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REQ 2822/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2009 - "Conversa de político - Fala sério, acreditar em conversa de político é atreva. Em época de eleição eles aparecem fazem um monte de promessa e depois que as eleições passa somem.
A Rua Porto União, no Jardim Santa Nilce, ta parecendo um queijo suíço de tanto buraco que tem. Chamem o "João Buracão", quem sabe ele dá um jeito nos buracos, porque a rua ta uma vergonha. E os políticos que passaram por aqui fazendo promessas, cadê?
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos para quando está previsto realizar operação tapa buraco ou recape asfáltico na Rua Porto União, no Jardim Santa Nilce?
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2823/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2009 - "Prefeito e servidores - É, prefeito, você prometeu o céu para os servidores, mas deu o inferno, primeiro cortando horas extra e agora os vales transporte e, o pior de tudo da classe menos favorecida, esquecida pela administração e também pelo sindicato. Estamos nos sentindo pior que os "daletes", ou melhor, a poeira deles. Porque vocês não cortam o salário abusivo de seus CCs, alguns até com 100% de gratificação e que, na verdade, não valem um salário mínimo".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Por que a administração municipal cortou as horas extras e agora os vales transportes dos servidores municipais?
Por que também não corta alguns Cargos em Comissão, bem como o percentual de gratificação...
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2824/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 16/009/2009 - "Reposição Salarial - O pessoal da Sindiscam, cadê a nossa renegociação salarial que seria em agosto, pois vocês disseram para aceitarmos o aumento dado pelo prefeito referente a data base, e que em agosto voltaríamos a conversar e até agora nada!". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson José Tureck e para a Presidente do Sindicato dos Servidores de Campo Mourão - SINDISCAM Senhora Zulméia Aparecida da Silva solicitando informar-nos quando será realizada a renegociação salarial dos servidores municipais, haja vista o citado pelo internauta?
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2825/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 576/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERViÇOS DE BUFFET LIVRE (SELF-SERVICE) PARA SERVIR AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E REGIONAIS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2826/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 294/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE JANTAR DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA 2009/2010 DA SEASO-SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, E O EXTRATO
DO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N° 146/2009 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1321/09 DE 09/10/09, PÁGINA 12.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2827/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 397/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA
AULAS DE ARTESANATO PARA O PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DA SEASO-SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E OS EXTRATOS DOS ADITIVOS N°s
002 E 003 AO CONTRATO N° 199/2009 FORAM PUBLICADOS NOS ÓRGÃOS OFICIAIS N°s 1282/09 DE 22/05/09, PÁGINA 14 e 1321/09 de 09/10/09, PÁGINA 12, AMBOS COM PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO INSTRUTOR.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2862/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "d" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:
./ Tem como o Município mandar fazer em caráter de urgência uma avaliação do prejuízo causado no Mercadão Municipal pelo incêndio ocorrido no dia 18/10/2009?
./ Após a avaliação do prejuízo, tem como liberar um crédito especial, através do Pro-Campo ou Banco Social, para a recuperação do Mercadão Municipal?
./ Se positivo, qual o valor e quando poderá ser disponibilizado o crédito?
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2863/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, art. 162, li, após a deliberação do Plenário, requer, o encaminhamento de expediente a Viação Mourãoense Ltda., bem como ao Prefeito Nelson José Tureck solicitando que seja disponibilizado mais ônibus coletivos para atender os Jardins Tropical I e II e o Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, nos horários de pico e nos dias de chuva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2864/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea 'c', do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa,
ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se prorrogue o prazo estipulado para limpeza dos túmulos no Cemitério São Judas Tadeu, devido o grande volume de chuvas nos últimos dias.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2865/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 162, inciso II, c/c o Artigo .160, inciso II, alínea "e" do Regimento Interno desta Casa de Leis,
sugere o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as
seguintes informações:
- Existe a possibilidade de ser realizada uma limpeza com máquina, para que seja retirado o mato existente nos meios-fios, bem como, a notificação dos
proprietários de terrenos baldios que estejam com o mato alto, ao redor da "Associação da Panela", no Jardim Cidade Nova, propriamente nas Ruas Quinto Salvadori, Eufrozina Teodoro de Oliveira, Olívio Salvadori, na Travessa das Dálias e na Avenida João Batista Salvadori.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2866/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 162, inciso II, c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- A Lei n". 1410/2001, "Dispõe sobre a criação, posse, guarda e controle populacional de cães e gatos no Município de Campo Mourão", em especial o Art. 17, está sendo cumprida em nosso Município?
