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Resultados

SUM 320/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Institui o Prêmio "Município Modelo".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 321/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Requer providências para a instalação da Segunda Vara da Justiça Federal em Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 322/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Requer a criação do Mercado Municipal de Orgânicos de Campo Mourão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 323/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Convoca Sessão Solene em homenagem aos 180 anos da Imigração Alemã no Paraná.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 326/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI) DE UMA QUADRA ESPORTIVA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 327/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Pavimentação asfáltica nos Jardins Silvana e Batel".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 328/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Construção de campos de futebol suíço nos Jardins Paulista e Tropical".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 329/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Construção de um barracão industrial no Jardim Paulista".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 330/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Implantação de gabinete odontológico no Conjunto Milton Luiz Pereira"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 331/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Restauração de Semáforo na Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Eduardo Merci"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 332/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Implantação de Plano de Saúde para o Servidor Público Municipal".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 333/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Pavimentação asfáltica das principais ruas de Piquirivaí".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 334/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Viabilização de Academia da 3 idade na região central do município".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 335/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA PRIMEIRA IDADE NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 336/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO" ADOTE UMA ORQUÍDEA "PLANTIO DE ORQUÍDEAS NAS ÀRVORES DO MUNICIPIO COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR E PREVENIR DOENÇA INFECCIOSA COMO A DENGUE"

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

SUM 337/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS E 24 HORAS; - CONSTRUIR SE NECESSÁRIO SALA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E NO POSTO 24 HORAS; - DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA ACOMPANHAMENTO COM A AGENTE DE SAUDE DO PAC NAS RESIDÊNCIAS E NO POSTO 24 HORAS. - EFETUAR MELHORAMENTO NO PLANO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E 24 HORAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 338/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Incluir o empreendedorismo no ensino fundamental com o objetivo de transformar a visão das comunidades. • Criar a Feira do Jovem Empreendedor Mourãoense.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 339/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Criar uma Comissão Legislativa sobre Micro e Pequenas Empresas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 340/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Incentiva as construtoras a adotar a energia solar nos empreendimentos imobiliários.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 341/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Regulamenta no Município de Campo Mourão o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 342/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA - SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE UM PARQUE INFANTIL - SOLICITAM) AO GOVERNO DO ESTADO E AO IAP E SANEPAR - "CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DAS ARAUCÁRIAS NO TERRENO EXISTENTE ENTRE O JARDIM ARAUCÁRIA E CAPRICÓRNIO, COUNTRY E GUTIERREZ." - GOVERNO DO ESTADO ESCOLA PARA O JARDIM PAULINO E CAPRICÓRNIO E CIDADE NOVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 343/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- CONSTRUIR BANHEIROS SUBTERRANEO NA PRAÇA SÁO JOSÉ - CONSTRUIR BANHEIRO SUBTERRANEO NA PRAÇA DO LAR PARANÁ REFORMAR OS POSTOS DE SAÚDE)E O POSTO 24 HORAS - RECUPERAR O TELHADO DA CASA DA CULTURA - PINTURA E REFORMA NA CASA DA CULTURA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 344/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Colocar dois postes de iluminação na Anchieta, próximo ao n° 434, distrito de Piquirivaí".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 345/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Reformar muro do campo de futebol de Piquirivaí".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 346/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Disponibilizar ambulância para o distrito de Piquirivaí"

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 347/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Destacar policial militar para o distrito de Piquirivaí".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 348/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Conceder o nome de Orlei Tadeu Casali à estrada boiadeira".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 349/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Contratação de duas enfermeiras para a Unidade de Saúde do Jardim Paulista".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 350/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da súmula da proposição que segue: "Implantação de Clube de Mães na Comunidade Santa Lúcia".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 351/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Concede titulo de cidadão honorário ao Senhor Davi José de Castro Gouveia, Superintendente do DNIT — Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

SUM 352/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA SUPLEMENTADA ATRAVÉS DA LEI N° 2387 DE 04 DE AGOSTO DE 2008".

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 353/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E APASFA PARA A REFERIDA ENTIDADE DESENVOLVER AS AÇÕES E ATIVIDADES REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE DEVERIAM SER REALIZADOS ATRAVÉS DO CANIL MUNICIPAL".

