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REQ 1574/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Quantos e quais os locais que foram instalados redutor de velocidades no ano de 2008? • Fornecer a quantidade aproximadamente de concreto Betuminoso usinado a quente que é utilizado em cada redutor?

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1578/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que em outras cidades como Maringá, Guarulhos e outras estão sendo criados PGPQ - Pontos de Geradores de Pequenas Quantidades em alguns bairros estratégicos de suas cidades, onde os carroceiros e contribuintes com pequenas quantias de resíduos sólidos (Resto de construção, galhos, metais) encaminham para estes locais e lá distribuem em containers colocados pela municipalidade os materiais; CONSIDERANDO que nestes PGPQ, semanalmente a Prefeitura recolherá estes resíduos e os encaminhará aos locais devidos; CONSIDERANDO que deverão ser disponibilizados os PGPQ em pontos estratégicos nos Jardins: Lar Paraná, Florida, Albuquerque, Alvorada, numa primeira etapa; CONSIDERANDO que estes PGPQ podem ser instalados em terrenos baldios dos bairros, onde a Prefeitura poderá negociar com os proprietários a ocupação do terreno em comodato por cinco anos; CONSIDERANDO que com a disponibilização destes PGPQ, estará se evitando que os carroceiros depositem os resíduos nas encostas e pontas

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
Texto Original

REQ 1579/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que uma das atividades que mais contribui com ações que alteram o meio ambiente é a Construção Civil. Essas alterações ocorrem na fase de implantação da obra, execução dos serviços, confecção de artefatos, limpeza da obra, etc. Além disso, são gerados resíduos em toda a vida útil da construção: execução, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Vale ressaltar que os resíduos de construção civil constituem a maior parte dos resíduos sólidos urbanos, mas, com a progressiva implantação de políticas de gestão de resíduos e a educação técnica para o uso racional de materiais e recursos em obras, Os VEREADORES que abaixo subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso do Texto Regimental desta Casa de Leis, requerem à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO QUANTO A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLA

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
Texto Original

REQ 1580/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a empresa Colacril constantemente preocupada com o meio ambiente utiliza as melhores e mais atuais técnicas para o processo industrial, entre eles, o processo "Solventless" onde a siliconização é feita sem solventes, trazendo diversas vantagens para o Meio Ambiente; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal, antes de irresponsavelmente um contrato com a empresa Colacril responsabilidade pelo lixo gerado pela empresa; Os VEREADORES que abaixo subscrevem, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requerem à Mesa o envio de ofício EM REGIME DE URGÊNCIA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: QUAL O DESTINO QUE VEM SENDO DADO AO RESIDUO INDUSTRIAL GERADO PELA EMPRESA COLACRIL? A MUNICIPALlDADE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SABE O QUE É O PROCESSO SOLVENTLESS UTILIZADO PELA EMPRESA

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
Texto Original

REQ 1581/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de Ofício em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor CLAUDIO TElES LIMA, Presidente da ASSERCAM - Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão, solicitando as seguintes informações: Existe convênio firmado entre a ASSERCAM e o Instituto de Formação Política de Campo Mourão? Se sim, solicitamos copia deste Convênio. Qual a origem dos numerários para pagamento deste Convênio? Qual a destinação destes numerários?

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original

REQ 1582/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quais as providências tomadas referente ao protocolo nO8590, de 2008, em nome de Eliane Messias Nunes?

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1583/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quando será regulamentado o artigo 188, § 2°, da lei Orgânica do Município de Campo Mourão, modificado pela Emenda 017/2.007, e suplementado o Art. 39 da lei Federal n° 10.741 que cria o Estatuto do Idoso?

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1585/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, ao DNIT e ao DER para que nos informe: • QUANDO SERÁ REVITALlZADO O TREVO DE ACESSO DE GUARAPUAVA E CASCAVEL. • A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NESTE TREVO ENCONTRA-SE PRECÁRIA. Quando será regularizada esta sinalização.

