho o prédio, mas tem que preservar".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem a dar ao internauta sobre o desmazelo em que se encontra o Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira?
• Quando é que Vossa Excelência irá providenciar reforma, pintura e outras benfeitorias necessárias nesse próprio municipal? Fornecer data em que será iniciado.
• Por que a calçada no entorno do Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira não está sendo mantida limpa?
• Qual é a rotina de limpeza dessa calçada?
De quem é a responsabilidade de manutenção...
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1080/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/06/2010 - "Funções da vice - Entre as funções da vice está pegar o pé de secretários os quais não foi ela quem nomeou. Leia-se: Secretaria de Planejamento. E quanto ao carro da Secretaria da Mulher, que anda pra cima e pra baixo o dia todo, o motorista tem inclusive ido almoçar com o carro em sua residência...".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o motivo que a Vice-Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay está "pegando do pé" dos secretários municipais, em especial o Secretário do Planejamento Fábio Gaspar Mello, como cita o internauta?
• Vossa Excelência passou para ela essa função de ficar "pegando no pé" dos' secretários municipais?
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1081/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 04/06/2010 - "Secretaria de Saúde - Alô, senhores vereadores de Campo Mourão, quais são as providências que serão tomadas com relação da perda no recebimento de R$ 20 mil referente ao repasse do governo federal - NASF (Núcleo de Apoio e Saúde da Família) pela displicência da Secretaria da Saúde que não elaborou e encaminhou o relatório.
Isso é incabível para o setor público como essa pasta, onde os recursos já são escassos. Isso é caso de polícia. Tem que abrir uma sindicância, apurar os fatos e punir o responsável com demissão! Pelo que sei, os salários da Secretaria de Saúde estão sendo pagos em dia pela prefeitura".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue...
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1082/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 03/06/2010 - "Poda de árvores - O secretário do Meio Ambiente vai esperar acontecer um acidente na av. Miguel Luiz Pereira devido à arborização do canteiro central? Já passou da hora de podar as referidas árvores. Prefeito, o senhor passa direto por este local, tome uma providência o senhor mesmo, porque seu secretário só entende de cavalo...".
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem a dizer ao internauta, do por que até o momento não foi efetuado a poda das árvores na Avenida Miguel Luiz Pereira, citadas pelo internauta?
• Em que data será realizada a poda das referidas árvores?
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1083/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborqes.com.br - "Gostaria de pedir que vc fizesse um favor, veja com quem
é responsável pela praça da Catedral, para saber o por que a fonte só ligada durante a semana pois nos fins de semana fica desligado, sempre nos sábados e domingos tem mais movimento a noite e fica sem graça ir passear lá. Obrigado um abraço".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual é a justificativa que Vossa Excelência tem a prestar ao internauta, quanto ao chafariz da Praça Getúlio Vargas ficar desligado nos finais de semana?
• Quem é o responsável pelo funcionamento do chafariz localizado na Praça Getúlio Vargas?
• Qual é a possibilidade desse chafariz ficar em funcionamento, diuturnamente, nos sábados...
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1085/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, para fins de esclarecimento público:
• Qual foi o valor empenhado pelo Poder Executivo ao Vian Auto Posto, localizado na Rua Miguel Luiz Pereira, n°. 1356 (Entroncamento rodoviário, dando acesso às Rodovias Br 487, 369, 272 e ligação do Centro ao Lar Paraná) nos anos de 2008, 2009 até a presente data?
• Qual é o debito que o Município tem com este estabelecimento?
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
|
REQ 1086/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, para fins de esclarecimento público:
Quanto foi gasto de combustível pelo Município a partir de janeiro de 2008 até a presente data?
Discriminar quantidade de gasolina, álcool, diesel e valores correspondentes, bem como, os fornecedores.
Quem são os funcionários responsáveis pelo recebimento ou retirada do combustível?
Fornecer planilha de fechamento mensal de consumo desses combustíveis.
Fornecer o consumo mensal de cada secretaria municipal, bem como, os valores correspondentes.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
|
REQ 1088/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134. I, requer à Mesa, o envio de ofício à família do Ex Vereador e Dr. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS, pelo falecimento de seu ente querido
Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1100/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de
Leis, para fins de esclarecimento público:
• Quando vai ser realizado o serviço de tapa buraco na Rua São Paulo próximo ao n°. 1040?
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
|
REQ 1101/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo:
• Quantos funcionários estão lotados no Setor do Protocolo da Prefeitura?
• Por que em horários de maior atendimento, somente uma pessoa está fazendo atendimento?
• Conforme preceitua a Lei Municipal n°. 1092/98 que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres
com crianças de colo nos órgãos públicos municipais", como ficam os munícipes que solicitam serviços do protocolo, sendo que há somente 1
(uma) atendente?
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
|
REQ 1105/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo:
• Quantos funcionários estão lotados no Setor do Protocolo da Prefeitura?
• Por que em horários de maior atendimento, somente uma pessoa está fazendo atendimento?
• Conforme preceitua a Lei Municipal n°. 1092/98 que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres
com crianças de colo nos órgãos públicos municipais", como ficam os munícipes que solicitam serviços do protocolo, sendo que há somente 1
(uma) atendente?
