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REQ 2654/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, na Avenida Miguel Luiz Pereira, saída para Curitiba, existe um ponto de ônibus nas proximidades da Lanchonete Tio Patinhas; Considerando que, e grande 0 numero de pessoas que utilizam desse ponto para aguardarem seus meios de locomoção; Considerando que, esse ponto é estratégico, pois é o único local de acesso para rodovias que interliga Campo Mourão a outros centros maiores como Guarapuava, Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Paraguai, Argentina. Considerando que, essa e a rota utilizada pelos ônibus de Turismo, circulando diuturnamente nesse trajeto, beneficiando-se Lanchonete Tio Patinhas para descanso e refeições. Considerando que, esse ponto de ônibus está em péssimo estado de conservação; Considerando que, esse ponto e bastante pequeno, dado ao grande numero de pessoas que ali se aglomeram para utilização de transporte;

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2656/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que através da Secretaria competente informe sobre: 1, Há previsão para realizar o serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de sinalização na avenida Jorge Walter nas proximidades do Santuário Nossa Senhora Aparecida? 2. Caso negativo informar os motivos?

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2657/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe sobre: 1. Quais foram as estudos que o Município realizou ate a presente data junto ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER , para a instalação de um semáforo ciclo visual de uma lambada eletr6nica na esquina da Rua Rocha Pombo com a Perimetral Tancredo Neves? 2. Caso contrario informar quando serão realizados tais estudos conforme informou no oficio 521 de 15 de maio do corrente ano, que seria realizado? 3. Caso positivo informar a resultado se há possibilidade da obra?

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2659/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Regimento Interno, art. 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK que nos informe: 1. E possível definir um local, num dos terrenos baldios do grande Lar Paraná e também um na Asa Leste (Jardins Tropical, Paulista, Aeroporto, etc.) onde os carroceiros de nossa cidade possam depositar os entulhos, por ele transportados, quando realizam fretes? 2. Se positivo, considerando que as carroças suportam pouca carga, e possível que a Prefeitura utilizando os caminh6es da Secretaria de Obras faça o transporte final ate 0 aterro sanitário, localizado na vila Guarujá numa distância de aproximadamente seis quilômetros da área central de nossa cidade?

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 2660/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para construção de novos Centro Municipal de Educação Infantil nos Jardins Araucária, Lar Paraná e Vila Guarujá? • Se positivo, qual 0 prazo para a realização?

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2661/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Existem previsão para a execução da pavimentação asfáltica na Vila Guarujá • Caso positivo, para quando?

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2662/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - Prefeito do Município, solicitando as seguintes informações: o Município de Campo Mourão, participa do Programa "MINIEMPRESA", promovido pela Junior Achievement, que proporciona, através do método "Aprender Fazendo", vivência pratica do mundo empresarial?; - Existe possibilidade da participação no Programa "Vamos Falar de ética", com o objetivo de proporcionar a alunos do Ensino Médio reflexões sobre uma conduta ética na vida pessoal e profissional, o "Vamos Falar de Ética" vem sendo aplicado em sala de aula pelos colaboradores da Brasil Telecom da Junior Achievement?

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 2663/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor OSVALDO BROZA, pelo lançamento do Livro "Campo Mourão em Crônicas", realizado no die 28 de setembro do fluente.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 2665/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações: • Quantos médicos atendem o programa Medico da Família? • Relacionar os nomes dos médicos, com os dias e horário dos atendimentos de cada um. • Quantas famílias são atendidas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2666/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que através da Secretaria competente informe sobre, Portaria N° 348/2007 - GAPRE (Revoga, a Portaria n° 284/2007 - GAPRE, que determinou abertura de sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07530/2007). • Quais os fatos narrados no processo acima mencionado? • Quais foram os motivos que levaram para a revogação da referida portaria? • Enviar relat6rio prestado pela comissão ate a presente data?

