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REQ 224/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor MAJOR PADILHA - Comandante do 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente à partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informações, pessoas se reúnem para utilizar entorpecentes, durante a noite.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 225/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - Delegado Chefe da 16a Sub Divisão Policial de Campo Mourão, solicitando ao mesmo que efetue investigações para averiguar a possibilidade de existência de "bocas de fumo" em alguma residência ou ponto comercial do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, inclusive efetuando abordagens em pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 226/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado solicitando a liberação de verba no valor de R$ 27.256,80 (vinte e sete mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos) para compra de material e pagamento de mão de obra, para reforma do barracão da sede da associação de moradores da Vila Rural Pedra Kloster Junior, de Campo Mourão

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Texto Original

REQ 227/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE para que o mesmo questione junto ao Governo do Estado solicitando a disponibilização de R$ 47.139,51, para a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Cidade Nova - Educação Infantil e Ensino Fundamental, para que se efetuem reformas com construção de banheiros, refeitório e outras melhorias na escola.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 228/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao proprietário da empresa do Transporte Coletivo Municipal, "VIAÇÃO MORÃOENSE", com o intuito de que a empresa verifique a possibilidade de criar uma " LINHA INTER BAIRROS" , que partiria às 8:00 horas do terminal central e passaria por todos os bairros, circulando o dia todo pelos bairros, somente retornando ao terminal central às 18 horas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 229/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor MAJOR PADILHA - Comandante do 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente à partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do Jardim Paulista.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 230/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre a Rua Galo da Serra no Jardim Tropical I e a Rua Santa Rita no Jardim Silvana?

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 231/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informação sobre a possibilidade de se disponibilizar três estagiários para prestarem serviço na 16a SDP de Campo Mourão, no serviço de escriturário.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 233/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS - Chefe do IAP- Instituto Ambiental do Paraná de Campo Mourão, solicitando que o mesmo atenda a solicitação da Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Capricórnio, Vitória Régia, Maia I e II, senhorita Marlene Aparecida Freitas, repassando 300 (trezentas) mudas frutíferas nativas (Araçá, goiaba, uvaia, goiaba, jabuticaba, entre outras) para que, em comemoração ao aniversário de fundação da Associação de Moradores, possam, em conjunto com a Prefeitura Municipal e a população local, realizar mutirão de plantio destas mudas na área onde estará se instalando futuramente o PARQUE ECOLÓGICO DO CAPRICÓRNIO e arborizando as margens do Rio 119, nos locais onde não existe arborização.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 234/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que atendendo solicitação de moradores do local que transitam pela Avenida Manoel Nogueira diariamente e reclamam que em alguns trechos devido a falta -de calçadas-e o-mato, precisam caminhar pela pista de rolamento, incorrendo em risco de acidentes. CONSIDERANDO que o Vereador Roque de Freitas protocolou a indicação com n1876/2007, sugerindo que se executasse a limpeza das calçadas dos lotes estavam tomados pelo mato na-Avenida Manoel Nogueira no Jardim-Lar Paraná e naqueles terrenos que ainda não possuíssem calçadas, fossem notificados os proprietários, após fossem construídas estas calçadas e as despesas debitadas aos proprietários dos lotes;

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 235/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras da duplicação da rodovia Br 158, entre o trevo da Coamo e o Jardim Santa Cruz? Nessa obra será incluída ciclovia?

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 236/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Albuquerque e Village Trombini e o Centro de Campo Mourão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 237/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO o mau cheiro que vem atingindo a região do Conjunto Capricórnio próximo à Rua Harrison José Borges; CONSIDERANDO que segundo informações de moradores do local, já foi telefonado solicitando a interferência da vigilância Sanitária no local e a municipalidade ainda não foi até o local; O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Quais as medidas que serão tomadas pelo Executivo Municipal para esclarecer este fato?

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 238/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE para que o mesmo interceda junto a COPEL, para que a empresa disponibilize um superposte para ser instalado na Praça Abelar Gonçalves Neto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 239/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Prefeito do Município de Campo Mourão, Senhor NELSON JOSÉ TURECK, preocupado com a inclusão digital dos alunos das escolas municipais, vem desenvolvendo projeto, implantando em diversas escolas, Laboratórios de Informática, onde os alunos são inseridos no mundo virtual e aprendem o básico da computação; CONSIDERANDO que conforme temos lido na imprensa, a ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO, considera este tipo de parceria como uma relação simbiótica, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população; o Vereador ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor Presidente da ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO, com o intuito de que o mesmo estude a possibilidade de formar parceria com o Município de Campo Mourão, repassando em doação 100 computadores para uso da Secretaria de Educação do Município de Campo Mourão, sendo estes computadores repassados para as escolas municipais...

