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Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A EXECUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE CAMPO MOURÃO A RONCADOR BR - 158".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE PISTA ADICIONAIS NOS TRECHOS DE ACLIVES DA BR 487, ENTRE O TREVO DA BR 369".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS PARA ATENDER A REGIÃO DA COMCAM".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PINTURAS DE FAIXA DE EMERGÊNCIA EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE E DE CLINICAS CONFORME A LEI N° 819/93".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMAR E FECHAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR QUATRO SALAS DE AULA NO TERRENO ADQUIRIDO PELA ESCOLA MANOEL BANDEIRA E CONSTRUIR DEPENDENCIAS PARA BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM BEBEDOURO".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR DEPENDENCIA ADEQUADA PARA A BIBLIOTECA NA ESCOLA MANOEL BANDEIRA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "MELHORAR E AMPLIAR O LABORATORIO DE INFORMATICA DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR MODOLO ODONTOLOGICO NA ESCOLA MANOEL BANDEIRA".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR O CONCURSO COMUNICAR E EXPRESSAR".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAR O ANTENDIMENTO NA AREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM CONTRATAÇÃO DE MAIS AVALIADORES".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RECAPEAMENTO ASFALTICO NOS JARDINS MODELO E SANTA CRUZ".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA OS CENTROS DE INICIAÇÃO INFANTIL (CRECHES), COM INÍCIO ÀS 7:30 HORAS E FECHAMENTO ÀS 18:30 HORAS. - CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA OS CENTROS DE INICIAÇÃO INFANTIL (CRECHES) PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO. - IMPLANTAR O POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NA ASA LESTE. - IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM CIDADE NOVA. - CONSTRUIR BARRACÃO INDUSTRIAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO JARDIM CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E CESSÃO DE INSTALAÇÕES FISICAS PARA INDUSTRIAS NO RAMO DE CONFECÇÕES, QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONSTRUIR UM CENTRO DE MULTIPLO USO NO TERRENO EXISTENTE NO JARDIM IPÊ, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, NO LOTE 8 DA QUADRA 04, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE. - CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO DO CAMPO, NA RUA CURRUPIÃO, PARA DAR ACESSO PARA O CEFET E A BR SAIDA PARA CASCAVEL. - REGULARIZAR CESSÃO DE USO DO TERRENO DA QUADRA 04 DO LOTE 08 DO JARDIM IPE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DAMFERE, PARA QUE POSSAM CONSTRUIR UM CENTRO DE MULTIPLO USO (SEDE DA ASSOCIAÇÃO). - EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS DO DANFERE

- IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NAS RUAS CENTRAIS DE CAMPO MOURÃO. - CRIAR A SECRETARIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL. - REATIVAR O LABORATORIO DE VESPINHA DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE. - CONSTRUIR PAREDES NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE. - QUE SEJA DESAFETADO O TERRENO DA ESCOLA DARCI COSTA PARA O GOVERNO DO ESTADO, SENDO MANTIDO O TERRENO ONDE ESTA INSTALADO O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA. - QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO OU UM PAVILHÃO DE MULTIPLO USO NO JARDIM ARAUCÁRIA.

- REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Transformar a margem do Rio Km 119 em toda a sua extensão, em uma área de preservação (parque municipal) com espaço para o lazer e esporte, com remoção das favelas; 2 - Construção de Centro Comunitário (Centro de Múltiplo Uso) - Cohapar; 3 - Construção de uma Rotatória na BR 272 em frente ao Laticínio Mourão; 4 - Ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira NO Cohapar; 5. Ampliação da Creche do Cohapar; 6. Reforma Geral da Unidade de Saúde do Cohapar; 7. Instalação de Playground na Praça Moysés Lupion e reforma da mesma; 8. Construção de Campo de Futebol Suíço e espaço para futebol de areia e Vôlei, na área em frente a Praça Moysés Lupion; 9. Substituição da Atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio no Jardim Paulino, no Conjunto Mendes e no Parque Verde;