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2667/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do extrato do contrato n. o 153/2007 - pregão presencial n. o 162/2007 partes: O Município de Campo Mourão e A. T. Terraplanagem Ltda.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2668/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie cópia com documentos que determina abertura de sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO09355/2007 portaria nO349/2007.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2669/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores, CLAUDIO MURILO XAVIER - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, JOAO DOUGLAS FABRICIO - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando empenho junto aos 6rgaos competentes, visando a liberação de UMA UNIDADE DE UTI MOVEL DE SUPORTE AVANCADO-SAV PARANA. Sendo que no atendimento dessa UTI será Pre Hospitalar e Inter-Hospitalar de Suporte Básico e de Suporte Avançado a Vida privativamente desenvolvidos por Médicos, Enfermeiros, e Técnicos de Enfermagem, com equipamentos médicos necessários para a função de atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalar e ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Assim sendo tal solicitação tem a finalidade de dar o primeiro atendimento para tentar reduzir o numero de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes d

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2670/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme o meu contato com o Senhor Paulo Cesar Stanziola - Coordenador Geral do Município para que analisasse a viabilidade de um posta de atendimento para ajudar a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná emitir as Carteiras de Trabalho; Conforme a visita do Técnico de Identificação e Registro Profissional Senhor Reginaldo Cordeiro, o qual falou com o Senhor Paulo Cesar Stanziola Coordenador Geral do Município, e na oportunidade foi deixado uma minuta do Convenio, o qual ficou de verificar a possibilidade de colher a assinatura do Senhor Prefeito que estaria reunido com a Assessoria Jurídica e a Secreta ria de Ação Social para a apreciação do pedido. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Como esta o andamento do Convenio com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná em ter ....

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2671/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Ney Braga entre as Ruas Joao Batista Perdoncini e Hamilton Tavella Borges?

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2672/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes a UNIT/DNIT - Departamento de Infra Estrutura de Transporte, solicitado com urgência a pintura de faixa de pedestre Avenida Presidente Jonh Kennedy em frente a Panificadora e Confeitaria Skorpius

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2673/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o plenário vem requerer a Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo as seguintes documentações: • Cópia do processo da Licitação na modalidade pregão nO 185/2007 - OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 400 HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE PNEUS PARA ROCADA DE TERRENOS BALDIOS; • Quais as empresas que participaram da Licitação? • Qual a empresa vencedora? • Qual o valor que foi licitado? • Quantos terrenos serão roçados? • Qual o endereço dos terrenos e quem são os proprietários.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2674/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a media de atendimento por dia em cada Unidade de Saúde do Município? • Quantos Médicos atendem em cada Unidade de Saúde? • Todos os pacientes que agendam consultas estão sendo atendidos?

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2675/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que as rodovias que passam por Campo Mourão propiciam a circulação e trafico de drogas e contrabando; CONSIDERANDO que o mini presidio da 16a Subdivisão Policial encontra-se superlotado, inclusive com alguns presos já condenados, segundo informações da imprensa; CONSIDERANDO que o mini presidio da 16a Subdivisão Policial não oferece mais segurança e condições humanas aos presidiários, devido ao pouco espaço que oferece; CONSIDERANDO que as delegacias de toda a região também encontram-se superlotadas; CONSIDERANDO que o Governo do Estado necessita de mais vagas em presidio para acolher a demanda. o Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Segurança Publica do Estado, Senhor LUIZ FERNANDO DELAZARI, solicitando a construção de uma PENITENCIARIA ESTADUAL em nosso município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2677/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Cópia do Processo nO 212/2004. A solicitação tem por objetivo esclarecer duvidas sobre o conteúdo do processo, por tratar-se de matéria sujeita a fiscalização da Câmara.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 2684/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DENIT, para que realize estudos para a ampliação na largura com acostamento da pista da Rodovia PR 558 ate a Santa Casa de Misericórdia no Município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2685/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório carta convite nO 070/2007 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA JOHN KENNEDY. RECURSOS PROPRIOS)

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2686/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório carta convite nO 068/2007 (LOTE 01: AQUISIÇÃO DE 04 MICROCOMPUTADORES E 04 MONITORES DE VIDEO LCD 15"; LOTE 02: Aquisição DE 01 HD CI 500 GBYTE; LOTE 03: Aquisição DE 10 MOUSES E 05 TECLADOS; LOTE 04: AQUISIÇÃO DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA E LOTE 05: Aquisição DE 01 IMPRESSORA JATO DE TINTA, PARA usa NAS SECRETARIAS Municipal - RECURSOS: CASA ABRIGO E PROPRIO).