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 240/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor RUBENS RUFINE - Gerente da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - Agência de Campo Mourão, para que verifique a possibilidade de instalar rede de água na Rua existente na divisa do Horto Municipal e a Vila Guarujá.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 241/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o plenário, o envio de ofício para o Gerente Regional da COPEL de Campo Mourão, solicitando que o mesmo disponibilize 300 mudas de palmeira para que sejam plantadas pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, no Parque Municipal Parigot de Souza.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 242/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, com o intuito de solicitar informações sobre quando serão asfaltadas as seguintes ruas do Jardim Paulista: RUA ELCI S. IURK.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 243/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao proprietário da empresa do Transporte Coletivo Municipal, "VIAÇÃO MORÃOENSE", com o intuito de que a empresa verifique e cumpra a legislação quanto a vaga para idosos nos veículos que atendem as linhas urbanas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 244/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, Inciso III do, Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi efetuado o "recape" da Rua Licínio dos Santos e Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda sua extensão - Vila Cândida.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 245/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III e IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações sobre quando será cascalhada a estrada de acesso à Chácara da AMECAM - Associação dos Meninos de Campo Mourão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 246/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porque ainda não foi atendida a reivindicação da população do Jardim Bandeirantes sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Maria Pereira entre as Ruas Canjarana e Antônio Bitencourt Franco no Jardim Bandeirantes.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 247/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizada operação de arrastão da carrocinha na R. Nelson Guimarães Monteiro - Jd. Paulista.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 248/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade do atendimento da reivindicação da Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes com a construção de um salão que sirva de sede para Associação dos Moradores do Jardim Bandeirantes, onde inclusive poderá ser realizada a instalação de um clube de mães, para realização para cursos para crianças e jovens (judô, karatê, cursos profissionalizantes e educacionais, etc).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 249/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porque ainda não foi realizada operação "tapa-buraco" na R. Ana T. de Lima, no Jd. Modelo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 250/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porquê ainda não foi atendida a solicitação da comunidade do Jardim Bandeirantes e ainda não foi realizado o "recapeamento" asfáltico na Rua João Mendes Pereira.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 251/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o porque ainda não foi realizado o "recapeamento" asfáltico na Rua Benedito Lisboa de Souza - Jd. Bandeirantes.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 255/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos dos incisos III e IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Cláudio Femando da Cunha Telles - Diretor do Instituto de Identificação do Paraná, solicitando a inclusão do posto de atendimento de Campo Mourão no processo de informatização da emissão de carteiras de identidade. Da decisão do Soberano Plenário, requer o apoiamento desta proposição para as seguintes autoridades e entidades: Prefeito NELSON JOSÉ TURECK; deputado estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO; ACICAM; COMCAM; ACAMDOZE; PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 256/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário em conformidade com o artigo 290 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, que seja enviado expediente para o senhor Renato Pacholek - Diretor Presidente da Codusa, para participar de Sessão Especial deste Legislativo, que será realizada em data a ser definida pela Presidência, onde discorrerá sobre a atual situação econômica e financeira da Codusa.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Texto Original

REQ 263/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Já foi realizado estudo para se implantar no Município Centros de Educação Infantis no período noturno? 2. Caso contrário, há possibilidade de se realizar estes estudos colocando como base o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida da Vila Urupês? 3. Caso Positivo enviar cópia dos estudos e a viabilidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 264/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser construida no Parque Aquático do Estádio Municipal Roberto Brzezinski uma piscina infantil? 2. Caso positivo quando começará a obra? 3. Caso contrário quais os motivos?

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 265/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Existe a possibilidade de o Poder Executivo disponibilizar atendimento psicológico para os servidores municipais? 2. Caso positivo nos informe quando? 3. Caso contrário informar os motivos?

