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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre construção de uma nova piscina no Estádio Municipal Roberto Brzezinski.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre construção de uma pista de caminhada (anti-pó) contornando o campo de futebol do Jardim Batel.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre reforma completa no Ginásio de Esportes JK.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre reforma da pista de skate (cobertura, alambrado, dentre outras melhorias), bem como disponibilização de segurança naquele local.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a construção de alojamento e refeitório para atletas.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a realização de palestras com profissionais da área da saúde (médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentisas, etc.) para os atletas.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a disponibilização/autorização de cursos para técnicos esportivos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a construção de mesas de xadrez, damas e trilhas nas Escolas Municipais.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a construção de pista de caminhada (anti-pó) contornando o alambrado do campo de futebol de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a implantação de Academia da Terceira Idade — ATI em Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a implantação de Academia da Terceira Idade — ATI em Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre instalação de cancha de malha e de boião nas proximidades do Centro Comunitário de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre disponibilização de recursos, atualmente repassados para a Liga de Futebol, para manutenção de time amador.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o cascalhamento da saída da propriedade do Sr. Miron até a estrada principal.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Juiz de Direito - Dr. James Hamilton de Oliveira Macedo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implantação de Programa de Aperfeiçoamento Permanente dos Servidores Públicos Municipais

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implantar o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar de Alimentos de Empreendedores Rurais e Urbanos.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Incentivar a prática de métodos alternativos, visando à saúde integral.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implantar na Rede Municipal de Ensino a "Escola dos Pais", nos moldes da Escola Municipal Monteiro Lobato.

Nos termos da legislação em vigor registramos a sumula da proposição que segue: Realizar a transmissão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal pela Internet.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Instituir a Câmara Mirim e o Prefeito Mirim, com a finalidade de encaminhar propostas ao Município, relativas a temas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e outras de interesse do Município.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Reativar o Canal da Cidadania, onde o munícipe por carta-resposta manifesta sugestões e opiniões sobre o trabalho do Legislativo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Instituir na Câmara Municipal o projeto de Participação Comunitária, que tem por finalidade promover uma maior integração da comunidade local junto aos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, que consistirá principalmente coletar sugestões e reivindicações das necessidades da comunidade.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede a Comenda 10 de Outubro do Rotary Campo Mourão, pelos 40 anos de relevantes serviços prestados a coletividade.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição e - PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme específica".

1. Ampliar o atendimento em horário integral para alunos de 1a a 8aséries; 2. Implantar educação ambiental na rede Municipal; 3. Ampliar os programas de qualificação de docentes no IMAPE; 4. Estabelecer parâmetros de qualidade com nivelamento de conhecimentos, através de competições culturais que envolvam os alunos e os professores, entre as escolas municipais, divididas por bairros; 5. Rever e implementar modernos métodos pedagógicos nas Escolas Municipais e Centros de Integração; 6. Implementar programas de empreendedorismo da educação básica à família (urbana e rural); 7. Criar programas de avaliação da educação com indicadores de qualificação de professores (pós-graduação, mestrado e doutorado) estrutura física, investimentos, IDEB. Apresentar estes indicadores na prestação de contas do Município. 8. Investir na estruturação administrativa com a modernização e equipamentos e qualificação técnica; 9. Reestruturação do Programa Pró-Campo, definição de critérios para

De acordo com as normas deste Poder Legislativo, solicito o registro da seguinte SÚMULA, no Departamento de Assuntos Legislativos — D.A.L. Denomina árvores de logradouros públicos com nomes de políticos de nosso Município.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Mourão ao Padre Ademar de Oliveira Lins.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Institui no Município de Campo Mourão o Premio Mulheres empreendedoras e da outras providencias".

"Institui o projeto "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Campo Mourão e da outras providências".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Dispõe sobre o fornecimento de adoçante liquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde do Município.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Dispõe sobre a entrega da letra do Hino Municipal em eventos oficiais do Município onde será executado hino".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição de seguro obrigatório para os donos de animais ferozes e dá outra providência.".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Implementação de "IPTU Social".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Estudos sobre a "Economia de Comunhão", baseado no pensamento de Chiara Lubich.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PARA ESPECIAIS NAS REGIOES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS REGIOES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE, SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES GINASTICAS, RECREATIVAS E CULTURAIS VOLTADAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPORTES ADAPTADOS A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS REGIÕES (ASAS LESTE, OESTE, NORTE E SUL E CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICIENCIAS E AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FISICAS VOLTADAS AOS HIPERTENSOS E DIABETICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Com fundamento na legislação pertinente, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, solicita o registro junto ao departamento competente, da presente Súmula com os seguintes assuntos: 1. Cria em Campo Mourão o 'Programa Bairro Empreendedor' aos micro e pequenos empresários e aos interessados em abrir seu próprio negócio. O programa objetiva fornecer subsídios para os participantes entenderem, de maneira simples, como funciona o processo de implantação e produção de uma micro e pequena empresa, visa ainda acabar com a informalidade e gerar mais emprego e renda no Município, uma vez que essas micros e pequenas empresas podem funcionar no próprio bairro em que o empreendedor reside. 2. Sugere ao Executivo a criação do Conselho anti-drogas com o objetivo de realizar atividades de prevenção e alerta com crianças e jovens do nosso Município. 13. Implantação da calçada ecológica em Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARA REAPROVEITAMENTO DO VINIL UTILIZADOS EM BANNER'S PARA CONFECÇÕES DE SACOLAS ECOLÓGICAS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue • Estabelece o prazo máximo de dois anos para os proprietários de terrenos baldios na área central da cidade a realizaram a edificação de imóveis.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Mourão, estabelecendo que as convocações para reuniões do Colégio de Líderes, da Mesa Executiva, das Comissões Permanentes e Especiais, bem como das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes serão efetuadas por meio eletrônico, com a respectiva assinatura eletrônica, mediante certificado digital válido ou aplicando tecnologia compatível, disponível para atender plenamente o Princípio Constitucional da Eficiência

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: REVITALIZAR E CONSTRUIR PORTAL DA RUA DA GASTRONOMIA