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1586/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício a VIAPAR para que nos informe: .. QUANDO SERÁ REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AVELlNO PIACENTINI? ..QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA DUPLICAÇÃO

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1587/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, IV, combinado com o Art. 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requer que: em REGIME DE URGÊNCIA, seja encaminhado expediente ao Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar, solicitando que determine maior fiscalização no trânsito urbano, em relação ao trafego de veículos pesados. A medida se justifica pelo fato de que seguidamente motoristas de caminhões pesados trafegam por locais onde é proibido esse tipo de trafego, ignorando as placas existentes. Através de requerimento já aprovado nesta Casa, solicitamos a instalação de placas proibindo o trafego de veículos pesados nas Ruas e Avenidas de nossa cidade, especificamente na Avenida Guilherme de Paula Xavier, este pedido já foi atendido e agradecemos o empenho do Pelotão de Trânsito e nesta oportunidade, a pedido de munícipes estamos reivindicando maior fiscalização.

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1589/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao Diretor geral do Detran -PR, solicitando a doação de um ônibus para o Projeto Terceira Idade em Ação e CCI (Centro de Convivência do Idoso), de Campo Mourão para estar deslocando os idosos para cursos de computação, eventos culturais e atividades físicas e recreativas e passeios.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1594/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que há um crescimento substancial na população feminina encarcerada. O número de homens presos é muito maior, mas a proporção do aumento da população feminina assusta e deve ser observada atentamente pelo Poder Público e Pela Secretaria de Segurança; CONSIDERANDO que o ideal seria que as mulheres ficassem na cadeia por no máximo 90 dias, prazo para análise do caso por um juiz e declaração de sentença, mas elas ficam muito mais tempo do que isso. Muitos cumprem a pena integral nas cadeias, onde não há atividades de ressocialização; CONSIDERANDO que a construção de um Presídio Feminino Industrial deverá proporcionar às mulheres presas melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança; CONSIDERANDO que neste Presídio Feminino Industrial, o Governo do Estado poderá efetuar parcerias com industrias do Estado para que sejam instaladas no Presídio, onde poderão proporcionar profissionalização para as detentas; .

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1595/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - PRESIDENTE DO SENADO BRASILEIRO, solicitando ao mesmo que agilize a votação do PL 160107 que" DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE EM PRODUTOS ESCOLARES E ESTABELECE ALIQUOTA ZERO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E NA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) SOBRE A IMPORTAÇÃO E AS RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DESSES PRODUTOS", de autoria do SENADOR JOSE AGRIPINO.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1596/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - PRESIDENTE DO SENADO BRASILEIRO, solicitando ao mesmo que agilize a votação do PLS 266/03 que" ALTERA A LEI N° 10420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, PARA INCLUIR O PARCEIRO OUTORGANTE COMO BENEFICIÁRIO E OS CONSÓRCIOS E CONDOMÍNIOS COMO CONTRATANTES DO FUNDO GARANTIA-SAFRA.", de autoria do SENADOR TASSO GEREISSATI.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1597/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que alguns países, a exemplo dos Estados Unidos da América, França e Portugal, já utilizam o monitoramento do condenado, exigindo-se o uso de pulseira ou tornozeleira eletrônica como forma de controle das pessoas submetidas ao regime aberto. CONSIDERANDO que muitos argumentos favoráveis à utilização desse tipo de controle penal são trazidos à baila, tais como a melhoria da inserção dos condenados, evitando-se a ruptura dos laços familiares e a perda do emprego, a luta contra a superpopulação carcerária e, além do mais, economia de recursos, visto que a chamada 'pulseira eletrônica' teria um custo de 22 euros por dia, contra 63 euros por dia de detenção. CONSIDERANDO que o controle eletrônico surge para superar as limitações das penitenciárias, podendo ser universalizado. O custo seria alto num primeiro momento de criação do sistema, porém depois seria menor, pois poderia alcançar um maior número de condenados.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1600/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor RODRIGO ROCHA LOURES - Presidente do Sistema FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná, solicitando a possibilidade de incluir Campo Mourão no projeto Indústria do Conhecimento, do Serviço Social da Indústria (Sesi). Com acervo de três mil livros e computadores conectados à internet, o projeto Indústria do Conhecimento, do Serviço Social da Indústria (Sesi), beneficiará 50 comunidades do Paraná. A meta é implantar os módulos até maio de 2010. Requer que seja dada ciência do teor deste Requerimento ao Senhor João Douglas Fabrício - deputado estadual.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1601/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Existe possibilidade destinar um espaço exclusivo para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção na arena do Parque de Exposições Getúlio Ferrari?