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 1108/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que o Município atende gestantes com patologias, parto prematuro, hemorragia, pressão alta, diabetes, problemas que as mulheres necessitam de acompanhamento próximo e diário;
Considerando que a região que o Município de Campo Mourão atende é vasto havendo gestantes que moram distantes de hospitais, em locais de difícil acesso, tendo também como fator negativo o próprio transporte que coloca em risco uma gestante;
Considerando que o objetivo é encurtar a distância entre as gestantes das zonas rurais e os serviços de saúde na cidade;
Considerando que muitas mulheres encontram dificuldades para o transporte ou não possuem condições financeiras de permanecer na cidade para fazer acompanhamento pré-natal;
Considerando que o solicitado por essa proposição significa e comodidade às gestantes, podendo elas pernoitar, sem ter que ir para casa e ter de voltar todo dia ao hospital, pois a mulher poderá ser atendida com qualidade e fazer os exames custeados pelo consórcio de saúde
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1109/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer à Mesa, o envio de ofício à Família, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor CELSO ROMUALDO FERRARI
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Texto Original
|
REQ 1119/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, o Vereador que O presente subscreve, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR NELSON PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de ser realizada uma limpeza com máquina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notificação dos proprietários de terrenos baldios que estejam com o mato muito alto, ao redor da "Associação da Panela", no Jardim Cidade Nova, especificamente nas seguintes vias; Quinto Salvadori, Eufrozina Teodoro de Oliveira, das Dálias, João Batista Salvadori e Olívio Salvadori?
- Em caso negativo, qual o motivo?
- Em caso positivo, quando poderá ser realizado tal serviço de limpeza, bem como, a notificação solicitada?
Além disso, onde se fizer necessário nas vias citadas, existe a possibilidade urgente de ser realizada a terraplanagem onde não há pavimentação
asfáltica, de forma a deixar a o cascalho mais plaino
Apresentação: 25 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1120/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO -NELSON JOSÉ TURECK solicitando informações sobre a possibilidade da interferência junto aos órgãos responsáveis para que seja desenvolvida a manutenção da pavimentação asfáltica da Rodovia PR -558, (estrada que liga Araruna a Campo Mourão)
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1121/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações;
- Existe a possibilidade de o nosso Município fazer parte do Programa "Cidade Amiga da Terceira Idade" do Governo Federal?
- Quais são os programas e/ou atividades que o Município oferece à população da terceira idade mourãoense?
Sugerimos que seja analisada a viabilidade da implantação de mais programas à Terceira Idade para fazermos parte do rol de municípios brasileiros que
atendem tão belamente os idosos.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1122/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, para que informe quanto à possibilidade de implantação de "Armazéns da Família" em nosso Município.
Apresentação: 25 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1123/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162 do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações sobre a Escola do Trabalho:
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ESCOLA DO TRABALHO?
SOLICITAMOS CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DESTA ESCOLA.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1124/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,
REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ SARNEY - Presidente do Senado Federal e ao
Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER - Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que agilize a tramitação do PROJETO DE LEI N°.
7.495/2006 E EM APENSO OS PROJETOS NS 7056/2010 E 7095/2010, que tratam sobre os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, em especial, sobre o piso salarial de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) e sobre insalubridades, como também, da exigência da realização de curso técnico de agente para os novos contratados, entre outros benefícios e exigências dispostos nos planos de Lei.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1125/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,
REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA a Excelentíssima Senhora LÚCIA ARRUDA - Presidente do Programa
Voluntariado Paranaense - PROVOPAR, solicitando a doação de 03 (três) máquinas de costura reta para a Associação de Moradores da Vila Guarujá, para
que seja possível desenvolver projetos junto à Comunidade, no que tange a costura e confecção de estopa para uso em postos de gasolina e oficinas mecânicas, com retalhos de tecido (malha) recicláveis.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1126/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que a Casa de Apoio aos Doentes de Câncer existente em nosso Município atendendo toda a Região da Micro-Região Doze;
Considerando que semanalmente a Casa de Apoio recebe em média 30 (trinta) pacientes cada qual com seus devidos acompanhantes;
Considerando que nos últimos dois anos foram acolhidos neste alojamento 403 (quatrocentos e três) pessoas entre doentes em tratamento e seus acompanhantes;
Considerando que a Casa de Apoio conta somente com doações das entidades, mesmo sendo declarada de utilidade púbica;
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1127/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, alínea 'C c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
• Quantos e quais são os terrenos do Parque Industrial I - Augusto Tezzeli Filho repassados/cedidos a empresários para o desenvolvimento de suas atividades naquele local?
• Quais são as empresas/indústrias beneficiadas com a cessão desses terrenos que ainda estão em funcionamento?
• Quantas empresas receberam o benefício e não cumpriram metas e/ou deixaram de funcionar no Parque Industrial I- Augusto Tezzeli Filho?
• Solicitamos que essas empresas que deixaram de funcionar (ou nem começaram suas atividades) sejam notificadas, bem como, seja feita a reversão desses terrenos ao Município.
