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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

SÚMULA nº 153 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2009

Número

153

Data de Apresentação

05/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

sum_153-2009.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem:
    • - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE — CONCIDADE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA
    - CONCEDE A COMENDA "10 DE OUTUBRO" AO LIONS CLUBE DE CAMPO MOURÃO.
    - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA
    - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO, PELO MUNICÍPIO, DO MOBILIÁRIO URBANO E DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE CARÁTER INSTITUCIONAL, EDUCATIVO OU DIVULGATÓRIO DE SEUS CONVENIADOS OU PARCEIROS FORMALIZADOS.
    INDICAÇÃO LEGISLATIVA
    - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR DURANTE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA
    - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO L

    Indexação

    Observação

    OpenAPI