REQUERIMENTO nº 1460 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2009
Número
1460
Data de Apresentação
24/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tem sido cumprido o Art. 6 da Lei nO 12181? Que "Dispõe sobre as adaptações e eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais ao portador de deficiência ambulatória total, e adota outras providências".
• Há quantas vagas de estacionamento destinadas aos portadores de necessidades especiais?
• Informar a localização de todas essas vagas.
• Caso não esteja sendo cumprida a citada Lei, explicar os motivos.
• Há possibilidade de serem demarcadas novas vagas para estacionamento de pessoas portadoras de necessidades especiais?
• Caso negativo, qual o motivo?
• Há quantas vagas de estacionamento destinadas aos portadores de necessidades especiais?
• Informar a localização de todas essas vagas.
• Caso não esteja sendo cumprida a citada Lei, explicar os motivos.
• Há possibilidade de serem demarcadas novas vagas para estacionamento de pessoas portadoras de necessidades especiais?
• Caso negativo, qual o motivo?
Indexação
Observação