- Em caso negativo, qual o motivo?
- Em caso positivo, como tem sido feito tal controle populacional de cães e gatos?
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2867/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 162, inciso II, clc o Artigo 160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis,
sugere o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRICIO, solicitando que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Declaração de Utilidade Pública Estadual da entidade ASA - ESPAÇO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO, conforme documentação em anexo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2868/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, C/C O Art.160, inciso II, alínea C, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja
encaminhado expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as
seguintes informações da Secretaria competente:
Se todos os funcionários dos portinhos de Saúde tem a obrigação de assinarem o ponto digital, porque alguns contratados não o fazem?
Assinar o ponto é norma da secretaria?
Solicitamos copia das folhas ponto, com a listagem de todos os funcionários, em todas as lotações, de todos os postinhos do mês de setembro/2009.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2879/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Chefe da
Engelétrica Serviços Gerais, para que forneça sem ônus aos seus trabalhadores, Protetor Solar FPS maior ou igual a 15 (quinze).
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2880/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, Inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor
Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e/ou
adequar e cascalhar a Rua Tico-Tico - Jardim Tropical I.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2884/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná - SESP/PR, para que referente a aprovação da Lei Federal nO. 12.058/2009, que trata sobre o Registro Civil Único, nos informe:
• O Estado do Paraná já recebeu orientações sobre a emissão desse novo documento único?
• Há uma data para que seja iniciada a emissão desse registro único de identidade civil?
• Há previsão de quanto tempo será necessário para a substituição dos documentos antigos?
• Há estudos para viabilizar o treinamento dos funcionários nos atendimentos ao público? Quando serão iniciados os treinamentos?
• Há pessoal suficiente para atender a demanda de atendimentos e substituições?
Serão feitas novas contratações visando suprir a falta de funcionários.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2885/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 288 e 289 do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja
remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck para que formalize Termo de Convênio cujo objeto seja recursos para contratação de 04 novos funcionários para 16a Subdivisão Policial, em atendimento a solicitação do Delegado Chefe Dr. José Aparecido Jacovós da 16a SDP, quando da realização da Audiência Pública realizada em 19/10/2009.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2886/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Paraná e ao Prefeito Municipal, solicitando liberação de recursos visando a reforma e ampliação do 11° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná, em Campo Mourão.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2888/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:
./ Quantas Unidades de Saúde do Município ainda não fazem o controle de entrada e saída de medicamentos informatizado?
Existe processo de licitação para informatiza
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 2895/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com referência ao comentário acima citado:
• Será realizado o trabalho na boca-de-lobo em que o internauta citou em seu comentário virtual?
• Se positivo, quando?
• Se negativo, porque não será realizado o serviço?
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2896/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 16/10/2009: "Fila do protocolo - Eu, como contribuinte, fico indignado com o número de pessoas que atendem o setor. Não dá para acreditar, só tem uma atendente. Tem setor da prefeitura que está inchado. Sr prefeito, será que não dá pra dar uma atenção melhor nesse setor? Eu não tenho tempo de ficar tanto tempo na fila. Vamos atende melhor os contribuintes".
