REQUERIMENTO nº 284 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2009
Número
284
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
Considerando que, a Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais".
• Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008?
• Quantos foram deferidos?
• Quantos foram indeferidos?
• Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto.
• Qual foi o valor de cada bem aceito?
• Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas?
Considerando que, a Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais".
• Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008?
• Quantos foram deferidos?
• Quantos foram indeferidos?
• Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto.
• Qual foi o valor de cada bem aceito?
• Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas?
Indexação
Observação