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REQ 1397/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Foram adquiridos alguns computadores pela Secretaria da Mulher para a implantação de cursos de capacitação para mulheres vitimas de violência, abrigadas na Casa Abrigo:
Esses computadores estão instalados na Casa Abrigo?
Estão sendo realizados estes cursos?
Se foi. Solicitamos uma cópia do relatório de atividades destes cursos e avaliação das usuárias, para o Poder Legislativo.
Se não ainda. Porque?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1398/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre as alterações do Regimento Interno da Secretaria para a nova Gestão. Informações ainda sobre os novos projetos da Secretaria para a gestão 2009/2012.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1399/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre os Projetos de aquisição de maquinários e de capacitação profissional para mulheres de baixa renda para geração de emprego e renda.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1400/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações do porque a Secretaria da Mulher não está fazendo campanhas Educativa de Combate a Violência Doméstica. Existe alguma previsão de Campanha para a Gestão 2009/201
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1401/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK , solicitando informações sobre o Centro de Referência da Mulher da Secretaria da Mulher de Campo Mourão:
- Quando da criação do Centro de Referencia da Mulher em nosso Município, foi realizada a Oficina de Sensibilização "Gênero e Violência contra a Mulher", enfocando a questão da violência sexual e doméstica, para sensibilizar os gestores e servidores para a questão da violência contra as mulheres, em especial no que diz respeito à violência sexual e doméstica?
- Foram qualificadas funcionárias para trabalharem no CRM?
- Quais os funcionários que estão trabalhando no CRM? Nome e cargo.
- Foi disponibilizada uma Psicóloga exclusivamente para o CRM?
- Existe assessoria jurídica para o CRM?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1402/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será disponibilizada a maquina de costura para o Clube de Mães da Comunidade do Rio da Varzea?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1403/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando serão asfaltadas as ruas do Conjunto José Richa?
- Por ocasião deste asfaltamento, poderá ser instalado anti pó nas ruas do Conjunto José Richa, sem custo para os moradores?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1404/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - Presidente do SENADO FEDERAL, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei nO 123/2007, que foi encaminhado ao Senado, da Câmara dos Deputados, de iniciativa do Deputado Federal VALTENIR FERREIRA do PS8 - MT, que "Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para Mulheres vitimas de violência e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1405/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será reformado o Posto de Saúde do Jardim Tropical?
- Nesta reforma existe a possibilidade da ampliação do prédio com construção de pelo menos mais duas salas, sendo uma para um Consultório Odontológico?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1406/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será efetuado o Contrato de cessão de uso do terreno prometido para a Associação de Moradores do DAMFERI?
- Essa sessão de uso pode ser feita por 30 anos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1407/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será efetuado o Contrato de Sessão de uso do terreno prometido para a Associação de Moradores do Jardim Paulista?
- Essa sessão de uso pode ser feita por 30 anos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1408/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será efetuado o Contrato de Sessão de uso do terreno prometido para a Associação de Moradores do Jardim Albuquerque?
- Essa sessão de uso pode ser feita por 30 anos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1409/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será efetuado o Contrato de Sessão de uso do terreno prometido para a Associação de Moradores da Vila Cândida?
- Essa sessão de uso pode ser feita por 30 anos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1410/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será efetuado o Contrato de Sessão de uso do terreno prometido para a Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes?
- Essa sessão de uso pode ser feita por 30 anos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1430/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Foi criado o Regimento Interno da Casa abrigo?
Se foi. Solicitamos uma cópia para o Poder Legislativo Se não ainda. Porque?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1431/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Foi criado o Regimento Interno do Centro de Referência da Mulher?
Se foi. Solicitamos uma cópia para o Poder Legislativo Se não ainda. Porque?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1432/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Foi elaborada proposta orçamentária para 2010, bem como proposta para a LDO e previsão para 2009/2012 no PPA da Secretaria Municipal da Mulher?
Se foi. Solicitamos uma cópia para o Poder Legislativo Se não ainda. Porque?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1433/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Porque o Conselho da Mulher está inativo?
Como sabemos alguns membros do Conselho não moram mais em Campo Mourão. Foram substituídos?
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1438/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, informe:
-QUAL A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR JUNTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO A PRÁTICA DIÁRIA E MATINAL DA GINÁSTICA LABORAL UMA ALTERNATIVA PARA PREVENIR A DOENÇA L.E.R - LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1439/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que a dificuldade de acesso à leitura é um problema básico para a formulação e implantação de qualquer política cultural. Os elevados preços dos livros, a inexistência de bibliotecas públicas na maioria dos bairros periféricos das cidades brasileiras e os altos custos de instalação de novas bibliotecas são obstáculos que se somam a todos os fatores sociais que roubaram da população o direito a ler.