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 354/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: PROIBE O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GULOSEIMAS, FRITURAS, REFRIGERANTES, MOLHOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS CALORICOS NÃO NUTRITIVOS QUE CONTENHAM CONSERVANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

SUM 355/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal contratar Cooperativa de Catadores de Recicláveis mediante dispensa de licitação, haja vista, o interesse e a relevância social desta ação.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 356/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas: 01 — ACABAR COM O ANALFABETISMO — PROJETO CIDADE LIVRE DO ALFABETISMO... 02 — PROJETO DE LEI — SUBSTITUIR SACOLAS DE PLÁSTICO POR BIO DEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. 03 — CRIAR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 04 — secretaria de saúde: - QUANTOS CASOS DE LEPTOSPIROSE EXISTEM EM CAMPO MOURÃO NOS ULTIMOS 4 ANOS - EXISTE LEVANTAMENTO SOBRE QUAIS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE RATOS EM NOSSA CIDADE 05 — secretaria de saúde — INSTALAR PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO 06 — UTILIZAR PROGRAMA QUICKBIRD PARA AGILIDADE DO CADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. 07 — CRIAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CATADORES DE RECICLADOS EM CONJUNTO COM ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES 08 — CRIAR PROGRAMA "REORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO). Pede deferimento

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 357/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS E 24 HORAS; - CONSTRUIR SE NECESSÁRIO SALA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E NO POSTO 24 HORAS; - DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA ACOMPANHAMENTO COM A AGENTE DE SAUDE DO PAC NAS RESIDÊNCIAS E NO POSTO 24 HORAS. - EFETUAR MELHORAMENTO NO PLANO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E 24 HORAS

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 358/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas: 01 — SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO 02 — CRIAR A MEGA MARATONA DE CICLISMO E DE PEDESTRES DE CAMPO MOURÃO, 03 — CRIAR O DIA DA PESCA NO DIA 01 DE MAIO NO PARQUE DO LAGO

Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original

SUM 359/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas: 01 — Secretaria de Saúde — INCLUIR FISIOTERAPIA DURANTE A GRAVIDEZ NO PROGRAMA CRIANÇA 02 — Secretaria da saúde — CRIAR PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA PARKINSONIANOS. 03 — Secretaria de saúde — DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO POSTO 24 HORAS. 04 — Secretaria de saúde — DISPONIBILIZAR SALA E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS PARA USO NA FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO 24 HORAS (Pá8,6) 05 — CRIAR EM CONVÊNIO COM A APAE PROGRAMA DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA OS TRATAMENTOS DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 360/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

SUM 361/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que trata sobre o Primeiro Emprego.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 362/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a gratuidade do Curso Preparatório de Vestibular.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

SUM 363/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Concede o Título do Mérito Desportivo ao Senhor Vanderlei Cordeiro de Lima.

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

SUM 364/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - CONVOCAR AUDIÊNCIA Pública para tratar da saúde do Município. Convidar para participar: Prefeito Municipal Secretário da Saúde Campo Mourão Santa Casa de Campo Mourão Consorcio CISCOMCAM Ministério Público

Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 365/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
01 — NÃO RDUCAR É PRECISO 02 — INOCÊNCIA PERDIDA — PAIS GUARDIÃES DE SEUS FILHOS 03 — CRIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS PAIS SOBRE A INTERNET. 04 — CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO, MELHORAMENTO SALARIAL E FUNCIONALIDADE PARA OS PROFESSORES.

Apresentação: 25 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 366/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, respaldado no regimento interno desta casa de leis, apresenta a seguinte súmula: - DENOMINAR O HORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. - CRIAR O CIRCUITO DE CICLISMO TURÍSTICO. - CRIAR PROVA RUSTICA DE CICLISMO NO MUNICIPIO. - CRIAR PROVA ANUAL DE MOTOCROS NO MUNICÍPIO. - CRIAR PROVA ANUAL DE KART EM CAMPO MOURÃO - CRIAR UMA COMPETIÇÃO ANUAL DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO EM CONVÊNIO COM OS CLUBES SOCIAIS.

Apresentação: 27 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 367/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIR O USO DE CAPACETES PELOS MOTOCICLISTAS AO TRANSITAR PELAS RUAS DE CAMPO MOURÃO; PROIBIR O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS COM VELOCIDADE SUPERIOR A 40 KM/HORA

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 370/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NO CAPACETE

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 371/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: CRIA O CENTRO DE ZOONOSES EM CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 372/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS".

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 373/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR LAURO CELSO DE SOUZA".

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original