. Em que datas foram realizadas as doações/cessões?
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
|
REQ 1128/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, alínea 'c' c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck e ao Senhor Fabiano Viudes - Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento - CODUSA, solicitando que nos informe:
• Procede a informação de que a Codusa irá vender a Patrola, para comprar uma retro-escavadeira?
• Caso positivo, é mesmo necessária essa venda? Justificar.
• Há possibilidade da Patrola ser repassada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, para ser utilizada na manutenção das estradas rurais?
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
|
REQ 1129/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências aos Senhores Gerson Márcio Negrissoli- Prefeito de Alto Piquiri e Aparecido Fernandes - Presidente do Rotary Club de Alto Piquiri, pelo trágico falecimento dos jovens: Jair Binatti Júnior, de 18 anos, Sílvia Jaqueline de Azevedo Binatti, 21, Vanessa Carla Gonçalves Gazola,
22, Jhéssica Gomes da Silva, 19, e Raquel Aline Miranda Tomazini, 18, em acidente automobilístico ocorrido no último dia 23.
Neste momento de luto transmitimos aos familiares das vítimas as mais sentidas condolências e a solidariedade do povo de Campo Mourão.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 1130/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores ANTÔNIO CARLOS CARDOSO - Presidente do Rotary de Campo Mourão; ANTÔNIO CÉSAR MARINI - Presidente do Rotary de Campo Mourão Verdes Campos; ROBERTA BARCO LOPES - Presidente do Rotary de Campo Mourão Lago Azul;
DAVID CAMARGO - Presidente do Rotary de Campo Mourão Gralha Azul; GILBERTO GUARIDO - Presidente do Rotary de Campo Mourão Araucária; MAYCON RODRIGUES GOZER - Presidente do Rotaract Campo Mourão; LUANI CILLA BONJORNO - Presidente do Interact Campo Mourão; VINÍCIUS EMER - Presidente do Interact Campo Mourão Edemilson Zarpelon; ÉDER AGUIAR DA SILVA - Representante Distrital de Interact; JUSCELINO
FERNANDES DA COSTA e OSCAR SUMIO AZUMA - Governadores Assistentes do Distrito 4630, pelos trabalhos realizados em prol da coletividade mourãoense à frente do Rotary, durante a gestão 2009-2010
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 1131/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, ESTER DE ABREU PIACENTINI, SILVANIA MARIA COSTA DE CARVALHO E NELCI VEIGA MELLO, pela posse como membros da Academia Mourãoense de Letras, em solenidade realizada no dia 24 do fluente
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
DR. SAUL
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 1132/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art.134,1, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Senhora MARGARIDA DOS SANTOS, pelo falecimento do Senhor André Veiga da Silva, ocorrido no último dia 18.
André Veiga da Silva atualmente era Chefe da Seção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Rondônia. Foi eleito presidente da Umes (União Mourãoense dos Estudantes Secundaristas) em10 de novembro de 1970, pela chapa "Uniesco - União dos Estudantes Conscientizados". Faziam parte da diretoria, entre outros, Jairo Padilha e Rubens Luiz Sartori. A sua gestão foi marcada pela aprovação do novo estatuto da entidade, conquista da sede provisória da Umes, criação de jornal informativo e a realização da Assembléia de Estudantes Secundários (evento da União
Estudantes, realizado em maio de 1971 em Campo Mourão).
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 1147/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao Delegado Chefe da 16® SUBDIVISÃO POLICIAL DE
CAMPO MOURÃO - JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, solicitando que com essa parceria fosse disponibilizado um curso para os detentos no sentido de
confeccionarem bolas para deficientes visuais (com guizos).
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1148/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, bem como, ao MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SENHOR FERNANDO
HADDAD, e ainda, pedir apoio ao DELEGADO - CHEFE DA 16 SUBDIVISÃO POLICIAL - JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, para que seja fornecido um kit
contendo ábaco, bengala, guia de assinatura, pulsão, regrete, prancheta e bolsa para os deficientes visuais de nossa cidade. No mesmo sentido, sugerimos que seja utilizada a mão-de-obra dos detentos para a fabricação dos materiais em Braille, e transcrição das obras mourãoenses para permitir o acesso dos deficientes visuais.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1149/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações:
- Qual o número de deficientes físicos e visuais em nosso Município?
- Existe um cadastro próprio neste sentido?
- Existe a possibilidade de ser dada preferência aos deficientes físicos e visuais, por ocasião da distribuição das casas no Projeto "Minha Casa. Minha
Vida", do Jardim Tropical.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 1150/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que seja informado:
- Quando será possível realizar a manutenção da pavimentação asfáltica no começo da Rua Guarani, ou seja, na entrada do Lar Paraná, ao menos
com operação "tapa-buraco"?
- Além disso, é possível ser realizado um estudo para que seja proibido estacionar na Rua Luiz da Silva Résio, considerando que a mesma é muito estreita?
Ou quem sabe, que seja realizado um projeto para alargamento da mesma, de forma a torná-la possível para o estacionamento?
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
