Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1° DA LEI 05/1959, QUE DA A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO ROBERTO, ATUAL RUA CURITIBA DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE DVD E TELEVISORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BEM COMO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINS ESPECÍFICOS DE DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.760,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS ÍNDIO BANDEIRA-CTG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVAR O APORTE FINANCEIRO ADICIONAL AO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PREVISCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.592.800 00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A SORVETERIA MEGAFIVE LTDA- ME 0 IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE DE CAMPO MOURÃO, DO DISTRITO DE PIQUIRIVAI E DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DO LAGO AZUL..

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2008. (QUE: .ALTERA O § 2° DO ART. 163 DA LEI 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, E A ALÍQUOTA DE SERVIÇOS AKEXA À LEI N° 1.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.)

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM POR MEIO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR EDSON HIRATA.

ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3 E O INCISO II DO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.

'ALTERA O ART. 5o DA RESOLUÇÃO 010/2005, DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS"

"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES". (TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS).

"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996".

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANA - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE CAMPO MOURÃO A SENHORA MARTA PAULINA KAISER LEITNER.

CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A FUNDAÇÃO EDUCERE.

INSTITUI O TITULO DE MÉRITO ACADÊMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DA MICRO REGIÃO DOZE - ACAMDOZE

DENOMINA DR. PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS A SALA DA PRESIDÊNCIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO.

DENOMINA Dr. ROBERTO P. RIBEIRO DE CASTRO A SALA DA PROCURADORIA E DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURAO.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR REINALDO EMILIANO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI.

DENOMINA DR.IRIS ANTÔNIO MAZZUCHETTI A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.

Altera a redação do paragrafo primeiro do artigo 14 da lei orgânica do município de Campo Mourão (numero de vereadores).

Altera o inciso II do artigo 9 das disposições transitórias da lei orgânica municipal.

Revoga o inciso III do art 29 da lei orgânica do munícipio de Campo Mourão.

Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente nos forneça a relação dos membros que compõem o Conselho de Desenvolvimento Rural.

O vereador Signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações; - Quais as possibilidades do município estar montando uma Farmácia Pública de Manipulação, para estar atendendo os Serviços Públicos do Sistema Único de Saúde.

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo pelo o Art. 277, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, que seja remetido expediente convidando a Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Viação Mourãoense, na pessoa de seu representante legal o Senhor FIávio Gurginski; o Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal; e o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, para participarem de Audiência Pública deliberando sobre o seguinte tema "Transporte Coletivo Urbano - Manutenção de Cobertura em Pontos de embarque e desembarque de passageiros, e reforma do Terminal de Transporte Coletivo Urbano 'Pioneiro Benedito Martins de Almeida'

Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de restaurar as Pinturas de Sinalização com os nomes de Ruas e Avenidas, nos postes que estão localizados em todo Jardim Tropical I e II.

Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de recolocar o redutor de velocidade na Avenida Goioerê defronte ao n° 2844 - Centro.

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente aos MERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, PANIFICADORAS, AÇOUGUES, FARMACIAS, LOJAS DE ROUPAS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO de Campo Mourão, sugerindo que estes adotem o sistema ecológico "CAIXA VERDE", instalando caixas de papelão em frente aos caixas e treinando seus funcionários (caixas e empacotadores) para sugerirem aos clientes que deixem naquela caixa as embalagens de plástico e papelão sobrepostas sobre outra embalagem do produto que esta comprando.

Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Lei o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações; - Existe algum estudo ou acompanhamento da população mourãoense para saber quantos são os portadores de hipotiroidismo em nosso Município? - Em caso positivo, como é feito o tratamento? - Em caso negativo, existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para divulgação deste mal que acomete algumas pessoas de forma lenta e silenciosa?

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CENTRO ANTITÓXICO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO da Secretaria de Estado de Segurança do Paraná, solicitando a disponibilização de 2000 exemplares da CARTILHA PARA OS PAIS "PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS", para serem distribuídas nas escolas municipais, assim os professores ensinar aos alunos e estes alertarem em casa sobre o perigo das drogas e do vício

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao excelentíssimo SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se existe um mapa geral do município com a demarcação das estradas vicinais (rurais) do Município. Caso sim, solicitamos uma cópia. Caso não, existe a intenção de criá-lo?

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado CLEITON KIELSE solicitando que o mesmo apresente pedido de Utilidade Pública Estadual para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS DAMASCO, SÃO LUIZ, FERNANDES E IPÊ - DAMFERI na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao excelentíssimo SENHOR PREFEITO DE CURITIBA - PARANÁ, BETO RICHA, solicitando a disponibilização, através da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Defesa Social de Curitiba, de 1000 exemplares do Livro Projeto Criação "Viver Poesia", muito bem elaborado pela administração municipal de Curitiba, para que seja distribuído às escolas municipais de Campo Mourão, assim fazerem parte dos acervos bibliotecários das escolas, para que nossas crianças e adolescentes possam conhecer esta obra literária.

O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer à Mesa, o envio de ofício ao SENADOR FLAVIO ARNS, pelo falecimento de seu ente querido a Senhora ZILDA ARNS.