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De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTAXI E MOTOBOY NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Concede a Comenda 10 de Outubro À EMPRESA METALNORTE e FORÇA DO AÇO de Campo Mourão.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve apresenta as seguintes súmulas: - Adequação e readequação das estradas municipais da micro bacia do rio do campo; - Readequação das microbacias nas estradas rurais do Município; - readequar as estradas de saída das propriedades rurais nas estradas rurais do Municipio; - Reduzir a possibilidade de entrada de sedimentos nas áreas agrícolas com monitoramento e recuperação dos trinta metros das margens desde a nascente do rio do campo.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve apresenta as seguintes súmulas: - Evitar o assoreamento do reservatório do Parque do Lago, criando escadas na entrada do Rio no lago e recuperando a cobertura vegetal em todo o trecho do rio entre o lago e o distrito de Alto Alegre; - Readequação do acesso à UTFPR e as futuras instalações do campus da Fecilcam; - Adequação da rotatória de acesso à cidade pelas rodovias Br 369 e Br 487; - Adequação do acesso do entroncamento da Avenida Miguel Luiz Pereira e Avenida João Bento; - Passarela para travessia de pedestres em frente ao Posto Tio Patinhas, na Avenida Miguel Luiz Pereira; - Rebaixamento da iluminação da Avenida João Bento até a Rua de acesso ao CEFET e futuro Campus da Fecilcam;

- Ocupação dos vazios urbanos do Município de Campo Mourão; - Aprovação do Convênio Casa Fácil; - Instalar coletores de água da chuva nas escolas municipais de campo mourão, para aproveitamento na lavagem e limpeza da escola; - Doação de terreno e construção de barracão para a ASSOSSIGUA para recebimento e armazenamento e processamento de materiais recicláveis; - Disponibilização de área (terreno) para deposito de material reciclável da construção civil; - Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão - AREA-CM - Assinatura de convênio ou termo de cooperação técnica entre o município e a Associação de Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão; - Alterar a Lei de zoneamento urbano e rural e o Código de Postura e Obras do Município, acatando a sugestão apresentada pelo CREA — PR, AREA e AEACM., nas zonas residenciais, comerciais e especiais e quanto ao índice de ocupação, conforme planta

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve apresenta as seguintes súmulas: - Criar sistema de reciclarem de lixo nas residências de campo mourão, instalando duas lixeiras com as inscrições "Lixo Reclavel" e Lixo Orgânico, no meio de todas as quadras dos bairros e fazer panfletagem e divulgação de trabalho de educação ambiental para os moradores das residências. - Exigir que as empresas e prédios comerciais e residenciais obedeçam a legislação ambiental; - Incentivar empresas (pedreiras) a montarem e adquirirem equipamentos para moagem e reaproveitamento de resíduo da construção civil. - criar legislação obrigando o uso da % indicada de resíduo recuperado da construção civil em novas construções; - Utilizar resíduo da construção civil na recuperação de encostas e estradas rurais e ruas do perímetro urbano que não sejam possíveis serem asfaltadas

Apresentamos as seguintes sumulas para o Projeto ng 50/09 da LDO/2010: Construir Barracão Industrial Construir ATI nos bairros Construir API nas praças e nos bairros Construir campo de futebol Construir poço artesiano Criar Centro de Referência Construir Clube de Mães Ampliar Salas de aula Reformar escolas

