SÚMULA nº 352 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2009
Número
352
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA SUPLEMENTADA ATRAVÉS DA LEI N° 2387 DE 04 DE AGOSTO DE 2008".
"REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA SUPLEMENTADA ATRAVÉS DA LEI N° 2387 DE 04 DE AGOSTO DE 2008".
Indexação
Observação