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"VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 0151/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONALIZANTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 1047 DE 1° DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM PESO SUPERIOR A 14 (QUATORZE) TONELADAS (GRANDE PORTE) E CARRETAS, NO PERÍMETRO CENTRAL QUE COMPREENDE ENTRE A AVENIDA JOÃO BENTO E A AVENIDA JORGE WALTER E ENTRE AS RUAS ARARUNA E INTERVENTOR MANOEL RIBAS.

ALTERA A LEI N- 1887, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004; (Autoriza doação de terras da União Federal destinada á construção da sede da Procuradoria da Republica no Município de Campo Mourão).

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400.820,00 (TRÊS, QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DECAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009".

REGISTRA O TOMBAMENTO DO MONUMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO.

DECLARA A CATEDRAL SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO.

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DO CRONOGRAMA MENSAL DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONALIZANTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010

"DENOMINA PROFESSORA ELIANE ALVES DA SILVA O GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL URUPÊS"

DENOMINA "DOUTOR CARLOS BOENIG" O PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

DISPÕE SOBRE O "PROJETO MOURÃOENSE OLIMPIADAS RIO 2016".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALINEAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, OS LOTES DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE 0 "PROJETO DE RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E DA OUTROS DESTINOS AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESCARTADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS AMOSTRA DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO INCAPACITADO POR DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO"

DENOMINA PRAÇA DO JAPÃO O IMÓVEL DA QUADRA 08 DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTES CLAROS.

ESTABELECE A DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NA FALTA DE TROCO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INSTITUI O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS.

DENOMINA "BELIN CAROLO" O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTE N. 369 C-l DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZA O ESPAÇO DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM INTERESSE DA COMUNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O GINÁSIO BELIN CAROLO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO.

"NORMATIZA A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DAS FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS ERRANTES, DOMÉSTICOS, SILVESTRES E NATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.606,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS ), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DECLARA A CATEDRAL SÃO JOSÉ COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

"INSTITUI O DIA 30 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A "SEMANA PREVENTIVA A OBESIDADE INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI A CAMPANHA TROTE SOLIDÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UPRESCAM - UNIÃO DOS PRESIDENTES E VICE PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CAMPO MOURÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO EM CADA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURA.

"DENOMINA PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI A SUPER CRECHE DO JARDIM BATEL"

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI N° 776, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETA PARCIALMENTE VEREADOR DR. 1092, DE 4 DE FEVEREIRO PRIORITÁRIO MULHERES O PROJETO DE LEI N° 192/2009 DE AUTORIA DO ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA QUE "ALTERA A LEI DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS GESTANTES E COM CRIANÇAS DE COLO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS"

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

"ALTERA A EMENTA E O PARÁGRAFO 1° DA LEI N" 2476, DE 22 JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, EM ESPECIAL O MEDICAMENTO PREGOMIN LT 400 GR SUPPORTLEITE INFANTIL"

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 833, DA LEI N°. 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1964 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS).

INSTITUI REGRAS AOS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E POR LEI DE SESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 856, DE 23 DE MARÇO DE 1994. (VISA CORRIGIR O NOME DA RUA 12-A PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES A ATUAL RUA "C" LOCALIZADA NO JARDIM COPACABANA).

"PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 199/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, PARA FINS DE CONTROLE DA SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA E LETRAS DE CAMPO MOURÃO - FECILCAM, O LOTE DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 201/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S.A."

ALTERA E INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS VALORES DE AÇÕES POR PROGRAMA POR EXERCÍCIO; ANEXO PPA (ANALÍTICO) E PROGRAMAS DETALHADOS, DA LEI N°. 2504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".