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2910/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor José Mateus Bido Gerente do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comercio Unidade Campo Mourão, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2911/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor
Nelson José Bizotto Presidente do Sindicato Patronal do Comercio, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2912/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor
Santo Nasser Santi Gerente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micras e Pequenas Empresas, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2914/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/10/2009 - "Chuva no 24 horas - Estive no 24 horas e o que vi foi deprimente. Parece que chove mais dentro do que fora do prédio. Tava tudo molhado, as mulheres rapando água dos corredores, e na sala e
no teto tinham goteiras, caiu até na minha cabeça. O que vejo é o descaso da administração pública. Prefeito e vereadores, a barriga não doi só uma vez. Eleição vai ter sempre. E nós eleitores estamos de olho nos políticos que não cumprem suas promessas".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• É verídico que a Unidade de Saúde 24H está nessa situação citado pelo internauta?
• Por que em 5(cinco) anos de administração Nelson Tureck, não foi realizado nenhuma manutenção na Unidade de Saúde 24H, haja vista, a precária situação ...
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2920/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o Programa Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR), do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, foi instituído em 2008, através da Portaria Interministerial N° 02, Seção 01 do DOU de 25 de setembro de 2008. É coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MOA), por intermédio da Assessoria de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MOS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP).
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2927/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes
informações, considerando a resposta obtida através do ofício nO. 14/2008 - DEADM/SEFAD:
• Quando serão construídos vestiários completos com banheiros, exclusivos para o Campo de Futebol do Jardim Parque Verde, que se localiza entre
as Ruas União Comunitária e a Laranjeiras?
• Além do requerido no item anterior, e sobre a colocação de alambrado em volta do campo?
• Podem ser construídos 02 (dois) bancos de concreto no local mencionado? Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2928/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELO E SILVA, solicitando que seja atendida a necessidade da comunidade mourãoense, quanto a segurança. Devido aos diversos assaltos e roubos que veem ocorrendo diuturnamente em nossa cidade solicitamos que sejam destacados 06 (seis) investigadores para a 16a Sub Divisão Policial de Campo Mourão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2929/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de ser realizada a limpeza do mato existente nas calçadas do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque?
- Quando pode ser realizada a notificação dos proprietários dos terrenos baldios existentes neste bairro?
- Após o prazo decorrida e vencimento da notificação, se não ocorrida a limpeza devida, quando o Município pode dar início à limpeza necessária dos
terrenos sem construção de forma a coibir a permanência de desocupados que ficam escondidos no meio do alto mato?
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2930/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como à Faculdade de Ciências e Letra de Campo Mourão - FECILCAM, à Faculdade INTEGRADO e ao CHEFE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de se realizar uma campanha para que no próximo ano - 2010, alunos dos cursos superiores de Contabilidade, Economia,
Administração em harmonia com o Poder Executivo, venham a dar assistência aos mourãoenses durante uma semana ou nos finais de semana do mês que antecede a entrega a Declaração de Imposto de Renda, na Praça Matriz São José a respeito do Imposto de Renda (quem deve fazer, declaração, quais os dados a serem preenchidos, como preencher e etc)?
- Em caso negativo, qual o motivo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2931/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para tratar dos cuidados referentes as lentes de contato aos mourãoenses?
- Em caso negativo, qual o motivo?
- Em caso positivo, quando e como pode ser feita tal campanha?
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2932/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de RESIDENTE Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DA Polícia MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizadas, ao menos uma ou duas vezes por semana, rondas preventivas no Distrito de Piquirivaí.
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2933/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- A Lei n°. 1714/2003, que dispõe sobre o incentivo fiscal para realização de projetos esportivos em Campo Mourão, tem sido devidamente cumprida?
- Quantas são as empresas participantes do incentivo ao esporte?
- Os recursos obtidos estão sendo aplicados corretamente?
- Quais as medidas que vêm sendo tomadas com tais recursos?
- Quanto tem sido arrecadado pelo Município?
- Existe a possibilidade de ser realizada uma campanha para divulgação deste incentivo?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2952/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações para o senhor Celso Rodrigues, morador da Rua Germano Francisco Rodolfo Bathke, n°. 79, no Jardim Santa Cruz:
- Quando será asfaltada a rua em frente a casa deste munícipe?