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor DAVID ANTONIO PANCOTTI - Diretor Geral do DETRAN - PR, solicitando a doação ou parceria (onde poderá constar a logomarca do Detran e Governo do Estado do Paraná) de um Ônibus para a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO para que a entidade possa desenvolver o Projeto BIBLlOBUS - Ônibus Biblioteca, que consiste em levar os livros e a cultura aos bairros mais distantes do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1440/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Secretário ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS o Distrito de Piquirivaí de Campo Mourão, contemplando - o com uma Biblioteca.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1441/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Estude a possibilidade de repasse de 2 kits de mudas de arvores para as seguintes instituições :
CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSÉ;
COLÉGIO AGRICOLA DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 1442/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, com o intuito de que sejam disponibilizados 100 (cem) exemplares do livro "ESCOLHA, FREGUÊS" para a Secretaria da Mulher do município de Campo Mourão. Também que se envie cópia ao Senhor Orquides Lubrigatte, Coordenador da Agricultura Orgânica da Emater, Agência de Campo Mourão;
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1444/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck,
solicitando que informe a esta Casa de Leis:
• Quando será enviado o Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa?
• No referido Projeto continua as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento?
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1450/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o inciso PRESENTE no Artigo 136 do Regimento Interno, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a MARCIO MARTINS DA SILVA pelo seu destaque no triatlhon Estadual e Nacional.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 1451/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de expediente aos Senhores: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - Governador do Estado;
RAFAEL IATAURO - Secretário Chefe da Casa Civil; LlNDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - deputado estadual, solicitando providências no sentido de normalizar a situação do Parque Estadual Lago Azul, conforme documento em apenso encaminhado pela Companhia Paranaense de Energia para a Câmara Municipal de Campo Mourão.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1452/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de expediente ao Senhor Senador JOSÉ SARNEY - Presidente do Senado Federal, solicitando a doação de um exemplar do Guia do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa impresso em braile, para compor o acervo bibliográfico da
Biblioteca Pública Municipal Prof. Egydio Martello.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 1453/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 12/04/2009: "Mato na secretaria - Em plena campanha de combate ao mosquito da dengue, a própria prefeitura deixa de fazer o dever de casa. No terreno da Secretaria de Ação Social o mato está há mais de 2 metros de altura e com algum entulho, ambiente proprício para proliferação do mosquito da dengue. A quem devemos reclamar medidas a respeito? Cadê a lei? E o dever da prefeitura?".
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo:
• De quem é a responsabilidade de limpeza dos terrenos do Município?
• Informar qual secretaria responsável, servidor ou empresa autorizada.
• Porque não está se realizando essas limpezas?
• Fornecer cronograma de limpeza dos terrenos do município e ou da empresa que realiza esses serviços.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1454/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 11/04/2009: "Cadê os eucaliptos?- Perguntar não ofende: onde foram parar os eucaliptos do cemitério do distrito de Piquirivaí? Alguém sabe me informar se foi vendido para alguma serraria ou se foi aplicado em pontes? Não vejo falar mais nada sobre esse assunto, afinal, sou munícipe e pago meus impostos em dia. Gostaria se alguém souber do paradeiro dos eucaliptos, que me fale, porque alguém cortou e em algum lugar foi parar". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder nos os questionamentos abaixo:
• Quem realizou a poda dos eucaliptos, mencionado pelo internauta?
Informar qual secretaria responsável, servidor ou empresa autorizada.
• Depois de cortados, qual foi o destino desses eucaliptos?
• Fornecer cópia do documento de venda e/ou de doação desses eucaliptos.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1455/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CÓPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 208/2008 e 388/2008, BEM COMO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS .
• CADASTRO E RELATÓRIO DOS BENEFICIÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NOS REFERIDOS PREGÕES.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1456/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue:
• CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 342/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
• PLANILHA DE EXECUÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO.
• RELATÓRIO DAS VIAS QUE FOI EMPREGADO ESSE MATERIAL
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1457/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue:
• CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 586/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
• RELATÓRIO CONSTANDO NOME DOS ALUNOS E UNIDADE DE ENSINO QUE SE BENEFICIARAM COM O MATERIAL ADQUIRIDO ATRAVÉS DO REFERIDO PREGÃO.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1458/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando "FORNECER COPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 249/2008 e 389/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS".
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1459/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER COPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 424/2008, 558/2008 e 652/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1460/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Tem sido cumprido o Art. 6 da Lei nO 12181? Que "Dispõe sobre as adaptações e eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais ao portador de deficiência ambulatória total, e adota outras providências".
• Há quantas vagas de estacionamento destinadas aos portadores de necessidades especiais?
• Informar a localização de todas essas vagas.
• Caso não esteja sendo cumprida a citada Lei, explicar os motivos.
• Há possibilidade de serem demarcadas novas vagas para estacionamento de pessoas portadoras de necessidades especiais?
• Caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 1462/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares, respaldado no art.J28. do Caderno
Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR) ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Nelson José Tureck a seguinte proposição:
_ Qual a possibilidade de Readequação e Cascalbamento em toda a extensão da estrada do Sitio Edivaldo localizado no Barreiro das Frutas
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1463/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER à Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, encarecendo que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
-Qual a possibilidade de construir um poço artesiano nas Comunidades:
Alto do Divino e Água do Tonett?
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1464/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, encaminhando cópia do Ofício enviado pela Expresso Maringá em resposta ao Requerimento nO372/2009, bem como solicitando que nos informe:
• Há possibilidade de ser acatada a sugestão da Expresso Maringá?
• Se positivo, para quando pode haver tal alteração?
• Caso negativo, justificar.
• Há possibilidade de ser estabelecido novo trajeto, visando atender a solicitação contida no Requerimento nO372/2009?
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 1465/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à BRASIL TELECOM, analisando a instalação de um (01) Telefone Público, nas proximidades da Rua José de Oliveira, nO171 - Jardim Fernandes.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1466/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o art. 137, III, e combinado com o Art. 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que em REGIME DE URGÊNCIA, após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Qual o motivo da paralisação das obras do prédio onde funcionará o Balcão de Negócios de Campo Mourão, que esta sendo construído na Avenida Ney Braga, próximo ao DETRAN.
• Qual a previsão para a entrega da obra concluída?
• Enviar cópia do Contrato.
As informações requeridas visam obter explicação plausível dos motivos que levaram a paralisação das obras.
A fiscalização é uma das funções do Legislativo Municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1467/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando as seguintes informações:
Nome de todos os funcionários contratados pela Escola do Trabalho.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1468/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando as seguintes informações:
Por ocasião das "batidas Policiais" para verificação do cumprimento da determinação da "Lei Seca", a Policia Militar é acompanhada por funcionários da Prefeitura:
De quais secretarias que são disponibilizados os funcionários que prestam este serviço noturno?
- Esses funcionários recebem hora extra para efetuarem este trabalho?
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1469/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua a alínea 11 C" , inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando que "o Executivo Municipal forneça cópia dós Processos Licitatórios, Administrativos, bem como dos Termos Aditivos da empresa vencedora para impressão dos Órgãos Oficiais do Município dos anos de 2007, 2008 e 2009.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1470/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre:
- Quais os critérios utilizados para contratação de Professor de Educação Física, Professor de Judo e Karatê para dar aulas nas escolas municipais de Campo Mourão?
- Vem sendo obedecida a lei Municipal n? 1963/2005, por ocasião da contratação dos profissionais destas áreas educacionais?
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1471/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Curió no Jardim Gutierrez. Reiterando o requerimento protocolado sob nO1511 de 08/08/2005
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1472/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor JOÃO LUIZ GOLTG DE ALMEIDA - Chefe do 130 Distrito Rodoviário do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Campo Mourão, solicitando ao mesmo que providencie a construção de acostamento, nos dois lados da pista, no trecho entre a Vila Rio Grande e a Santa Casa Regional de Campo Mourão.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1476/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando a iniciativa positiva do Governo Federal que após profundo estudo sobre moradia implantou o Projeto "Minha Casa Minha Vida";
Considerando que o pacote tem como alvo justamente o brasileiro mais excluído, que não teria acesso à moradia se não houvesse algum tipo de iniciativa do governo;
Considerando que o plano não só amplia o acesso das famílias de baixa renda à moradia, mas também assegura a geração de novos empregos;
Considerando que a idéia é compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, e as prestações não deverão comprometer mais que 20% da renda familiar, ressaltando que as famílias só passarão a pagar
a primeira prestação quando receberem o imóvel;
Considerando que para quem ganha entre zero e três salários mínimos, não haverá entrada, e nas outras faixas de renda e entrada será opcional;
Considerando que para famílias que recebem até 3 (três) salários mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais, e nas outras faixas, .
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1477/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, III, combinado com o Art. 160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requer que: em REGIME DE URGÊNCIA, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando o que segue:
1. Informar se o contrato firmado com a empresa vencedora de concorrência pública para a realização dos serviços de roçada, poda e limpeza nos canteiros públicos de Ruas e Avenidas foi revogado? Se positivo, informar o motivo e enviar cópia do contrato.
2. Caso os serviços mencionados tenham sido suspensos, informar se o Município realizou nova licitação. Se positivo informar qual empresa foi vencedora e enviar cópia do contrato.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1478/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Senhor Rafael Greca de Macedo - Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Paraná, solicitando que disponibilize mais servidores para o Escritório Regional de Campo Mourão.
Apresentação: 29 de Abril de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 1482/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado , valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe:
1. Quando será realizado a campanha do agasalho?
2. Este ano haverá parceria com a Rede de Televisão Taroba e com o Super Mufatto?
3. Quais serão os parceiros deste ano?
4. Caso negativo quais os motivos se em outros anos foi um sucesso a realização do dia da Bondade?
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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