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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Redução do intervalo no transporte coletivo da viação Mourãoense com destino à Santa Casa de Campo Mourão".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o uso de medicamentos fitoterápicos na Rede Municipal de Saúde

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que institui o Dia do Bairro [trata sobre melhorias que serão realizadas por bairro conforme cronograma elaborado pelo Executivo, tais como: limpeza dos terrenos baldios; tapa buracos; limpeza de bocas; pintura de meio fio; substituição de tampas de bueiros danificadas; colocação, substituição de placas de sinalização danificadas ou faltantes; disponibilização de maquinário e pessoal para transporte de lixo a ser retirado das casas ou terrenos baldios; fornecimento e plantio de mudas de árvores nos locais que faltem ou que as existentes estejam velhas e/ou doentes; dentre outras].

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "eliminar erosão existente na Rua Deolindo Gussão, n° 45, Jardim Nossa Senhora Aparecida".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "doação de mil terrenos há pessoas carentes para posterior elaboração do projeto Casa Fácil".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: — "CRIA O DIA DO SEICHO-NO- IÊ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA CENTRAL COM CAPACIDADE PARA 4.000 PESSOAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAS QUAIS O PODER PUBLICO MUNICIPAL DETENHA MAIORIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA — TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO COM PISCINA SEMIOLÍMPICAS E PISCINAS ADPTADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES" DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Senhor Presidente, ou Senhor Vice-Presidente, Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS,SOCIAIS E CULTURAIS PARA TERCEIRA IDADE" DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos para incluir no PPA, LOA e LDO de 2009 as ações a saber: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA ESPECIAIS NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE E SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Criar o Comitê Municipal de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, que tem como objetivo garantir condições dignas de vida e trabalho à população que sobrevive dessa atividade.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Projeto de Lei - Determinar a obrigatoriedade da separação seletiva do lixo nas repartições e o seu destino.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Destinar todo material reciclável gerado pelos órgãos públicos municipais, autarquias, fundações e sociedades de economia mista às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "desentupimento de bueiro na Rua Pedro Gênero, n°116, Jardim Izabel".

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS.

GARANTIR QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A REVEIDICAÇÃO E SER NOMEADO UM SERVIDOR DE CARREIRA PARA SUPERINTENDECIA DA PREVISCAM.

GARANTIR QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A REVEIDICAÇÃO DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre reformas e melhorias no Aeródromo Municipal.

"Cria programa e campanha permanente protegendo os servidores municipais dos riscos advindos de suas atividades funcionais, evitando moléstias relacionadas com a L.E.R LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO) E/OU (DISTÚRBIOS ORTOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO)."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição 01 - CONVOCAR O SECRETARIO DA SAUDE PARA EM SESSÃO ESPECIAL EXPLANAR SOBRE COMO ANDAM OS PROJETOS DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU II i4E CAMPO MOURÃO 02 - INDICAR A FUNDAÇÃO DE ESPORTES — FECAM E À FUNDAÇÃO CULTURAL — FUNDACAM QUE APRESENTEM SOLICITAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MARINGÁ PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ONIBUS PARA CADA FUNDAÇÃO.

"Recapeamento de todas as ruas do Jardim Bandeirantes"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Cascalhamento da antiga estrada velha para Farol".

- PROJETO DE LEI QUE - "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO OU DE CARTEIRA DE PUERICULTURA E DA CARTEIRA DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DO BEBÊ (COBE) PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (NO ATO DA MATRÍCULA).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Altera e acrescenta dispositivos ao artigo n° 86 da Lei Orgânica Municipal, Estado do Paraná, garantindo aos servidores públicos municipais mediante lei ou convênio que autorize o Município de Campo Mourão custear cursos de graduação, pós-graduação e mestrado.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Institui a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: • Concede ao Rotary Campo Mourão Gralha Azul e ao Rotary Campo Mourão Lago Azul a Comenda 10 de Outubro.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Eliminação de buraco em frente ao Posto Saara".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede Moção ou Comenda 10 de outubro a Igreja Presbiteriana do Brasil em comemoração dos 50 anos em Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Troca das lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio no Jardim Bandeirantes".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Limpeza das bocas de lobo do Conjunto Habitacional Mendes".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição 01 — CRIAR O PROJETO INSTITUTO MOURÃOENSE DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA À COMUNIDADE CARENTE. 02 — DISPÔE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS QUE INFORMEM AS DEMANDAS SOCIAIS E METAS DE ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Dispor sobre a realização de campanhas permanentes, de divulgações dos produtos da Farmácia popular.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Construção de parque infantil na Escola Municipal Castro Alves".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Eliminação de buracos nas ruas do Jardim Aeroporto".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Alteração do código tributário para posterior implantação do IPTU progressivo".

Nos termos da legislação registramos a súmula da proposição que segue: "Criação de curso de costura industrial para os moradores de Piquirivaí".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Construção de barracão industrial no distrito de Piquirivaí".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Construção de praça no espaço existente entre estrada velha para Roncador e Luiziana".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Reforma da casa do caseiro do Patrimônio São Benedito ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Troca da iluminação vapor de mercúrio por vapor de sódio no Patrimônio São Benedito".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Reforma, pintura e fechamento da quadra na Escola Alto Alegre".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Patrolamento da estrada principal do Patrimônio São Benedito".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA ESQUINA COM A RUA DOS PIONEIROS NA VILA CÂNDIDA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.