REQUERIMENTO nº 1124 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2010

Número

1124

Data de Apresentação

28/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,
    REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ SARNEY - Presidente do Senado Federal e ao
    Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER - Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que agilize a tramitação do PROJETO DE LEI N°.
    7.495/2006 E EM APENSO OS PROJETOS NS 7056/2010 E 7095/2010, que tratam sobre os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, em especial, sobre o piso salarial de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais) e sobre insalubridades, como também, da exigência da realização de curso técnico de agente para os novos contratados, entre outros benefícios e exigências dispostos nos planos de Lei.

    Indexação

    Observação