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SUM 320/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Institui o Prêmio "Município Modelo".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 321/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Requer providências para a instalação da Segunda Vara da Justiça Federal em Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 322/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Requer a criação do Mercado Municipal de Orgânicos de Campo Mourão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 323/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Convoca Sessão Solene em homenagem aos 180 anos da Imigração Alemã no Paraná.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 326/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI) DE UMA QUADRA ESPORTIVA ADAPTADA AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 327/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Pavimentação asfáltica nos Jardins Silvana e Batel".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 328/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Construção de campos de futebol suíço nos Jardins Paulista e Tropical".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 329/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Construção de um barracão industrial no Jardim Paulista".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 330/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Implantação de gabinete odontológico no Conjunto Milton Luiz Pereira"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 331/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Restauração de Semáforo na Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Eduardo Merci"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 332/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Implantação de Plano de Saúde para o Servidor Público Municipal".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 333/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Pavimentação asfáltica das principais ruas de Piquirivaí".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 334/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Viabilização de Academia da 3 idade na região central do município".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 335/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA PRIMEIRA IDADE NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 336/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO" ADOTE UMA ORQUÍDEA "PLANTIO DE ORQUÍDEAS NAS ÀRVORES DO MUNICIPIO COM
O OBJETIVO DE EMBELEZAR E PREVENIR DOENÇA INFECCIOSA COMO A DENGUE"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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SUM 337/2009 - SÚMULA
Ementa: - DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS E 24 HORAS;
- CONSTRUIR SE NECESSÁRIO SALA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E
NO POSTO 24 HORAS;
- DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA ACOMPANHAMENTO COM A AGENTE DE SAUDE DO PAC NAS RESIDÊNCIAS E NO POSTO 24 HORAS.
- EFETUAR MELHORAMENTO NO PLANO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E 24 HORAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 338/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Incluir o empreendedorismo no ensino fundamental com o objetivo de transformar a visão das comunidades.
• Criar a Feira do Jovem Empreendedor Mourãoense.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 339/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Criar uma Comissão Legislativa sobre Micro e Pequenas Empresas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 340/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Incentiva as construtoras a adotar a energia solar nos empreendimentos imobiliários.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 341/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Regulamenta no Município de Campo Mourão o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 342/2009 - SÚMULA
Ementa: - UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA - SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE UM PARQUE INFANTIL
- SOLICITAM) AO GOVERNO DO ESTADO E AO IAP E SANEPAR - "CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DAS ARAUCÁRIAS NO TERRENO
EXISTENTE ENTRE O JARDIM ARAUCÁRIA E CAPRICÓRNIO, COUNTRY E GUTIERREZ."
- GOVERNO DO ESTADO ESCOLA PARA O JARDIM PAULINO E CAPRICÓRNIO E CIDADE NOVA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 343/2009 - SÚMULA
Ementa: - CONSTRUIR BANHEIROS SUBTERRANEO NA PRAÇA SÁO JOSÉ
- CONSTRUIR BANHEIRO SUBTERRANEO NA PRAÇA DO LAR PARANÁ REFORMAR OS POSTOS DE SAÚDE)E O POSTO 24 HORAS
- RECUPERAR O TELHADO DA CASA DA CULTURA
- PINTURA E REFORMA NA CASA DA CULTURA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 344/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Colocar dois postes de iluminação na Anchieta, próximo ao n° 434, distrito de Piquirivaí".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 345/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Reformar muro do campo de futebol de Piquirivaí".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 346/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Disponibilizar ambulância para o distrito de Piquirivaí"
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 347/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Destacar policial militar para o distrito de Piquirivaí".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 348/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Conceder o nome de Orlei Tadeu Casali à estrada boiadeira".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 349/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Contratação de duas enfermeiras para a Unidade de Saúde do Jardim Paulista".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 350/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da súmula da proposição que segue:
"Implantação de Clube de Mães na Comunidade Santa Lúcia".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 351/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"Concede titulo de cidadão honorário ao Senhor Davi José de Castro Gouveia, Superintendente do DNIT —
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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SUM 352/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA SUPLEMENTADA ATRAVÉS DA LEI N° 2387 DE 04 DE AGOSTO DE 2008".
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 353/2009 - SÚMULA
Ementa: "SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E APASFA PARA A REFERIDA ENTIDADE DESENVOLVER AS AÇÕES E
ATIVIDADES REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE DEVERIAM SER REALIZADOS ATRAVÉS DO CANIL MUNICIPAL".
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 354/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROIBE O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GULOSEIMAS, FRITURAS, REFRIGERANTES, MOLHOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS
CALORICOS NÃO NUTRITIVOS QUE CONTENHAM CONSERVANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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SUM 355/2009 - SÚMULA
Ementa: Poder Executivo Municipal contratar Cooperativa de Catadores de Recicláveis mediante dispensa de licitação, haja vista, o interesse e a relevância
social desta ação.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 356/2009 - SÚMULA
Ementa: O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas:
01 — ACABAR COM O ANALFABETISMO — PROJETO CIDADE LIVRE DO ALFABETISMO...