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - EFETUAR O APROVEITAMENTO DO CHORUME E DO METANO DO ATERRO SANITÁRIO À EXEMPLO DA PREFEITURA DE CASCAVEL. - RETORNO DO POSTO DE SAUDE DO DANFERI NO JARDIM DAMASCO; - CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO AO LADO DO JARDIM FERNANDES; - BARRACÃO INDUSTRIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVA DE CORTE E COSTURA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DO DAMFERI; - ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DAMFERI - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE MULTIPLO USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERI;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRILÁ E FLORIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. - PRIORIZAR RECURSO VISANDO A CONTRAPARTIDA VISANDO PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DARCY JOSÉ COSTA. - PRIORIZAR RECURSO VISANDO A CONTRAPARTIDA VISANDO PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES - CAIC. - PRIORIZAR RECURSOS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MARIA BARLETA ABAIXO RELACIONADAS: * DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE SOARES CASTANHARO, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL I. — PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPO MOURÃO À FAZENDA BOA ESPERANÇA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "CAMINHOS DO SABER" DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - PRIORIZAR RECURSOS PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AUNILESTE ABAIXO RELACIONADAS: - DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO; - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E CRIAR PROGRAMA DE TREINAMENTO EM TERRENO DO MUNICIPIO NA VILA GUARUJÁ, PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL I: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA; - PRIORIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULINO; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BARREIRO DAS FRUTAS; - PRIORIZAR RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA URUPÊS;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA: - PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO, JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - PRIORIZAR RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DO BARRACÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO, DE CAMPO MOURÃO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE RODA DAGUA, ENCANAMENTO E ASPERSORES PARA A INSTALAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA E TREINAMENTO EM CONVENIO COM A EMATER DOS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO. - PRIORIZAR RECURSOS PARA A COMPRA DE MUDAS FRUTIFERAS PARA SEREM DOADAS PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E TREINAMENTO DOS MORADORES PARA O APROVEITAMENTOS DESTAS FRUTAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO: - INSTALAR ALAMBRADO E COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO - INSTALAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO. - INSTALAR BARRACÃO INDUSTRIAL NO PARQUE SÃO JOÃO NA RUA EDMUNDO MERCER ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO BENTO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PROJETO CONSULADO DA ESPERANÇA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a P.P.A — o Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA, ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A FECILCAM. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS (UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), TENDO COMO PRIMEIRA ETAPA UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a o Plano Plurianual - PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO. CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA VILA GUARUJÁ. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS. CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a o Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. ASFALTAR AS RUAS DE PIQUIRIVAÍ. CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ASA LESTE. CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM ALVORADA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a o Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. TERMINAR A QUADRA EM FRENTE A IGREJA DO JARDIM AEROPORTO. CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para a o Plano Plurianual - PPA do período de 2010 a 2013. PRIORIZA A REABERTURA DA RUA LEMOS DO PRADO, ENTRE AS RUAS URUTAU E PRESIDENTE KENNEDY.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CIDADE DA CRIANÇA

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para o Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUIR A RUA DA GASTRONOMIA CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A GUARDA MUNICIPAL.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para p Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE PARA O JARDIM CIDADE NOVA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para p Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUIR UM BARRACÃO NO JARDIM CIDADE NOVA; E NA REGIÃO DA VILA RIO GRANDE E JARDIM COMPACABANA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para p Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO JARDIM ARAUCÁRIA. CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO JARDIM COPACABANA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe a denominação de via ou logradouro público em homenagem ao Senhor Afonso Staniszewski.

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a comunidade do Barreiro das Frutas

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a Comunidade do KM 128

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para o Centro de Tradições Gaúchas — CTG Asfalto em volta do Galpão e Iluminação e Reforma da Cancha de Laço.

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a localidade denominada Comunidade Alto Alegre

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a Vila Rio Grande

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para o Jardim Pio XII

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a localidade denominada Comunidade Água da Boa Sorte Trator usado com implementos

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a Vila Rural Pedro Kloster Júnior

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mourão

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede título de Cidadão Honorário para Darci Piano".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM PIO XII. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula para apresentação de emenda para Plano Plurianual — PPA do período de 2010 a 2013. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM SHANGRILÁ.

Nos termos da Resolução n°. 03/97, registramos a presente Súmula para apresentação de Emendas no Plano Plurianual — PPA, período este de 2010 à 2013. • Para a Venda Velha do Barreiro - KM 8

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe criação de um Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Piquirivaí.

Denominar as ruas do JARDIM FLORA II. Denominar as ruas do Jardim Cidade Alta. Denominar próprio público com o nome do Professor Alberegi Alve

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Enviar expediente para o senhor Fernando Haddad solicitando a não assinatura do parecer do Ministério da Educação que pede o fechamento das APAES"

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Proposta de Emenda à Lei Orgânica que: Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de moto táxi, moto frete e "motoboy" no Município de Campo Mourão.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Convoca audiência pública para discorrer sobre assunto de interesse público: funcionamento dos serviços de moto táxi, moto frete e "motoboy" no Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue. "Projeto de Lei" — Proibe fumar em locais fechados: como bares, restaurantes e lanchonetes, comércios em geral.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe autorização para funcionamento de moto-táxis em Campo Mourão, em conformidade com Lei Federal.

Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 10/2005 QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS".