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REQ 22/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações;
- Se existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Modelo, pela rodovia Br 158?
- Quando será asfaltado este acesso?
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 23/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor Secretário EUGÊNIO CONOLL Y PEIXOTO da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS o Distrito de Piquirivaí de Campo Mourão, contemplando - o com uma Biblioteca
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 24/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor ALBERTO TINEU JUNIOR - Presidente do CONFEP - Conselho Federal Parlamentar, solicitando que o mesmo disponibilize 1000 cartilhas
educacionais antidrogas "SOU FELIZ SEM DROGAS", para serem distribuídas pela Secretaria de Educação Municipal aos alunos do ensino fundamental do Município de Campo Mourão.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 25/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que preservar a água e o solo é fator determinante para a sobrevivência da agricultura paranaense.
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Paraná, através da EMATER está empenhado em executar trabalhos de preservação dos recursos naturais em micro bacias hidrográficas.
SEGUNDO informações da imprensa, o Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado, senhor Valter Bianchini, está preocupado em ressaltar o reforço do estado em integrar as dimensões econômicas, social e ambiental. O programa pretende ainda, incluir parcerias com Prefeituras, cooperativas e o terceiro setor, para executar as ações, para se fazer o controle da erosão, aumento da produtividade e economia de recursos públicos na implementação de programas de desenvolvimento do Paraná. CONSIDERANDO que em 1970, quando foram iniciados os' primeiros trabalhos nesta
área, Campo Mourão foi um dos primeiros municípios a serem atendidos com o projeto de micro bacias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 26/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nO46/64, proíbe a difusão de som em excesso a partir das 22 horas;
CONSIDERANDO que algumas pessoas circulam pela cidade com o som de seu veículo acima do permitido e sem respeitar este horário;
CONSIDERANDO que Campo Mourão já possui uma frota de mais de 20 mil veículos e se considerarmos 10% destes veículos utilizando som acima do permitido, teremos uma situação insuportável para a população;
CONSIDERANDO que o Pelotão de Trânsito do 110 Batalhão de Polícia Militar não possui condições e nem equipamento para efetuar este controle e fiscalização. O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Senhor Lindsley da Silva Rasca Rodrigues solicitando que o mesmo disponibilize um decibelímetro para uso do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar do 11 0 Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, para que possam ser coibidos os abusos com som acima do permi
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 27/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido
expediente ao Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão asfaltadas as ruas do Jardim Batel.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 28/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que as rodovias que passam por Campo Mourão propiciam a circulação e tráfico de drogas e contrabando;
CONSIDERANDO que Campo Mourão é pólo regional de 25 municípios; CONSIDERANDO que o mini presídio da 16a Subdivisão Policial encontra-se
superlotado, inclusive com alguns presos já condenados, segundo informações da imprensa;
CONSIDERANDO que o mini presídio da 168 Subdivisão Policial não oferece mais segurança e condições humanas aos presidiários, devido ao pouco espaço que oferece; CONSIDERANDO que as delegacias de toda a região também encontram-se superlotadas;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado necessita de mais vagas em presídio para acolher a demanda.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 29/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no seu Art. 137. III, requer, o envio de ofício ao senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações:
COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REPASSE DO TERRENO DA ESCOLA DARCI JOSÉ COSTA DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO?
AO SER REPASSADO ESTE TERRENO ESTARÁ SENDO SEPARADO O TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CENTRO COMUNITÁRIO DE PROPRIEDADE DA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA?
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 52/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que apresentamos a' indicação protocolada sob n° 1918/2007, onde solicitamos que:
"SEJA EFETUADA A VERIFICAÇÃO NA RUA IGUA TEMI, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL E AO LADO DO MESMO EXISTEM ARVORES GRANDES
QUE ESTÃO CAUSANDO ENTUPIMENTO NAS CALHAS DAS CASAS VIZINHAS E UMIDADE DEVIDO AO SOMBREAMENTO CAUSADAS PELAS MESMAS E QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DESTA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.";
CONSIDERANDO que foi encaminhado anexo a esta Indicação um documento de "abaixo assinado", com a assinatura de todos os moradores da Rua Iguatemi; CONSIDERANDO que o sombreamento destas arvores e a umidade causada por este sombreamento, também vem causando problemas de saúde em alguns moradores, conforme pudemos constatar in loco; CONSIDERANDO que até a presente data nenhuma medida foi tomada para sanar o
problema
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 55/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Marcos Solano Vale - Presidente da SOL LINHAS AÉREAS, solicitando a possibilidade da inclusão de Campo Mourão na rota Curitiba-Cascavel-Foz do Iguaçu, quando da operação das atividades da referida empresa.