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2956/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao presidente da Federação Israelita do Paraná, professor Manoel Knopfholz, pela passagem dos 120 anos da Imigração Judaica no Paraná.
"Ninguém sabia quem eram
De onde vieram
Nem para onde iam
Mas quando apareceram,
Todos os olhos,
Resplandeceram em chamas
De uma terra estrangeira,
De um país longínquo,
Chegaram como pássaros,
Com sua alegria e seu riso"
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2963/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- A Secretaria Municipal de Saúde vem atendendo o que preceitua a Lei nO2196 de 2007 que: INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA
QUALlDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
- Se Positivo, solicitamos cópia do relatório e do ranking e porquê ainda não foi publicado no Diário Oficial, como preceitua o Artigo 4° da presente Lei?
- Se Negativo, por quê? E quando serão iniciadas as pesquisas?
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2976/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso IV Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o
Plenário, seja remetido expediente ao Sr. ALEXANDRE BORDIM Chefe Geral da Copel (CIA Paranaense de Energia Elétrica) para que seja realizada a mudança da chave de número 0421, da esquina da Rua Interventor Manoel Ribas com a Avenida Irmãos Pereira, para o primeiro poste abaixo da Avenida José Custódio de Oliveira com a Rua Interventor Manoel Ribas.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2986/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson José Tureck, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão ACICAM Senhor • Nestor Ocimar Bizi solicitando informar-nos da possibilidade de realizar feiras temáticas em datas especiais como Natal, Páscoa, Festas Juninas, Semana da Pátria, Dia das Crianças,
Carnaval, Artesanatos etc., na Praça da Matriz São José com microempresários e empresários autônomos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2987/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva Governador do Estado do Paraná, Deputado Estadual João Douglas Fabrício e Luiz Fernando Ferreira Delazari, Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando disponibilizar e nomear uma delegada para a Delegacia da Mulher de Campo Mourão e-mais alguns delegados para a 16a Subdivisão Policial, haja vista o alto volume de processos e o grande aumento de ocorrências que vem ocorrendo- no Município de Campo Mourão e região, conforme informações prestadas pelo Delegado Chefe Dr. José Aparecido Jacovós em
Audiência Pública realizada em 19/10/2009.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2988/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua no Artigo 277, do Texto Regimental, requeiro que seja remetido expediente ao 1° Tenente QOBM Leandro José Calegari, Comandante do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão e o Senhor Alexandre Aires Bordin, Gerente COPEL Regional de Campo Mourão, para que venham em Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2009, após a Sessão Ordinária, para tratarem de assuntos ligados ao atendimento e prevenções de incêndio do Corpo de Bombeiros e Copel, informando à população mourãoense, formas de prevenção de tragédias ocorrida neste ano, como o incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horário Amaral e na Empresa Jorrovi Calçados, onde o fogo
destruiu drasticamente os dois estabelecimentos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2989/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 20/10/2009 - "Ação Social - Tem um rapaz (codinome Jorel, gente boa) que fica perambulando pelas ruas com vários cães vira-latas abandonados. É bonito ver a amizade que ele nutre por aqueles animais e percebe-se que a recíproca é verdadeira.
Seria interessante se a Secretaria da Ação Social do município o encaminhasse para uma instituição de recuperação e que quem sabe um dia ele poderá ser útil à sociedade? Se não der certo, tudo bem, pelo menos a Ação Social terá cumprido o seu papel de tirar das ruas um ser humano, nosso irmão, que fica exposto às intempéries, doenças e comendo lixo com seus animais.
Outra coisa: Pelo porte de nossa cidade, pequena, porém rica, não se justifica o abandono de quem quer que seja à própria sorte.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2990/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre os recursos que um Deputado Federal prometeu ao Prefeito Nelson José Tureck, dizendo que o mesmo estava garantindo uma verba de seu Gabinete na ordem de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para a construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso, e que essa obra seria construída no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, conforme segue:
O Município de Campo Mourão já recebeu o documento comprobatório como garantia dessa verba? Quando foi isso? Fornecer cópia desse documento.