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 266/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser implantado no Município o Programa Adote um Estudante? 2. Caso positivo da implantação deste programa, poderia ser realizadas campanhas para a divulgação do mesmo? 3. Caso contrário informar os motivos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 267/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser transformado o prédio da pré-escola Sossego da Mamãe em escola profissionalizante no período noturno? 2. Caso positivo poderia ser implantado no ano de 2009? 3, Caso contrário informar os motivos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 268/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. O Município realizou estudos para implantação do Armazém da Família, como os já implantados em outras cidades do Estado? 2. Caso contrário, existe a possibilidade de se implantar o Armazém da Família em nosso Município? 3. Caso positivo quando será implantado? 4. Caso contrario informar os motivos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 269/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que, o Município de Campo Mourão tem registrado um dos maiores números de assassinatos, roubos, furtos e tráfico de drogas do Estado do Paraná CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona várias apreensões de tráfico de drogas nas nossas rodovias, CONSIDERANDO que na 16 a Subdivisão Policial, não há um grupo especializado em narcotráfico. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paranã e Luiz Fernando Ferreira Delazari para que informe, a viabilidade de enviar um grupo especializado no combate ao trãfico de drogas para trabalhar no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 270/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o objetivo da Fábrica do Agricultor é agregar valor aos produtos "agrícolas, através da implantação, modernização ou adequação de pequenas e medias unidades agroindustriais, gerando emprego e renda, bem como inserindo os agro empreendedores de forma profissional e com competitividade no mercado. CONSIDERANDO que integra o turismo e o artesanato rural com a agroindustrial familiar. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná, para que através da Secretaria competente informe: • Quais as atividades desenvolvidas pela fábrica do agricultor no Município de Campo Mourão? • Quantas famílias participam do programa em nosso Município? • Enviar Relatório das atividades desenvolvidas pelo coordenador no Município de Campo Mourão e Região.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 271/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal e a Senhora Célia Torigan Forlanetto - Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão - Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal, para que através do departamento nos informe: • Qual a possibilidade de ser realizado no Município de Campo Mourão durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco o sorteio das loterias da Caixa no Caminhão da Sorte? • Caso contrário, informar se há possibilidade de se realizar em outra data.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 272/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal e ao Senhor Flávio Gurginski Proprietário da Empresa Viação Mourãoense para que nos informe: 1. Se há possibilidade de se realizar em conjunto, o Município e a Empresa, uma campanha para que seja cumprida a Lei nO880 de 09 de setembro de 1994 que Dispõe sobre a criação de lugares reservados a senhoras com crianças, deficientes físicos, idosos e gestantes nos ônibus? 2. Para que a empresa através de seus funcionários oriente os passageiros para que os lugares reservados sejam ocupados preferencialmente conforme a Lei? 3. Caso contrário de o Município e a Empresa Viação Mourãoense não poder cumprir a Lei informar os motivos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 273/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, COM URGÊNCIA para fins de esclarecimento público: ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E LICITAÇÕES QUE FORAM REALIZADOS COM A EMPRESA ANA AYRICKE DAVANÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME NO ANO DE 2008

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 274/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe, conforme consta a contemplação no orçamento de 2008: • Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí?

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 275/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: • Quais os valores despendidos pelo Poder Executivo no ano de 2008, para manutenção da iluminação das vias pública, praças e prédios públicos municipais, discriminados por categoria.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 279/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município realizar a Abertura da Rua Akibono, possibilitando a sua ligação a Avenida Miguel Luiz Pereira - Lar Paraná?

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 282/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município produzir muda de Frutas para fornecer aos Pequenos Produtores?

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 283/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Deputado Estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, para que seja tomado as providências com vistas à conclusão do asfaltamento da estrada Campo Mourão à Fazenda Boa Esperança, através do programa "Caminhos do Saber", no Município de Campo Mourão - Pr.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 284/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando que, a Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas?

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 285/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando que, a Lei nO 1805 de 2003, Regulamentada através do Decreto nO 2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2008? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informar a localização de cada um.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 286/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo MAJOR ANTONIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA COMANDANTE DO 110 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, solicitando patrulhamento noturno, continuo durante o ano todo na Comunidade Boa Esperança - Rio da Várzea.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 301/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, que seja enviado expediente para o Senhor Flávio Gurginski - Proprietário da empresa Viação Mourãoense Ltda., solicitando que reduza o intervalo de deslocamento até a Santa Casa de Campo Mourão de meia em meia hora

Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 302/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Requião de Mello e Silva e ao Senhor Gilberto Berguio Martin - Secretário de Estado da Saúde, solicitando que seja disponibilizada 01 (uma) ambulância para o Município de Campo Mourão, a qual ficará a disposição da Unidade de Saúde do Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original