Da decisão do Soberano Plenário, requer o apoiamento desta proposição para as seguintes autoridades e entidades: Prefeito NELSON JOSÉ TURECK; deputado estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO; ACICAM; CDL; CLUBES DE SERVIÇOS; COMCAM; ACAMDOZE; PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 58/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao à SANEPAR e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
• Há possibilidade de serem construídas galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Akibono no Jardim Lar Paraná?
• Há previsão para realização dessa obra?
• Caso negativo, solicitamos que sejam realizados estudos, com urgência, visando a execução dessa melhoria para aquela Rua.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 59/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
• Quando será realizada a revitalização da Praça Alvorada do Jardim Lar Paraná?
• Há previsão para início e término das obras? Quando?
• Caso não haja previsão para tal revitalização, o Executivo pode realizar algumas melhorias naquele local?
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 61/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a BRASIL TELECOM, analisando a possibilidade de reinstalação do telefone público na Rua das Tilápias - Vila Cândida,
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 63/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe:
• É possível realizar o asfaltamento da Rua Egydio Cardoso Lima - Jardim Gutierrez, utilizando o sistema anti-pó?
• Se possível, há previsão para realização desse serviço? Solicitamos que o mesmo seja providenciado com a máxima urgência.
• Em caso negativo, há alguma outra solução para diminuir os transtornos causados pela poeira naquela via.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 64/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Padre Francisco Javier DeI Valle Paredes pela sua nomeação pelo Papa Bento XVI na função de Bispo Diocesano de Campo Mourão. Padre Javier foi nomeado bispo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, pouco depois das 9 horas (horário de Brasília) no Vaticano, pelo Papa Bento XVI. Paredes já estava atuando como administrador diocesano desde o início de 2008, quando o então bispo Dom Mauro deixou Campo Mourão para assumir a Arquidiocese de Cascavel. A notícia foi divulgada aos padres da região em uma reunião no Centro Diocesano de Pastoral Dom Eliseu Simões Mendes, no Lar Paraná. Na ocasião, o padre Javier fez as leituras das cartas de convite, resposta e aceitação.
Dom Javier é o quarto bispo diocesano de Campo Mourão. Já exerceram as funções osbispos Dom Eliseu Simões Mendes, Dom Virgilio de Pauli e Dom Mauro Aparecido
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 65/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Padre Ademar Oliveira Lins, da Catedral São José pela comemoração dos seus 25 anos de vida sacerdotal.
Ordenado no dia 8 de dezembro de 1983, aos 30 anos, Lins começou sua missão em Farol, sendo o primeiro pároco daquela cidade. Era apenas o início de um trabalho que teve continuidade nas cidades de Corumbataí do Sul, Roncador, Campina da Lagoa, Mariluz e atualmente em Campo Mourão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 66/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor FLÁVIO GURGINSKI - Diretor da Viação Mourãoense - concessionária do transporte coletivo de Campo Mourão, solicitando providências no sentido de ampliar o número de veículos e de horários para atender os usuários da Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 67/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhor Senador GARIBALDI ALVES FILHO - Presidente do Senado Federal, extensivamente aos Senadores: ÁLVARO FERNANDES DIAS, OSMAR FERNANDES DIAS, PEDRO SIMON e FLÁVIO JOSÉ ARNS, solicitando a doação dos livros: Reflexões para o Brasil do século XXI; Luiz Viana Filho: o jornalista; e do fac-símile do manuscrito de O quinze, obra da escritora cearense Rachei de Queiroz e da Cartilha Especial Cidadania - para entender o Orçamento, para compor a biblioteca do Campus de Campo Mourão da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Biblioteca Pública Municipal "Prof. Egydio Martello" e Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão Da decisão do Soberano Plenário, requer que seja dada ciência do teor desta proposição as instituições acima citadas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 77/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, na forma dos artigos 133 e 280 do Regimento Interno, que as contas do Município, referentes aos exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, fiquem a disposição dos contribuintes, durante o prazo de 60 (sessenta dias), em local de fácil acesso ao público, para exame e apreciação.