02 — PROJETO DE LEI — SUBSTITUIR SACOLAS DE PLÁSTICO POR BIO DEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
03 — CRIAR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
04 — secretaria de saúde:
- QUANTOS CASOS DE LEPTOSPIROSE EXISTEM EM CAMPO MOURÃO NOS ULTIMOS 4 ANOS
- EXISTE LEVANTAMENTO SOBRE QUAIS LOCAIS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE RATOS EM NOSSA CIDADE
05 — secretaria de saúde — INSTALAR PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO NA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO
06 — UTILIZAR PROGRAMA QUICKBIRD PARA AGILIDADE DO CADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO.
07 — CRIAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CATADORES DE RECICLADOS EM CONJUNTO COM ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES
08 — CRIAR PROGRAMA "REORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO).
Pede deferimento
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 357/2009 - SÚMULA
Ementa: - DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS E 24 HORAS;
- CONSTRUIR SE NECESSÁRIO SALA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E
NO POSTO 24 HORAS;
- DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA PARA ACOMPANHAMENTO COM A AGENTE DE SAUDE DO PAC NAS RESIDÊNCIAS E NO POSTO 24 HORAS.
- EFETUAR MELHORAMENTO NO PLANO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E 24 HORAS
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 358/2009 - SÚMULA
Ementa: O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas:
01 — SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
02 — CRIAR A MEGA MARATONA DE CICLISMO E DE PEDESTRES DE CAMPO MOURÃO,
03 — CRIAR O DIA DA PESCA NO DIA 01 DE MAIO NO PARQUE DO LAGO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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SUM 359/2009 - SÚMULA
Ementa: O Vereador signatário de acordo com a carta regimental desta Casa de Leis apresente as seguintes súmulas:
01 — Secretaria de Saúde — INCLUIR FISIOTERAPIA DURANTE A GRAVIDEZ NO PROGRAMA CRIANÇA
02 — Secretaria da saúde — CRIAR PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA PARKINSONIANOS.
03 — Secretaria de saúde — DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO POSTO 24 HORAS.
04 — Secretaria de saúde — DISPONIBILIZAR SALA E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS PARA USO NA FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE E
NO 24 HORAS (Pá8,6)
05 — CRIAR EM CONVÊNIO COM A APAE PROGRAMA DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA OS TRATAMENTOS DOS PORTADORES DE SINDROME
DE DOWN.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 360/2009 - SÚMULA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE
EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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SUM 361/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre Projeto de Lei que trata sobre o Primeiro Emprego.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 362/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
- Dispõe sobre a gratuidade do Curso Preparatório de Vestibular.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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SUM 363/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
• Concede o Título do Mérito Desportivo ao Senhor Vanderlei Cordeiro de Lima.
Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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SUM 364/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas:
- CONVOCAR AUDIÊNCIA Pública para tratar da saúde do Município.
Convidar para participar:
Prefeito Municipal
Secretário da Saúde Campo Mourão
Santa Casa de Campo Mourão
Consorcio CISCOMCAM
Ministério Público
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 365/2009 - SÚMULA
Ementa: 01 — NÃO RDUCAR É PRECISO
02 — INOCÊNCIA PERDIDA — PAIS GUARDIÃES DE SEUS FILHOS
03 — CRIAR PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS PAIS
SOBRE A INTERNET.
04 — CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO, MELHORAMENTO SALARIAL E
FUNCIONALIDADE PARA OS PROFESSORES.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 366/2009 - SÚMULA
Ementa: O Vereador que subscreve, respaldado no regimento interno desta casa de leis,
apresenta a seguinte súmula:
- DENOMINAR O HORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.
- CRIAR O CIRCUITO DE CICLISMO TURÍSTICO.
- CRIAR PROVA RUSTICA DE CICLISMO NO MUNICIPIO.
- CRIAR PROVA ANUAL DE MOTOCROS NO MUNICÍPIO.
- CRIAR PROVA ANUAL DE KART EM CAMPO MOURÃO
- CRIAR UMA COMPETIÇÃO ANUAL DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO EM
CONVÊNIO COM OS CLUBES SOCIAIS.
Apresentação: 27 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 367/2009 - SÚMULA
Ementa: PROIBIR O USO DE CAPACETES PELOS MOTOCICLISTAS AO TRANSITAR PELAS RUAS DE CAMPO MOURÃO;
PROIBIR O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS COM VELOCIDADE SUPERIOR A 40 KM/HORA
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 370/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NO CAPACETE
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 371/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CRIA O CENTRO DE ZOONOSES EM CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 372/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS".
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 373/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR LAURO CELSO DE SOUZA".
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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