SÚMULA nº 439 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
439
Data de Apresentação
13/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas para o Projeto de Lei n° 50/2009 - LDO:
- PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA:
- PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO,
JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.
- PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA:
- PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO,
JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.
Indexação
Observação