• Caso negativo, cobrar o referido Deputado dessa verba, fornecendo um documento firmando esse compromisso, bem quando será disponibilizada essa verba aos cofres públicos municipais.
• Quando será iniciada a construção dessa obra?
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2991/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre as despesas com as viagens do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita e de todos os demais Cargos Comissionados durante o ano de 2009, conforme segue:
• Fornecer um relatório demonstrativo das despesas acima citada constando os seguintes dados: Nome do servidor, destino, motivo/objeto da viagem, valor gasto com alimentação, período/data da viagem, total em recursos gastos por cada servidor.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2992/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual o valor gasto no almoço realizado no dia 23/10/2009 no Recanto do Criador?
• Qual foi o motivo do fornecimento desse almoço?
• Quantos foram os convidados?
• Qual foi a empresa contratada para a confecção desse almoço?
• Fornecer cópia do empenho e documentos comprobatórios desse processo administrativo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2993/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre a Revitalização do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), conforme segue:
• Qual o valor gasto com a revitalização do Parque do Lago?
• Fornecer Planilha Demonstrativa constando todos os itens (individualmente) dos serviços desprendidos para a conclusão dessa revitalização, bem como os valores respectivos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2994/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 16/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA
QUADRA POLI ESPORTIVA NA PRÉ-ESCOLA ILHA BELA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2997/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que a água é um recurso natural finito, no Brasil, a Lei Federal nO.9.433 de 08 de janeiro de 1997, define a água como bem de domínio público e dotado de valor econômico, sendo fundamental para a vida e a Terra. O uso são variados, tais como o abastecimento da população, irrigação, produção energética, navegação e lazer;
CONSIDERANDO que a escassez recente e o aumento da demanda mundial por água e o reuso tem se tornado um assunto recorrente em estudos em universidades e centros de pesquisa, sendo tratado com mais seriedade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 3000/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que a Avenida Presidente John Kennedy é uma das principais avenidas do nosso Município;
Considerando que essa avenida corta o bairro mais populoso existente em nosso Município;
Considerando que o Jardim Lar Paraná é o portal de entrada e saída do nosso Município;
Considerando que quando da campanha eleitoral, Vossa Excelência utilizou essa Avenida como exemplo do "excelente" trabalho de vossa administração;
Considerando que vários munícipes comentam do mal estado de conservação que se encontra a Avenida Presidente John Kennedy;
Considerando que ao longo dessa avenida colecionam-se inúmeras "crateras" na malha asfáltica;
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3001/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/10/2009 - "Buracos no Alvorada > Atenção, senhores responsáveis pelo asfalto da nossa cidade! Tenho tentado passar por uma rua, que praticamente nem existe mais asfalto, os buracos são imensos e está ficando quase impossível transitar.
Como ainda ninguém se manifestou, creio que seja necessário citar o nome da mesma: Rua Apolinário Gorski, no Jardim Alvorada, próximo à Perimetral Tancredo Almeida Neves e a av Guilherme de Paula Xavier!
Creio que assim ficará fácil arrumar, sem desculpas de que não sabe onde tem buracos na cidade. Ah, lembrando que nesse sábado estavam tapando alguns buracos perto dessa rua, mas acho que eles nem perceberam, pois já está chegando ao extremo de asfaltar tudo novamente!".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 3002/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: E o prédio também está um lixo, cobertura, paredes, salas em péssimas condições. E não adianta dar desculpas porque o problema é antigo. Por que o sr prefeito não investe no local, abre escolinhas de esportes pra nossas crianças, movimenta um espaço tão bom que está jogado "às traças".
Cobra lá Sr prefeito, já que não precisa nem o Sr sair de casa, porque a secretária de Esportes é sua filha e ganha quase R$ 8 mil por mês pra pensar bons projetos pra nossas crianças. Em relação ao prédio, de quem é a responsabilidade? Social? Cobra em casa sua outra filha que também é secretaria. Cadê a obraiada? E viva Campo Mourão?"
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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