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1602/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao ROTARY CLUB DE CAMPO MOURÃO, pelo transcurso, nesta data, do 40° aniversário de fundação da entidade,

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1603/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO N° 20/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.527/2007.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1604/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR O EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.565/2009.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1605/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 213/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.218/2008.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1606/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade o Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de ser efetuada, pelo menos uma vez por mês, a lavagem do calçadão em petit-pavet existente na Avenida Capitão índio Bandeira.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1607/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade o Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de ser colocada a disposição dos munícipes na Praça São José, ao menos uma vez por mês, enfermeiras e/ou estagiárias do curso de enfermagem (supervisionadas) para que possam prestar informações à população, bem como medir pressão, fazer testes de diabetes, exames de vista, vacinação, etc.

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1611/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Existe algum programa que recolhe as pessoas que estão nas ruas no período noturno? • Se existe. Qual é o programa? • Como funciona? • Se negativo. Porque não está sendo utilizado?

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1612/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Fornecer levantamento de todos os maquinários pertencentes ao Município que são utilizados na marcenaria? • Onde estão estes maquinários?

Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1618/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a Senhora LYGIA LUMINA PUPATTO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, solicitando atenção especial à necessidade de implantação do Curso de História na Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão -FECILCAM.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1619/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as providências adotadas a respeito do ato de vandalismo que danificou a escultura de São Francisco de Assis, obra do artista Severo Lazdan, exposta no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira? • A obra será recuperada? • Se houver recuperação, o que será feito para evitar novos atos de vandalismo?

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1624/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, ao Senhor JAIME LERNER - ex-Governador do Estado, as condolências do Poder Legislativo, pelo falecimento ocorrido na presente data, da Senhora FANI LERNER, Cidadã Honorária de Campo Mourão. Filha de imigrantes judeu-poloneses que vieram para o Brasil para escapar do nazismo, Fani Lerner nasceu em Curitiba, Paraná. Quando tinha quatro anos de idade, tornou-se órfã de pai. Presente nas gestões do marido Jaime Lerner, ela assumiu em 1989 a pasta de secretária municipal da Criança de Curitiba, cargo que ocupou por seis anos. Fani exerceu também o mesmo cargo no Estado do Paraná, por oito anos, nos governos Jaime Lerner, de 1995 a 2002.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
NELITA PIACENTINI
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1625/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade o Art. 160, inciso II, alínea 'c' Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser instalado alambrado no campo de futebol de Piquirivaí? • Se positivo, para quando? • Caso negativo, solicitamos que seja realizado estudo visando a instalação desse alambrado com urgência.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1628/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Se o Município utiliza o sistema eletrônico em software livre, desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), por encomenda da Secretaria de Estado do Planejamento, para auxiliar o planejamento e o acompanhamento do plano plurianual?

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1629/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Se o Município irá implantar Sistema OUV, um programa em software livre, desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), por encomenda da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seog), usado no registro, controle e encaminhamento das solicitações feitas pela população à coordenadoria de Ouvidoria?