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2687/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o pregão presencial n.o 168/2007 (Fornecimento, pela fornecedora, de gás de cozinha aos Centros Municipais de Educação infantil e as Pré-escolas Municipais e Escolas Municipal do Ensino Fundamental) • Quantas empresas participaram do pregão presencial acima mencionado? • Quais as empresas que compareceram ao referido pregão? • Quais foram as justificativas de se oscilarem no mesmo pregão preços das cargas de Gás GLP P _ 13? • Enviar cópia dos Extratos dos Contratos n° 155, 156 e 158/2007, referentes ao pregão presencial 168/2007?

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2688/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUAAO para que através da Secretaria competente informe sobre: • O Município vai realizar junto ao Hemonucleo uma campanha para divulgação da semana do doador a ser realizada no período de 19 a 24 de novembro do corrente ano? • Caso positivo esta campanha começara a ser vinculada em que data, pois ate a presente data não se vinculou? • Caso contrario informar os motivos?

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2689/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 11/10/2007. Faltando Leite? Eu gostaria muito que os vereadores da oposição ficassem de olho no que está acontecendo nas creches de Campo Mourão. Considero essa história de uma gravidade sem tamanho. Soube da história de uma creche de nossa cidade que outro dia não teve leite para as crianças, não foi somente uma vez que isso aconteceu, mas outras vezes também .... As atendentes da creche tiveram que sair em busca de leite para as crianças, inclusive as crianças do berçário. Isso tem que ser denunciado 0 quanta antes ao Ministério Publico. Alguma coisa está acontecendo, por que o leite não esta chegando a creche? Por que as coordenadoras não faz nada?"., solicitamos informar-nos:

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2699/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao fotografo JOSE MARIO DIAS, por ter uma de suas fotografias escolhidas como a melhor da etapa de Curitiba da Stock Car (principal categoria de automobilismo nacional).

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 2700/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Presidentes do INTERACT CLUB CAMPO MOURAO, ROTARACT CAMPO MOURAO UNIVERSITARIO, LEO CLUBE DE CAMPO MOURAO, CAPITULO DE CAMPO MOURAO DA ORDEM DEMOLAY, UMES - UNIAO MOURAOENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS e do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, para que em conjunto, realizem a campanha "Meu Primeiro Voto e Consciente". Estação tem como principal publico os jovens de 16 anos, que votam pela primeira vez. A ideia e afirmar a import6ncia do educa<;ao politico por meio de ac;6escotidianas que estimulem iniciativas e desejo de mudança no âmbito juvenil.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 2701/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
a) As despesas da EXPOCAMPO realizada na primeira quinzena de outubro de 2007, já foram todas liquidadas? Em caso afirmativo informar o que se pagou (data, fornecedor e valor). Em caso negativo informar o que restam de despesas a serem pagas (data, fornecedor e valor) b) Os recursos financeiros para suprir despesas tiveram origem em quais fontes de custeio, segundo as leis orçamentarias municipal, vigentes para o presente exercício? c) As despesas foram realizadas segundo preceitos da Lei 8.666/93 ? Em caso afirmativo encaminhar os procedimentos administrativos instaurados para esse evento, conforme preceitua o art. 38, das normas de Licitação (Lei 8,666/93); d) Houveram alienac;6es, permiss6es ou concessões de serviços e espaços? Qual procedimento administrativo foi implementado para efetivação desses atos administrativos? Qual a receita auferida com esses procedimentos?