Para o fiel cumprimento do dispositivo do Regimento Interno, solicita aos departamentos competentes desta Casa de Leis, as seguintes providências:
a) divulgação do direito assegurado pelo art. 280 do Regimento Interno ao cidadão mourãoense, em todos os meios de comunicação;
b) enviar expediente para todas as entidades, clubs de serviços e associações, comunicando a disponibilização das contas;
c) abertura de um livro específico, para fins de registro daqueles que fizeram consulta das contas do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 78/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, com o pedido da seguinte informação a respeito da Lei n. o 1543, de 19 de junho de 2002, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 79/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, tendo em vista a existência dos CONSELHOS MUNICIPAIS de:
- SAÚDE;
- HABITAÇÃO;
- MEIO AMBIENTE;
-TURISMO;
- DESENVOLVIMENTO URBANO;
- EDUCAÇÃO;
- DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS;
- DESENVOLVIMENTO RURAL;
-TRABALHO;
- DEFESA DO CONSUMIDOR;'
- CULTURA;
- PATRIMÔNIO CULTURAL;
- TRÂNSITO;
-IDOSO;
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 80/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as as seguintes informações:
• Quantas queixas foram registradas em 2008 contra empresas de telefonia fixa?
• Qual número de reclamações contra as de telefonia móvel?
• Quais providências ou acordos adotados pelo PROCON em defesa do consumidor.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 82/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Mesa, na forma do artigo 45 do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, para Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis, composta por um representante de todas as bancadas partidárias, com o prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 84/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações:
- Qual a possibilidade de Instalar um redutor de velocidade na Rua Damasco - Jardim Condor.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 87/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações:
Qual a possibilidade do município Pintar as Lombadas existentes na Rua Benedito Lisboa de Souza no Jardim Bandeirantes?
Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 94/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre:
- Qual a possibilidade do município Instalar Cestos de Coletas de Materiais Recicláveis nas calçadas da área central e nos bairros?
Apresentação: 9 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 95/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações referente as obras de revitalização do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, conforme segue:
• Quando foram iniciadas as obras de revitalização do referido Parque?
• Qual a previsão de termino das obras?
• Qual o valor investido na obra até a presente data?
• Qual o valor total previsto até o término da revitalização?
• Qual a empresa responsável pela obra?
Apresentação: 9 de Janeiro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 101/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Presidência desta Casa de Leis, na forma da Resolução n° 105/1997, de 5 de novembro de 1997, a instituição do TROFEU MULHER EM DESTAQUE. Desta maneira, solicita a convocação o Conselho da Mulher Executiva e dos órgãos de imprensa para a escolha da mulher a ser agraciada com a referida condecoração, até a data de 8 de fevereiro do fluente.
Após a escolha, deverá ser encaminhado a Mesa Executiva do Poder Legislativo, o currículo da indicada e a ata da reunião em que se deu a escolha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 102/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Câmara Mirim tem o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos conscientes, despertando o espírito cívico entre os jovens. Cada escola terá, no mínimo, um representante na "Câmara Mirim" e para completar o mínimo de quinze vereadores, se necessário, as escolas com maior número de alunos, nas turmas de 7 a e 8 a séries, poderão ter mais de um representante.
A única edição da Câmara Mirim em Campo Mourão foi realizada no ano de 2000.
Naquele ano foram escolhidos por 15 estudantes de 7a e 8a séries, escolhidos pelos colégios onde estudavam.
A eleição para "Câmara Mirim" fica a cargo de cada escola, obedecendo a um dos seguintes critérios: eleições visando o surgimento de lideranças; análise do currículo escolar do aluno; concurso de redação sobre temais atuais ou outros. O mandato será de um ano letivo com a função sendo considerada de interesse educativo e participativo, portanto sem renumeração.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 104/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Chefe do Núcleo Regional de Educação, solicitando que nos informe:
• Quais colégios/escolas em Campo Mourão oferecem Educação para Jovens e Adultos - EJA?
• Há possibilidade do Colégio Estadual Unidade Pólo e/ou a Escola Municipal Urupês abrir turmas de EJA?
• Se houver essa possibilidade, há alguma previsão para início dessas aulas?
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 105/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e à COPEL, solicitando que nos informe se é possível realizar adequações na iluminação pública do trecho que liga a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR ao CTG índio Bandeira aumentando a altura dos postes/lâmpadas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 106/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações:
- Qual a possibilidade do município adequar e Cascalhar toda a extensão da Rua João Batista Salvadori, Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 111/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando o envio dos seguintes documentos:
• Contrato, regulamentação e adendos celebrados entre o Município de Campo Mourão e a empresa Sistema Prever
Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 114/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor do ex-vereador Agnaldo Messias de Souza, do Município de Farol, conhecido popularmente como "Agnaldão de Farol".