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDIANÓPOLIS, DEFRONTE N' 991 - JARDIM PIO XII. o INSTALAR AROS PARA BASQUETE NA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO ENTRE O CONJUNTO PRIMAVERA E O JARDIM SANTA NILCE. o REALIZAR AJARDINAMENTO E ARBORIZAÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO, QUE CIRCUNDA O COLÉGIO ESTADUAL PROF. DARCY JOSÉ COSTA, NA RUA ATALAIA — PARIGOT DE SOUZA. o INSTALAR LIXEIRAS NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, NOS SEGUINTES LOCAIS: MERCADO SOUZA, NA RUA EUCALIPTOS, Ne2 311; CAPELA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NA RUA EUCALIPTO; A. M. MERCEARIA, NA RUA PALOTINA, N°315; ROSE CONFECÇÕES, NA RUA EUCALIPTOS, NP 50; PH LANCHES, NA RUA EUCALIPTOS, N°86; BAR DO JOÃO, NA RUA EUCALIPTOS; BAR DO ROBERTO, NA RUA PAIÇANDU.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE. DE SE EFETUAR O APROVEITAMENTO DO CHORUME E DO METANO DO ATERRO SANITÁRIO À EXEMPLO DA PREFEITURA DE CASCAVEL. - RETORNO DO POSTO DE SAUDE DO DANFERE NO JARDIM DAMASCO; - CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO AO LADO DO JARDIM FERNANDES; - BARRACÃO INDUSTRIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVA DE CORTE E COSTURA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DO DAMFERE; - ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DAMFERE

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO RIO DA VÁRZEA; - INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BATEL. - RECUPERAÇÃO DO PLAY GROUND DA PRAÇA MARIA ALVES DE MACENA NO JARDIM SANTA NILSE; - INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NO JARDIM ARAUCÁRIA; - INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NO JARDIM BATEL; - INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NO JARDIM ALBUQUERQUE; - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM BATEL; - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM SILVANA; - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA GUARUJÁ

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MICRO-CAMERAS NA ÁREA CENTRAL EM CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR, CDL, ACJCAM E OUTRAS ENTIDADES DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - DENOMINAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA PORTADOREA DE DEFICIÊNCIA COMO ZIDOMAR GRANATO. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS E DESPORTIVOS AOS PROFESSÔRES NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROIBE O ATO DE FUMAR E FALAR AO CELULAR AO VOLANTE NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM CAMPO MOURÃO — PROMGER CONFORME ESPECIFICA. - AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAREM SUAS LOGOMARCAS EM UNIFORMES POR ELAS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - ALTERA O § 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 2321 DE 22 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte súmula: ASFALTAR O TERRENO EXISTENTE EM FRENTE AO MURO DA ASSERCAM NA AVENIDA HUMBERTO DE CASTELO BRANCO, NA UNIDADE AEROPORTO DA ASSOCIAÇÃO.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte súmula: REATIVAR A UNIMAM; CRIAR ENTIDADE ASSOCIATIVA DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CAMPO MOURÃO.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta a seguinte súmula: Reformar a pavimentação asfáltica do acesso e do pátio do 11° Batalhão de Policia Militar. Reformar a pavimentação e acesso do pátio do GREPS.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula das proposições que seguem: 1. REQUERIMENTO à CDL, ACICAM e PREFEITURA, solicitando que seja realizado em nosso Município um "Mutirão da Cidadania Empresarial". 2. REQUERIMENTO à PREFEITURA, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser revogada a Lei n.° 803/1993, no que diz respeito à doação do imóvel onde antigamente era o Ginásio Belin Carolo? Observa-se que não se trata da revogação total da lei, mas sim, apenas no que se refere ao ginásio em tela, haja vista que no referido local está instalada UFTPR (antigo CEFET) não sendo, no entanto, ainda utilizado o ginásio em questão pela atual universidade. Além disso, solicita-se que seja realizada a revitalização do referido local. Outrossim, sugerimos que o referido ginásio venha a fazer parte novamente do patrimônio público municipal, e para que possa servir novamente à população mourãoense solicitamos que seja feita uma emenda ao orçamento

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula das proposições que seguem: 1. NOMINAR O GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SANTA CRUZ. 2. NOMINAR A SUPER CRECHE DO JARDIM SILVANA