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2702/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 137, I, c/c art. 41, inciso I, letra "t", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja determinado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e Procurador Parlamentar que encaminhe a Comissão de Mérito Temáticos, no prazo de 24:00 horas, o Ofício nO24/2007 e documentos que o acompanham, ou cópias dos mesmos, protocolado nesta Casa na data de 1° de agosto de 2007, pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, sob pena de responsabilidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2703/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja determinado ao Senhor Prefeito, para que no prazo que Ihe e concedido pela Lei Orgânica, para que encaminhe a esta Casa de Leis copia integral do processo administrativo instaurado para apurar eventuais irregularidades na reforma da Escola Mario de Miranda Quintana, fatos que foram noticiados no primeiro semestre deste exercício de 2007.

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2704/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 137, III, do Regimento Interne desta Casa de Leis, seja por esta Presidência da Câmara informado: - Quais pedidos de informações desta Casa de Leis foram respondidos intempestivamente pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno?

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2705/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a Presidência o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose tureck, para que responda: - Qual o motivo pelo não atendimento as reivindicações feitas pela Associação da Ala Oeste de Campo Mourão representada pela Comunidade do Jardim Modelo, Santa Cruz, Mario Figueiredo Jardim Batel, Jardim Silvana e Jardim Aparecida na reunião realizada no dia 19 de Maio de 2007 nas dependências da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, onde se faziam presentes o Prefeito Municipal Senhor Nelson Tureck juntamente com o Coordenador Geral Sr. Cesar Stanziola? - Por que ainda não foi asfaltada a cabeceira da Avenida Prefeito Horácio Amaral e da Rua Ivan Bitencurt? - Por que não houve o fechamento do trafego na cabeceira da Avenida Prefeito Horácio Amaral, frente a BR 158?

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2706/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureek, haja vista comentário exposto no site www.boeasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007. Sem Licitação: Estou cada vez mais indignado com essa Câmara de Campo Mourão que nada fizeram sobre aquela reforma da Escola Mario Miranda, uma reforma de banheiro custar R$ 30 mil e ainda sem Licitar. O secretario continua na boa, não deu nada pra ninguém. Abram os olhos, vereadores! Gostaria também que vocês fossem a uma reunião do secretario da Educação com os diretores das escolas municipais para ver como e/e trata os educadores"., solicitamos informar-nos: • Quais providências foram tomadas por Vossa Excelência quanto a ausência de licitação para a referida reforma na Escola Municipal Mario de Miranda Quintana? • Enviar-nos cópia dos documentos licitatórios, bem como a documentos comprobatórios

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2707/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007. Atendimento social - 1 "Mandei duas manifestações sugerindo a implantação de um serviço de atendimento social para atender algumas crianças que são atendidas nos centros de educação infantil e ate agora nenhum responsável se manifestou, nem para falar que não tem como. Já que não sei se caberia a Secretaria da Educação ou Ação Social, vou me referir ao prefeito que se mostra tão humano em suas entrevistas. Deixe de ser omisso, e aja. Ate acredito que o senhor não tenha conhecimento do problema, pois esses educadores quando tem oportunidade de se reunir pessoalmente com o senhor ao invés de Ilhe colocar a par das verdadeiras dificuldades das escolas, ficam escutando discurso sobre a Frangobras".

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2708/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiado ao Juízo Eleitoral desta comarca solicitando informações se é verdadeira a informação de que os Vereadores Roque de Freitas e Maria Tureck abandonaram a legenda partidária pelos quais foram eleitos. Apresente informação está centrada nas disposições do art. 26 da Lei 9.096/95, que enuncia

Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 2724/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente 80 Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Enviar um relatório completo com os terrenos que a Prefeitura Municipal efetuou roçadas durante o ano de 2006 e 2007? • Quantos terrenos foram notificados? • Quantos foram atuados durante o ano de 2006? • Quantos terrenos foram aplicado a Lei complementar nO14/2007 que passou a vigorar em março do corrente ano?

Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2725/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Se no ano de 2007 vai ser realizada a semana do voluntariado, conforme institui a Lei nO1216/99? • Caso contrário informar os motivos de não cumprimento da Lei?

Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2726/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações por parte da Secretaria de Saúde: - como e feito o controle de natalidade de nossa população? - quantas são as vasectomias realizadas em nosso Município?

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2727/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO, e a TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS, para que realizem uma campanha junto as crianças, jovens e adolescentes em favor dos professores de nossas escolas, como o intuito de garantir a segurança destes profissionais.

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2728/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações: - é possível que seja realizada uma campanha mensaI de arrecadação de garrafas pet vazias para posterior doação a Casa de Câncer São Jose que poderá posteriormente vende-Ias para reciclagem? - em caso positivo, sugerimos que seja realizada de forma mensal, na area central, com a disponibilidade de um local de arrecadação para posterior doação;

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2729/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao 11° BATALHAO DA POLÍClA MILITAR, 163 SOP, ROTARIES, LYONS, LOJAS MACONICAS, ACICAM, CONSELHO DE SEGURANCA, solicitando as seguintes informações: - e possível que seja realizados elos de ligação com 0 poder publico e entidades policiais para garantir a segurança em nosso Município?

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2730/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando a seguinte informação: é possível que seja adotada a pratica de nos eventos a serem realizados no "Parque do Lago", o mesmo seja citado de acordo com a sua documentação, ou seja, "Parque Joaquim Teodoro de Oliveira"?

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2733/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECORREM CONTRA DECISAO DO PRESIDENTE QUE SE MANIFESTOU CONTRARIO A TRAMITAÇÃO DA INDICAÇAO PROTOCOLADA SOB N° 2594/2007 EM 03/10/2007

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original

REQ 2736/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, a Tim Celular S/A atua em Campo Mourão -PR aproximadamente ha 10 anos; Considerando que, atualmente em nosso Município os serviços Tim esta constantemente com problemas tais como: nao disponibilidade de sinal; dificuldade de comunicação entre celulares, cortando frases e palavras entre os usuários. Considerando que, a constância desses problemas tem gerado transtornos para os usuários da Tim; Considerando que, em vários locais do Município e difícil a utilização dos serviços celular Tim, devido a precária extensão da torre de transmissão; Considerando que, no ultimo dia 03 de outubro, 0 assunto em questão foi uma das pautas discutidas durante a reunião da ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão. Considerando que, vários empresários manifestaram-se, confirmando os problemas que proporcionando aos usuários da telefonia celular. e munícipes a Tim vem considerando que, foi publicado/divulgado em sites e jornais do municipio reclamações de usuário

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2739/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que a proposição protocolizada sob nO 2736/07, tramite em regime de urgência seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2007, haja vista conter matéria de relevância a comunidade, solicitando que "que os serviços da Tim Celular S/A em Campo Mourão sejam revistos, com possíveis melhoramentos nas atuais torres de transmissão de sinal, ampliando sua capacidade

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2742/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ROCHA LOURES, com o intuito de solicitar a inclusão de emenda com recursos orçamentários para 2008, no valor de R$ 350.000,00 para a Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a construção de Centro de Múltiplo Uso da Associação.

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2743/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Major AT HAlOES JOAO CASAROLl, COMANDANTE DO 11° Batalhão de Policia Militar do Estado do Paraná de Campo Mourão, com o intuito de que sejam intensificadas as rondas policiais nas Praças São José e Getúlio Vargas , com a intenção de coibir a prostituição e o descaminho e os frequentes furtos que vem acontecendo no local.

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2744/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ROCHA LOURES, com o intuito de solicitar informações sobre a possibilidade da Liberação de recursos orçamentários para 2007, para atendimento de pedido da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, conforme oficio da Presidente da Associação, senhorita Marlene Aparecida Freitas em anexo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2745/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO " FRANGAO", com o intuito de solicitar informações sobre a possibilidade da liberação de recursos orçamentários para 2007, para atendimento de pedido da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, conforme oficio da Presidente da Associação, senhorita Marlene Aparecida Freitas em anexo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original