REQUERIMENTO nº 2997 de 2009

CONSIDERANDO que a água é um recurso natural finito, no Brasil, a Lei Federal nO.9.433 de 08 de janeiro de 1997, define a água como bem de domínio público e dotado de valor econômico, sendo fundamental para a vida e a Terra. O uso são variados, tais como o abastecimento da população, irrigação, produção energética, navegação e lazer;
CONSIDERANDO que a escassez recente e o aumento da demanda mundial por água e o reuso tem se tornado um assunto recorrente em estudos em universidades e centros de pesquisa, sendo tratado com mais seriedade.