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula das indicações que seguem: - Recape e/ou manutenção da pavimentação asfáltica/tapa-buraco/cascalhamento:

O Vereador signatário de acordo com as determinações regimentais desta Casa de Leis, apresenta as seguintes súmulas: - Denominar a rua 5 do Jardim Maria Barleta; - Denominar as Ruas que ainda não possuem nome do Conjunto Habitacional entre o Jardim Modelo e o Jardim Santa Cruz;

APRESENTAR PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO OU INDICAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIAS PROTETORAS. - EFETUAR AJARDINAMENTO COM PLANTAS EXÓTICAS NO ACESSO AO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ. - EFETUAR O PLANTIO DE PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NARCISO SIMÃO NO DISTRITO DE PIQUIRIVAÍ - EFETUAR O AJARDINAMENTO COM PLANTAS EXÓTICAS NO TRECHO ENTRE A BR SAÍDA PARA CASCAVEL E A VIA MARGINAL DO TREVO ATÉ A SEDE DA ARCAM; - EFETUAR O AJARDINAMENTO DO TREVO DE SAÍDA PARA CASCAVEL E PITANGA.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: o INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDIANÓPOLIS, DEFRONTE N0991 - JARDIM PIO XII. o INSTALAR AROS PARA BASQUETE NA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO ENTRE O CONJUNTO PRIMAVERA E O JARDIM SANTA NILCE. o REALIZAR AJARDINAMENTO E ARBORIZAÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO, QUE CIRCUNDA O COLÉGIO ESTADUAL PROF. DARCY JOSÉ COSTA, NA RUA ATALAIA — PARIGOT DE SOUZA. o INSTALAR LIXEIRAS NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, NOS SEGUINTES LOCAIS: MERCADO SOUZA, NA RUA EUCALIPTOS, N° 311; CAPELA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NA RUA EUCALIPTO; A. M. MERCEARIA, NA RUA PALOTINA, N° 315; ROSE CONFECÇÕES, NA RUA EUCALIPTOS, N250; PH LANCHES, NA RUA EUCALIPTOS, N° 86; BAR DO JOÃO, NA RUA EUCALIPTOS; BAR DO ROBERTO, NA RUA PAIÇANDU.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis apresenta as seguintes súmulas

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, respaldado no regimento interno desta Casa de Leis apresenta as seguintes súmulas:

Cria o Cadastro Informativo do Município de Campo Mourão — CADIN - CM e dá outras providências. "Cria no Município de Campo Mourão, o Programa de Prevenção e Controle de Pombos e Andorinhas, e dá outras providências". Dispõe sobre o projeto de aproveitamento de materiais de construção e de demolição denominado "Moradias Populares" e dá outras providências Revoga a Lei n°. 927, de 15 de setembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de motocicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou em locais de grande movimento. Revoga a Lei n°. 1335, de 15 de agosto de 2000, que dispões sobre estacionamento especial para motocicletas em frente aos estabelecimentos de consertos e vendas destes veículos, bem como em toda a região central da área urbana de Campo Mourão. PROJETO DE Lei Complementar que Revoga as Leis 005/97 e 011/2005 e Institui, em Campo Mourão, o Novo Código Municipal de Limpeza

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO PARA EDITORA GLOBO SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA COLEÇÃO COCORICÓ PARA OS CENTROS DE FORMAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO PARA A CAIXA ECONÔMICA SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 COMPUTADORES COM IMPRESSÔRA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO PARA AO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 COMPUTADORES COM IMPRESSÔRA PARA OS CENTROS DE INICIAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO..

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL DA VACINA CONTRA A GRIPE NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI INCENTIVO À APLICAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURA°. - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NA ASA L

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: • - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE — CONCIDADE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA - CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO LIONS CLUBE DE CAMPO MOURÃO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO, PELO MUNICÍPIO, DO MOBILIÁRIO URBANO E DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE CARÁTER INSTITUCIONAL, EDUCATIVO OU DIVULGATÓRIO DE SEUS CONVENIADOS OU PARCEIROS FORMALIZADOS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR DURANTE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO L

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREFEITO DE CAMPO MOURÃO A CRIAR O IPTU SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REAVALIADO AS TAXAS COBRADAS E READEQUANDO OS VALORES DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE CADA CONTRIBUINTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N2828/93 QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS E MOTOS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA

"Dispõe sobre a proibição de fumar nas dependências das Escolas Públicas Municipais de Campo Mourão, e dá outras providências". "Autoriza Empresas Públicas ou Privadas a gravarem a Logomarca da Festa do Carneiro do Buraco em suas notas fiscais e/ou de pedidos, bem como nos documentos enviados pelo Poder Executivo e Legislativo para fora do Município durante todo o ano". "Dispõe sobre a meia entrada para os estudantes nos Cinemas, Casas de Eventos, Teatros, Espetáculos, Shows, e Eventos Esportivos no Município de Campo Mourão, bem como na Expocampo e Festa Nacional do Carneiro no Buraco." "Cria o Circuito Turístico de Campo Mourão, bem como a Central Turística do Município e dá outras providências." "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências." "Institui o "Dia Municipal da Comunidade Escola". "Regulamenta, rio Município de Campo Mourão, a realização de eventos de caráter social, reuniões

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: - REALIZAR TORNEIO DE SINUCA NOS BAIRROS. - REALIZAR TORNEIO DE SINUCA INTER BAIRROS COM OS GANHADORES DOS TORNEIOS DOS BAIRROS.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PAINÉIS DE PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS — TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE PAINEIS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. - INSTITUI REGRAS AOS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Implantação de Centro Comunitário (Centro de Múltiplo Uso), no Jardim Pio XII, sugerido pela comunidade a aquisição de uma casa abandonada da antiga SAMBRA; 2 - Execução de pavimentação asfáltica ou anti pó, no Jardim Fernando com o Jardim Damasco, na Rua Lemos do Prado e Rua Halle Nasser esquina com a Rua José de Oliveira.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Reforma geral da Escola Municipal Bento Mossurunga, incluindo reforma da quadra esportiva; 2 - Implantação de praça esportiva no pátio do Ginásio na Vila Urupês, com quadra de areia e canchas de bocha, boião e malha.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Construção da sede da Associação dos Moradores do Jardim Alvorada no terreno da prefeitura na Rua João Castorino Smoliak esq. C/ Hilda Brezinski, quadra 20 no Jardim Alvorada; 2 - Construção de um campo de futebol e casa para caseiro, em um terreno baldio nos fundos dos Jd. Alvorada e Bandeirantes;

- REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS: • Jardim Cidade Ver'de • Jardim Verdes Campos • Jardim Ana Eliza • Jardim Primavera • Jardim São Sebastião • Jardim São Pedro • Jardim Curitiba • Jardim Conrado Jardim Santa Nilce I e II • Jardim Alvorada • Jardim Bandeirantes/ • Conjunto Residencial Piacentini • Jardim Cidade Nova • Conjunto Mundo Novo • Conjunto Antilhas • Vila Urupês

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 2 - Construção de uma pista de caminhada ao redor do Complexo Esportivo Maurício Fruet (Jardim Batel); 3 - Construção de Barracão Industrial (Jardim Batel).

REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: • Jardim Esperança • Jardim Modelo • Jardim Santa Cruz • Jardim Batel • Jardim Silvana

1 - Construção de barracão industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; 2 - Construção e/ou Implantação de Centro Comunitário (Centro de Múltiplo Uso no Conjunto Residencial Parigot de Souza; 3 - Asfaltamento no prolongamento da São Luiz e Rua Ipanema, Rua Pedro Viriato de Souza com ciclovia; 4 - Asfaltamento na Av. dos Lagos (Jardim Tropical I); 5 - Asfaltamento ou anti pó na Rua Justino e Travessa Palmas (Jardim Paulista); 6 - Reforma total do Parque Municipal Parigot de Souza; 7 - Área de Lazer com quadra poliesportiva, pista para malha e espaço arborizado (Conjunto Diamante Azul e Jardim Montes Claros). 8 — Cobertura da Quadra Poli Esportiva do Conjunto Parigot de Souza; 9 — Instalação de Play Ground no Parque Parigot de Souza; 10 - Recapeamento na Rua Eucalipto no Conjunto Parigot e Jardim Paulista;