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1630/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de expediente ao Senhor Senador JOSÉ SARNEY DE ARAÚJO COSTA - Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da tramitação do Projeto de Lei do Senado n° 480, que "altera a Lei nO7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar integralmente, do imposto de renda, os rendimentos até o valor equivalente a dez salários mínimos, pelo contribuinte que completar setenta anos de idade". Requer que seja dada ciência do teor deste Requerimento aos Senhores Senadores: Álvaro Fernandes Dias; Flávio José Arns e Osmar Fernandes Dias.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1638/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 834/2008. • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2009. • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS E DE RECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2009. • CÓPIA DO TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2007, CONTRATO ADMINISTRATIVO 8308/2007, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS. • COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10108/2008, BEM COMO DO CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1639/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, neste ano a Unidade do Sesc Campo Mourão irá completar 17 anos de instalação em em nosso Município; Considerando que, o fluxo de munícipes que frequentam nossa Unidade gira em torno de 800 a 1000 pessoas/dia; Considerando que, a quadra poliesportiva existente é utilizada diuturnamente por sócios, dependentes, instituições de ensino municipal, estadual e particulares quando das ampliações de suas atividades escolares; Considerando que, a faixa etária dos frequentadores das diversas atividades promovidas no SESC, varia de 4 à 90 anos. Considerando que, todas as atividades esportivas são desenvolvidas em área descoberta, independentemente das imtempéries. Considerando que, todos os eventos promovidos através do SESC, sempre são consolidados com extremo sucesso; Considerando que, programas como "Formando Cidadão", quando das atividades esportivas, são desenvolvidas no SESC;

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1641/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o Art. 3 da Lei Municipal nO43-A, de 10 de dezembro de 1965, que limita o nível máximo de som ou ruído permitido por veículo que é de 85 decibéis; Considerando a alínea "b", do Art. 864, da Lei n° 46/64 do Código de Posturas e Obras do Município; Considerando ainda reclamações por parte de alunos que tem dificuldades de se concentrarem nas aulas, provas e demais atividades, devido ao som excessivo dos veículos que transitam próximo às Faculdades Integrado e Fecilcam. O Vereador que subscreve, em conformidade o Art. 160, inciso II, alínea 'c' Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser intensificada a fiscalização dos veículos que transitam próximo às Faculdades, em horários de aula (diurno e noturno), com som alto? • Caso positivo, como será realizada essa fiscalização?

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1642/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: Quando será cascalhado o trecho da Rua das Tilápias que ainda não possui asfalto? Quando será retirado o poste de energia do meio da rua das Tilápias?

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1643/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: - Desde que foram retiradas as famílias da Favela do São Francisco, a Prefeitura ficou de arborizar o local e de instalar um alambrado fechando o acesso ao terreno onde existia a favela. - Já se passou quase um ano e nenhuma medida foi tomada para o fechamento do local. Quando será colocado o alambrado? - A Final da Rua Higienópolis, entre a Rua Pavão e a Rua das Aguias, encontra-se tomada por lixo e entulho. Quando será efetuada a limpeza do local?

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1644/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se instalar sistema de monitoramento por câmeras 24 horas, no ambiente externo e interno dos Centros de Iniciação Infantil (Creches) Municipais.

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1645/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: - Existe um trabalho do Poder Publico Municipal no sentido de se reduzir a poluição visual que vem acontecendo em nossa cidade com as faixas e aut doors, praticamente em todas as ruas e ocupando a maioria dos terrenos baldios de Campo Mourão. - As empresas que produzem os Aut Doors estão recolhendo a taxa do ISSQN? Este recolhimento vem sendo fiscalizado?

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1646/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: - Foi fechado o acesso do Jardim Paulino pela Rua Pavão para a Avenida Presidente Johnn Kennedy, onde a empresa Colacril construiu um muro: - Como a Rua Pavão estava asfaltada e possuía iluminação, o novo acesso que foi criado na continuação da Avenida Manoel Nogueira até a Rua Sangue de Boi, esse acesso também deverá ser asfaltado e instalada iluminação no mesmo: Quando será asfaltado e iluminado este trecho, pois já se passaram mais de seis meses do fechamento da rua e até agora a Prefeitura apenas patrolou e cascalhou o local?

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1649/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 26/05/2009: Dúvida do estágio - Gostaria de saber se os estagiários da Educação podem parar de estudar e continuar fazendo estágio, A minha dúvida se justifica pelo fato de uma estagiária de uma escola municipal ter parado de estudar e continua lá, tomando lugar de quem está estudando, Mas, se mesmo parando os estudos, ainda pode continuar estagiando, peço desculpas, caso contrário, por favor responsáveis, tomem uma atitude, Celina.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1650/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Existe possibilidade do asfaltamento do estacionamento do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná para melhor acesso dos alunos, servidores e comunidade externa? Caso positivo, quando poderá ser executado? • Qual a viabilidade da construção de passarelas sobre a BR-369 e da implantação de calçadas nas vias de acesso ao campus, visando a segurança dos alunos, servidores e da comunidade? • A abertura da Rua Rosalina Maria dos Santos (marginal da BR-369) com acesso ao trevo da BR-487 pode ocorrer ainda neste ano?

