Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal designar áreas para a fixação de cartazes e fotos de eventos culturais e de crianças desaparecidas no território do Município e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas no Município e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a criação do Projeto 'Viver Saudável" e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de proteção à exposição de poluentes tóxicos no ar nos locais que menciona e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários químicos portáteis, nos canteiros de obras e edificações localizados dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabelas de preços dos artigos da cesta básica nos supermercados e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabelas de preços dos artigos da cesta básica nos supermercados e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre a concessão de subvenção às pessoas ou famílias de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais e dá outras providências."

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Concede titulo honorifico a Senhora Edir Vecchi.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre isenção de IPTU para pessoas carentes portadoras de doenças graves

ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: SUBSTITUIÇÃO POR LAN/PADAS À VAPOR DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA; CONSTRUIR ALAMBRADO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO JARDIM PAULISTA. INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM AEROPORTO; INSTALAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULISTA; CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO NO JARDIM TROPICAL II;

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: EFETUAR A OPERAÇÃO LIMPA QUINTAL. NO JARDIM CIDADE NOVA.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS À VAPOR DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS 14 RUAS DO CONJUNTO HABIOTACIONAL PARIGOT DE SOUZA. Pede deferimento,

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: REFORMA NO ALAMBRADO E REARBORIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL, PARIGOT DE SOUZA; INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA; INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA; INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO PARQUE MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA;

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: ELENCAR NA L.D.O. PARA 2008 AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO PARA A COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE MULTIPLO USO, PARA USO DA COMUNIDADE;

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO USO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CIDADE NOVA.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DOS JARDINS DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS À VAPOR DE SÓDIO EM TODA A ESTENSÃO DOS CONJUNTOS, NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PLANTIO DE ARVORES NA RUA ENGENHEIRO MERCER EM TODA A ESTENSÃO DOS CONJUNTOS DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: DOAÇÃO OU REPASSE DE 05 CADEIRAS DE RODAS PARA USO DA COMUNIDADE DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: REFORMA E MELHORIA NO PRÉDIO DA FACÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS NO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: ENTSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE COSTURA_ NO PREDIO DA FACÇÃO NO JARDIM CIDADE NOVA

ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DO CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: CASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SALVADORI NO PERIMETRO DO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: LNSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O PERIMETRO DO PARQUE DAS TORRES NO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O ASFALTO DA AVENIDA DAS TORRES NO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: CASCALHAR A RUA VÂNI BORGES MACEDO NO JARDIM CIDADE NOVA

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Dispõe sobre alteração/regularização de nomes das Ruas Edmundo Mercer e Engenheiro Edmundo Mercer e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Estabelece Projeto de Resolução para acabar com voto secreto dos Vereadores do Município de Campo Mourão.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Estabelece Projeto de Resolução para acabar com diárias para Vereadores, Assessores e Servidores do Legislativo Municipal

"ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, IMPLANTANDO AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50".

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: - CRIA O CONCURSO DE MELHOR REDAÇÃO DA COPA MUNDIAL (CAMPEONATO DE FUTEBOL) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A CADA QUATRO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO - INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO HOMENAGEM DENOMINADA ESTUDANTE EXEMPLO.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO — OBRIGA O ATENDIMENTO PARA EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS BEBÊS RECÉM NASCIDOS.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: PROJETO DE LEI - OBRIGA INSTALAÇÕES DE PLACAS EM AVENIDAS E RUAS DO CENTRO DE CAMPO MOURÃO, COM DIZERES NÃO DÊ ESMOLAS ÀS CRIANÇAS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2184

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: INSTALAR ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PAULINO.

Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula: SOLICITANDO DUAS VIATURAS PARA FUNCIONAR COMO BASES MÓVEIS ( PROJETO POVO) AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ O AUMENTO DO EFETIVO E DA ESTRUTURA FÍSICA DO 11° BPM DE CAMPO MOURÃO. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS CIVIS PARA EFETUAREM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE LIMPESA E MANUTENÇÃO DO QUARTEL DO 11° BPM.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre homenagem à Coamo pela realização da Copa Coamo.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Rural Flor do Campo Mourão — saída para Araruna".

"CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO"

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina o Conjunto Habitacional localizado ao lado do Jardim Barletta

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: Denomina as vias públicas e o Conjunto Habitacional entre os Jardins Modelo e Santa Cruz.

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Taquari localizada no Jardim Paulista, 3a parte — quadra 04 e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Segismundo Staniszewski localizada no Jardim Vitória Régia — quadra 01 e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Pres. Getúlio Vargas localizada no Jardim Brasília — quadras 01 e 02 e dá outras providências".

Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: .- PROJETO DE LEI QUE "Denomina Rua Emy e Dora Collodel, localizada no Jardim Shangrila — quadras 03 e 04 e dá outras providências".