Ele foi vereador por três das quatro legislaturas do município, 1997-2000, 2001-2004 e 2005-2008, tendo ocupado a presidência do Legislativo por quatro anos consecutivos na gestão 2001-2004.
O ex-vereador que ficou com a segunda suplência do PMDB nas eleições de 5 de outubro. Era servidor público efetivo no cargo de motorista de transporte escolar da Prefeitura de Farol e tinha 54 anos de idade.
Também era o pandeirista do Grupo de Folia de Reis Nossa Senhora Aparecida, da comunidade rural da Vila Seca.
Requer que este VOTO DE PESAR seja extensivo aos Senhores Prefeito e Presidente do Poder Legislativo do Município de Farol.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 115/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações:
- Qual a possibilidade do Município providenciar a construção de um (01) banheiro na praça da Igreja São José.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 116/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK a seguinte informação:
• Quais as melhorias programadas neste exercício para o Parque das Torres e para o Cemitério São Judas Tadeu?
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 131/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será recolocada a tampa na boca de lobo na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao n?474, na Vila Cândida.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 132/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será realizada operação tapa-buraco na Rua Prefeito José Antônio dos Santos, em toda sua extensão no Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 133/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será realizada operação tapa-buraco (recape) na Rua Engenheiro Mercer, a partir da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves até o Jardim Cidade Nova.
Reiterando indicação protocolada sob nº 2069/2008.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 134/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será realizada operação tapa-buraco (recape) na Rua João Goulart no Jardim Ilha Bela.
Reiterando indicação protocolada sob n? 2071/2008.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 135/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor ALEXANDRE AIRES BORDIM - Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL de Campo Mourão, solicitando que se efetue a troca da lâmpada queimada na Rua Dom Jaime Luiz Coelho Mourão, em frente ao nO 242 ( Sorveteria ).
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 136/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, requer o envio de ofício ao Senhor Prefeito
NELSON JOSÉ TURECK solicitando informações sobre:
- Quando será entregue a revitalização do parque do lago?
- Quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar novamente o assoreamento do lago?
- O parque infantil existente no Parque do Lago será reformado?
- O prédio onde existia uma lanchonete vai ser utilizado para que?
- Qual o destino que foi dado para a terra retirada no desassoreamento?
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 137/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SR
WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UL/9-2 UNIT/DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO (BR - 158, KM 05 - Jd. Santa
Cruz - 87309-650 - C. Mourão - PR), bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE C. MOURÃO, para que dê seu apoio para a revitalização da malha viária e acostamento da estrada que vai de Umuarama à Guaíra
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 138/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantado, em todas as escolas, um estudo de aprendizado constante, diário, sobre o desenvolvimento sustentável do planeta?
- se negativo, qual o motivo?
Seguem a seguir alguns pontos-chaves a serem explorados durante o aprendizado.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 139/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- houve lançamento de IPTU nos imóveis localizados no Parque Estadual Lago Azul?
- se positivo, favor relacionar quais os melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público conforme rezam os incisos do §4°, art. 113 da Lei
Orgânica Municipal, naquele local?
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 140/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas informações com relação à possibilidade de serem realizadas as regularizações das ruas e instalação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, da Vila Guarujá.
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para proporcionar o bem-estar da população local.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 141/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, para que informe quanto à possibilidade de implantação de "Armazéns da Família" em nosso Município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 142/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre como são realizadas as rondas da "carrocinha" em nosso Município. Por onde trafegam? Quantas vezes por semana? Quantos animais são apreendidos em média? Existe a possibilidade de serem intensificadas as rondas no Lar Paraná, em especial na Vila Cândida?
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 143/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do art. 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando seu apoio à reivindicação ao COMANDANTE DO PELOTÃO DE
TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO pedindo que seja realizada a fiscalização do tráfego de veículos na região central do Município para coibir que os ônibus de transporte escolar fiquem perambulando pelas avenidas enquanto estão vazios, ou seja, no intervalo de tempo em que não estão fazendo a entrega dos alunos às suas escolas e/ou casas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 144/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
COMANDANTE do 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO - MAJOR PADILHA, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Há possibilidade de se realizar uma' fiscalização intensa por parte da Polícia Rodoviária de Trânsito entre as Avenidas João Bento e Comendador
Norberto Marcondes desde as Ruas Santos Dumont e Mamborê, para que se impeça o trânsito de veículos com cargas pesadas (caminhões, bitrens, etc.)?
- Em caso positivo, quando pode começar a ser efetuado esse serviço?
Apresentação: 14 de Janeiro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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