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1651/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cem fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signatário requer que seja enviado ofício ao senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando vai ser atendida a reivindicação da APAE de Campo Mourão, com a disponibilização de um ônibus dos cinco cedidos à Prefeitura pelo Governo do Estado

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1652/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL e ao DER para que sejam prestadas as seguintes informações: - QUANDO SERÁ CONSTRUI DA A TERCEIRA PISTA NO TRECHO ENTRE A VILA RIO GRANDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO? - QUANDO SERÁ INSTALADA A ILUMINAÇÃO NESTE TRECHO DA PR 558?

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original

REQ 1657/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/05/2009: "Falta de cuidados? É uma pena a prefeitura não fazer a manutenção dos equipamentos de ginástica. Alguns estão com pontos de ferrugens, falta de lubrificação, então o metal fica batendo. Tem aparelhos que tiveram problemas e simplesmente foram retirados do lugar e não houve conserto algum. A professora de ginástica que fica por ali, não sei se vê estas coisas de reparo ou solicita que seja realizado manutenção periódica". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e para a Diretoria da Unimed, solicitando responder os questionamentos abaixo. • De quem é a responsabilidade para a manutenção dos equipamentos de ginástica instalados no Parque no Lago Joaquim Teodoro de Oliveira? • Quem é a pessoa responsável, no Município e na Unimed, para vistoriar esses equipamentos? • Fornecer cópia do Contrato de Parceria para instalação...

Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1658/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/05/2009: "Parque do Lago? Fico indignado como somos feitos de bobos e não fazemos nada. Cadê a promotoria? O Parque do Lago está virando a estrada Boiadeira, só será iniciada quando de interesse do professor Nelsão (fala sério), ou seja, na campanha pra deputado. Coisa feia. Isso é uma vergonha. E tem gente que ainda elogia o homem.". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo, e que seja encaminhado cópia à Ora. Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira Promotora Pública do Meio Ambiente. • Quem é o profissional técnico responsável por essa revitalização? • Fornecer cópia do projeto de revitalização. • Qual o valor gasto até o momento com essa revitalização.

Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1662/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
R.equer, com fulcro no inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno, após apreciação do Plenário, o envio de expediente ao Senhor Comandante do 11° Batalhão de.. Polícia Militar, solicitando informações sobre o número de ocorrências policiais discriminadas por bairros, especificando pela ordem os locais de maior violência no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1663/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, solicitando informações da existência de reclamações de usuários a respeito do aumento ou diminuição dos valores da conta de luz.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1664/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/05/2009: Vigilância Municipal - "Sou servidor da Vigilância Municipal e estou vendo que estão cometendo um monte de abusos contra nós, servidores desta municipalidade. Estão dando horas extras pra certos vigias que não merecem ter recebido as tais horas, enquanto nós vigias que estamos trabalhando de forma correta, tem um monte de vigias que não estão nem aí com seus postos de serviços. Por exemplo, deixaram roubar as lâmpadas do chafariz da praça esses dias atrás. Nos tiram dos postos de serviços que já estamos habituados e mudam pra outro posto sem perguntar se ao menos gostaríamos de ser transferidos. Eu acho que direitos são iguais pra todos. Senhor prefeito tome as providências e dê uma investigada no departamento e veja se é realidade ou não o que estou relatando. Por que uns fazem 70 horas e outros fazem 20? Me expliquem o motivo dessa desigualdade".

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1667/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando as seguintes informações: - Qual a possibilidade do município substituir a atual iluminação por Lâmpadas de Vapor de Sódio na Avenida do Bosque nas proximidades do n" 560, Jd Araucária?

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original