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O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município Adequar e Cascalhar a Estrada Velha de Farol?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - existe a possibilidade de nos informar se será possível a implantação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU em nosso Município? - existe a possibilidade de nos informar se será possível a implantação do Serviço fixo do - SAMU em nosso Município?

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando seja realizada a manutenção da ponte sob o Rio 119, existente na estrada vicinal entre o Campus da Faculdade Integrado e o Conjunto Residencial Mário Figueiredo, que dá acesso ao Jardim Cidade Nova e a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações do porquê ainda não foi atendida a indicação apresentada em fevereiro de 2008, solicitando que fosse realizada limpeza do terreno baldio existente na Rua Cardeal esquina com Rua Rouxinol, ao lado do número 585 - Jardim Tropical II.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi realizado o cascalhamento da continuação das seguintes ruas do Jardim Tropical II: Ipanema, do Lazer, dos Encontros e das Missões.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi realizada a operação tapa-buraco na R. Ponta Grossa - Jd. Tropical II.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será realizada a revitalização da Av. Jorge Walter, em especial, nas proximidades do Santuário Nossa Senhora Aparecida, na Vila Urupês.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porquê ainda não foram atendidas as reivindicações da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Or. Milton Luiz Pereira, tal como estaque foi apresentada através de indicação por esta Casa em janeiro de 2008 e ainda não foi atendida: Realizar a poda de árvores existentes nos seguintes endereços do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira: - R. Pintassilgo, números 200 e 237; - R. Periquito, números 57 e 69.

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o " porque ainda não foi realizada operação tapa-buraco na Rua Guarani - Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Esta matéria já foi indicada em janeiro de 2008 e a Secretaria de Obras do Município ainda não tomou nenhuma medida para sanar o problema.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicita informações sobre quando será efetuada a reforma na Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Caravagio do Lar Paraná, uma vez que é de nosso conhecimento que a verba para esta reforma já se encontra disponibilizada na Caixa Econômica Federal para a municipalidade?

O Vereador que este subscreve, requer após, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Comandante do 110 Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão, com o apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a possibilidade da Polícia Militar fazer uma abordagem mais ostensiva na Avenida Capitão índio Bandeira, entre as Ruas São Paulo à Rua São José, no sentido de que as pessoas que transitam por esses locais, sejam revistadas com maior freqüência.

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações sobre a Associgua - Associação de Trabalhadores com Materiais Recicláveis de Campo Mourão: • O município paga o aluguel do barracão onde se encontra a Associgua? • Se positivo, qual o valor? • Se negativo, o proprietário tem algum beneficio da Prefeitura por emprestar o espaço para Associação? • Desde que data a associação utiliza este espaço? • Até quando a Prefeitura irá utilizar esse espaço para a Associgua? • Quem é o proprietário? • Quantos catadores de materiais recicláveis têm na Associação hoje?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através das secretarias competentes: • Quais foram os recursos financeiros que o Município, destinou as Associações de Moradores nos anos de 2005,2006,2007 e 2008? • Quais as secretarias que repassaram recurso? • Qual o valor repassado? • Quais a Associações beneficiadas?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Senhora Valderez Ap. Capelini Bathaus - Diretora Geral da 11 a Regional de Saúde, para que nos informe: • O programa Paraná Emergência está funcionando em Campo Mourão? • Quantos médicos estão trabalhando no referido programa? • Quem realiza o pagamento destes médicos? • Quais os procedimentos que estes profissionais contratados estão realizando no Município? • Qual o número de pessoas atendidas até a presente data? • Caso este programa ainda não esteja em funcionamento, informar os motivos.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: • O Município está disponibilizando uma máquina niveladora para o Distrito de Piqurivaí. • Qual a freqüência que o Município está realizando a manutenção das estradas da localidade? • Caso contrário, quando será disponibilizada a máquina niveladora e realizados os serviços de manutenção nas estradas daquela localidade, informar as datas previstas.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual o valor economizado pelo Município com a realização dos Pregões Eletrônicos, no ano de 2008? 2. Qual a qualificação do pregoeiro do Município? 3. Quais foram os cursos de qualificação que o mesmo realizou? Enviar cópia dos certificados.

Considerando a matéria publicada no site Boca Santa, no dia 29 de janeiro do corrente ano, onde um Munícipe faz reclamações sobre o atendimento na unidade de saúde 24 (vinte e quatro) horas. Considerando as palavras do Munícipe que solicita ao Senhor Secretário Paulo Adriano Davidoff, informações sobre o horário de atendimento dos médicos que atende no posto 24 (vinte e quatro) horas. Considerando que as reclamações do usuário também são quanto ao atendimento na unidade de saúde. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: • O Senhor Secretário Paulo Adriano Davidoff, tem conhecimento dos fatos? • Quais são as providências foram, ou serão tomadas pela Secretaria de Saúde? • Caso contrário, informar os motivos de não se tomar nenhuma atitude? • Quem faz o controle de entrada

Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal em 2008? • Quais as Secretarias que enviaram?

Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: • Qual a previsão para a iluminação, colocação de alambrado, construção de um vestiário e banheiro no campo de futebol suíço no Conjunto Diamante Azul?

• Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? • Caso positivo, para quando?

Quantos, quais e qual o endereço dos seguimentos do Poder Executivo que se beneficiam com os imóveis locados? • Qual o atendimento prestado nesses locais? • Qual o valor mensal disponibilizado a cada seguimento pelo Poder Executivo para o pagamento desses alugueis • Quanto tempo e até quando vai essas locações.

O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos e quais são os veículos que estão à disposição da Secretaria da Saúde para levar pacientes para tratamento fora do domicilio? 2. Quantas vezes por semana esses veículos se deslocam para Curitiba? 3. Enviar para está Casa de Leis relatório desde de junho de 2008 até a presente data constando os nomes dos pacientes, especificando comprovadamente o motivo do deslocamento até Curitiba e o dia da viagem.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe conforme segue: ESTÁ SENDO ELABORADO UM PLANO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO?

O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK para que seja concitado ao Titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico a remeter a este Poder Legislativo documentos e informações pertinentes a Lei n? 899, de 9 de fevereiro de 1995 e alterações posteriores, como segue: a) Relação das empresas aquinhoadas com incentivos e benefícios do predito diploma legal (art.13); b) Relativamente ao exercício de 2008, informar se as aludidas empresas atenderam às disciplinas contidas nos artigos 17, 41, parágrafo único e, bem assim, 42 do mesmo texto normativo com as alterações introduzidas.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Mourão e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, informações sobre a possibilidade de ser adotada a prática do uso de papel A-4 reciclado tanto no Legislativo como no Executivo.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: Qual a possibilidade do município realizar campanhas de conscientização sobre lixo e meio ambiente?

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e ao Diretor-Presidente da Expresso Maringá, solicitando que seja viabilizado aos usuários da empresa que fazem a linha Mamborê /Piquirivaí / Campo Mourão a utilização do Terminal de Transporte Coletivo Urbano, ou algum outro local próximo à Praça São José, para embarque e desembarque de passageiros.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será iniciada a informatização da Secretaria de Saúde? • Qual o cronograma de instalação do sistema de informatização? Quando ela estará concluída? • De que maneira funcionará esse sistema? Quais dados serão obtidos através do sistema? • A Unidade de Saúde de Piquirivaí está incluída nesse sistema? Caso negativo solicitamos que a mesma seja beneficiada.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para transformação da vaga única destinada ao estacionamento de carro, localizada na Avenida Manoel Mendes de Camargo em frente à loja "Chiquita & Bacana", para estacionamento de motos.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenária, seja enviado, VOTO DE PESAR ao Senhor ISMAR KATH, pelo falecimento do pioneiro HUGO SIEGFRIED KATH, ocorrido no último dia 26. Hugo Siegfried Kath nasceu em 27 de agosto de 1927, no Município de Caçador - SC. Fixou residência em Campo Mourão no ano de 1951, vindo a trabalhar com o também pioneiro e alfaiate Estefano Domanski. Casado com a Senhora Herta, tiveram um filho. Juntamente com sua esposa, enfrentou todos os desafios impostos nos primeiros anos da colonização da cidade. Seu maior objetivo sempre foi o de dar estudo para seu único filho, o professor Ismar Kath, formado em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Trabalhou por mais de 40 anos na Alfaiataria Santo Antônio, onde se aposentou. Faleceu no dia 26 deste mês, com 81 anos.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado, VOTO DE PESAR a Senhora Ivone de Souza Polato, pelo falecimento do Senhor Sidnei Palato, ex-prefeito do Município de Engenheiro Beltrão. Requer que este VOTO DE PESAR seja extensivo aos Senhores Prefeito e Presidente do Poder Legislativo do Município de Engenheiro Beltrão.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Tenente Coronel Luiz Carlos Menezes Deliberador pela sua Assunção ao Comando do 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, ocorrida na presente data.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Tenente Coronel Antônio Aurélio Alves Chaves da Conceição, por ter deixado na presente data, o Comando do 11° Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora Luzia Souza Pinto, que ficou em quinto lugar na prova feminina da 84a São Silvestre, realizada no mês de dezembro último, em São Paulo.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - Diretor presidente do jornal Gazeta do Povo, pela comemoração dos 90 anos de fundação do referido diário paranaense, a ser comemorado no dia 3 deste mês.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao NILSON JOSÉ DOS SANTOS - Gerente Geral da Agência de Campo Mourão do Banco do Brasil, pela passagem do cinqüentenário de instalação da referida instituição financeira em Campo Mourão, comemorado no último dia 10. Em 1959, quando instalado em Campo Mourão, a cidade contava com quatro agências de outros bancos. O Banco do Brasil possibilitou o acesso ao crédito, principalmente para o setor agropecuário. Com financiamentos, o banco ajudou o município e a região a se desenvolver. Em pouco tempo Campo Mourão se transformou uma cidade pólo comercial e agrícola.

• Quantos atendimentos foram realizados em 2008 pela Secretaria do Controle, Fiscalização e Ouvidoria? • Quantos contatos foram realizados pessoalmente, internet ou por telefone? • Quantos pedidos da população foram solucionados no momento em que os cidadãos entraram em contato com a Ouvidoria? • Quantas demandas foram enviadas aos órgãos responsáveis para averiguação? • Quais foram os temas dos pedidos e sugestões relatados? • Quantos pronto-atendimentos foram instaurados, entre solicitações, reclamações e denúncias, sugestões e elogios?

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora YVELlSE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE - Secretaria de Estado da Educação, solicitando a possibilidade do cumprimento da Lei n.? 9.177, de 29 de dezembro de 1989, que "Dispõe que deverá ser distribuído no primeiro dia de aula de cada ano letivo, a todos os alunos das Escolas de 1° e 2° Graus do Estado do Paraná, uma cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos", durante o primeiro semestre do ano letivo corrente. Da decisão do Soberano Plenário, requer o apoiamento desta proposição ao deputado estadual JOÃO DOUGLAS FABRICIO.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Gustavo Pascon - Gerente da Engelétrica, solicitando que seja alterado o horário de recolhimento do lixo da Rua Mato Grosso [Rua da gastronomia], entre as Avenidas Irmãos Pereira e Capitão índio Bandeira, para OOhOO- 00h30m, bem como nas segundas-feiras o recolhimento seja feito também na parte da manhã.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Senhores Deputados Federais Alfredo Kaefer e Marcelo Almeida, solicitando a disponibilização de recursos no valor de R$ 310 mil (trezentos e dez mil reais) para construção de galerias pluviais, meio-fio, sarjeta e pavimentação asfáltica no Distrito de Piquirivaí - Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, solicitando a disponibilização de recursos no valor de R$ 80 mil (oitenta mil reais) para a construção de uma Capela Mortuária murada e gramada] e de um ossário no Distrito de Piquirivaí - Campo Mourão - Paraná.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município efetuar a limpeza das Caixas de Contenção, em toda a extensão da Rua da Paz e Rua Amor Divino - Conjunto Mendes?

O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município construir a Cobertura do Ponto de Ônibus, existente na Rua Nelson Bittencourt do Prado nas proximidades do nO2015 - Jardim Pio XII?

O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município efetuar a limpeza da Caixa de Contenção, situada na Rua Nelson Bittencourt do Prado nas proximidades do n° 2015 - Jardim Pio XII?

CONSIDERANDO a situação concreta que se nos foi colocada pelo senhor CLAUDEMIRO GRUGELO DE SOUZA, de que a sua filha menor impúbere MARIA FERNANDA UNO GRUGELO DE SOUZA com diagnóstico de Colite Alérgica ligada a Darler e necessita fazer uso exclusivo e contínuo do suplemento alimentar Pregomin ou Alfare, conforme Relatório Médico (cópias anexas), sendo que a falta do suplemento alimentar pode significar o agravamento do quadro apresentado, com risco de vida para a infante.

Com fulcro na Carta Regimental desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve, REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA que seja encaminhado expediente à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando cópia da 11 ° Alteração e Consolidação do Contrato Social da Frangobrás, de 15 de outubro de 2008, protocolada e arquivada nesta sob n? 20084784210, em sessão de 4 de dezembro de 2008.

Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Quais as obras que foram executadas no ano de 2008? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios? • Quantas foram executadas a fundo perdido?

Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício ao Senhor Manoel de Oliveira manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de sua filha Norma Oliveira, ocorrido no último dia 08/02/2009. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de sua filha Norma; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando que sejam viabilizados estudos para ser implantado trevo na saída de Campo Mourão para Goioerê.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de serem realizados estudos visando realizar o prolongamento da Rua Nelson Bittercourt do Prado - Conjunto Habitacional Tancredo Neves até a Rua Laranjeiras - Conjunto Habitacional Parque Verde? • Caso positivo há alguma previsão? • Caso contrário justificar.