SÚMULA nº 96 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2007
Número
96
Data de Apresentação
28/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos de legislação em vigor registramos a seguinte sumula:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM CIDADE NOVA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ENGENHEIRO MERCER DO JARDIM CIDADE NOVA
Indexação
Observação